Pais, professores, cuidadores de menores em geral podem ficar proibidos de beliscar, empurrar ou mesmo dar "palmadas pedagógicas" em menores de idade. Um projeto de lei que proíbe a prática do castigo físico será assinado na quarta-feira pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, para marcar os 20 anos de vigência do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
A medida visa garantir o direito de uma criança ou jovem de ser educado sem o uso de castigos corporais ou "tratamento cruel e degradante". Atualmente, a Lei 8.069, que institui o ECA, condena maus-tratos contra a criança e o adolescente, mas não define se os maus-tratos seriam físicos ou morais. Com o projeto o artigo 18 passa a definir "castigo corporal" como "ação de natureza disciplinar ou punitiva com o uso da força física que resulte em dor ou lesão à criança ou adolescente". Para os infratores, as penas são advertência, encaminhamento a programas de proteção à família e orientação psicológica.
"A definição proposta se aplica não só para o ambiente doméstico mas também para os demais cuidadores de crianças e adolescentes - na escola, nos abrigos, nas unidades de internação. O projeto busca uma mudança cultural", diz a subsecretária nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente, Carmen Oliveira. Segundo ela, "1/3 das denúncias no Disque 100 refere-se à violência doméstica, seja na forma de negligência ou de maus tratos".
Será necessário o testemunho de terceiros - vizinhos, parentes, funcionários, assistentes sociais - que atestem o castigo corporal e queiram delatar o infrator para o Conselho Tutelar. Vale lembrar que, no caso de lesões corporais graves, o responsável é punido de acordo com o Código Penal, que prevê a pena de 1 a 4 anos de prisão para quem "abusa dos meios de correção ou disciplina", com agravante se a vítima for menor de 14 anos. Gazeta do Povo - 13/07/2010
Comentário:
Seria mais fácil o Estado substituir os pais na educação dos filho, seria o Tutor-Mor. Lembra um filme, aonde os pais geravam apenas os filhos e a educação passava para o Estado. O que prevalece hoje no Estado, principalmente no estatuto da Criança e Adolescente (ECA) são as medidas socioeducativas, que toda criança é recuperada para conviver nem um ambiente mais saudável. É muito bonito esse sermão. Essa lei nada mais é a criminalização dos pais. Todos os pais são violentos?
Lembra o pensamento do Rousseau quando diz que o ser humano nasce bom em essência. Podemos indagar se o ser humano nasce bom, então, como explicar a maldade no mundo?
As entidades do governo que cuidam das crianças e adolescentes só mudaram de nome de FEBEM (Fundação Estadual do Bem-Estar do Menor) para CASA (Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente) , tratamento continua o mesmo. Qual é custo de manutenção dessas entidades? Ultimo dado de São Paulo cada criança custa em média R$1.751,00. No Rio Grande do Sul, o custo da internação de um adolescente infrator está em R$ 4,5 mil por mês. O custo de atendimento socioeducativo do Estado é muito mais caro do que uma excelente escola particular. O resultado dessas entidades é baixíssimo , pois a maioria da família do infrator está desestruturada.
A maior parte da violência contra crianças noticiadas a origem é a miséria, desagregação da família, etc. Se governo está interessando em acabar com a violência doméstica, deveria preocupar-se com o planejamento familiar, com a educação da criança, com o mercado de trabalho, com um salário compatível, em que o trabalhador possa passar o mês com tranqüilidade, etc.
As crianças devem ser corrigidas, porque elas têm uma tendência natural para fazer coisas erradas e para serem egoístas. Nem sempre usando a psicologia a criança acatará as ordens, ou melhor, deixará de fazer as coisas erradas. As palmadas pedagógicas na maiorias das vezes fazem o efeito imediato do que chamar a atenção usando métodos pedagógicos. .
A sociedade brasileira vive a partir de princípios flexíveis do que a partir de princípios rígidos. É muito mais cômodo possuir uma ética e valores morais que procuram adaptar-se a cada situação de acordo com as conveniências e interesses particulares de grupos. Não é por causa disso, que a família está mais violenta, mais desagregada?.
Sabe, fui criado, eu e mais seis irmãos sob ensinamentos e punições (físicas) por nossos desacatos à autoridade de nosso pai ou mãe. Minha irmã mais nova, por ser "fraquinha" desde a tenra idade foi poupada de punições e foi chamada à atenção "eticamente" e algumas vezes "o carão" rolava solto. Podes crê. Ela ainda hoje dá trabalho a meus pais. Os dois irmãos mais novos (para completar nove filhos) foram criados no estilo mais moderno daí, pense numtrabalho que todos os mais velhos tivemos para adequá-los! Ainda sofremos com o penultimo (menos cobrado por ser o primeiro da nova geração). Daí vi a diferença e optei por criar meus filhos à moda antiga e (graças a Deus) nenhum dos três desviaram-se de meus ensinamentos sobre ética e moral, o que não acontece com muitos colegas da idade deles, cujos pais, modernamente, criaram-os com o uso da psicologia. Me digam, Desde que instituiu-se o ECA (bem empregado esse termo), as crianças e adolescente foram melhores? Não sou a favor de mal-tratos, mas prefiro punir minhas crianças, as quais amo, que vê-las sendo punidas depois de adultas por policiais ou pela justiça, pois serão castigados sem amor. Reflitam!
ResponderExcluir