domingo, 18 de julho de 2010

Até quem não precisa recebe Bolsa Família

Mais de 12 milhões de brasileiros estão na lista de pagamento de julho do programa. No Paraná, são 443.951 beneficiários. É como se para cada 24 paranaenses um recebesse o dinheiro governamental. Somente nos cinco primeiros meses de 2010, R$ 187,3 milhões foram despejados no Estado pelo programa. Em alguns municípios, como Altamira do Paraná e sua vizinha Laranjal (Centro), e Doutor Ulysses (Leste), o grau de dependência é tamanho que o índice habitantes/bolsa é pior do que os números de Maranhão, onde a cada 7,4 habitantes um é beneficiário, e Piauí, que dá uma bolsa para cada 7,7 de seus moradores.

Propagado pelo governo federal como meio eficaz de distribuição de renda, o Bolsa Família ainda está distante de atender somente àqueles que, de fato, necessitam. Dois dos pontos críticos são o sistema de informação que organiza o cadastro único e a fiscalização. Segundo parecer do Tribunal de Contas da União (TCU), que em 2009 bloqueou 317 mil benefícios (18,5 mil no Paraná), o programa tem falhas graves que permitem, por exemplo, a inclusão de pessoas falecidas, políticos eleitos e parentes deles, e pessoas com renda per capita maior que o teto definido para inclusão no Bolsa Família.

'Caixa de denúncias'

Em Altamira do Paraná, 3.799 habitantes, município que, ao lado de Laranjal, proporcionalmente mais fornece bolsas no Estado - um beneficiário em cada sete moradores -, a assistente social Márcia Cristina Guilem, coordenadora do Centro de Referência de Assistência Social (Cras), e David Alexandre dos Santos, o operador do Bolsa Família no município, esforçam-se para não cometer injustiças. Eles fazem uma reunião mensal com todas as famílias que recebem a bolsa e criaram uma ''caixa de denúncias'', onde, anonimamente, qualquer cidadão pode indicar quem recebe bolsa indevidamente. Só no primeiro dia da caixa, 13 denúncias foram recebidas. Mesmo assim, eles admitem que, em meio aos 536 altamirenses beneficiados, há gente recebendo sem necessitar.

Casa bem situada, espaçosa, piso de cerâmica, garagem e propriedade rural com produção de leite. Não é esse o perfil médio dos que recebem o Bolsa Família, mas o caso de Altamira do Paraná, não é exceção. Entre as que estão na cidade, alguns casos chamam a atenção, como o de Marli Alves de Oliveira. Moradora de uma casa nova, confortável, toda de alvenaria, com piso de cerâmica e garagem espaçosa, ela recebe R$ 44 por mês do benefício federal, R$ 22 para cada um dos filhos na escola. A mulher admite ainda que a família possui um sítio no município, onde costuma passar os fins de semana. Questionada se não seria possível deixar de receber a bolsa, responde que a renda dela, do marido e dos filhos vem apenas do comércio de leite que produz no sítio e que não é suficiente para todas as contas da casa. Fonte: Folha de Londrina – 18 de Julho de 2010

Comentário:

A corrupção no país é tão generalizada, que cada brasileiro dentro de seu segmento de faixa de renda procura tirar vantagem em qualquer tipo de benefício do governo. É o efeito cascata da corrupção, pois o brasileiro parte do principio, se o político rouba porque não posso roubar.

O programa contou em 2009 com um orçamento de quase R$ 12 bilhões. Se comparado a 2006, por exemplo, o crescimento no montante de recursos do programa em 2009 é 34% superior ao registrado naquele ano. O programa social já completou cinco anos de existência. Mais de R$ 41 bilhões já foram desembolsados com o Bolsa Família. O montante é superior, por exemplo, ao orçamento global anual  autorizado para o Ministério da Educação de 2009, R$ 40,6 bilhões. Isto significa que a educação não é prioritária. Em termos políticos a Bolsa Família produz mais resultados concretos  do que a educação para a classe política, pois cria uma dependência do indivíduo com o programa, que é diretamente controlado pelos políticos da região dos beneficiários.   

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