Com
dificuldade de fechar as contas deste ano, o Governo de Michel Temer e sua
equipe econômica tiveram que ceder à mais impopular das alternativas para tapar
o rombo no orçamento: o aumento de impostos. Temer assinou, nesta quinta-feira,
um decreto autorizando a elevação da alíquota do PIS/Cofins que incide sobre o
preço dos combustíveis.
GASOLINA
E PIS/COFINS
O
aumento da tributação representará, segundo informou o Governo, uma alta de 41
centavos por litro de gasolina e de 21 centavos por litro de diesel. Já a
alíquota do PIS/Cofins sobre etanol passa de 12 centavos para 13. O impacto
deste aumento de preços para o consumidor final vai depender, no entanto, da
decisão das redes de combustíveis e das distribuidoras. Caso os postos repassem
o imposto integralmente, um brasileiro que for encher, por exemplo, o tanque de
gasolina de um carro de 40 litros, terá que desembolsar 16,40 reais a mais do
que está acostumado.
O
objetivo do aumento da tributação é arrecadar 10,4 bilhões de reais e evitar
uma revisão na meta fixada pelo Orçamento, que já previa um déficit primário
(despesas maiores que as receitas) de 139 bilhões de reais neste ano, o
equivalente a 2% do Produto Interno Bruto (PIB). A escolha do tributo se deve
também à rapidez com que o reajuste irá entrar em vigor, pois já passa a valer
após o decreto do presidente. A equipe econômica também anunciou um corte
adicional temporário de cerca de 5,9 bilhões de reais no Orçamento. Segundo
nota do Ministério do Planejamento, "o valor deverá ser compensado por
receitas extraordinárias que ocorrerão ainda este ano".
Embora
Temer tenha relutado ao máximo em optar por uma elevação de impostos em meio a
pior crise política enfrentada pelo seu Governo, a avaliação do Planalto é que
um aumento de poucos centavos no preço do litro da gasolina não deve pesar
fortemente o bolso do consumidor brasileiro, mas ajudará bastante a impulsionar
a arrecadação. O impacto da elevação de tributos também não será tão
perceptível já que, desde o ano passado, a Petrobras estreou uma nova política
de preços, e tem reduzido o valor dos combustíveis nas suas refinarias. Fonte:
El País - São Paulo 20 JUL 2017
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