O presidente do governo espanhol, Mariano Rajoy, pediu na
manhã desta quarta-feira para que Carles Puigdemont, presidente do Governo da
Catalunha, confirme se declarou ou não a independência da comunidade autônoma.
O pedido acontece um dia depois de Puigdemont comparecer ao Parlamento regional
da comunidade catalã para fazer uma declaração ambígua de independência,
suspensa por ele mesmo em seguida, para buscar uma mediação com o Governo
central espanhol. O requerimento é o primeiro passo para que se acione o artigo
155 da Constituição espanhola, que permite ao Governo central intervir para
obrigar que as autoridades de uma comunidade autônoma cumpram as leis.
"Compareço para informá-los da nossa decisão. Já
adianto a posição do Governo porque o compromisso de clareza é importante pela
confusão gerada pelos acontecimentos de ontem (terça-feira) na Catalunha. O
Governo espanhol vai requerer ao Governo da Catalunha que esclareça se declarou
ou não a independência", afirmou o presidente. "Este requerimento é
necessário para se ativar o artigo 155 da Constituição. Desta forma, queremos
oferecer certezas aos cidadãos", completou ele. "Na resposta ao
requerimento, o senhor Puigdemont tem a oportunidade de responder aos tantos
pedidos, de tantos lugares, para que se recupere a legalidade."
O artigo 155, que nunca foi aplicado na Espanha, pode ser
usado de maneira progressiva à medida que se aprofunda a desobediência do
Governo autonomo, segundo especialistas ouvidos pelo EL PAÍS. Segundo eles,
entretanto, ele não ampara o uso das Forças Armadas, embora o texto do artigo
seja ambíguo ao falar das “medidas necessárias”. Fonte: El País - Madri 11 OUT 2017.
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