Japão reconstrói rodovia destruída por terremoto em apenas seis dias

Estrada fica em Naka, na província de Ibaraki. Foi recuperado trecho de 150 m que faz ligação com Tóquio.

Uma rodovia destruída pelo terremoto do dia 11 de março em Naka, na província de Ibaraki, no norte do Japão, foi reconstruída em apenas seis dias pela empresa responsável. Foi recuperado um trecho de 150 metros que faz ligação com a capital Tóquio. Fonte: G1, em São Paulo-24/03/2011 

Comentário: Imagino no Brasil, na  terra da burocracia

Critérios de licitação

■ Dispensa de licitação para valores menores

■ Carta Convite

■ Tomada de preços 

■ Concorrência   

A coisa é complicada.

Habilitação para participar: Uma série de documentos são exigidos na fase de habilitação. O volume da burocracia vai depender da modalidade de licitação.

A empresa precisa comprovar:

Habilitação jurídica - são documentos como registro comercial ou contrato social da empresa.

Regularidade Fiscal - são documentos como inscrição no Cadastro Geral de Contribuintes e provas de regularidade na Fazenda Pública (federal, estadual e municipal) e Seguridade Social.

Qualificação Técnica - são documentos como inscrição na entidade profissional competente e comprovação de aptidão para a atividade assinada por terceiros.

Qualificação econômico-financeira - são documentos como balanço patrimonial e demonstração financeira da empresa e certidão negativa de falência.

Além disso, na habilitação, o concorrente terá que apresentar os critérios técnicos e a proposta de orçamento, normalmente, em envelope marcado.

A escolha do vencedor: Finalmente chega o dia da licitação. Nessa fase, há uma grande importância o ritual que será feito. A Comissão de Licitação é a coordenadora da licitação. As empresas terão de entregar seus documentos de habilitação e suas propostas comerciais. E que vença o melhor, de acordo com o  tipo da licitação escolhido no edital, é claro.

Para que o processo seja considerado transparente, todos os concorrentes têm acesso a todas as propostas, inclusive, rubricando os documentos. Além disso, tudo o que acontece nessa reunião é registrado em ata, mas mesmo anunciado o vencedor, o processo ainda não acabou.

Contestando a licitação

Durante todo o processo de licitação, é possível contestar o seu andamento. As formas usadas para isso são:

1) Pela vias administrativas

2) Pela via judicial

Vencendo a licitação: Finalmente a empresa foi escolhida após percorrer as fases de habilitação, julgamento de propostas e recursos, falta apenas assinar o contrato.

Esqueci o mais importante: De posse do custo inicial estimado a Administração Pública deve verificar se há recursos no orçamento que assegurem o pagamento das obrigações decorrentes das obras a serem executadas no exercício financeiro

No Brasil   o prazo mínimo para fazer esse reparo seria de 30 dias.  Ou o que é comum no país, sem previsão de começo. Ou o tipo de serviço só será definido após a entrega do laudo técnico, que também não tem prazo para conclusão. Ou para acelerar a obra arrumar o jeitinho de entrar no programa do PAC (PAC - Programa de Aceleração do Crescimento.). Esse é Brasil do futuro.