Eleitores suíços rejeitaram em uma votação esmagadora a
proposta que garantiria renda básica equivalente a R$ 9 mil para todos os
cidadãos do país.
Os resultados finais de um referendo realizado neste domingo
mostraram que 77% dos eleitores se opuseram ao plano e 23% foram favoráveis.
Se tivesse sido aprovada, a proposta garantiria renda
incondicional para todos os adultos, independente deles trabalharem ou não.
Eles receberiam 2.500 francos suíços (cerca de R$ 9 mil). O Estado pagaria
ainda 625 francos suíços (R$ 2.270) para sustentar cada criança.
A quantia reflete o alto custo de vida na Suíça, mas não
ficou claro como a medida impactaria em classes que recebem salários mais
altos.
Os defensores da medida argumentavam que como o trabalho
está cada vez mais automatizado, há menos empregos disponíveis.
A ideia não é nova - há 500 anos, o autor Thomas More
defendeu a renda básica no livro Utopia, e projetos em escala regional foram
testados em diversos países - mas a possibilidade de implementação
incondicional, institucionalizada e em larga escala é inédita.
Custos
Com uma renda per capita estimada em US$ 59 mil ao ano (R$
211 mil) e taxa de desemprego inferior a 4%, o país não carece de políticas
públicas de combate à pobreza. Isso, dizem defensores do projeto, permitiria ao
país "dar-se ao luxo" de experimentar uma utopia.
Mas, apesar da abundância econômica do país, o projeto não
sairia barato aos cofres públicos. A estimativa oficial é de um custo de 208
bilhões de francos (R$ 750 bilhões), para atender 6,5 milhões de adultos e 1,5
milhão de crianças.
Desse valor, cerca de 55 bilhões viriam de cortes em outros
projetos sociais. Outros 128 bilhões seriam financiados pelos assalariados:
todos teriam 2500 francos abatidos de seu salário mensal, e aqueles que
ganhassem menos que isso dariam todo seu salário ao governo e receberiam o
subsídio em troca.
Os 25 bilhões de francos que faltariam para cobrir o rombo
poderiam ser obtidos por meio de um aumento no imposto de valor agregado (IVA),
que atualmente é de 8% e passaria a 16%.
Pouco apoio
A proposta recebeu pouco apoio de políticos suíços - nenhum
partido a defendeu abertamente. O plano só foi votado como uma proposta de lei
de iniciativa popular, depois que ativistas colheram mais de 100 mil
assinaturas de apoio.
Críticos da proposta disseram que desvincular o trabalho do
dinheiro recebido seria ruim para a sociedade. Fonte: BBC Brasil - 5 junho 2016
Comentário: Os defeitos e problemas dessa ideia são óbvios. Ter um
rendimento garantido pode desestimular o trabalho. Dar uma compensação material
para uma pessoa sem que, em troca, tenha produzido algo de valor é uma proposta
questionável tanto do ponto de vista econômico quanto do social e ético. Os
riscos de corrupção e clientelismo político que iniciativas desse tipo têm são
elevados. Finalmente, essa não é uma ideia barata. Tais subsídios podem se
tornar um fardo pesado para o Estado e criar enormes e crônicos déficits no
orçamento público. Moisés Naím
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