sexta-feira, 3 de novembro de 2017

MP pede ordem de captura contra presidente destituído da Catalunha

O Ministério Público da Espanha pediu nesta quinta-feira à juíza Carmen Lamela, da Audiência Nacional (tribunal com sede em Madri que tem jurisdição em todo o território espanhol), que emita ordem de busca e captura nacional e internacional contra Carles Puigdemont e os quatro ex-conselheiros que optaram por permanecer na Bélgica e ignorar a intimação para depor por crimes de rebelião, sedição e malversação de recursos públicos. Além do ex-presidente da Generalitat (Governo regional catalão), estão em Bruxelas os ex-conselheiros Antoni Comín, Clara Ponsatí, Meritxell Serret e Lluís Puig.

Segundo o Ministério Público, a intimação dos cinco políticos é um “fato notório e publicamente conhecido”, assim como as “reiteradas tentativas” feitas pelo tribunal para entregar a intimação em seus domicílios e os “reiterados telefonemas”, aos quais “não se deu atenção”.

Além das ordens de busca e captura nacional e internacional, a Procuradoria pede que a juíza “adote as medidas necessárias para a emissão de ordens europeias de detenção às autoridades belgas”. A ordem da magistrada será transmitida à polícia belga através da Polícia Nacional espanhola. Quando for recebida na Bélgica, será um juiz desse país que decidirá a entrega dos denunciados à Espanha. Fonte: El País - Madri 2 NOV 2017

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