domingo, 5 de junho de 2011

Geração à Rasca

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Sou da geração sem remuneração", cantam jovens
No dia 4 de fevereiro, quatro portugueses entre 25 e 28 anos conversavam num café de Lisboa sobre como era difícil a vida dos jovens desempregados ou com emprego precário no país.
Um mês e meio depois (12 de março), um protesto convocado por eles reuniu 200 mil pessoas nas ruas de Lisboa e outras 300 mil espalhadas pelo país.
O segredo do sucesso do movimento da "geração à rasca" (em apuros) é mais uma vez as redes sociais.
"As redes sociais são uma marca desse nosso tempo. Elas mostram que é possível ter manifestação política à margem dos partidos, dos sindicatos", diz Paula Gil, 28, integrante do grupo original.

"Por um lado, ficamos impressionados com a velocidade. Por outro, não, porque nós e nossos amigos vivíamos a mesma situação."
Paula é formada e tem mestrado em relações internacionais, trabalha desde os 18, mas nunca teve um emprego formal, com direitos.

"Essa é a situação de Portugal hoje. Metade da população economicamente ativa do país está desempregada ou em trabalho precário."
Paula nega que o movimento tenha sido inspirado pela "Primavera Árabe".
"Eles lutavam por liberdade e democracia, contra uma ditadura. Nós temos democracia, apenas queremos exercê-la."

Na conversa do bar, ela e os amigos comentavam as músicas da banda Deolinda, um grupo de fado moderno.
Uma delas, "Que Parva que Sou", parece um hino da geração à rasca.
Diz: "Sou da geração sem remuneração/ e não me incomoda esta condição./ Que parva que eu sou!/ Porque isto está mal e vai continuar,/ já é uma sorte eu poder estagiar./ Que parva que eu sou!/ E fico a pensar, que mundo tão parvo/ onde para ser escravo é preciso estudar."
Depois do 12 de março, o grupo ganhou voz. Hoje, recolhe as 35 mil assinaturas necessárias para apresentar um projeto de lei que quer criar regras mais duras para o trabalho temporário.

Segundo Paula, uns poucos continuam acampados no Porto e em Coimbra.Em Lisboa, há apenas assembleias populares, quando as pessoas se reúnem nas ruas para discutir os problemas do país.Fonte: Folha de São Paulo - 05 de junho de 2011 
Comentário: A música é o retrato da pura realidade. Esse tipo de contestação e alerta às autoridades  deverá chegar no Brasil. Com diploma na mão e o jovem desempregado ou subempregado.

sábado, 4 de junho de 2011

Palocci : Verdade ou Mentira ?


Palocci nega que tenha feito tráfico de influência

Na entrevista à Rede Globo, chefe da Casa Civil disse que não fez negócios com empresas públicas

O ministro da Casa Civil, Antonio Palocci, admitiu ontem em entrevista ao Jornal Nacional, da TV Globo, que teve um grande faturamento nos últimos meses de 2010, quando já montava a equipe da presidente eleita – algo em torno de R$ 10 milhões.

Não citou o nome de clientes e disse que trabalhou com o setor financeiro, bancos e fundos de investimento.

Insistiu em dizer que não ocultou dados: “Todo o faturamento da empresa foi registrado nos órgãos de controle tributário, tanto na prefeitura de São Paulo quanto na Receita Federal. Todo o serviço foi feito com notas fiscais regulares e notas fiscais recolhidas. Ela foi registrada em meu nome e do meu sócio”.

Segundo ele, os negócios feitos pela consultoria Projeto entre 2006 e 2010, período em que possuía mandato como deputado federal, eram apenas relacionados a empresas privadas. “Não fiz tráfico de influência, não fiz atuação em empresas públicas representando empresas privadas. Quero que as pessoas tenham boa fé, que escutem as explicações, que vejam as informações nos órgãos públicos.”

Ele disse, ainda, que os lucros de sua empresa correspondem aos de outras de consultorias que atuam no mercado. Palocci deu a impressão de estar muito nervoso. Mexia-se de um lado para o outro, embora estivesse sentado, de costas para a parede de vidro de seu gabinete, que fica no quarto andar do Palácio do Planalto.

A crise envolvendo Palocci começou no dia 15 de maio, quando o jornal Folha de S.Paulo revelou que o patrimônio do ministro havia aumentado 20 vezes em quatro anos.

No dia 16 de novembro do ano passado, o ministro comprou um apartamento de R$ 6,6 milhões, em São Paulo, por meio de sua empresa Projeto Consultoria Econômica e Financeira, aberta em 2006. Um ano antes, o ministro adquiriu outro imóvel, de R$ 882 mil, onde funciona o escritório da Projeto.

Questionado sobre o patrimônio milionário, Palocci alegou que o dinheiro era de consultorias realizadas no período em que foi deputado federal, entre 2007 e 2010.

A empresa teria faturado pelo menos R$ 20 milhões em 2010, sendo metade entre novembro e dezembro, após a eleição da presidente Dilma Rousseff (PT), de cuja campanha eleitoral Palocci foi o principal coordenador. No final de dezembro, ele alterou a razão e o objeto social da empresa para atuar apenas na administração dos imóveis comprados.

A entrevista de Palocci atende a um pedido da presidente Dilma. A estratégia do ministro era esperar o parecer do procurador geral da República, Roberto Gurgel. Mas para Dilma seria “um erro” aguardar.

A permanência de Palocci no cargo depende dos esclarecimentos e do fim das acusações. Fonte: Diário Catarinense- 4 de junho de 2011 

Comentário:

Palocci não aprendeu nada com o caso do caseiro Francenildo dos Santos Costa (violação do sigilo bancário do caseiro). Ele deve ser um mestre, pois como consegue harmonizar as atividades de deputado com a consultoria. O fato  ter sido  ex-ministro da Fazenda, queira ou não queira, ele tem facilidade de interlocução com funcionários do governo ou obter  informações estratégicas. É difícil ele separar numa análise privada (consultoria), o que é informações estratégicas do governo ou o acúmulo conhecimentos internos do governo adquiridos com sua passagem como ministro da Fazenda,  que possam ajudá-lo nessa análise.   

Ao mesmo tempo o governo federal tem ignorado a aplicação de um artigo do Código de Conduta da Alta Administração Federal. O documento que determina as regras de comportamento ético do funcionalismo estabelece que ex-ministros não podem prestar consultoria valendo-se de informações não divulgadas publicamente a respeito de programas ou políticas do órgão ou entidade a que esteve vinculado.

O que acontece no meio político, que essa atividade apresenta um falso moralismo que tende a transformar-se   em uma mera extensão de atividades pessoais, isto é, visando o aumento do patrimônio.

Isso para o PT é lamentável, cujo lema quando estava na oposição era um partido diferente, imbuído de  ética e moral.

Se formos analisar a fundo esse problema, Palocci tem alguma razão, vivemos numa sociedade em que não existe praticamente o culto aos valores familiares, vivemos a modernização de Sodoma e Gomorra. Estamos preocupados em ganhar dinheiro, estilo de vida, certa permissividade de costumes e moralidade. Com todo esse emaranhado de luxúria, como um cidadão, político, governante, juízes, poderão exercer suas atividades que necessitam cotidianamente sua  formação familiar em  ética, moral e costume?  Por causa disso nesse país tudo termina em pizza; pizza familiar, pizza política, pizza justiça, etc.   

Os Valores da Família ou Valores Familiares, são as crenças políticas e sociais que mantêm a família como uma unidade fundamental e provedora da ética e moral. (definição americana)

Como disse  o cônsul Caio Julio  César da República Romana,  a famosa frase: À mulher de César não basta ser honesta, deve parecer honesta.

Acho que está faltando isso a Palocci  e também para os demais políticos interessados em cargos do governo para desempenhar uma função pública tão importante como  estar no governo.

terça-feira, 31 de maio de 2011

FHC e a maconha

FHC lança filme sobre descriminalização da maconha


Ex-presidente, para quem a questão tem de ser tratada sob o ângulo da saúde pública, apresenta ''Quebrando Tabu''

Às vésperas de completar 80 anos, no próximo dia 18, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso participou ontem no Shopping Frei Caneca, região central da capital, do lançamento do filme Quebrando Tabu, um manifesto pacifista a favor da descriminalização das drogas que traz o ex-presidente como âncora.

Para Fernando Henrique, o assunto tem de ser tratado pela perspectiva da saúde pública, lançando mão de teses de redução de danos, sem criminalizar o usuário nem seguir com a declarada "guerra às drogas".  

O marco dessa guerra considerado pelo filme é a política de tolerância zero contra os entorpecentes iniciada pelo ex-presidente dos Estados Unidos Richard Nixon, em 1971, no auge do movimento de contracultura, no qual as drogas tinham um papel de protagonismo.

Em Quebrando o Tabu, entre as entrevistas que faz com familiares de usuários, personalidades engajadas no tema e gestores públicos, Fernando Henrique passa por uma saia-justa ao aparecer ao lado do ex-chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro, Allan Turnowski, afastado de suas funções neste ano sob suspeita de vazar informações de investigação da Polícia Federal para um subordinado suspeito de envolvimento com uma milícia.

Para evitar cortar a cena, que mostra o depósito em que a polícia do Rio armazena as armas de fogo apreendidas, a direção do filme incluiu uma legenda explicando o caso Turnowski.

Embora Fernando Henrique afirme que o trabalho seja mais um debate do que uma tese - o ex-presidente concedeu a entrevista antes de assistir à edição final do longa -, não há posições contrárias à descriminalização no filme. "Pensamos, sim, em colocar (contraditório). Mas na hora de editar 400 horas de entrevistas em 75 minutos não dava para pôr o (Jair) Bolsonaro falando e deixar de fora todas as experiências que relatamos", diz Fernando Menocci, de 28 anos, produtor-executivo do filme.

Para se contrapor à política repressiva dos EUA, o filme traz políticas públicas de flexibilização no tratamento do tema, como a descriminalização promovida em Portugal e a redução de danos financiada pelo governo da Holanda. A direção é do cineasta Fernando Grostein Andrade, de 30, e o filme estreia na sexta-feira.

TRÊS PERGUNTAS PARA...

Fernando Henrique Cardoso, EX-PRESIDENTE DA REPÚBLICA

1. O que o levou a levantar a bandeira da descriminalização das drogas?

Foi pela questão política mesmo. Estava nos Estados Unidos, em um almoço no Departamento de Estado, no governo Bush. Eles estavam percebendo que a guerra às drogas não estava dando resultado. Havia uma certa tensão no ar. Aí comecei a estudar o assunto mais profundamente.

2. Qual seria o primeiro passo para descriminalizar as drogas?

Há no Congresso proposta do deputado Paulo Teixeira, do PT, de descriminalizar o uso da maconha. Devemos ser cautelosos. Não é só descriminalizar. Precisa de educação e outras medidas que vão juntas. Provavelmente, será primeiro com maconha.

3. A Marcha da Maconha está lutando pela descriminalização ou fazendo apologia?

Há uma certa confusão (do movimento). Agora, o tribunal julgou antes de haver a confusão. Portanto, ele prejulgou. Sou mais liberal. Você tem o direito de querer mudar a ordem estabelecida, desde que por meios pacíficos. Fonte: Estadão - 31 de maio de 2011 

Comentário: Interessante a postura do guru FHC, depois de velho  quer transformar-se em rebelde, dos anos dourados,  “faça amor, não faça guerra”. Nos fumeiros da maconha.

O sociólogo FHC deve lembrar nos anos 60, quando houve a revolução sexual ou a liberalização sexual, os sociologuês diziam que a prostituição acabaria, a fornicação estaria liberada. Mas aconteceu o contrário, hoje, o comércio sexual é o que mais fatura.

Relaxe e goze, fume um cigarro de maconha.

O filme menciona a flexibilização e descriminalização da maconha em Portugal e Holanda, mas esquece que esses países são pequenos e a população é mais homogênea, não tem problemas sociais ligados a pobreza e analfabetismo. Quem vai controlar, quem?

Fuma maconha e o Ministério da Saúde terá um plano de recuperação para os viciados.

Temos o exemplo clássico da guerra do ópio, em que a Inglaterra era a principal fornecedora de ópio para a China. O ópio contaminou a China,  população viciada, tráfico de mulheres, corrupção, etc.

A pessoa que entra no consumo da droga,  ela perde o poder de decidir, quem decide é a droga.

Vídeo:


domingo, 29 de maio de 2011

Alunos copistas são a nova face do analfabetismo funcional

Foi no 4º ano do fundamental que Vanderson Washington da Silva aprendeu a ler e a escrever. Até ali, o jovem morador de Duque de Caxias, Baixada Fluminense, era um aluno copista: só copiava no caderno o que via no quadro - letras que, para ele, foram por muito tempo desenhos sem significado. O problema dos alunos copistas é um exemplo recente do analfabetismo funcional, que no país atinge um terço da população. Dos que aprenderam a ler e escrever mais tarde, entre 9 e 14 anos - característica do copista -, só 13% se tornaram plenamente alfabetizados, apontam dados inéditos calculados pelo Instituto Paulo Montenegro a pedido do GLOBO, sobre jovens de 15 a 24 anos das nove principais regiões metropolitanas do país.

Se a definição mais conhecida de analfabeto funcional é quem lê mas não interpreta um texto, com o copista é pior: como só copia, não sabe que o "a" que escreveu, por exemplo, é um "a".

"A professora passava no quadro, eu copiava, copiava, mas não entendia nada, não"

- São crianças que não se apropriam do significado das palavras. Mas vão galgando as séries porque, como copiam, conseguem cumprir algumas tarefas em sala - diz Marilene Proença, professora da USP e integrante da Associação Brasileira de Psicologia Escolar e Educacional.

Mostrando como o estudo sobre o copista é relativamente recente, é de 2007 uma das primeiras pesquisas sobre o tema, uma dissertação de Giuliana Temple na USP, orientada por Marilene Proença, com copistas da rede estadual paulista. O GLOBO teve contato com o problema dos copistas meses atrás, em reportagem sobre outro tema em Saracuruna, ao conversar com Marilene Silva, professora que coordena uma creche comunitária na área, a Santa Terezinha. Além de creche, ela oferece reforço gratuito a alunos da região. Foi lá que Vanderson se alfabetizou.

- No colégio, a professora passava no quadro, eu copiava, copiava, mas não entendia nada, não - diz o menino, que sonha ser "dono de empresa".

"Chegam aqui sem conhecer o alfabeto"

Também recebem apoio na Santa Terezinha os irmãos Keteley e Erick do Nascimento, na mesma sala de reforço de Jéssica da Silva e Douglas Ribeiro. Estudam na região, no Ciep 318 e na Escola Municipal Marcílio Dias.

- Na escola, estão em anos que seriam as antigas 1ª, 2ª, 3ª e 4ª séries. Chegam aqui sem conhecer o alfabeto. Às vezes, nem números - diz a aluna do ensino médio Cristiane Mattos, que, dando aula na Santa Terezinha, é a alfabetizadora das crianças.

No Piauí, Weldey Frankin, 14 anos, está matriculado no 3º ano do fundamental em Chapadinha Sul, zona rural de Teresina. Mas não sabe ler. Mudo, não passou por escola especial. Segundo a irmã, Amanda, "é ótimo desenhista". Desenha as letras dos livros. "Na hora de ele responder os exercícios, aponto as respostas no livro e ele copia", diz a irmã.

- Já peguei um caderno de um aluno da 7ª série, de um colégio municipal de Porto Alegre, com tudo copiado corretamente. E ele não sabia ler. Era um artista! - conta Esther Grossi, ex-secretária de Educação de Porto Alegre e ex-deputada, presidente do Grupo de Estudos sobre Educação, Metodologia de Pesquisa e Ação (Geempa), que atua com correção de fluxo escolar.

- O aluno copista é forte candidato a ser um analfabeto funcional ao longo da vida - diz Ana Lúcia Lima, diretora-executiva do Instituto Paulo Montenegro, que desde 2001 calcula o Indicador de Alfabetismo Funcional (Inaf). - Ele tem grande risco de se tornar o chamado alfabetizado rudimentar: reconhece algumas palavras, escreve um bilhete, dá um troco, e pronto.

Dois dos principais motivos apontados para o analfabetismo funcional são alfabetização tardia e baixa escolaridade dos pais. Segundo dados inéditos do Instituto Paulo Montenegro, sobre jovens das Regiões Metropolitanas, entre os alfabetizados plenos, 90% aprenderam a ler até os 8 anos. Quando o pai ou a mãe tem o fundamental, cerca de 69% dos filhos são analfabetos funcionais ou alfabetizados em nível básico. Mas, quando o pai ou a mãe tem nível superior, até 75% são alfabetizados plenos.

O peso da educação dos pais na dos filhos é mostrado ainda por dados do Pnud sobre jovens na América Latina. Quando os pais têm nível secundário, os filhos têm 5,4% de chance de chegar à universidade; já quando os pais têm nível universitário, os filhos têm 71,6% de chance de ir à faculdade. O pai de Vanderson, Jorge Salindo, estudou até a antiga 5 série; teve de ir "trabalhar em obra para ajudar em casa".

No caso do copista, haveria mais um motivo: um sistema de ciclos ou progressão continuada malfeito. Aí, o aluno, mesmo só copiando, avança nas séries sem repetir. São em escolas com ciclo - prática que se intensificou no país a partir dos anos 1990 - que estudavam os copistas do estudo da USP e os que precisam do reforço da Santa Terezinha. Marilene Proença diz que o ciclo "é política cara", que requer ações como reforço e contraturno. Para Esther Grossi, o copista "é um fenômeno dos ciclos".

A Secretaria estadual de Educação de São Paulo informou que oferece "o Projeto Intensivo de Ciclo, que possibilita recuperação da aprendizagem de leitura e escrita por turmas especiais". Secretária de Educação de Duque de Caxias, Roseli Duarte diz que a rede tem um programa de apoio com contraturnos.

- Não podemos aceitar a existência de alunos copistas. Mas os ciclos são uma resposta à repetência, que, além de levar à evasão, nos anos iniciais causa a distorção idade-série - diz a secretária de Educação Básica do Ministério da Educação, Maria do Pilar. - Temos de pensar é em ações como educação integral, que já há em 15 mil escolas, e em qualificar os professores de alfabetização, com projetos como o Pró-Letramento, que já atingiu 300 mil professores. Fonte: Globo Online - 16/05/2011 

Comentário: Enquanto os especialistas discutem a educação como um sonho sem alicerce, sem eficácia, a realidade é triste há anos; temos analfabeto funcional, analfabeto copista, analfabeto cultural , etc. Todos com diplomas obtidos sem traumas, sem esforços, sem estudos, etc. É novo sistema educacional dos especialistas, sempre com pretexto porque não está obtendo resultados concretos. A educação sempre está no divã dos pedagogos.

quinta-feira, 26 de maio de 2011

Não aceito propaganda de opções sexuais

 "Não aceito propaganda de opções sexuais", afirma Dilma sobre kit anti-homofobia

A presidente Dilma Rousseff criticou o kit Escola sem Homofobia, também chamado de kit anti-homofobia e kit gay, na manhã desta quinta-feira (26). Ela disse que assistiu a um dos vídeos e não gostou do seu conteúdo.

"Não aceito propaganda de opções sexuais. Não podemos intervir na vida privada das pessoas", afirmou em cerimônia no Palácio do Planalto. A presidente disse, ainda, que o governo defende a luta contra práticas homofóbicas. “O governo pode, sim, ensinar que é necessário respeitar a diferença e que você não pode exercer práticas violentas contra os diferentes.”

Segundo a presidente, a situação está em estudo: “É uma questão que o governo vai revisar, não haverá autorização para esse tipo de política de defesa A, B ou C. Agora, lutamos contra a homofobia”.

Kit gay fica no armário

Depois da pressão da bancada evangélica e de grupos católicos do Congresso e das ameaças dos parlamentares desses grupos de apoiar investigações sobre o ministro da Casa Civil, Antonio Palocci, o governo federal decidiu suspender a produção e a distribuição do kit anti-homofobia, que estava em planejamento no Ministério da Educação. Segundo o governo, todo o material do governo que se refira a "costumes" passará por uma consulta aos setores interessados da sociedade antes de serem publicados ou divulgados.

A pressão dos parlamentares dos grupos de evangélicos e católicos foi feita com ameaças de convocar o ministro da Casa Civil, Antonio Palocci para esclarecer a multiplicação do seu patrimônio e de pedir uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) na área da educação por causa do projeto do material que seria distribuído às escolas para promover a diversidade. O governo nega que esse tenha sido o motivo do cancelamento.

Retrocesso

Para especialistas ouvidos pelo UOL Educação, a decisão representa um "retrocesso". Jaqueline Gomes de Jesus, professora da UnB (Universidade de Brasília), considera esse tipo de material sobre a diversidade "fundamental".

 “Como as crianças vão conhecer a realidade se não houver material que leve a elas essa informação?”, questiona a psicóloga e doutora em Psicologia Social pela UnB. Ela aponta que em outros países, como nos Estados Unidos, são utilizadas apostilas sobre o assunto e que este é um modo de “atingir as pessoas em um aspecto afetivo”.

Para Evaldo Amorim, presidente da ONG Elos LGBT-DF, impedir a divulgação do kit anti-homofobia é um "retrocesso da sociedade". “A informação é necessária no espaço escolar. É um material didático, responsável, adequado para a faixa etária do ensino médio”, afirmou.

Fonte: UOL Noticias - 26/05/2011 - 13h32 / Atualizada 26/05/2011 - 13h49

Comentário: A presidente tem razão. Essas ONG´s  e entidades congêneres tem mais força política do que partidos políticos, para impor seu pensamento político e social, pois elas têm simpatizantes no governo.

Veja a portaria do governo: Portaria nº 928, de 26 de abril de 2006.

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com o art. 1º, do Anexo I, do Decreto 5.159, de 28 de julho de 2004 e de acordo com o disposto na Portaria 4.032 de 24 de novembro de 2005 resolve:

Art. 1º Designar os membros abaixo relacionados para compor o grupo de trabalho para acompanhar a implantação do “Programa Brasil sem Homofobia” no Ministério da Educação:

O grupo de trabalho coordenado pelo MEC para elaborar  esse programa  tinha dezenas de representantes do movimento  GLBTT e simpatizantes. Não houve nesse grupo de trabalho pluralidade de pensamentos e sim convergência de idéias. Se estamos numa democracia e o tema proposto pelo MEC altera o pensamento dominante da sociedade, deveria abranger mais representantes  dessa sociedade e não formar um grupo de trabalho com pensamento direcionado para o objetivo proposto  e sem ao menos questionar esses resultados que afeta toda a sociedade.

Veja o trecho transcrito  do trabalho do MEC:  GÊNERO E DIVERSIDADE SEXUAL NA EDUCAÇÃO: DIAGNÓSTICO

A escola brasileira foi historicamente concebida e organizada segundo os padrões da heteronormatividade, valorizando e edificando como padrão um único componente: o adulto, masculino, branco, heterossexual. A violência homofóbica, nas suas mais diversas formas de manifestação, pode dizer respeito a distintos aspectos da vida cotidiana escolar e das pedagogias aí mobilizadas.

O padrão da nossa ancestralidade, desde a origem do Homem na Terra é o casal  homem e mulher. É a coisa mais normal

Esse tipo de conceito nada mais é do que um patrulhamento ideológico perigoso. Se você é contrário, você é racista, homofóbico, etc.  Daqui a pouco não poderemos dizer palavrões, xingar, etc. Isso não fará mais parte da cultura popular do país, teremos ser politicamente correto, a favor do falso pensamento dominante  Vamos viver na era do obscurantismo

domingo, 22 de maio de 2011

Peritos internacionales presenciarán exhumación de restos de SalvadorAllende



Entre los extranjeros que participarán en las pericias se encuentra el tanatólogo español Francisco Etxeverría, que ha colaborado en otros procesos para identificar a víctimas de la dictadura. También estarán la doctora Mary Luz Morales, de Colombia; la doctora Douglas Ubelaker, de Estados Unidos, el perito balístico David Pryor, del Reino Unido, y Luis Fondebrider, presidente del Equipo Argentino de Antropología Forense (EAAF).

Un equipo de peritos nacionales y extranjeros presenciará el próximo lunes la exhumación de los restos del expresidente chileno Salvador Allende (1970-1973), informaron este miércoles fuentes oficiales.

Expertos del Servicio Médico Legal (SML) serán los encargados de llevar a cabo la diligencia ordenada por el juez Mario Carroza, con la que se pretende determinar las causas de la muerte del exgobernante socialista.

Salvador Allende murió el 11 de septiembre de 1973, durante el golpe militar que encabezó Augusto Pinochet y hasta ahora la versión más aceptada, y corroborada por testigos, es que se quitó la vida en La Moneda, que ardía tras ser atacada por los golpistas por tierra y aire.

El juez Carroza y los funcionarios del SML encabezarán la diligencia en el Cementerio General, donde también estarán presentes familiares del ex mandatario, peritos nacionales y extranjeros, funcionarios de la Policía de Investigaciones (PDI), personal de Carabineros (policía militarizada) y trabajadores del cementerio.

Entre los expertos extranjeros que participarán en las pericias se encuentra el tanatólogo español Francisco Etxeverría, que ha colaborado en otros procesos para identificar en Chile a opositores de la dictadura.

También estará la doctora Mary Luz Morales, de Colombia; la doctora Douglas Ubelaker, de Estados Unidos, el perito balístico David Pryor, del Reino Unido, y Luis Fondebrider, presidente del Equipo Argentino de Antropología Forense (EAAF).

A ellos se sumará un equipo pericial multidisciplinario chileno, encabezado por el doctor Patricio Bustos, director del SML.

Tanto las víctimas de la dictadura como la familia del exmandatario habían solicitado desenterrar los restos de Allende en el marco de la investigación impulsada por la Justicia para dilucidar las causas de su muerte.

El caso del exgobernante se encuentra entre 726 querellas por violaciones de los derechos humanos que la Fiscalía presentó el pasado 26 de enero ante Carroza, correspondientes a situaciones que nunca antes habían sido investigados por la Justicia.

Tras su muerte, el cuerpo de Allende fue sometido a una necropsia antes de que sus restos fueran trasladados a la ciudad costera de Viña del Mar, a 125 kilómetros al noroeste de Santiago.

En 1990, con la recuperación de la democracia, el cadáver fue exhumado y trasladado de nuevo a la capital, donde descansa hasta hoy en un mausoleo del Cementerio General. En esa ocasión, se le realizó además una segunda autopsia.

Ahora, sin embargo, la exhumación no irá acompañada de una nueva autopsia al cadáver del exmandatario socialista, sino que será sometido a peritajes para indagar las causas de su fallecimiento. Fuente: El Mostrador - 18 de Mayo de 2011

Comentario: La vieja guardia de la izquierda marxista le gusta un cadáver, de preferencia una momia para hacer sus ofrendas. De tiempos en tiempos la izquierda ten que exhumar el cadáver para comprobar si ella no huyó? Es más fácil construir uno momia de cera y la vieja guardia podrá asistir o acordarse un cult movie. La izquierda le gustan contactos inmediatos del tercer grado. Ellos tienen la visión que Allende aún está vivo.

sexta-feira, 20 de maio de 2011

A Constituição "conforme" o STF

Penso que o ativismo judicial fere o equilíbrio dos Poderes e torna o Judiciário o mais relevante, substituindo aquele que reflete a vontade da nação

Escrevo este artigo com profundo desconforto, levando-se em consideração a admiração que tenho pelos ministros do Supremo Tribunal Federal brasileiro, alguns com sólida obra doutrinária e renome internacional. Sinto-me, todavia, na obrigação, como velho advogado, de manifestar meu desencanto com a sua crescente atuação como legisladores e constituintes, e não como julgadores.

À luz da denominada "interpretação conforme", estão conformando a Constituição Federal à sua imagem e semelhança, e não àquela que o povo desenhou por meio de seus representantes.

Participei, a convite dos constituintes, de audiências públicas e mantive permanentes contatos com muitos deles, inclusive com o relator, senador Bernardo Cabral, e com o presidente, deputado Ulysses Guimarães.

Lembro-me que a ideia inicial, alterada na undécima hora, era a de adoção do regime parlamentar. Por tal razão, apesar de o decreto-lei ser execrado pela Constituinte, a medida provisória, copiada do regime parlamentar italiano, foi adotada.

Por outro lado, a fim de não permitir que o Judiciário se transformasse em legislador positivo, foi determinado que, na ação de inconstitucionalidade por omissão (art. 103, parágrafo 2º), uma vez declarada a omissão do Congresso, o STF comunicasse ao Parlamento o descumprimento de sua função constitucional, sem, entretanto, fixar prazo para produzir a norma e sem sanção se não a produzisse.

Negou-se, assim, ao Poder Judiciário, a competência para legislar.

Nesse aspecto, para fortalecer mais o Legislativo, deu-lhe o constituinte o poder de sustar qualquer decisão do Judiciário ou do Executivo que ferisse sua competência.

No que diz respeito à família, capaz de gerar prole, discutiu-se se seria ou não necessário incluir o seu conceito no texto supremo -entidade constituída pela união de um homem e de uma mulher e seus descendentes (art. 226, parágrafos 1º, 2º, 3º, 4º e 5º)-, e os próprios constituintes, nos debates, inclusive o relator, entenderam que era relevante fazê-lo, para evitar qualquer outra interpretação, como a de que o conceito pudesse abranger a união homossexual.

Aos pares de mesmo sexo não se excluiu nenhum direito, mas, decididamente, sua união não era -para os constituintes- uma família.

Aliás, idêntica questão foi colocada à Corte Constitucional da França, em 27/1/2011, que houve por bem declarar que cabe ao Legislativo, se desejar mudar a legislação, fazê-lo, mas nunca ao Judiciário legislar sobre uniões homossexuais, pois a relação entre um homem e uma mulher, capaz de gerar filhos, é diferente daquela entre dois homens ou duas mulheres, incapaz de gerar descendentes, que compõem a entidade familiar.

Este ativismo judicial, que fez com que a Suprema Corte substituísse o Poder Legislativo, eleito por 130 milhões de brasileiros -e não por um homem só-, é que entendo estar ferindo o equilíbrio dos Poderes e tornando o Judiciário o mais relevante dos três, com força para legislar, substituindo o único Poder que reflete a vontade da totalidade da nação, pois nele situação e oposição estão representadas.

Sei que a crítica que ora faço poderá, inclusive, indispor-me com os magistrados que a compõem. Mas, há momentos em que, para um velho professor de 76 anos, estar de bem com as suas convicções, defender a democracia e o Estado de Direito, em todos os seus aspectos, é mais importante do que ser politicamente correto.

Sinto-me como o personagem de Eça, em "A Ilustre Casa de Ramires", quando perdeu as graças do monarca: "Prefiro estar bem com Deus e a minha consciência, embora mal com o rei e com o reino".

Fonte: Folha de São Paulo - sexta-feira, 20 de maio de 2011 

IVES GANDRA DA SILVA MARTINS, 76, advogado, professor emérito da Universidade Mackenzie, da Escola de Comando e Estado-Maior do Exército e da Escola Superior de Guerra, é presidente do Conselho Superior de Direito da Fecomercio.

Comentário: Quando uma sociedade não tem ética e moral,  tudo é possível. Li um artigo de um jurista, elogiando a posição do STF sobre a homoafetividade, termo politicamente correto,  e explicando que a família não necessariamente tem de ser um casal, como está explicitamente  na constituição, formada entre um homem e mulher, pode ser  do mesmo sexo. Ele mudou o conceito de família como os demais juízes do STF. Agora a fornicação pode ser entre arruelas, parafusos. Até o MEC está querendo distribuir o KIT-GAY, um DVD, com cenas de homossexualismo para as crianças das escolas públicas,  tenha noção que ser gay, lésbica e transar é uma coisa perfeitamente normal.