O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi condenado
novamente nesta quarta-feira (6), desta vez a 12 anos e 11 meses de reclusão
pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro no caso do sítio de Atibaia, no
interior de São Paulo.
A sentença foi dada pela juíza Gabriela Hardt, que substitui
o ex-juiz Sergio Moro na 13ª Vara Federal de Curitiba. “É fato que a família do
ex-presidente Lula era frequentadora assídua no imóvel, bem como que usufruiu
dele como se dona fosse”, escreveu a magistrada na sentença.
As obras no sítio, que era frequentado pelo petista, foram
pagas por Odebrecht e OAS e pelo empresário José Carlos Bumlai, com recursos
desviados de contratos da Petrobras, segundo a denúncia.
As modificações foram realizadas entre 2010 e 2014 –com
início, portanto, no último ano da presidência de Lula (2003-2010).
A sentença afirma que têm origem no crime de lavagem
benfeitorias feitas no sítio em valores de ao menos R$ 1 milhão. O valor inclui
benfeitorias na cozinha e no lago da propriedade e construções.
A juíza ainda confiscou o sítio de Atibaia e determinou que,
após a alienação, o valor das benfeitorias pagas pelas empreiteiras seja
descontado dos proprietários em favor da União.
Para a juíza Hardt, é possível concluir “acima de dúvida
razoável” que os valores para custeio da reforma da propriedade foram “oriundos
de ilícitos anteriores cometidos em proveito da companhia [Odebrecht e OAS]” e
que Lula “teve participação ativa neste esquema, tanto ao garantir o
recebimento de valores para o caixa do partido ao qual vinculado, quanto
recebendo parte deles em benefício próprio.”
Ela ainda escreveu: “Tais verbas foram solicitadas e
recebidas indevidamente em razão da função pública por ele [Lula] exercida,
pouco importando pelo tipo penal se estas se deram parcialmente após o final do
exercício de seu mandato.”
Também foram condenados os empresários Marcelo Odebrecht e
Emílio Odebrecht, Leo Pinheiro, da OAS e José Carlos Bumlai (responsáveis pelas
obras no sítio); o proprietário do sítio Fernando Bittar, o advogado Roberto
Teixeira, além de Paulo Gordilho, Emyr Diniz Costa Junior, Alexandrino Alencar
e Carlos Armando Guedes Paschoal. Fonte: Folha de São Paulo - 6.fev.2019
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