Máquina engessada

Um servidor federal se aposenta. Em sua repartição, faltam funcionários, e o governo, obrigado a conter gastos, adiou concursos para contratação. Em outro escritório, há excesso de pessoal com habilidades semelhantes de gestor. O problema parece simples de resolver.

Não raro, entretanto, haverá empecilhos burocráticos, quando não impossibilidades legais ou decisões judiciais que impedirão a movimentação de profissionais entre setores da administração pública.

Esses são apenas alguns exemplos dos transtornos provocados pelas estruturas rígidas —burocráticas no pior sentido da palavra— das carreiras do funcionalismo. Trata-se de sistema em que prerrogativas funcionais para o bom exercício do cargo se estenderam até constituírem privilégios geradores de desperdício e ineficiência.

309 CARREIRAS NO EXECUTIVO FEDERAL

Segundo o governo, há 309 carreiras no Executivo federal, representadas por quase duas centenas de sindicatos. Tamanha especialização suscita dúvidas, decerto. Assessores da gestão de Michel Temer (MDB) avaliam que duas ou três dezenas seria um número razoável.

A questão não se limita à falta de mobilidade, que hoje já cria desequilíbrios consideráveis na alocação de pessoal.

SALÁRIOS ALTOS

 Os salários do setor público também são mais altos do que no setor privado, mesmo quando se consideram fatores como formação e experiência.

Vencimentos iniciais por vezes chegam a mais de 15 salários mínimos; muitas promoções são quase automáticas; penalidades por ineficiências ou descaso são infrequentes. De resto, em diversos setores, o servidor chega ao teto salarial de sua função em poucos anos.

FUNCIONÁRIOS

O Executivo federal conta com 632 mil funcionários civis. Em toda a administração brasileira, o número se aproxima dos 12 milhões na ativa, incluindo militares, celetistas e informais. Além de numerosas, as categorias são sobretudo organizadas e influentes.

Serviço público tem 12,6% da população ocupada

REFORMA

Uma reforma desse aparato é tão urgente quanto politicamente difícil, como apontou o ministro do Planejamento, Esteves Colnago, que estará na equipe econômica do governo Jair Bolsonaro (PSL).

Na próxima legislatura, cerca de uma centena dos 513 deputados serão ligados diretamente ao serviço público, mas o lobby atinge número bem maior de parlamentares —em razão, inclusive, de vínculos profissionais e familiares.

Existem dúvidas sobre a disposição do presidente eleito, oriundo do meio militar, para enfrentar a resistência das corporações. As alternativas, todavia, são escassas. Fonte: Folha de São Paulo - 18.dez.2018