Veja alguns países como tratam a posse e porte de armas:
Alemanha
Não é muito fácil conseguir uma licença para possuir uma
arma de fogo, a chamada Waffenschein. O cidadão deve comprovar de forma
concreta que corre risco ou que tem que garantir a segurança de um objeto, o
que se aplica a políticos ou serviços de segurança. Mesmo que a permissão tenha
sido dada, ela restringe o porte, como por exemplo, em festas e eventos.
A cada três anos, a fiabilidade do cidadão é verificada, e
pode ser retirada por motivos diversos, como, por exemplo, multa recebida
equivalente a 60 dias ou mais do salário líquido, ou pena de prisão de pelo
menos um ano.
EUA
O direito de portar armas é garantido pela Segunda Emenda da
Constituição, de 1791. Em 36 estados americanos – como Alabama, Alasca,
Arkansas, Colorado, Delaware, Flórida e Geórgia – não há exigências legais para
o registro de armas, nenhuma permissão ou licença é necessária para comprar e
possuir armas de fogo como rifles, espingardas ou revólveres. Devido à falta de
regulamentação, bem como à facilidade de compras online, em feiras de armas e
até supermercados, a maioria das armas dos EUA não é registrada.
França
Os candidatos a um porte de arma no país devem ter ao menos
18 anos e são obrigados a determinar uma razão genuína para possuir uma arma,
por exemplo, prática de esportes como caça e tiro ao alvo, ou proteção pessoal,
segurança ou atividade de colecionador. As autoridades verificam os
antecedentes criminais do candidato, além dos registros referentes à saúde
física e mental. O processo chega a durar seis meses.
Reino Unido
A posse de armas de fogo no Reino Unido é um privilégio, não
um direito. A permissão só é dada a quem apresente bons motivos, que a polícia
não considere ameaça à segurança pública. Os cidadãos condenados a três anos ou
mais de prisão não podem possuir armas. As autoridades realizam uma série de
verificações que geralmente incluem entrevistas, visitas domiciliares e
checagem de antecedentes criminais e referências de amigos. Além disso, o
médico pessoal do requerente pode ser contatado.
Espanha
Para solicitar o porte de armas do tipo B (pistolas e
revólveres), o cidadão deve ser maior de idade e apresentar seus motivos que
justificam a posse de uma arma; defesa de pessoas ou bens, por si só, não
justifica a concessão. As licenças são concedidas pelo diretor-geral da Guardia
Civil e têm vigência de três anos. Após esse prazo, não há renovação, e o
interessado tem que entrar com um novo pedido. Entre os documentos necessários
estão certificado de aptidão física e psicológica, antecedentes criminais e
documentos justificando a necessidade de se obter a licença.
Japão
O cidadão precisa frequentar um dia inteiro de aulas e
passar numa prova escrita e outra de tiro ao alvo, com mínimo de 95% de
acertos. Além disso, exigem-se exames psicológicos e antidoping; e a polícia
verifica antecedentes criminais e eventuais ligações com grupos extremistas. A
licença se refere exclusivamente a espingardas de caça e rifles de ar
comprimido: o porte de armas de mão é proibido. Fonte: Deutsche Welle - Data 28.11.2017
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