sexta-feira, 15 de abril de 2016

Câmara começa análise do impeachment de Dilma

Em meio à crescente debandada de parlamentares da base aliada do governo, é aberta a primeira sessão do rito de votação que pode culminar no impedimento da presidente.
 
A Câmara dos Deputados iniciou nesta sexta-feira (15/04) a primeira sessão do rito de votação que pode culminar no impedimento da presidente Dilma Rousseff.

A sessão foi aberta pontualmente às 8h55 (horário de Brasília), como estava previsto. Para esta sexta‑feira  está previsto tempo para a denúncia de crime de responsabilidade contra a presidente e para a sua defesa. A seguir, o palanque passa a ser dos partidos com representação no Congresso.

Votação alternada
Cunha definiu que a votação no plenário seguirá a ordem Norte-Sul, alternada por estados. Assim, o primeiro estado a votar será Roraima, seguido do Rio Grande do Sul. Alagoas será o último. Dentro da bancada de cada estado, a ordem de votação dos deputados será alfabética. Fonte: Deutsche Welle - Data 15.04.2016

STF rejeita suspender votação do impeachment

Ministros do Supremo Tribunal Federal dão sinal verde para a votação no plenário da Câmara dos Deputados e também mantêm a ordem estabelecida pela presidência da casa parlamentar.

O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, na madrugada desta sexta-feira (15/04), um mandado de segurança apresentado pelo governo e que pedia à corte a concessão de uma liminar suspendendo a votação no plenário da Câmara dos Deputados do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, alegando lesão ao "direito de defesa".

Com essa decisão, adotada por oito votos contra dois, o Supremo deu sinal verde para as três sessões que começarão nesta sexta-feira na Câmara dos Deputados e terminarão no domingo, numa votação que decidirá se o processo será aberto e seguirá para o Senado. O STF também manteve a ordem de votação estabelecida pela Câmara.

O mandado de segurança foi apresentado pela Advocacia Geral da União (AGU), que pediu a suspensão da votação até a análise pelo STF do mérito da ação. A AGU pedia a anulação do parecer aprovado por uma comissão de 65 deputados, que examinou se existem méritos jurídicos para o processo de impeachment, e a nulidade da maior parte dos atos tomados pela Câmara na tramitação, apontando irregularidades e vícios no relatório do deputado Jovair Arantes (PTB-GO). No relatório, Arantes aceitou a acusação de que Dilma incorreu em manobras contábeis ilegais para maquiar os resultados do governo em 2014 e 2015, modificar orçamentos mediante decretos, acumular dívidas e contratar créditos com bancos públicos.

Processo começa somente no Senado
No entanto, o STF esclareceu que tanto essa comissão como a Câmara dos Deputados se limitam a decidir se aceitam as acusações, já que o processo de impeachment como tal será aprovado e realizado pelo Senado.
Na votação, Fachin foi acompanhado por sete dos dez ministros presentes em plenário. Acompanharam o relator os ministros Luís Roberto Barroso, Teori Zavascki, Rosa Weber, Luiz Fux, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes e Celso de Mello. Os votos vencidos foram de Marco Aurélio Mello e do presidente do STF, Ricardo Lewandowski.
Desse modo, na votação de domingo na Câmara, o processo passará ao Senado se for aprovado por dois terços dos deputados (342 de um total de 513).
Se a maioria qualificada for atingida, em um prazo ainda não definido, mas que pode ser de aproximadamente 15 dias, os 81 senadores decidirão, por maioria simples, se efetivamente será aberto o processo de impeachment de Dilma.

Se isso acontecer, a presidente deverá se afastar do cargo durante os 180 dias que o Senado terá para realizar o julgamento e, nesse período, será substituída pelo vice-presidente, Michel Temer, que completará o mandato que termina em 1º de janeiro de 2019 se o impeachment for consumado. Fonte: Deutsche Welle

quinta-feira, 14 de abril de 2016

Chance de impeachment de Dilma vai a 93%

Projeção do site Atlas Político considera declaração dos partidos e histórico de cada um dos deputados
A probabilidade de que a Câmara dos Deputados aprove a instalação do processo de impeachment de Dilma Rousseff deu um salto entre esta segunda-feira e esta quarta-feira, catapultado pelos novos desembarques de partidos na base aliada. O movimento foi captado pelo site Atlas Político, que calcula em tempo real as chances de que a proposta ser aprovada no próximo domingo. O índice foi de 56% na segunda até 93%, na quarta às 17 h, com 317 votos a favor, 125 contra e 71 indecisos. Além das declarações, o site calcula a probabilidade de que cada deputado ainda indeciso ou indefinido escolha um lado ou outro, baseado no histórico completo de seu comportamento em votações na Câmara neste mandato.
Poderíamos detalhar a projeção da seguinte maneira: se dez votações fossem feitas para o impeachment nesta quinta, em 9 delas os pró-impeachment ganharia e em uma delas Dilma Rousseff teria grandes chances de vencer. Fonte: El Pais - São Paulo 14 Abr 2016  

quarta-feira, 13 de abril de 2016

Dilma ataca Temer e Cunha

Após vazamento de áudio de seu vice, presidente faz um dos discursos mais duros desde o início da crise e, sem citar nomes, fala em conspiração, farsa e traição. "Agem em conjunto e de forma premeditada", afirma.
 
Sem citar nomes, a presidente Dilma Rousseff classificou na  terça-feira (12/04) o vice-presidente da República, Michel Temer, de conspirador e um dos articuladores do que chama de "golpe do impeachment".
"Ontem [segunda-feira] utilizaram a farsa do vazamento para difundir a ordem unida da conspiração", discursou Dilma no Palácio do Planalto em referência ao vazamento do áudio de um pronunciamento de Temer preparado em caso de impeachment da presidente.
"Ontem ficou claro que existem sim dois chefes do golpe que agem em conjunto e de forma premeditada", acrescentou, em alusão clara a Temer e ao presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), responsável pela condução do processo de impeachment na Casa.
 
Temer disse que enviou o áudio por engano a um grupo de líderes peemedebistas no Whatsapp, mas reiterou que nada do que disse é novidade. O discurso de Dilma deixou claro um rompimento do governo com o PMDB, que fora o maior partido da base aliada.
"Se ainda havia alguma dúvida sobre o golpe, a farsa e a traição em curso, não há mais. Se havia alguma dúvida sobre a minha denúncia que há um golpe de Estado em andamento, não pode haver mais. Os golpistas podem ter chefe e vice-chefe assumidos, não sei direito qual é o chefe e qual é o vice-chefe", disse a presidente.
"Um deles é a mão, não tão invisível assim que conduz com desvio de poder e abusos inimagináveis o processo de impeachment. O outro esfrega as mãos e ensaia a farsa do vazamento de um pretenso discurso de posse", completou, em um dos discursos mais duros desde o início da crise.

Na segunda-feira, a comissão especial do impeachment aprovou por 38 votos a favor, e 27 contra, o parecer do relator Jovair Arantes (PTB-GO) favorável à abertura do processo de impedimento da presidente. Fonte: Deutsche Welle - Data 12.04.2016

segunda-feira, 11 de abril de 2016

Pense e repense sobre corrupção

A corrupção política é um problema que preocupa cidadãos de distintos países do mundo. No Brasil, é um dos temas que anda gerando protestos multitudinários. 
Quando surgem casos de corrupção, os cidadãos não hesitam ao dirigir suas críticas aos capitalistas. Mas, os únicos corruptos são aqueles que ostentam algum cargo de poder ou somos todos nós, de algum modo? É uma forma de atuar isolada ou socialmente aceita? Um texto que se popularizou em fóruns, blogs, e redes sociais nas últimas semanas faz uma reflexão sobre essas questões. 

1-Quando você tem a oportunidade de roubar 0,30 € (trinta centavos de euro, 1,2 real) tirando fotocópias pessoais na máquina do trabalho, você não perde a oportunidade.

2-Quando tem a oportunidade de roubar 1 € (4 reais) , levando para casa o lápis do trabalho ou de um colega, você não perde a oportunidade.

3-Quando tem oportunidade de roubar 5 € (20 reais)quando a caixa te dá um troco mais alto, você não perde a oportunidade.

4-Quando tem a oportunidade de roubar 15 € (60 reais) de um artista comprando um DVD pirata, você não perde a oportunidade.

5-Quando tem a oportunidade de roubar 100 € (400 reais) da Microsoft baixando um Windows pirata em um site ilegal, você não perde a oportunidade.

6-Quando tem a chance de roubar 1.000 € (4 mil reais) escondendo um defeito no seu carro na hora de vendê-lo, enganando o comprador, você não perde a oportunidade.

7-E você não perde nenhuma oportunidade: devolve a carteira, mas fica com o dinheiro, sonega impostos, efetua pagamentos sem fatura, etc, etc, etc...

Bom, se você trabalhasse no governo, e tivesse a oportunidade de roubar 1.000.000 € (4 milhões de reais) , com certeza, como você não perde a chance, se aproveitaria dessa situação. Tudo é uma questão de ter acesso e oportunidade.
Nosso problema não são apenas os políticos no poder, porque eles são o reflexo de nossa sociedade de mais de milhões de oportunistas educados na permissividade e, inclusive, na justificação do roubo. Os políticos de hoje, foram os oportunistas de ontem.
Vai ser difícil mudar isso, mas começa em cada um de nós, ao não fazê-lo e ao recriminar quem nos conta que tem esse tipo de atitudes.
Acontece aqui, acontece em qualquer país...

Fonte: Autor desconhecido

domingo, 27 de março de 2016

A lista de propina da Odebrecht

São os personagens, que representam ou representaram o motor político e econômico da América Latina, essa potência mundial que continua sendo o Brasil apesar da crise que o atinge no momento.
“Não é uma quadrilha de bandidos da Rocinha; são homens que comandam a política brasileira”, escreveu Nelson Motta, irônico, em O Globo.
Nestes dias observamos como os políticos, de qualquer tipo e formação ideológica, são tratados, sem sutis distinções, como ladrões e corruptos no meio do furacão de paixões que a crise desperta nas pessoas, algo que aparece de forma cada vez mais evidente e perigosa nas redes sociais. El País - 25 Mar 2016

Comentário: A empreiteira empregou codinomes,  a maioria pejorativo para os políticos receberem  a  Bolsa da Corrupção; Caranguejo, Viagra, Nervosinho, Múmia, Drácula, Escondidinho, Colorido, Passivo, Bruto, Eva, Cacique, Avião, Bruto, etc. Parece que o Congresso tem uma fachada de igreja, mas  por dentro é um cassino.

Ata de corrupção da Odebrecht

O estatuto do TTC (Tatu Tênis Clube  )começa detectando problemas no modelo de negócios do esporte: “O TTC concorda que o esporte nacional vem deteriorando-se bastante e que é fundamental trabalhar conjuntamente para transformá-lo no melhor e mais rentável esporte nacional”.

Para a Polícia Federal, trata-se de uma das mais contundentes (e engraçadas) provas de que as empresas de construção que deram prejuízos à Petrobras se organizaram em cartel para lesar os cofres públicos. Os documentos, apreendidos na casa de Benedicto Barbosa Silva Junior, presidente da Odebrecht Infraestrutura, durante a 23ª etapa da Operação, realizada em fevereiro, foram tornados públicos na quarta-feira pela PF, depois postos em sigilo pelo juiz Sérgio Moro.

A Odebrecht sempre negou que fizesse parte de um cartel. Um dos delatores da Lava Jato, o presidente da empreiteira Camargo Corrêa, Dalton Avancini, diz que a empresa  capitaneava o “clube das empreiteiras”, o apelido dado para as 23 empresas que se reuniram para montar um cartel para contratos da Petrobras. Quando Marcelo Odebrecht foi preso em junho de 2015, a empresa disse em nota: "Não há cartel num processo de contratação inteiramente controlado pelo contratante, como ocorre com a Petrobras, onde a mesma sempre definiu seus próprios orçamentos e critérios de avaliação técnico-financeiro e de performance". Agora, com a decisão da Odebrecht de fazer uma "colaboração definitiva" com a Justiça, essa versão pode mudar.


Além do TTC há ainda o regulamento do Sport Club Unidos Venceremos, que segue as mesmas linhas do TTC mas conta com sete jogadores, prevê que seus "jogadores aceitarão uma participação de, no mínimo, 60% do valor total do bicho pago por jogo para os jogos da Federação Regional e 40% para os jogos da Federação Nacional levando se em conta as taxas locais e cotas para os adversários". Fonte: El País - São Paulo 24 Mar 2016