STF libera Marcha da Maconha

STF decide que ato por legalização de drogas é liberdade de expressão e libera Marcha da Maconha

Os oito ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) que participaram do julgamento desta quarta-feira (15) foram unânimes em liberar as manifestações pela legalização das drogas, como a Marcha da Maconha, no Brasil. Eles consideraram que as manifestações são um exercício da liberdade de expressão e não apologia ao crime, como argumentavam juízes que já proibiram a marcha anteriormente.

O relator do caso, ministro Celso de Mello, afirmou que a manifestação pública não pode ser confundida com crime previsto no Código Penal. “Marcha da Maconha é expressão concreta do exercício legítimo da liberdade de reunião”, afirmou.

Estava em debate uma ação em que a Procuradoria-Geral da República (PGR) pedia a liberação das manifestações.

 Para se definir a favor da Marcha da Maconha, o ministro Celso de Mello considerou que a Constituição "assegura a todos o direito de livremente externar suas posições, ainda que em franca oposição à vontade de grupos majoritários”. Mello também classificou como “insuprimível” o direito dos cidadãos de protestarem, de se reunirem e de emitirem opinião em público, desde que pacificamente.

Procuradora cita FHC para defender marcha

Ele culpou decisões desencontradas adotadas pela Justiça em diferentes cidades do país pela violência usada pela polícia contra manifestantes. “O Estado deve proteger os participantes [de reuniões garantidas pela Constituição] de tentativas de agressão por parte oficial ou não.”

Segundo o relator, é livre a todos a associação e a manifestação de pensamento sem uso de armas, seja qual for o assunto. Ele citou o caso do grupo musical Planet Hemp, que chegou a ser preso por causa de letras de músicas que citavam a maconha. “[A atuação policial neste caso] é uma intromissão brutal na  produção intelectual e artística”, declarou o ministro.

Em seu voto, Luiz Fux observou que a organização deve avisar as autoridades públicas da data e hora de realização da marcha com antecedência. Além disso, Fux disse que, para estar dentro da lei, o ato deve ser pacífico e sem armas, não pode incentivar o uso de entorpecentes e, de modo algum, deve ter participantes consumindo drogas durante sua realização.

Ao defender seu voto, Cármem Lúcia disse que  "a democracia é generosa exatamente porque há liberdade de pensamentos". O ministro Ricardo Lewandowiski, que também seguiu o relator, afirmou: "Entendo que não é lícito coibir qualquer manifestação a respeito de uma droga lícita ou ilícita".

Para o ministro Ayres Britto, nenhuma lei, nem penal, “pode se blindar quanto à discussão de seu conteúdo. Não está livre da discussão sobre seus defeitos e suas virtudes”. O ministro ainda brincou, dirigindo-se ao relator: “Se me permite o trocadilho, a liberdade de expressão é a maior expressão da liberdade”.

O ministro Marco Aurélio subscreveu o voto do relator, ressaltando que o fez “sem manifestação jocosa alguma”. Para ele, a opinião só é relacionada a crime em situações como incitação do ódio racial ou da guerra. “Os brasileiros não suportam mais falsos protecionismos, cujo único resultado é o atraso”, afirmou.

Entenda o caso

A discussão sobre a Marcha da Maconha chegou ao STF em junho de 2009, quando a vice-procuradora-geral da República Deborah Duprat ajuizou a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 187. Na ação, a procuradora indica que a proibição judicial das marchas a favor da maconha e de outros entorpecentes têm sido baseada em interpretação errada do Código Penal. Segundo ela é “equivocado” dizer que a realização das manifestações constitui “apologia ao crime”.

A Marcha da Maconha já foi proibida pela Justiça em diversas capitais com este argumento. Somente no mês passado, a marcha foi vetada em Brasília (DF), São Paulo (SP), Belo Horizonte (MG) e Curitiba (PR), além da cidade de Campinas (SP).

Em algumas localidades, após a proibição, a marcha foi transformada em ato pela liberdade de expressão. Em São Paulo, o ato terminou em confronto de manifestantes com a polícia.

Fernando Henrique

Duprat defendeu sua tese, presencialmente, no início do julgamento do STF desta quarta-feira (15). Ela citou o ex-presidente Fernando Henrique (PSDB) para defender a liberação da Marcha da Maconha pelo STF.

 “O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso esteve em um programa de ampla divulgação defendendo a liberação das drogas leves. Além disso, fez e atuou num filme com esse objeto. Esse ex-presidente está fazendo apologia ao crime?”, questionou a procuradora.

Celso de Mello também recordou as manifestações do ex-presidente favoráveis à legalização das drogas leves para justificar sua contrariedade à repressão da Marcha da Maconha. Fonte: UOL Notícias-15/06/2011 

Comentário: Segundo o ministro Ricardo Lewandowiski,  afirmou: "Entendo que não é lícito coibir qualquer manifestação a respeito de uma droga lícita ou ilícita". Então, amanhã  a marcha dos indignados da cocaína , do oxi, etc. O Brasil é uma droga.

É a propaganda gratuita da maconha. Imagino como o povão deve interpretar essa liberação, fume mais, que a lei garante. A elite da maconha capitaneado pelo FHC,  transformado em  “Guru da elite da Maconha” deve estar comemorando, é o primeiro grande passo para a legalização..

O Tucano não é uma ave voadora, apenas voa em curtas distâncias. É o famoso vôo da galinha política. Com a maconha deve estar  pensando voar em grandes distâncias políticas.

Sexo no carro

Sexo no carro é um risco para a saúde, afirma ortopedista

Contusões, contraturas musculares e escoriações no joelho ou no cotovelo são as ocorrências mais comuns

Segundo pesquisas feitas na Europa, peruas e minivans são os modelos preferidos para namorar dentro

Para apimentar a relação ou mesmo sair da rotina, muitos casais resolvem praticar sexo em locais inusitados. O carro é uma das opções prediletas, apontam recentes pesquisas feitas na Europa.

Segundo estudo realizado pela companhia de seguros Direct, 32% dos motoristas espanhóis admitem já ter feito sexo ao menos uma vez dentro de um automóvel ""estacionado, é claro.

Entre os ingleses, esse número sobe para 54%, aponta a empresa Autoquake. E 4 entre 10 britânicos entrevistados descreveram a experiência como "maravilhosa", apesar do risco de serem flagrados ou presos por atentado ao pudor.

As pesquisas revelaram também que as espaçosas peruas e as versáteis multivans são os modelos mais elogiados para a prática.

Contudo, segundo o presidente da Sociedade Brasileira de Ortopedia e Traumatologia, Osvandré Lech, o carro é um local perigoso para essa atividade. "O risco de o sujeito sofrer alguma contusão é muito grande", explica.

ATRITO

Pela configuração de bancos, equipamentos e comandos, o interior do automóvel é um ambiente hostil para namorar. Um gesto brusco e o ato de exigir demais de um músculo podem causar contusões, contraturas ou até mesmo cãibras.

Outras lesões comuns são escoriações em articulações como joelho e cotovelo, provocadas pelo atrito com o tecido áspero dos bancos ou com as partes plásticas que revestem a cabine.

"A maioria das pessoas, mesmo sentindo algum tipo de desconforto físico durante a relação, ignora a dor e mantém o foco só no prazer. Mas as consequências vêm depois", alerta Lech.

O médico, que é especialista em lesões ortopédicas provocadas durante o ato sexual, conta que, certa vez, um de seus pacientes precisou até ser submetido a uma cirurgia no ombro por conta de uma luxação sofrida enquanto namorava no carro.

Lech aponta três outros locais contraindicados, mas bastante utilizados para a prática do sexo: sofás, escadas e debaixo do chuveiro ""em um banheiro molhado, o risco de queda, fratura e cortes é muito grande.

Não existe no Brasil um levantamento sobre lesões ortopédicas provocadas durante o ato sexual, até porque são raros os pacientes que admitem ter se machucado enquanto namoravam. Fonte: Folha de São Paulo - 12 de junho de 2011 

Comentário: Carro de luxo é espaçoso, confortável, som etc. Agora carro popular, Ford K, Gol o casal deve ser contorcionista.

STF liberta o terrorista italiano Cesare Battisti.

Supremo mantém decisão de Lula e liberta italiano Cesare Battisti.

Battisti deixou a prisão, em Brasília, às 00h07 desta quinta-feira (9).

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (8), por seis votos a três, manter a determinação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que no dia 31 de dezembro do ano passado, negou o pedido de extradição do ex-ativista de esquerda Cesare Battisti.

Depois de mais de quatro anos de prisão, o ex-ativista Cesare Battisti deixou o Complexo Penitenciária da Papuda, em Brasília, às 00h07 desta quinta-feira (9).

Battisti recebeu pena de prisão perpétua pelo assassinato de quatro pessoas entre 1977 e 1979. Na época, Battisti, que alega inocência, integrava a organização Proletários Armados Pelo Comunismo

A decisão de Lula, no final do ano passado, ocorreu mais de um ano depois de o Supremo Tribunal Federal (STF) autorizar a extradição de Battisti, mas deixar nas mãos do presidente uma decisão final sobre o assunto.

Veja a cronologia do caso e entenda a situação do italiano:

- Junho de 1979: prisão de Cesare Battisti em Milão como parte de uma investigação pelo assassinato de um joalheiro.

- 1981: Battisti é condenado a 12 anos e 10 meses de prisão por "participação em grupo armada" e "ocultamento de armas". Ele escapa da prisão de Frosinone, perto de Roma, e se refugia na França.

- 1982: fuga para o México.

- 1985: o presidente francês François Mitterrand se compromete a não extraditar os ex-ativistas de extrema-esquerda italianos que rompessem com o passado, embora tenha excluído os que cometeram "crimes de sangue".

- 1990: Battisti regressa à França e se converte em autor de romances policiais.

- 21 de maio de 1991: a corte de apelações de Paris nega uma demanda italiana de extradição.

- 31 de março de 1993: a corte de apelações de Milão condena Battisti à prisão perpétua por quatro "homicídios agravados" praticados entre 1978 e 1979 contra um guarda carcerário, um agente de polícia, um militante neofascista e um joalheiro de Milão (o filho do joalheiro ficou paraplégico, depois de também ser atingido).

- 20 de julho de 2001: Battisti pede naturalização francesa. Uma decisão favorável de julho de 2003 foi anulada em julho de 2004.

- 20 de dezembro de 2002: demanda italiana de extradição.

- 2004: Battisti é detido em Paris a pedido da justiça italiana, em meio a protestos de intelectuais, artistas e personalidades políticas francesas de esquerda. É libertado, mas mantido sob vigilância. A câmara de instrução da corte de apelações de Paris se declara favorável à extradição. Battisti recorre. O italiano não se apresenta à polícia como exige o sistema de vigilância judicial, e passa para a clandestinidade. A promotoria da corte de apelações de Paris expede uma ordem de detenção. O recurso de Battisti é rejeitado, e a extradição para a Itália torna-se definitiva. O primeiro-ministro francês Jean Pierre Raffarin assina o decreto de extradição; Battisti foge.

- 2005: o Conselho de Estado da França confirma a extradição. Os advogados de Battisti apresentam um recurso ante a Corte Européia de Direitos Humanos contra o decreto de extradição.

- 18 de março de 2007: detenção de Battisti no Rio de Janeiro. Desde então, cumpre prisão preventiva para fins de extradição na penitenciária da Papuda, em Brasília.

- 2009: o então ministro da Justiça, Tarso Genro, concede status de refugiado político a Battisti, baseado no 'fundado temor de perseguição por opinião política', contrariando decisão do Comitê Nacional para os Refugiados (Conare). O status não permite o seguimento de qualquer pedido de extradição baseado nos fatos que fundamentaram a concessão de refúgio. Em fevereiro, o STF nega pedido de liminar do governo italiano contra a decisão de conceder refúgio a Battisti.  Após a votação pela extradição, os ministros decidiram também pelo placar de 5 votos a 4 que a decisão final sobre a extradição caberia ao presidente Lula.

- 2010: ex-presidente Lula nega pedido de extradição.

-2011 - O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por seis votos a três, manter a determinação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que no dia 31 de dezembro do ano passado, negou o pedido de extradição do ex-ativista de esquerda Cesare Battisti. Fonte: G1-08/06/2011 

Comentário: O Brasil  pretende te uma vaga fixa no conselho de segurança da Organização das Nações Unidas,  dando cobertura a terrorista? Fazendo jogo político da esquerda em assuntos tão importantes?

E o nosso conselho de anciãos no início jogou a batata quente para o Molusco e ele negou a extradição e  retornou ao conselho para julgar e teve de engolir o sapo e libertar o terrorista. Terminou o embate como pizza terrorista que é a especialidade brasileira

Palocci sai do governo

O ministro-chefe da Casa Civil, Antonio Palocci, deixou o cargo nesta terça- feira (7), quase um mês após a publicação de uma reportagem pelo jornal “Folha de S.Paulo” segundo a qual ele teve o patrimônio aumentado em 20 vezes entre 2006 e 2010.

O Palácio do Planalto confirmou que a substituta será a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), mulher do ministro das Comunicações, Paulo Bernardo.

A saída de Palocci foi comunicada por meio de uma nota divulgada pela Casa Civil. O ministro, que ficou pouco mais de seis meses no cargo, é o primeiro a deixar o ministério no governo da presidente Dilma Rousseff.

Apesar de, nesta segunda (6), o procurador-geral da República ter determinado o arquivamento dos pedidos de investigação de partidos de oposição, Palocci avaliou que a "continuidade do embate político poderia prejudicar suas atribuições no governo", segundo a nota.

Veja a íntegra da nota divulgada pela Casa Civil:

"O ministro Antonio Palocci entregou, nesta tarde, carta à presidenta Dilma Rousseff solicitando o seu afastamento do governo.

O ministro considera que a robusta manifestação do Procurador Geral da República confirma a legalidade e a retidão de suas atividades profissionais no período recente, bem como a inexistência de qualquer fundamento, ainda que mínimo, nas alegações apresentadas sobre sua conduta.

Considera, entretanto, que a continuidade do embate político poderia prejudicar suas atribuições no governo. Diante disso, preferiu solicitar seu afastamento."

Segundo reportagem da “Folha de S.Paulo”, Palocci teria recebido R$ 20 milhões somente em 2010, por meio da Projeto, empresa da qual é proprietário e que prestava serviços de consultoria a empresas. Segundo o ministro, ele firmou contratos entre 2006 e 2010 com empresas que consideraram “útil” a experiência dele como ministro da Fazenda entre janeiro de 2003 e março de 2006, durante o governo Luiz Inácio Lula da Silva.

De acordo com o jornal, metade dos R$ 20 milhões que a empresa de Palocci faturou em 2010 foi obtida nos últimos meses do ano, quando ele participava do governo de transição. Segundo o ministro, isso ocorreu em razão da quitação antecipada de contratos em vigor. O ministro informou que os contratos foram interrompidos depois que ele aceitou convite para integrar o ministério de Dilma.

Depois, outras reportagens apontaram que clientes de Palocci teriam feito negócios com empresas públicas e que um dos clientes foi supostamente beneficiado em uma operação de restituição de imposto de renda junto à Receita Federal, subordinada ao Ministério da Fazenda, pasta que Palocci comandou em 2006.

Na última sexta-feira (3), Palocci concedeu entrevista à TV Globo, a primeira manifestação pública desde que reportagens sobre o aumento do seu patrimônio e suposto tráfico de influência começaram a ser publicadas. Integrantes de partidos da base do governo e da oposição cobravam explicações do ministro.

Na entrevista, Palocci negou que tenha feito tráfico de influência. “Não fiz tráfico de influência, não fiz atuação junto a empresas públicas representando empresas privadas”, disse. O ministro não informou a lista de clientes da Projeto nem quanto teria faturado porque, segundo ele, não poderia expor as empresas em um ambiente político “conturbado”.

Ele afirmou ainda que não poderia apresentar os nomes dos clientes para não prejudicá-los. “Não acho justo expor empresas num ambiente político conturbado, num ambiente de conflito. Se empresas forem feridas com isso, a perda em relação a sua imagem, etc, ninguém pode repor. Então eu prefiro assumir pessoalmente a explicação dessas coisas do que expor uma série de pessoas e empresas.”

Em entrevista à “Folha de S.Paulo”, Palocci disse que, antes de assumir a Casa Civil, não relatou à presidente Dilma Rousseff quais eram as empresas para as quais havia prestado serviços de consultoria. Fonte: G1, em Brasília-07/06/2011 

Comentário: Palocci não aprendeu com o caso do Francenildo. Cometeu o segundo erro. Errar pela primeira vez tudo bem, mas persistir é um erro diabólico. Ele leu mais os livros do tipo como enriquecer sem fazer força do que o Maquiavel. Pela ganância pelo dinheiro, ele não percebeu que na política  existe uma zona cinzenta para negócios, mas quando é descoberto, é bombardeado pelo fogo amigo ou do inimigo. O PT está virando um partido empresarial.

Para resolver o problema a Fada presidente indicou uma Cinderela para administrar a alcatéia  política brasileira.

Cuba burguesa

Por dinheiro, Cuba agora aprova o 'burguês' golfe

 Fidel Castro fechou os campos de golfe ao chegar ao poder

Uma das primeiras ações de Fidel Castro ao assumir o poder foi livrar Cuba dos campos de golfe, procurando proibir um esporte que ele e outros socialistas revolucionários viam como símbolo do "excesso burguês".

Agora, 50 anos depois, investidores dizem que o governo cubano adotou direção contrária, concedendo, nas últimas semanas, autorização preliminar para a construção de quatro resorts de luxo voltados para o golfe, os primeiros que devem se instalar na ilha de uma onda de mais de uma dúzia. Esses lugares vão fazer a alegria dos turistas e engordar o cofre de uma nação sedenta por dinheiro.

Os quatro projetos iniciais totalizam mais de US$ 1,5 bilhão, sendo que cerca de metade do futuro lucro deve ficar com o governo cubano. O projeto inclui a construção de residências. Os estrangeiros poderão comprá-las -uma rara oportunidade vinda de um governo que proíbe a propriedade privada.

Fidel Castro e seu então companheiro Che Guevara, que trabalhou, ainda na Argentina, como doceiro na juventude, foram fotografados jogando uma partida de golfe, naquilo que alguns interpretaram como um esforço para caçoar o esporte ou o presidente Dwight Eisenhower, um apreciador da bolinha- ou os dois.

Mas a economia de Cuba em baixa e o crescimento na popularidade do esporte, particularmente entre os turistas gastadores que levam seus clubes de golfe para onde vão, suavizaram a visão do governo. Manuel Marrero, o ministro do Turismo, disse, em conferência na Europa em maio, que o governo vai fazer "joint ventures" para construir 16 resorts de golfe em um futuro próximo.

Nos últimos três anos, o único campo de 18 buracos de Cuba, de propriedade do governo, localizado no resort da praia de Varadero, chegou a sediar um campeonato. Por isso, há muito tempo deixou de ser, seus defensores dizem, um jogo de homem rico.

"Nós fomos avisados de que essa incursão é prioridade do investimento estrangeiro", disse Graham Cooke, arquiteto de campos de golfe que comanda um projeto de US$ 410 milhões na praia de Guardalavaca, a cerca de 800 km da capital Havana, para a Standing Feather, um consórcio de indianos do Canadá.

Andrew Macdonald, o executivo-chefe da Esencia Group, com sede em Londres, que está planejando um clube de US$ 300 milhões em Varadero, disse: "Esse é um projeto fundamental para nossa empresa ter um setor de turismo mais eclético".

A expectativa é que os outros pojetos incluam, no mínimo, um dos três propostos pela Leisure Canada, empresa baseada no Canadá, além de um resort planejado pela Foster & Partners, de Londres. Os projetos, inicialmente, são voltados para turistas canadenses, europeus e asiáticos.

Mudanças políticas adotadas no último congresso do Partido Comunista em abril parecem ter aberto o caminho, incluindo resolução que aponta para o golfe e as marinas como fontes de renda para a recuperação da economia.

"Cuba olha para sol, salsa e praia e sabe que tais atrações não se sustentarão", disse Chris Nicholas, diretor do Standing Feather. "Eles precisam de mais atrações para oferecer e decidiram apostar no golfe".

John Kavulich, conselheiro do Conselho Econômico do Comércio entre EUA e Cuba, disse que Cuba tem histórico de recuar de decisões relacionadas à livre iniciativa pela dificuldade de explicar como complexos tão caros podem dividir a cena com casas em frangalhos por toda parte. "Será que Cuba vai autorizar o cidadão a participar da festa?", questionou. "Como isso tudo vai funcionar?

Se os projetos forem construídos como estão no papel, os turistas terão à disposição lojas, spas e benefícios de luxo. Standing Feather, que chama seu hotel de "Estância de Golfe Loma Linda", promete 1.200 casas de campo, bangalôs e apartamentos em um terreno de 210 hectares. O complexo contará ainda com shopping center.

Cooke, o arquiteto do campo de golfe, observa com ironia: "Será construído bem na região originária de Fidel Castro". Fonte: Folha de São Paulo - São Paulo, 06 de junho de 2011 

Comentário: Imagino amanhã uma cena surrealista, Lula e Fidel jogando golfe, bebericando e discutindo a pobreza.

Fidel finalmente alcançou o Monte Olimpo e perguntou  a Zeus: Onde está o socialismo? Zeus respondeu: Camarada Fidel, o socialismo está na riqueza.

Fidel e a esquerda da America Latina lembram muito o Trabalho de Sísifo Socialista. A esquerda por todo o século tentou rolar a pedra da pobreza para alcançar o cume da montanha da riqueza, mas toda vez que eles estavam alcançando o topo, a pedra da pobreza rolava novamente montanha abaixo até o ponto de partida. Por esse motivo, a tarefa política que envolve esforços inúteis passou a ser chamada "Trabalho de Sísifo Socialista".

Fidel perguntou a Lula: Quanto tempo vamos esperar que a pedra da pobreza atinja o cume da montanha?  Como Lula é muito esperto, disse: Meu camarada Fidel é muito simples, cortar o cume da montanha da riqueza até que a pedra da pobreza seja maior.

Fidel disse: Buena, buena, Lula

Geração à Rasca

Sou da geração sem remuneração", cantam jovens

No dia 4 de fevereiro, quatro portugueses entre 25 e 28 anos conversavam num café de Lisboa sobre como era difícil a vida dos jovens desempregados ou com emprego precário no país.

Um mês e meio depois (12 de março), um protesto convocado por eles reuniu 200 mil pessoas nas ruas de Lisboa e outras 300 mil espalhadas pelo país.

O segredo do sucesso do movimento da "geração à rasca" (em apuros) é mais uma vez as redes sociais.

"As redes sociais são uma marca desse nosso tempo. Elas mostram que é possível ter manifestação política à margem dos partidos, dos sindicatos", diz Paula Gil, 28, integrante do grupo original.

"Por um lado, ficamos impressionados com a velocidade. Por outro, não, porque nós e nossos amigos vivíamos a mesma situação."

Paula é formada e tem mestrado em relações internacionais, trabalha desde os 18, mas nunca teve um emprego formal, com direitos.

"Essa é a situação de Portugal hoje. Metade da população economicamente ativa do país está desempregada ou em trabalho precário."

Paula nega que o movimento tenha sido inspirado pela "Primavera Árabe".

"Eles lutavam por liberdade e democracia, contra uma ditadura. Nós temos democracia, apenas queremos exercê-la."

Na conversa do bar, ela e os amigos comentavam as músicas da banda Deolinda, um grupo de fado moderno.

Uma delas, "Que Parva que Sou", parece um hino da geração à rasca.

Diz: "Sou da geração sem remuneração/ e não me incomoda esta condição./ Que parva que eu sou!/ Porque isto está mal e vai continuar,/ já é uma sorte eu poder estagiar./ Que parva que eu sou!/ E fico a pensar, que mundo tão parvo/ onde para ser escravo é preciso estudar."

Depois do 12 de março, o grupo ganhou voz. Hoje, recolhe as 35 mil assinaturas necessárias para apresentar um projeto de lei que quer criar regras mais duras para o trabalho temporário.

Segundo Paula, uns poucos continuam acampados no Porto e em Coimbra.Em Lisboa, há apenas assembleias populares, quando as pessoas se reúnem nas ruas para discutir os problemas do país.Fonte: Folha de São Paulo - 05 de junho de 2011 

Comentário: A música é o retrato da pura realidade. Esse tipo de contestação e alerta às autoridades  deverá chegar no Brasil. Com diploma na mão e o jovem desempregado ou subempregado.

Palocci : Verdade ou Mentira ?

Palocci nega que tenha feito tráfico de influência

Na entrevista à Rede Globo, chefe da Casa Civil disse que não fez negócios com empresas públicas

O ministro da Casa Civil, Antonio Palocci, admitiu ontem em entrevista ao Jornal Nacional, da TV Globo, que teve um grande faturamento nos últimos meses de 2010, quando já montava a equipe da presidente eleita – algo em torno de R$ 10 milhões.

Não citou o nome de clientes e disse que trabalhou com o setor financeiro, bancos e fundos de investimento.

Insistiu em dizer que não ocultou dados: “Todo o faturamento da empresa foi registrado nos órgãos de controle tributário, tanto na prefeitura de São Paulo quanto na Receita Federal. Todo o serviço foi feito com notas fiscais regulares e notas fiscais recolhidas. Ela foi registrada em meu nome e do meu sócio”.

Segundo ele, os negócios feitos pela consultoria Projeto entre 2006 e 2010, período em que possuía mandato como deputado federal, eram apenas relacionados a empresas privadas. “Não fiz tráfico de influência, não fiz atuação em empresas públicas representando empresas privadas. Quero que as pessoas tenham boa fé, que escutem as explicações, que vejam as informações nos órgãos públicos.”

Ele disse, ainda, que os lucros de sua empresa correspondem aos de outras de consultorias que atuam no mercado. Palocci deu a impressão de estar muito nervoso. Mexia-se de um lado para o outro, embora estivesse sentado, de costas para a parede de vidro de seu gabinete, que fica no quarto andar do Palácio do Planalto.

A crise envolvendo Palocci começou no dia 15 de maio, quando o jornal Folha de S.Paulo revelou que o patrimônio do ministro havia aumentado 20 vezes em quatro anos.

No dia 16 de novembro do ano passado, o ministro comprou um apartamento de R$ 6,6 milhões, em São Paulo, por meio de sua empresa Projeto Consultoria Econômica e Financeira, aberta em 2006. Um ano antes, o ministro adquiriu outro imóvel, de R$ 882 mil, onde funciona o escritório da Projeto.

Questionado sobre o patrimônio milionário, Palocci alegou que o dinheiro era de consultorias realizadas no período em que foi deputado federal, entre 2007 e 2010.

A empresa teria faturado pelo menos R$ 20 milhões em 2010, sendo metade entre novembro e dezembro, após a eleição da presidente Dilma Rousseff (PT), de cuja campanha eleitoral Palocci foi o principal coordenador. No final de dezembro, ele alterou a razão e o objeto social da empresa para atuar apenas na administração dos imóveis comprados.

A entrevista de Palocci atende a um pedido da presidente Dilma. A estratégia do ministro era esperar o parecer do procurador geral da República, Roberto Gurgel. Mas para Dilma seria “um erro” aguardar.

A permanência de Palocci no cargo depende dos esclarecimentos e do fim das acusações. Fonte: Diário Catarinense- 4 de junho de 2011 

Comentário:

Palocci não aprendeu nada com o caso do caseiro Francenildo dos Santos Costa (violação do sigilo bancário do caseiro). Ele deve ser um mestre, pois como consegue harmonizar as atividades de deputado com a consultoria. O fato  ter sido  ex-ministro da Fazenda, queira ou não queira, ele tem facilidade de interlocução com funcionários do governo ou obter  informações estratégicas. É difícil ele separar numa análise privada (consultoria), o que é informações estratégicas do governo ou o acúmulo conhecimentos internos do governo adquiridos com sua passagem como ministro da Fazenda,  que possam ajudá-lo nessa análise.   

Ao mesmo tempo o governo federal tem ignorado a aplicação de um artigo do Código de Conduta da Alta Administração Federal. O documento que determina as regras de comportamento ético do funcionalismo estabelece que ex-ministros não podem prestar consultoria valendo-se de informações não divulgadas publicamente a respeito de programas ou políticas do órgão ou entidade a que esteve vinculado.

O que acontece no meio político, que essa atividade apresenta um falso moralismo que tende a transformar-se   em uma mera extensão de atividades pessoais, isto é, visando o aumento do patrimônio.

Isso para o PT é lamentável, cujo lema quando estava na oposição era um partido diferente, imbuído de  ética e moral.

Se formos analisar a fundo esse problema, Palocci tem alguma razão, vivemos numa sociedade em que não existe praticamente o culto aos valores familiares, vivemos a modernização de Sodoma e Gomorra. Estamos preocupados em ganhar dinheiro, estilo de vida, certa permissividade de costumes e moralidade. Com todo esse emaranhado de luxúria, como um cidadão, político, governante, juízes, poderão exercer suas atividades que necessitam cotidianamente sua  formação familiar em  ética, moral e costume?  Por causa disso nesse país tudo termina em pizza; pizza familiar, pizza política, pizza justiça, etc.   

Os Valores da Família ou Valores Familiares, são as crenças políticas e sociais que mantêm a família como uma unidade fundamental e provedora da ética e moral. (definição americana)

Como disse  o cônsul Caio Julio  César da República Romana,  a famosa frase: À mulher de César não basta ser honesta, deve parecer honesta.

Acho que está faltando isso a Palocci  e também para os demais políticos interessados em cargos do governo para desempenhar uma função pública tão importante como  estar no governo.