Elomar - Das Barrancas do Rio Gavião

Elomar na década de 1960 formou-se em Arquitetura pela Universidade Federal da Bahia.  Ele prefere viver a maior parte do seu tempo nas suas fazendas. A Fazenda Gameleira, que ele chama de Casa dos Carneiros, imortalizada na música Cantiga do Amigo, está a 22 Km de Vitória da Conquista, na Fazenda Duas Passagens que se localiza na bacia do Rio Gavião e na Fazenda Lagoa dos Patos, na Chapada Diamantina.

Depois que gravou seu primeiro disco …Das Barrancas do Rio Gavião, passou a investir mais na sua carreira musical, bastante influenciada pela tradição ibérica e árabe que a colonização portuguesa levou ao nordeste brasileiro, mas foi só no final dos anos 1970 e início dos 80 que deu menos ênfase à arquitetura para dedicar-se à peregrinação pelos teatros do país, de palco em palco, tocando e interpretando o seu cancioneiro e trechos do que viriam a ser suas composições de formato erudito, como autos.

Boa parte dos textos musicais e obras de Elomar são escritos em linguagem dialetal sertanês; título de linguagem atribuída por ele.

Com seu estilo típico de tocar violão, muitas vezes alterando a afinação do instrumento, Elomar criou fama entre o universo violeiro. Gravou em 1990 o festejado disco "Elomar em Concerto", acompanhado pelo Quarteto Bessler-Reis. Avesso à exposição na mídia para divulgação do seu próprio trabalho, prefere a vida reclusa da fazenda, longe das grandes metrópoles, criando bodes.

Mesmo assim, algumas de suas composições ficaram relativamente famosas, como "Clariô", "O Violeiro", "Arrumação" e "O Peão na Amarração". Fonte: Wikipédia

As raízes da corrupção no Brasil

Como o modelo de colonização lançou as bases para a difusão da corrupção, que seguiu encontrando terreno fértil para se manter na esfera pública, alimentada pela falta de punição e pela manutenção de elites no poder.

A cordialidade da elite do município de Curuzu enganou Policarpo Quaresma. No início, o personagem central da obra de Lima Barreto chegou a pensar que a intimação assinada pelo simpático presidente da Câmara era apenas uma brincadeira. Mas o documento era uma vingança. Ao se recusar a entrar no jogo da corrupção local, Policarpo se tornou alvo de represálias.

No romance de 1911, a corrupção na esfera pública não surge como fenômeno novo, mas aparece como mal característico da sociedade, o qual a República não demonstra interesse em suprir. As represálias sofridas por Policarpo escancaram o uso do patrimônio público para interesses privados.

Essa confusão tem sua origem séculos antes da publicação do romance. A ausência de distinção entre público e privado (patrimonialismo) e favorecimento de indivíduos com base nos laços familiares e de amizade (clientelismo) foram características do modelo de colonização aplicado no Brasil.

Tolerada pela Corte e ignorada pela Justiça, a corrupção encontrou, desta maneira, em solo brasileiro, condições propícias para sobreviver e se difundir na cultura do novo país durante a sua formação.

Sem uma ruptura real com as práticas patrimonialistas e clientelistas, depois das duas primeiras grandes mudanças no sistema político – a independência e a proclamação da República – a corrupção continuou ganhando terreno em instituições públicas e no cotidiano brasileiro.

"Desde a colônia, temos um Estado que nasce por concessão, no qual a instituição pública é usada em benefício próprio. A corrupção persiste no Brasil devido a essa estrutura de colonização", diz a historiadora Denise Moura.

PLANTANDO A SEMENTE

Diante da dificuldade de encontrar súditos dispostos a deixar o conforto da Corte em troca de aventuras no território selvagem recém-descoberto, a concessão de cargos foi o mecanismo usado por Portugal para garantir seu domínio e explorar as riquezas da nova colônia.

Para os que aceitavam vir ao Brasil, esses cargos trariam não somente prestígio social, mas, principalmente, vantagens financeiras. Durante o período colonial, o pagamento de propinas a governantes e funcionários reais era uma prática tolerada e até regulamentada por lei.

A colonização com as concessões institucionalizou na sociedade a percepção do bem público como privado. Ao ganhar um cargo público do rei, os beneficiários tornavam-se donos destes postos e, com o aval da Corte, os utilizavam para o favorecimento próprio, além de amigos e familiares.

Essas práticas foram se difundido por todo o país durante os mais de três séculos do período colonial e, com a manutenção da mesma elite no poder depois da independência do país, em 1822, elas continuaram a encontrar um terreno fértil para prosperar.

"A diferença em relação ao Antigo Regime era que a Coroa não concedia mais mercês que implicavam em gastos de dinheiro público. Ela usava apenas a moeda simbólica dos títulos de nobreza para premiar as pessoas. Mas as práticas clientelistas, ou seja, o favorecimento dos amigos à margem da lei, eram vistas pelos chefes políticos como indispensáveis para manter e conquistar apoio político", afirma o historiador José Murilo de Carvalho.

Pouco mudou neste cenário 67 anos depois da independência, em outro grande momento da histórica política do Brasil: a proclamação da República, em 1889. De acordo com Carvalho, o patrimonialismo e o clientelismo, embora entrassem em conflito como os valores republicanos, continuaram presentes no novo sistema.

"Os valores republicanos, sobretudo a valorização da coisa pública e sua distinção da coisa privada, até hoje não foram totalmente absorvidos no Brasil por ricos ou pobres. A proclamação da República implicou mudança na forma de governo, não nos valores", ressalta o historiador.

Fontes históricas sugerem, por exemplo, a continuidade da prática de pagamentos de propina, como no caso de concessões para construção de ferrovias durante a Primeira República.

MESMA PRÁTICA, PERCEPÇÃO DIFERENTE

Apesar da propagação de determinadas práticas, ocorreu ao longo da história uma mudança na maneira como essas ações eram vistas pela sociedade. Um exemplo seria o pagamento de propina: que foi tolerado no período colonial e que, mais tarde, passou a ser considerado corrupção. Há também uma transformação na percepção da própria corrupção em si.

De acordo com a historiadora Lilia Moritz Schwarcz, a partir da década de 1880, o Império passa pela primeira vez a ser acusado por prática de corrupção, com casos sendo noticiados na imprensa. As acusações dizem respeito, porém, ao sistema – e não ao indivíduo.

A percepção da corrupção associada ao sistema predominou durante o Império e a Primeira República. Segundo Carvalho, nesta época, na visão de quem denunciava a prática, a monarquia ou a república eram corruptas por não promoverem o bem público e serem consideradas despóticas e oligárquicas.

Somente a partir de 1930 começa uma mudança neste entendimento, que culmina na alteração do seu sentido, em 1945, com a criação da União Democrática Nacional (UDN), que passou a associar a corrupção a indivíduos. Anos depois, acusações de corrupção individual resultaram na queda de Getúlio Vargas, acusado de ter criado um mar de lama no Catete.

Mesmo com a mudança de percepção, com indivíduos sendo acusados nominalmente, a corrupção continuou encontrando terreno para se manter presente na esfera pública. Essa persistência, de acordo com especialistas, se deve principalmente à impunidade.

"Outro fator que contribuiu para a situação atual, inédita no que se refere à dimensão adquirida pela corrupção, foi a tradição de impunidade dos poderosos, essa sim, presente desde a Independência, e que atribuo à fragilidade dos direitos civis. Vários privilégios protegem os poderosos, como o foro privilegiado, a prisão especial, as múltiplas possibilidade de recurso e a capacidade de contratar advogados caros", afirma Carvalho.

Segundo Moura, a impunidade, assim como a corrupção, também faz parte da cultura brasileira e impediu o combate a essas práticas ao longo da história. A historiadora afirma que estão ocorrendo avanços nos últimos anos, mas uma verdadeira mudança ainda deve demorar para acontecer.

"A sociedade avançou muito no sentido de punir, mas não dá para varrer em poucos anos uma cultura. Não devemos esperar que a corrupção, no caso brasileiro, será suprimida da noite para o dia. Para mudar uma mentalidade são necessários séculos", ressalta Moura. Fonte: Deutsche Welle - Data 12.06.2017

Médico acusado de usar o próprio sêmen em tratamentos de fertilidade

Vi uma foto do médico quando jovem e me deu calafrios", contou Joey Hoofdman, um holandês de 30 anos. "Fiquei desconcertado, chocado... quase caí", acrescentou, em programa da TV holandesa RTL4.

A fotografia que viu foi do jovem Jan Karbaat, um médico holandês que morreu aos 89 anos em abril e é acusado de ter usado seu próprio sêmen em tratamentos de inseminação artificial.

Karbaat coordenou, de 1980 a 2009, uma conhecida clínica de tratamentos de fertilidade em Roterdã, na Holanda, onde milhares de mulheres buscaram ajuda para engravidar.

Testes de DNA a partir de um dos filhos legítimos do médico já confirmaram que ele é "quase seguramente" o pai biológico de 18 pessoas que nasceram a partir de procedimentos realizados na clínica.

No total, 25 pessoas nascidas nas últimas três décadas movem juntas uma ação judicial em que pedem amostras genéticas de Karbaat.

Em seu testamento, o médico se manifestou contra a realização de testes de DNA, o que deixa nas mãos da Justiça o caso que inquieta a Holanda.  

Na década de 1970, Karbaat trabalhou no hospital de Zurid, agora chamado Maasstad. Há suspeitas de que ele tenha trocado, também ali, amostras de sêmen de doadores pelas suas. Autoridades locais abriram uma investigação para apurar o caso.

'SERVIÇO À HUMANIDADE'

A psiquiatra Moniek Wassenaar, de 36 anos, é uma das 25 pessoas que move a ação para realizar o exame de DNA, mas está quase certa de que o médico é seu pai.

Em 2011, Wassenaar e o médico se encontraram, segundo o jornal americano The New York Times. Na ocasião, ele pediu para ver suas mãos e disse: "poderia ser uma filha minha". No entanto, negou o teste de DNA.

Ainda segundo a publicação, o exame realizado por Joey Hoofdman, o rapaz cuja história abre esta reportagem, teve resultado positivo.

DEMANDA

Karbaat estudou medicina na Universidade de Leiden, na Holanda, e em 1973 adquiriu a clínica Bijdorp, que distribuía esperma a outros centros de tratamento de fertilidade holandeses.

O estabelecimento foi fechado em 2009 por determinação de uma inspeção do Ministério da Saúde do país devido a várias irregularidades, entre elas a falta de registros confiáveis.

Em 2015, uma comissão do governo afirmou que os registros da clínica estavam incompletos e que os doadores não podiam ser identificados.

As acusações já eram conhecidas em seus últimos anos de vida, mas o médico as rechaçava.

CLASSIFICAVA COMO ABSURDAS.

"São um pequeno grupo de mães frustradas que não estão satisfeitas com o resultado. Decidi passar por cima disso e rir de cada queixa", disse no início deste ano, segundo a agência Efe.

Wassenaar contou ter esquecido o assunto após o encontro com o médico. Mas com a repercussão de outros casos, ela decidiu se unir aos possíveis irmãos na ação judicial coletiva.

Desde 2004, a lei holandesa permite que os maiores de 16 anos concebidos por inseminação artificial possam conhecer seu pai biológico.

Mas o médico Karbaat expressamente negou em seu testamento que sejam extraídas amostras de DNA, e sua mulher não aceita a exumação do corpo.

PROVAS POSITIVAS

Até agora, 18 pessoas que fizeram testes de DNA com um dos filhos legítimos do médico tiveram resultado positivo, segundo a imprensa holandesa.

Yuri Weseman, que nasceu em 1976, aguarda a comprovação a partir do DNA do médico para chegar ao resultado final.

"Claro que ele abusou da confiança de muitas mulheres, que lhes deu informações erradas, mas acredito que queria ajudá-las, para que ficassem grávidas o quanto antes", afirmou.

Já outra possível meia-irmã, Wendy Nendels, revolta-se com o fato e lamenta ter sempre sofrido com problemas de identidade.

Três outros casos de inseminação feitas em outras clínicas de Roterdã também deram resultado positivo de paternidade, segundo a AFP. Fonte: BBC Brasil - 1 de junho de 2017

Após 30 anos, Sony voltará a produzir vinil

Multinacional japonesa anuncia que retomará produção de discos em março do ano que vem, em meio ao renascimento do formato analógico. Gravadora parou de fabricar as chamadas bolachas em 1989, com o boom do CD.

Após um hiato de quase 30 anos, a gravadora Sony anunciou nesta quinta-feira (29/06) que vai voltar a fabricar discos de vinil, diante do aumento da demanda global pelo formato analógico.

Segundo a empresa japonesa, a produção doméstica das chamadas bolachas deve ser retomada em março de 2018 em uma de suas fábricas nas proximidades de Tóquio. Mais detalhes sobre os planos de fabricação não foram revelados, como o volume de produção previsto, por exemplo.

Após um boom que levou à produção de quase 200 milhões de discos por ano no Japão em meados dos anos 1970, a gravadora decidiu deixar de produzir vinis em 1989, num momento em que a indústria fonográfica passou a apostar todas as fichas no CD.

O então novo formato, que a própria Sony ajudou a desenvolver, começou a ser distribuído pela gravadora japonesa em 1982 e conquistou o público. Naquele momento, a indústria da música dava por certo que os vinis estavam fadados ao fim.

Nos últimos anos, no entanto, viu-se o renascimento do formato, que atrai não só antigos consumidores nostálgicos como também gerações mais jovens, especialmente pela qualidade do som em comparação com as alternativas digitais.

Segundo estimativas da consultoria Deloitte, com sede no Reino Unido, a receita global gerada com a venda de discos de vinil deve superar 1 bilhão de dólares em 2017, enquanto as vendas de CD e os downloads de música na internet seguem caindo.

Nos Estados Unidos, 17,2 milhões de discos foram vendidos no ano passado. A tendência é também observada em outros países. O Japão vendeu 800 mil unidades em 2016, oito vezes mais do que em 2010. No Reino Unido, a venda de vinis gera mais receita do que a música digital. Na Alemanha, foram comercializados 3 milhões de discos somente no ano passado. Fonte: Deutsche Welle - Data 29.06.2017

Nova procuradora Raquel Dodge

O presidente Michel Temer tinha a caneta para escolher quem quisesse para suceder seu algoz, Rodrigo Janot, na Procuradoria Geral da República, que o denunciou por corrupção passiva. Quebrou o acordo não escrito, que vigora desde 2003, de indicar o primeiro da lista tríplice – três nomes mais votados em eleição da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR). Mas, indicou a segunda, Raquel Dodge, prestigiando a categoria e o anseio da sociedade de ter alguém perfilado na missão de combater a corrupção. Temia-se que ele indicasse alguém de fora da lista da ANPR, que trouxesse letargia à investigação e beneficiasse investigados como o próprio presidente. Temer poderia fazê-lo, mas não o fez.

Só esse fato já é motivo para o Ministério Público soltar rojões, avalia o juiz Ali Mazloum. “É alguém da lista, a despeito de o presidente não estar obrigado a escolher um nome de lá”, afirma.

Rodrigo Janot, que deve deixar o cargo em setembro, ganhou papel de liderança de uma das mais ambiciosas operações de combate à corrupção do Brasil, a Lava Jato, que denunciou pela primeira vez na história do país um presidente da República em atividade. Mas sua atuação, por vezes considerada “midiática” colocou a Procuradoria em rota de colisão com o poder Legislativo e até mesmo com alguns ministros do Supremo Tribunal Federal, em especial, Gilmar Mendes.

Ela é mestre em direito pela Universidade Harvard. Desde 2008, ela cuidava de processos no Superior Tribunal de Justiça (STJ) como o do ex-governador José Roberto Arruda, que foi preso na Operação Caixa de Pandora que teve participação dela.

A ex-corregedora de Justiça e ex-ministra do Superior Tribunal de Justiça Eliana Calmon conhece bem a nova procuradora e por isso, avalia que a escolha de Dodge foi mais do que acertada. “Ela é um bálsamo para o momento atual do Ministério Público, tenho certeza que fará uma gestão muito equilibrada”, afirma ela, que torcia por um perfil “menos político e mais técnico” para este novo ciclo da procuradoria. Calmon não esconde que temia a indicação de Nicolao Dino, primeiro na lista tríplice escolhida pelos).

Fabrício Medeiros, professor de Direito Constitucional do Centro Universitário de Brasília, vai na mesma linha. “A nova procuradora é ferrenha defensora de combate à corrupção, com muito equilíbrio”, elogia. Assim, o nome de Dodge chega num momento em que não há margem para erros. “[A indicação] precisava atender à necessidade única e histórica de se investigar a fundo o que existe, mas com a responsabilidade que o cargo demanda, para não deturpar os fatos ou investir contra as instituições”, completa Medeiros.

Outro jurista que elogia Dodge é José Paulo Sepúlveda Pertence, ex-procurador-geral da República e ex-ministro do Supremo Tribunal Federal, que presidiu a banca do ingresso de Dodge no Ministério Público. Pertence diz que a nova procuradora é uma “mente brilhante”. “Não acompanho hoje seu desempenho pormenorizado, mas espero que ela mantenha sua trajetória com a firmeza e o equilíbrio que o cargo condiz”, afirma. Para ele, Janot teve um papel “seguro” na chefia do MPF, e “comandou a instituição durante uma fase difícil do país”.

Mas o jurista, que atualmente defende investigados na Operação Lava Jato, faz menção ao que chama de “excessos evidentes, ainda que de certo modo inevitáveis” na atuação da procuradoria-geral com relação à condução do escândalo de corrupção da Petrobras. Segundo ele, isto seria provocado pela influência das “alas mais jovens” do MP. “Todo o poder novo corre o risco de cometer certos abusos e se deixar levar por certos entusiasmos”, afirma.

André Bezerra, juiz de direito e membro da Associação de Juízes para a Democracia afirma que “a atuação do chefe do MPF reflete a atuação da base”. “Eu espero que, com base nisso, o próximo procurador-geral mantenha esse alinhamento”, diz o magistrado, crítico de alguns dos métodos usados pela Lava Jato com o aval de Janot, como as prisões preventivas por tempo indeterminado e os afastamentos de parlamentares de seu mandato. Fonte: El País - São Paulo 29 JUN 2017

Os cartões de embarque serão história: bastará o reconhecimento facial

Trata-se de uma sequência bem conhecida da maioria dos viajantes: depois de superar o minucioso controle de segurança, é preciso fazer uma nova parada no portão de embarque para apresentar outra vez o cartão de embarque e um documento de identidade. Muito tempo se perde nesse processo já que nem todo mundo tem a documentação requerida à mão e, por outro lado, os funcionários da companhia aérea devem verificar, uma a uma, a identidade dos viajantes. Trata-se de um problema para todos: para os passageiros é uma perda de tempo desnecessária e, para a companhia, cada minuto extra de aeronave no solo representa um custo adicional. Entretanto, a tecnologia chegou para facilitar enormemente esse procedimento.

Tanto a holandesa KLM como a norte-americana JetBlue começaram a testar um sistema que fará a identificação dos passageiros pelo rosto, dispensando a necessidade de apresentar o cartão de embarque e o documento de identidade. Com esse sistema, o passageiro simplesmente deverá dirigir-se ao portão de embarque e parar diante de um ponto de controle em que um sistema automatizado identificará o rosto e o validará, liberando o acesso à aeronave. Com o novo sistema, o embarque será muito mais rápido e seguro, já que a identificação biométrica praticamente não erra.

O sistema proposto pela JetBlue e que será adotado neste mês na rota Boston-Aruba, parte do mesmo procedimento: o passageiro deverá apresentar-se diante um posto de controle totalmente automatizado e prévio ao de segurança, em que apresentará ao scanner da máquina tanto o passaporte como o cartão de embarque. Quando a companhia aérea chamar os passageiros para o portão, eles deverão passar por apenas um controle –novamente automatizado – em que mostrarão seu rosto e o sistema validará a identidade e o embarque do passageiro com uma luz verde.

A Delta também começou a testar sistemas de identificação biométricos baseados não só no reconhecimento facial, mas também na impressão digital. Esse parece ser um caminho sem volta e não um experimento isolado: “Estamos caminhando em direção a um sistema em que, no futuro, só a íris ou o rosto serão necessários para realizar o embarque”, afirmou o diretor de operações da companhia aérea Gill West.

Fonte: El Pais - 7 JUN 2017

     

STJ-Caso do papagaio Leozinho

Dona Izaura Dantas, 94, mora sozinha em uma casa de Cajazeiras, na Paraíba. Seu único bem de vida e motivo de alegria é Leozinho, um papagaio que há muitos anos vive em sua cozinha, chamando-a pelo nome.

Em 2010, um fiscal do Ibama (ligado ao Ministério do Meio Ambiente) lavrou um auto de infração e marcou data para apreender o papagaio. O órgão recebera uma denúncia anônima. Dona Izaura teve uma crise de hipertensão e precisou ser socorrida.

A posse da ave sem licença é considerada fato grave ao ambiente, tipificada como crime e infração administrativa.

Os sobrinhos dela conseguiram uma liminar, medida provisória garantindo a posse de Leozinho. O Ibama recorreu, sem sucesso.

O Tribunal Regional Federal no Recife manteve a decisão do juiz de primeira instância. O caso foi subindo de instâncias até chegar ao STJ (Superior Tribunal de Justiça), em Brasília.

DEPRESSÃO

No STJ a questão já é pacificada. Ou seja, o Ibama zela pela preservação da espécie, mas a corte entende que, se o animal é bem cuidado e está "humanizado", as possibilidades de sobrevivência são quase nulas caso ele seja devolvido ao ambiente.

"Quando afastado do dono, o papagaio morre de depressão", comenta o ministro relator, Og Fernandes.

O STJ julgou que Leozinho deve ficar com dona Izaura. Ainda cabe recurso.

"O papagaio não é agressivo, come melhor do que muita gente", diz o advogado João de Deus Quirino Filho, que representa a família. Fonte: Folha de São Paulo - 23/06/2017