domingo, 3 de julho de 2016

Corrupção passou a ser espantosa regra

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luís Roberto Barroso afirmou que a corrupção se tornou a "espantosa regra" por causa da impunidade e disse que a sociedade brasileira não tolera mais esse fato.

"Corrupção, sonegação, lavagem de dinheiro passaram a ser a espantosa regra", disse, durante seminário realizado pelo CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) para discutir grandes casos criminais do Brasil e da Itália.

E completou: "O errado virou a regra e todo mundo passou a operar nessa regra".

Para ele, ainda há uma cultura no Brasil que valoriza a corrupção. O ministro deu o exemplo de duas empresas, na qual em uma seu funcionário investe em baratear os custos para aumentar o lucro, enquanto outra tem um empregado que possui proximidade com agente público e paga propina.

"Nós vivemos ainda em um país em que esse segundo funcionário é mais valorizado do que o primeiro", afirmou Barroso.

O ministro voltou a defender o fim do foro privilegiado e afirmou que o Supremo não está preparado para instruir e julgar ações penais como uma primeira instância.

"O prazo médio para recebimento de uma denúncia no Supremo é de 617 dias. Isso é um escândalo", disse Barroso. Fonte: Folha de São Paulo - 29/06/2016  

sexta-feira, 1 de julho de 2016

Reino Unido e França lembram 100 anos da Batalha do Somme

O Reino Unido e França lembraram nesta sexta-feira (01/07) o centenário do início da Batalha do Somme, em que os dois países combateram as linhas de defesa alemãs em território francês. O combate é considerado um dos mais sangrentos da Primeira Guerra Mundial.

Em cerimônia realizada no memorial em Thiepval, o presidente francês, François Hollande recebeu a família real britânica, o primeiro-ministro David Cameron e o ex-presidente alemão Horst Köhler.

Pela manhã, os britânicos fizeram um minuto de silêncio em homenagem aos cerca de 20 mil soldados do país que morreram apenas no primeiro dia da batalha – jornada mais sangrenta da história do Exército britânico.

Sons de disparos de canhões abriram a cerimônia ao meio-dia no memorial de Thiepval, construído no norte da França em 1932 pelo Reino Unido e dedicado aos mais de 73,3 mil soldados britânicos e sul-africanos desaparecidos na batalha. Aeronaves de França, Reino Unido e Alemanha usadas durante a guerra sobrevoaram o local.

Mais de 1 milhão de pessoas morreram, ficaram feridas ou desapareceram durante a Batalha do Somme. A ofensiva de tropas britânicas e francesas contra o Exército alemão no norte da França, ao longo do rio que deu nome à batalha, teve início no dia 1º de julho de 1916 às 7h30.

A ofensiva visava aliviar a pressão das tropas que estavam sendo atacadas por alemães em Verdun. Em quase cinco meses de confrontos, houve pouco avanço das tropas e muitas mortes. A Batalha de Somme ficou conhecida com uma das mais inúteis da Primeira Guerra Mundial e simboliza os horrores da guerra de trincheiras. Fonte: Deutsche Welle – 01.07.2016

Comentário:
A batalha é mais lembrada pelo seu primeiro dia, 1 de Julho de 1916, data em que os britânicos sofreram 57.470 baixas (19.240 mortos),considerado o mais sangrento dia na história do Exército britânico. Pela primeira vez, a sociedade britânica foi exposta aos horrores da guerra moderna.
Com mais de 1,2 milhão de vítimas (entre mortos e feridos), em cinco meses de combate, foi uma das operações militares mais violentas da História da humanidade. E, levando-se em conta os ganhos territoriais (cerca de 300 quilômetros quadrados), foi uma das mais inúteis. Nunca em toda a história militar tantos pereceram por tão pouco. Fonte: Wikipédia

Tecnologia no front
A Batalha do Somme marcou a entrada no teatro militar de importantes inovações tecnológicas. Em 15 de setembro, na Batalha de Flers Courcelette (que fez parte de Somme), os britânicos usaram uma arma secreta: o tanque de guerra. 48 tanques Mark I participaram dos combates, embora apenas 21 tivessem conseguido chegar à linha de frente - 17 quebraram no caminho.

Aviões jã faziam parte do teatro de operações da Primeira Guerra desde o início, em 1914, especialmente para operações de reconhecimento. No Somme, o poder aéreo foi muito mais importante neste sentido, embora pilotos já estivessem equipados com armamento para ataques e pequenos bombardeios.
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Cada figurino representa um soldado que morreu no 1º dia de batalha (19.240 mortos)

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Deputados custam 1 bilhão de reais ao ano


Um levantamento feito pelo site Congresso em Foco mostra que os deputados custam ao ano cerca de 1 bilhão de reais aos cofres públicos. Os principais gastos são com salário, de 33.763 reais, e verba de gabinete, de 92.000 reais ao mês.


Benefício
Média mensal
Por ano
Salário
R$ 33.763,00
R$ 438.919,00
Ajuda de custo
R$ 1.406,79
R$ 16.881,50
Transporte, alimentação, alugueis e outros
R$ 39.884,31
R$ 478.611,67
Auxílio-moradia
R$ 1.608,34
R$ 19.300,16
Verba de gabinete para até 25 funcionários
R$ 92.000
R$ 1.104.000,00
Total de um deputado
R$ 168.662,44
R$ 2.023.949,28
Total dos 513 deputados
R$ 86.523.831,72
R$ 1.038.285.980,64
Fonte: Congresso em Foco - El País - 29 Jun 2016 

quinta-feira, 30 de junho de 2016

Festas juninas dos deputados custam 20 milhões de reais aos brasileiros

Entre os dias 20 de junho e 1º de julho, os contribuintes brasileiros gastarão cerca de 20 milhões de reais para ver os deputados federais que os representam tirarem dias extras de folga durante o período de festas juninas em um ano de crise econômica e política. Na semana passada, por determinação de Waldir Maranhão (PP-MA), o controverso presidente interino da Câmara dos Deputados, a Casa ficou parada durante três dos cinco dias úteis, a justificativa era o feriado de São João, no dia 24 de junho. Nesta, o recesso branco durará quatro dias e o santo homenageado é São Pedro, em 29 de junho. A única data em que está prevista a realização de uma sessão em que pode haver votações é nesta terça-feira, ainda assim, a expectativa é que não haja quórum mínimo para deliberações, que é a metade dos 513 deputados.

O cálculo do custo dos parlamentares aqui citado é baseado no valor diário que eles representam aos cofres públicos: 2,87 milhões de reais. A conta é feita sobre salários além dos gastos com auxílio moradia, verba de gabinete, alimentação, transporte, aluguel de veículo e imóveis, além de verbas com a divulgação do mandato. Ele não inclui, por exemplo, o valor da manutenção e funcionamento dos prédios da Câmara nem o quanto é pago para os servidores concursados ou terceirizados.


Em nota divulgada pela sua assessoria de imprensa, Maranhão informou que a paralisação se deve aos “festejos juninos, durante os quais há grande mobilização popular, especialmente na região Nordeste do país”. Nesses dias, as comissões continuarão funcionando, mas possivelmente estarão esvaziadas. O detalhe é que, em menos de um mês, está prevista outra folga geral na Câmara, que é o recesso parlamentar oficial entre os dias 18 e 31 de julho. A decisão dele também leva em conta o período de campanha eleitoral que se aproxima. Em agosto, começará o prazo em que os concorrentes às prefeituras e às Câmara de Vereadores iniciam a divulgação de suas candidaturas. Deputados federais estão entre os principais concorrentes a prefeitos de diversos municípios. Fonte: El País - Brasilia 29 Jun 2016

segunda-feira, 27 de junho de 2016

Inaugurada ampliação do Canal do Panamá

Rota permite agora a passagem de navios com até 14 mil contêineres. Antes, o máximo eram 4.400. Obra durou nove anos e custou 5,4 bilhões de dólares.

O presidente panamenho, Juan Carlos Varela, inaugurou neste domingo (26/06) a ampliação do Canal do Panamá, permitindo a passagem do navio chinês Cosco Shipping Panama. Varela descobriu uma placa comemorativa durante um ato solene do qual participaram também familiares dos sete operários mortos durante as obras de ampliação, que duraram nove anos.
 
CANAL É O ORGULHO DO PANAMÁ
O megaprojeto se tornou necessário devido ao tamanho cada vez maior dos navios de carga e custou 5,4 bilhões de dólares. Agora podem cruzar a rota, que une o Atlântico ao Pacífico, os navios Post Panamax, que transportam até 14 mil contêineres. Antes, o máximo possível eram navios de até 4.400 contêineres.
As obras começaram em 2007 e deveriam estar concluídas em 2014, mas disputas sobre os custos e greves atrasaram o projeto. A principal empreiteira, o Grupo Unidos por el Canal (GUPC, liderado pelo grupo espanhol Sacyr Vallehermoso) assinou em 2009 um contrato de 3,1 bilhões de dólares, mas reclama cerca de 3,4 bilhões devido a custos adicionais.
"Essa rota de trânsito é a ponta do iceberg de um ambicioso plano destinado a converter o Panamá no centro logístico das Américas e representa uma oportunidade significativa para os países da região de melhorar suas infraestruturas, fazer crescer suas exportações e ativar seu crescimento econômico em conjunto com o nosso país", afirmou o administrador do canal, Jorge Quijano.

REVITALIZAÇÃO DO COMÉRCIO MUNDIAL
O Canal do Panamá representa aproximadamente 5% do comércio mundial, e com essa ampliação é estimado um aumento de 3% no volume de cargas que passam por lá.

Mesmo que 60% do tráfego do Canal do Panamá comece ou termine nos portos dos Estados Unidos, terá um impacto direto e notável no comércio entre a Ásia e a Costa Leste dos EUA, de acordo com previsões da Maersk, a companhia naval dinamarquesa, uma das maiores do mundo.

“A expansão nos dá mais opções, mais notadamente para nossas rotas entre a Ásia e a América do Sul e entre a Ásia e a Costa Leste dos Estados Unidos. É provável que a Maersk Line utilize mais o Canal do Panamá ampliado ajustando alguns serviços com barcos maiores para começar a navegar através de suas novas eclusas”, diz Anders Boenaes, diretor da Maersk Line.

Também se pretende vender a ampliação do canal como um projeto verde, que economizará milhares de toneladas de CO2. Os responsáveis pela obra dizem que ao permitir a entrada de barcos maiores se evitam viagens e, portanto, emissões. Além disso, defendem que o canal economiza até 15 dias em relação a outros trajetos como os que passam pelo Canal de Suez.

E se uma considerável área florestal e de selva foi desmatada, foram reflorestados 2.800 hectares em outras áreas do país, o triplo das que foram destruídas pela obra, segundo o responsável pelo meio-ambiente da ACP, Carlos Vargas. Deutsche Welle e El País - Data 26.06.2016

sábado, 25 de junho de 2016

Britânicos votaram pelo Brexit. O que acontece agora?

A maioria no Reino Unido votou por deixar a União Europeia, mas ainda vai demorar para resultado do referendo ser posto em prática. Processo para deixar o bloco envolve série de negociações. Confira os próximos passos.

O resultado do referendo sobre o Brexit não significa a saída automática do Reino Unido da União Europeia (UE). Em tese, o Parlamento britânico, como órgão independente, pode ignorar o resultado do referendo e não iniciar as negociações para a saída da União Europeia, prevista no artigo 50 do Tratado de Lisboa. Mas esse passo seria inédito e altamente improvável, segundo observadores.
O resultado do referendo também ocupará o Parlamento Europeu. Líderes das bancadas se reúnem nesta sexta-feira (24/06) em Bruxelas para discutir o tema. No pior dos cenários, a maioria já expressou o desejo de buscar uma separação rápida do Reino Unido. Mas, até a retirada definitiva, alguns passos ainda devem ser tomados.

O desejo formal
Primeiramente, o Reino Unido precisa expressar seu desejo de deixar a UE em uma carta formal enviada aos outros 27 membros do bloco. Ainda não há uma data para isso. O referendo não é vinculativo, isto é, só será implementado se a câmara baixa do Parlamento britânico pedir ao premiê para apresentar a Bruxelas a carta anunciando a saída do bloco. Ainda não se sabe qual primeiro-ministro será este, já que David Cameron anunciou que renunciará até outubro. E cerca de 70% dos parlamentares da câmara baixa declararam ser contrários ao Brexit.


O acordo
O próximo passo será o Conselho Europeu solicitar à Comissão Europeia que negocie o acordo sobre a saída do Reino Unido do bloco. O artigo 50 do Tratado de Lisboa estipula para isso um prazo de dois anos. Mas o processo pode ser acelerado. Milhares de normas e relações financeiras precisam ser analisadas e dissociadas.

A aprovação
O contrato de saída precisa então ser aprovado pelos 27 países-membros, pela União Europeia e, claro, pelo Reino Unido. O direito de permanência de cidadãos europeus no Reino Unido e de britânicos na UE precisa ser esclarecido. Também será necessário um acordo sobre o trânsito de passageiros.

Status no bloco
Ao mesmo tempo, iniciam-se as negociações sobre o modelo das relações futuras. Há dúvidas sobre o status que o país teria no bloco: se o de um não-membro normal, como Estados Unidos ou Arábia Saudita, ou se faria parte da Associação Europeia de Livre Comércio (EFTA), como a Noruega e Suíça, com algumas obrigações e privilégios.
A negociação sobre os detalhes de um acordo como este pode durar anos. E ele precisará ainda ser ratificado pelos países membros da UE. Só para esse último passo, o prazo é de dois anos. "O desertor não será recebido de braços abertos", alertou o presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, há algumas semanas.

Os funcionários públicos
Depois de todo o período de negociações vem a fase de transição. Nela precisa ser esclarecido o status dos funcionários públicos britânicos. Provavelmente eles poderão trabalhar em Bruxelas até o fim de seus contratos. O Reino Unido deverá pagar a aposentadoria para seus funcionários na UE. Os 73 parlamentares do país poderão participar das sessões do Parlamento Europeu, com direito a voto, até a saída definitiva do país.

Os impactos na economia
Diversos especialistas em economia alertam sobre possíveis quedas nas bolsas de valores e impactos no crescimento econômico do Reino Unido. O Banco Central Europeu (BCE) e o Sistema Europeu de Bancos Centrais concordaram em comprar reservas de libra esterlina. Quando for necessário, os bancos na Europa devem receber ajuda para liquidez, para evitar perdas.

O perigo do contágio
A União Europeia precisa agora evitar que o Brexit se espalhe por outros países. Em 2017, a França elegerá um novo presidente. Em 2018, será a vez da Holanda ir às urnas para escolher um novo parlamento. Nos dois países, os populistas de direita anunciaram que também desejam fazer um referendo sobre a saída do bloco.
Ainda pairam muitas incertezas no ar. Concreto até o momento é que o processo com o Reino Unido será longo e exigirá muitos esforços. Fonte: Deutsche Welle - Data 24.06.2016

Comentário: Passou a euforia e agora vem a ressaca.

A consulta popular registrou índice histórico de comparecimento – 72,2% do eleitorado – e recorde de 46,5 milhões de eleitores registrados. População com direito a votar  - 50.780.425

Odebrecht mantinha na Suíça sistema de informática para pagar propina

Os servidores do sistema informatizado para o controle do pagamento de propinas da empreiteira Odebrecht, descoberto durante a Operação Lava Jato, ficavam hospedados na Suíça, e estavam na ativa até o mês passado.

As informações são do administrador Camilo Gornati, que deu depoimento nesta quarta-feira (22) ao juiz Sergio Moro, durante audiência à Justiça.

Gornati foi o responsável por gerar logins e senhas para funcionários da Odebrecht acessarem o sistema, por volta de 2008.

O administrador chegou a ir à sede da empreiteira, em Salvador, para orientar duas funcionárias da empresa a usar o programa. Almoçou com funcionários e conheceu Hilberto Silva, executivo da Odebrecht –que foi preso na Lava Jato.

Segundo ele, cada usuário do sistema, chamado de Drousys, tinha acesso a uma conta de e-mail que circulava apenas internamente. Era por ali que os funcionários da Odebrecht trocavam informações sobre os repasses de propinas, segundo as investigações.

Os datacenters do sistema estavam na Suíça principalmente por "questão de segurança", segundo Gornati. "Seria um dos melhores datacenters do mundo", afirmou. Além disso, o custo dos equipamentos, mais baratos que no Brasil, e a certificação do datacenter justificaria a escolha.

O Drousys operou normalmente até meados de 2014, de acordo com Gornati. Nessa época, foi criado um novo portal de acesso, num datacenter também sediado na Suíça, e os dados do primeiro sistema foram transferidos para o segundo. Meses depois, o Ministério Público da Suíça bloqueou o acesso ao primeiro datacenter.

O segundo datacenter, segundo Gornati, só foi desativado "mês passado ou retrasado", também a pedido do MP da Suíça. "Estava funcionando até então, mas com pouquíssima utilização, até onde eu sei", disse.

As duas funcionárias orientadas pelo técnico em Salvador foram detidas durante a 23ª fase da Lava Jato, em fevereiro: Maria Lúcia Tavares e Angela Palmeira Ferreira.

A primeira firmou acordo de delação premiada e deu subsídios para a deflagração da 26a fase da operação, que investigou o sistema paralelo da Odebrecht para contabilizar o pagamento de propinas.
Gornati era contratado da empresa JR Graco, investigada por operar pagamentos ilícitos para a Odebrecht no exterior, de acordo com a força-tarefa da Lava Jato. A empreiteira era uma das clientes da empresa. Fonte: Folha de São Paulo - 22/06/2016