PALESTRA
PROFERIDA PELO DESEMBARGADOR PEDRO VALS FEU ROSA
Por
ocasião da abertura do XXV Curso de Política e Estratégia da ADESG-ES
(1/7/2010)
Dia
desses, meio que ao acaso, conversava eu com um amigo sobre um curioso aspecto
da História, qual o de iludir as mentes mais desavisadas quanto a fatos ou
processos contemporâneos. É realmente curioso verificarmos que, nos momentos
mais agudos da história de países ou povos, muitos dos que os viveram sequer se
deram conta da importância dos fatos que testemunharam.
Darei
um exemplo: a queda do Império Romano. Eis aí um dos momentos cruciais da
História. Curiosamente, no entanto, poucos romanos se deram conta disso!
Recuso-me a acreditar na cena de alguém chegando em casa e comentando com a
esposa: "Maria, acabei de saber ali na praça que o Império Romano
acabou", ou "Maria, já estamos na Idade Média! Acabaram de me falar
isso ali na esquina".
Pelos
mesmos motivos, não nos passa pela cabeça que algum arauto, em uma das praças
de Florença, tenha anunciado, com a voz solene características das grandes
ocasiões, a aurora do Renascimento. E quanto à época das grandes navegações? É
inimaginável alguma eventual convocação de marinheiros em termos como
"está aberta a temporada das grandes navegações. Aliste-se na Marinha e
venha participar deste momento histórico".
Há
também a Revolução Industrial. Seria até pitoresco imaginarmos um inglês
daqueles dias comentando com amigos que iria abrir alguma fábrica, pois o
governo anunciara no dia anterior o início de uma nova era na História.
Todos
estes exemplos nos remetem a uma constatação inevitável: a maioria dos
processos históricos, principalmente aqueles que independem de um marco
notório, simplesmente passa desapercebida aos olhos dos que os testemunham! Só
muito depois, no cotejo com a integralidade da trajetória humana, é que eles
ganham certidão de nascimento e batismo!
E
é assim que a História, através de uma sua faceta até curiosa e pitoresca, nos
ensina sobre a importância de avaliarmos o momento presente sob pontos de vista
mais amplos, que englobem não somente o passado mas também o futuro - em uma
expressão, que situem o presente com a maior precisão possível dentro dos
processos que o tempo enseja. Está aí, perfeito e acabado, o que se exige de um
povo que se pretenda vencedor: a sensibilidade que o leve a perceber a
intensidade do momento presente, e a sabedoria de orientar-se conforme as
lições do passado e as aspirações do futuro.
Estas
reflexões, aplicadas ao Brasil, nos permitem concluir, e sem maiores
dificuldades, estarmos diante de uma das "encruzilhadas da História".
Sim, o nosso país tem estado, ao longo das gerações contemporâneas, em um
momento decisivo - e não temos percebido isso enquanto elite de um país!
Das
decisões lançadas sobre os ombros de nossa geração, talvez como em poucas vezes
ao longo de nossa História, sairá um Brasil moderno e preparado para os
desafios do amanhã, ou então um país enfraquecido e dividido.
Fiquei
a refletir sobre isso há poucos dias, quando foi lançado um sério estudo sobre
como estará o mundo no ano 2025. Trata-se de uma realização do Conselho
Nacional de Inteligência dos Estados Unidos da América. Uma obra notável,
bastante detalhista, abordando o impacto, sobre os próximos 15 anos, de
variáveis que vão desde o papel das mulheres no Oriente Médio até os eventuais
conflitos gerados pela escassez de água potável em alguns países. Uma
leitura algo longa, porém fascinante.
Quanto
ao Brasil, as análises dos especialistas norte-americanos demoliram algumas
ilusões, porém dão margem a profundas esperanças. Comecemos pela parte ruim,
que simplesmente destrói a ilusão que temos quanto ao chamado BRIC, como
ficaram conhecidas as iniciais de Brasil, Rússia, Índia e China. Espalhou-se
pelo país afora a ilusão de que somos todos “emergentes”, e criou-se a idéia de
que o Brasil está a crescer nos mesmos patamares e sob as mesmas condições da
Rússia, da Índia e da China, estando prestes a desempenhar um importante papel
no cenário mundial juntamente com estes países.
A
este respeito, o documento norte-americano é até irônico. Simula uma carta do
Ministro das Relações Exteriores dos EUA, escrita em 2021, na qual lê-se o
seguinte: “Uma vez ouvi uma narrativa – cuja verdade desconheço – segundo a
qual a Goldman Sachs acrescentou o Brasil ao agora famoso grupo de forças
emergentes ou BRICs como fruto de uma reflexão posterior. Os rumores são de que
ela precisava de um quarto país, preferencialmente do Hemisfério Sul, já que
todos os outros eram do Norte. Também ajudou o fato de que o Brasil começa com
a letra B”.
Ironias
à parte, realmente salta aos olhos a desproporção de forças. A Rússia, a Índia
e a China são potências nucleares, detentoras de tecnologia militar de
altíssimo nível. Enquanto isso, dos 25 navios de nossa Marinha de Guerra,
apenas 14 estão em condições de navegar, e dos seus 23 aviões apenas um tem
condições de levantar vôo.
Rússia,
Índia e China trataram de fortalecer seus respectivos parques industriais e
tecnológicos nacionais, enquanto que nós fizemos o oposto, vendendo para
estrangeiros algumas de nossas melhores empresas. Nominalmente, não produzimos
sequer uma calculadora de bolso, pois falta-nos até mesmo uma fábrica de chips
– somos meros montadores de aparelhos eletrônicos.
E
é assim que o documento norte-americano sugere que a participação do Brasil no
BRIC será a de sediar conversas e negociações lá no Rio de Janeiro, “onde a
atmosfera é mais amena e o Carnaval está chegando”.
Concluiu-se,
ainda, que o Brasil, após 2020, deverá ser um dos grandes exportadores de
petróleo e de produtos agrícolas do planeta, o que robusteceria profundamente
sua economia – também confere: basicamente é a continuação da economia
extrativista que há 500 anos retira do Brasil riquezas naturais a preço de
banana em troca de bens industrializados importados a peso de ouro.
Sobre
este aspecto, as gerações contemporâneas, na ansiedade de agradar o capitalismo
estrangeiro, engendraram uma segunda "abertura dos portos" - esta
última, entretanto, de resultados calamitosos para um país que pretende se
desenvolver.
Em
verdade, o processo de desnacionalização da economia que se promoveu no nosso
país, até onde pesquisei, não encontra paralelo no planeta!
Citarei
um pequeno exemplo: há coisa de um ou dois anos planejou-se vender uma das
maiores empresas privadas da França a um grupo norte-americano - um negócio
absolutamente lícito. Mas eis que os Poderes constituídos daquele país, de
forma aberta e frontal, anunciaram ser aquela empresa uma jóia do país, que não
poderia ser vendida, e que tudo fariam para impedir o avanço das negociações. O
resultado: a empresa continua francesa, e agora revitalizada.
Em
nosso país o processo histórico contemporâneo foi diferente: venda-se!
Entregue-se! Nos últimos anos, incríveis 60% das empresas brasileiras negociadas
foram parar nas mãos de estrangeiros. Foi assim que chegamos no insólito país
cujos habitantes compram o leite de suas próprias vacas, a água mineral de suas
próprias nascentes e a maioria dos produtos de sua própria terra de empresas
estrangeiras aqui instaladas.
Da
indústria alimentícia à mineração, da comunicação à siderurgia, dos transportes
à energia, o que o Brasil possuía de melhor foi vendido a grupos estrangeiros.
Um país não pode se desenvolver verdadeiramente sob tais condições.
Em
verdade, vejo sustentando nossa aparente pujança o remeter para fora, a preços
aviltantes, riquezas as mais preciosas que temos, a maioria delas de natureza
não-renovável. A conta desta cegueira já começará a ser paga pela próxima
geração - no ritmo atual de extrativismo, que só aumenta a cada dia, daqui a 82
anos não teremos mais minério de ferro para exportar. Nosso níquel só durará
mais 116 anos, o chumbo 96, o nióbio apenas mais 35 anos, o estanho 80, os
diamantes 123 e o ouro míseros 43. Sim, o Brasil da Serra Pelada será
importador de ouro daqui a mínimos 43 anos!
Dizem
alguns que o Brasil cresceu nas últimas décadas. Fico a me perguntar, e vai aí
uma grande pergunta, quem tem crescido verdadeiramente - se o Brasil,
exportador cada vez maior de riquezas em sua maioria não-renováveis, ou se
empresas aqui instaladas, com alguns poucos e evidentes reflexos positivos no
nosso dia-a-dia e nas contas nacionais. Confesso não ter encontrado, ainda,
resposta a esta pergunta.
Permito-me,
concluindo este raciocínio, apontar o exemplo do parque agrícola do sul do
Brasil. Éramos grandes e poderosos plantadores e exportadores de soja, trigo
etc. E eis que, dentro da nossa macropolítica histórica de internacionalização
da economia, abrimos nossas fronteiras aos concorrentes argentinos. Ganharam
eles, que praticamente levaram à miséria os agricultores dos estados do sul. A
quem disser que "em compensação passamos a exportar mais para lá", e
que graças a isto crescemos, responderia que, após consultar a pauta de nossas
exportações, constatei que a maior parte dela é de produtos fabricados por
empresas estrangeiras aqui instaladas. Em uma frase: sacrificamos nossa
agricultura a troco de enriquecermos empresas estrangeiras. Ouso perguntar:
isto é crescimento real, sólido e consistente?
O
fato é que nossa geração abriu mão de desenvolver um parque industrial próprio,
desnacionalizou nossas mais importantes empresas, e está a consumir
inebriadamente as maiores riquezas não-renováveis que a natureza nos ofereceu.
Temos assistido complacentemente o capital estrangeiro se apropriar de serviços
e riquezas do Brasil de forma antes só concebível em alguns indefesos países
africanos. Que a história nos seja misericordiosa, pois que nossa
responsabilidade é imensa - afinal, somos nós, a elite do país, os detentores
de recursos muito poderosos, hábeis a eliminar ou atenuar estas ameaças.
Parece
incrível, mas vergonhosamente empresas estrangeiras já são responsáveis por 70%
de nossas exportações de soja, 15% das de laranja, 13% de frango, 6,5% de
açúcar e álcool e 30% das de café! Isto já sangra o Brasil em mais de US$ 12 bilhões
a cada ano só a título de remessa de lucros.
Diante
desta vergonha fico a pensar nos grandes vultos que, com sacrifício, nos
entregaram o Brasil grande que recebemos se contorcendo em suas tumbas, rubros
de indignação e revolta com nossa fraqueza e mediocridade. E fico a temer pela
cobrança das gerações seguintes, que estão por receber de nossas mãos um país
loteado, retalhado, quase que vendido.
Não
se diga, cinicamente, em nossa defesa, que a culpa foi do povo. Jamais. Este
está lá, padecendo nas íngrimes encostas dos nossos morros, trabalhando de sol
a sol, semeando e colhendo quase sempre sem apoio algum. Este povo humilde, se
algo der errado, terá sido vítima, jamais culpado. A culpa tem sido, é e será
nossa. Nós, autoridades, empresários e formadores de opinião somos os
responsáveis.
Aliás,
não somos. Fomos. Digo isto porque já não vejo condições de o Brasil sair de
uma era que talvez no futuro seja batizada por algum historiador de
"Período de Internacionalização", "Era da Alienação", ou
seja lá o que for, para nosso desdouro.
É
fato: sem que tenhamos percebido, acabamos de passar por uma das
"encruzilhadas da História". De toda sorte, uma outra está por vir -
aquela prevista pelos estudiosos norte-americanos, que nos colocam a partir de
2020 como grandes exportadores de petróleo e alimentos.
Dado
o nosso malogro na "encruzilhada anterior", já estaremos chegando mal
a este novo período de riqueza que se avizinha - será ele, em sua maioria,
explorado por empresas transnacionais aqui instaladas. Não por acaso, e cito um
pequeno exemplo, há poucos dias negociou-se um campo de petróleo situado
próximo ao nosso litoral por robustos US$ 7 bilhões!
Sim,
nós já estaremos chegando a este novo período histórico gravemente
comprometidos. Mas isto não é tudo. Há, no detalhado e preciso estudo
norte-americano, um muito sério alerta à nossa geração: “sem avanços no campo
das leis, até mesmo o rápido crescimento econômico será reduzido pela
instabilidade que resulta do crime e da corrupção infiltrada”.
Eis
aí, sem retoques, o nosso desafio maior. O Brasil perde 32% do que arrecada em
impostos com a corrupção, e a com a morosidade do Poder Judiciário deixamos de
gerar US$ 100 bilhões a cada ano apenas em função da redução de investimentos
das empresas aqui localizadas. Um país nestas condições não pode crescer, e
muito menos se recuperar da sangria a que tem sido submetido nas últimas
décadas.
Fazer
com que as leis deste país funcionem não é uma tarefa exclusiva do Poder
Judiciário. Esta há que ser, repito, a meta de toda uma elite de um país
durante toda uma geração. Há que se promover uma verdadeira mudança de hábitos,
de cultura e de mentalidade.
Estarei
exagerando? Não. Olhem em volta. Vão a uma festa qualquer, seja no quintal de
um barraco ou nos mais finos salões, e constatem a verdade simples de que
'quanto mais bandido, mais aplaudido'.
Lá
nas favelas, aos bandidos são dispensadas todas as atenções e homenagens, em um
comportamento que causa horror aos habitantes dos bairros nobres. Mas ouso
perguntar: em que é diferente o ato de cortejar nas finas recepções corruptos
notórios, daqueles cuja culpa salta aos olhos até dos cegos? É assim, entre os
respeitosos tratamentos de "Excelência", "Doutor" e
similares, que o tempo vai rasgando nossa dignidade e nos empurrando cada vez
mais rumo à bacia de Pilatos.
Sim,
não há diferença. O pobre quer do traficante que corteja uma merreca qualquer.
E o rico do corrupto a quem bajula um empurrão na carreira ou outra benesse
qualquer. Se diferença houver, seja em desfavor do rico, notoriamente mais
consciente.
Nossa
sociedade já passa a diferenciar os pequenos corruptos dos grandes - aqueles,
"normais", merecedores até de apoio e voto, e estes apenas do nosso
servil e respeitoso cumprimento. Como se isto fosse possível!
Este
tem sido, lamentavelmente, um comportamento normal e socialmente aceitável.
Respirem fundo, fechem os olhos, isolem-se por algums momentos que seja da
rotina frenética deste início de milênio, e experimentem ver a realidade a
partir de um ponto de vista só um pouquinho mais alto.
Percebam
com que clareza alguns poucos maus semeiam a desgraça pelo mundo - tudo às
claras, sob as vistas de todos. Nós - cada um de nós - sabemos seus nomes e o
que fazem. Constatem o quanto perdemos em tempo e qualidade de vida por conta
deles. Ouçam os gritos dos miseráveis que sofrem abandonados pelas prisões e
corredores de hospitais. Escutem, por um instante que seja, o choro das
crianças devoradas por ratos em nossas favelas. Vejam
- ou melhor, não vejam - os nossos irmãos soterrados pelos deslizamentos de
terra, sobre uma terra tão rica como é a do Brasil. E subitamente Pilatos vai
nos parecendo mais e mais familiar, diante dos nossos tenebrosos silêncio e
passividade.
Cumprir
leis em um país nestas condições é tarefa árdua, quase que impossível. E tanto
pior quando este debate tem passado ao largo da vida nacional, quase sempre às
voltas com simpósios, congressos e conferências sobre "A Importância da
Taturana de Peito Rosado no Carnaval do Casaquistão", "A Influência
do Espirro do Urubu na Formação das Correntes Aéreas" ou outros temas de
igual jaez, retrato de uma Sociedade que está a dormitar em berço esplêndido.
Não
se entenda, com estas palavras, estar eu a sugerir que de uma hora para outra
nos transformemos em um
Dom Quixote ou coisa do gênero. Jamais. Somos imperfeitos
demais para isso. Nossa tão falha natureza humana, em meio aos percalços da
vida, jamais deixará de nos dar momentos de Pilatos. Sim, não podemos nós
pregar a perfeição ou atirar pedras. Absolutamente. Em verdade, que o Criador
compreenda nossas fraquezas humanas é o que esperamos.
Apenas
se espera de nós, em um momento tão sério, no qual está sendo definido o
destino do nosso país, que, inspirados na divisa de Tamandaré, cumpramos com o
nosso dever. E não temos muito tempo para isso - em mais uma ou duas décadas
também este processo histórico estará encerrado, e o Brasil terá ido rumo a um
futuro de desigualdade, conflitos sociais e talvez até cisão, ou para um outro
de ordem e respeito básico às leis que o conduzirá a uma era de estabilidade e
progresso duradouros.
Nossa
geração, e é forçoso que se diga isso, só tem mais esta tarefa a cumprir - já
falhou quanto a quase todas as outras que lhe competiam!
É
diante desta tão pesada responsabilidade histórica que assume especial relevo o
evento desta noite. Aqui está uma das elites pensantes do Brasil, que tem o
sagrado dever de buscar, através da informação técnica e correta, o esclarecimento
do povo brasileiro. Só através dele, do esclarecimento do povo, daremos aos
nossos governantes as ferramentas necessárias ao verdadeiro progresso.
Esta
a lição que nos lega a história: um povo corretamente esclarecido é um povo
unido, cujo país dificilmente será vencido!
Os
meios para isso, a universalização das telecomunicações nos proporciona a cada
dia com maior intensidade. É hora, assim, de que cada um de nós vá às ruas,
criticar o que tem que ser criticado e defender o que tem que ser defendido.
Nossos conhecimentos e recursos já não podem ficar restritos, pois sério o
momento presente.
Estejamos,
pois, à altura das exigências do momento histórico de nosso país e de suas
instituições. Este o chamado da Pátria. Este o nosso dever.
Sou
um otimista. Acredito no Brasil. Tenho orgulho do meu país. Quero vê-lo grande.
Acima de tudo, quero entregá-lo à próxima geração do mesmo tamanho que este
tinha quando me foi confiado. Posso ser apenas um, e insignificante. Mas o
Brasil, lutando um novo “Riachuelo” contra o atraso, a miséria e, ouso
asseverar, a segregação, espera que cada um cumpra com o seu dever – até mesmo
os mais insignificantes.
Seja
o maior de nossos receios não a dor do descobrir ou do discutir a verdade, ou
mesmo do ser perseguido por causa dela, mas, antes, temamos o julgamento de
nossas consciências e a posteridade, dedo acusador em riste, a indagar os
motivos de uma timidez que tantos bichos desprotegeu,
“Bichos
como o que vi ontem,
Na
imundície do pátio,
Catando
comida entre os detritos.
Quando
encontrava alguma coisa,
Não
examinava nem cheirava.
Engolia
com voracidade.
O
bicho não era um cão,
O
bicho não era um gato,
O
bicho não era um rato.
O
bicho, meu Deus,
Era
um homem”
(Manuel
Bandeira).
Muito
obrigado
Comentário
Não
concordo muito com o pensamento do autor do artigo, direcionado para
nacionalismo. A educação é o ativo intelectual mais importante de uma Nação. É
só lembrar Portugal nos tempos dos
descobrimentos reuniu o que tinha de melhor de especialistas na área de
navegação.
No
Brasil desde o Império a educação não foi um foco estratégico para adquirir
conhecimentos científicos. A educação foi para elite usufruir o poder. Desde o
descobrimento o Brasil é um mero fornecedor de matéria prima para o mundo.
Pau-Brasil, ouro, cana de açúcar, café,
agora. minério de ferro, alimentos, etc.
Veja
alguns tópicos interessantes durante o reinado do D. Pedro II sobre educação.
1-
D. Pedro II mostrou interesse pelos estudos. Antes de completar seis anos de
idade, já dominava as línguas escritas portuguesa e inglesa, e estava aprendendo
a língua francesa e a gramática.
2-
Foi somente em primeiro de janeiro de 1843 que D. Pedro II falou, pela primeira
vez, sobre a educação no Brasil durante a Fala do Trono dirigida à Assembléia
Legislativa do Império “[...] Tenho que nesta sessão vos ocupareis
desveladamente destes graves assuntos; bem como da Instrução Pública e dos
meios de promover a introdução de braços livres, úteis ao país”.
3-O
monarca voltaria a falar novamente sobre a educação na Fala do trono de 1865,
mostrando assim que eram raríssimas as referências a respeito da Instrução nas formalidades
de início dos trabalhos no legislativo: “[...] o desenvolvimento da Educação e Instrução
Pública deve ser um dos principais objetos de vosso desvelo. A instrução
municipal exige uma reforma baseada nos ditames da experiência”.
4-Na prática, pouco se fez pela Educação
Pública. Embora muitos dispositivos constitucionais tenham sido criados, nenhum
deles foi cumprido.
Esta
situação era constante no país: “[...] as leis sempre se distanciaram das
realizações”.
5- Embora na Constituição de 1824
houvesse a determinação de criação de escolas de primeiras letras em todas as
cidades e vilarejos, de escolas para meninas em cidades maiores e a garantia de
ensino gratuito de primeiras letras para todos os cidadãos, nada disso foi
cumprido.
Os
professores que ministrariam o ensino primário eram, em sua maioria, leigos.
Sem apoio e desconsiderados pelas autoridades, eles se afastavam do magistério.
6-As
escolas de Ensino Normal, que objetivavam o preparo do professor, tiveram uma curta trajetória: a de São Paulo,
criada em 1846 foi fechada em 1877; a da Bahia, do Ceará e de Niterói, criadas
no período de 1830/1850, não foram adiante.
7
- O ensino brasileiro ou “Escolas de Primeiras Letras” – a cargo dos Governos
Provinciais – foi praticamente ignorado pelas autoridades brasileiras, durante
todo o período imperial. O total abandono da instrução pública oficial cedia
lugar às instituições educativas das ordens religiosas , ficando nas mãos da
Igreja Católica a primazia na formação dos futuros líderes do país.
8-
D. Pedro II governou o Brasil durante 49 anos, parte dos quais esteve rodeado
por artistas e
intelectuais.
Entretanto, o erudito Imperador – que freqüentemente recebia cientistas,
escritores,
poetas
e músicos – pouco ou quase nada fez para arrefecer a grande taxa de analfabetos
do país.
Fonte:
A Educação de D. Pedro II, Imperador Do Brasil.- Universidade Estadual de Maringá - 21 e 22 de outubro de 2004
O
mais interessante de todo esse problema educacional no tempo do Império
continua até hoje. O Brasil sempre perde tempo, como hoje, está perdendo tempo.
Nações que tem objetivos, resultados, direções, não perdem tempo.