Lula decide não extraditar o italiano Cesare Battisti

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta sexta-feira (31), em nota, que decidiu não extraditar o ex-militante italiano Cesare Battisti, condenado à prisão perpétua na Itália pelo assassinato de quatro pessoas na década de 1970, quando participava de um grupo armado.

A nota foi lida por Celso Amorim, ministro das Relações Exteriores de Lula.

A decisão foi baseada em parecer da Advocacia-Geral da União (AGU), feito com base nos termos da Constituição brasileira, nas convenções internacionais sobre direitos humanos e do tratado de extradição entre o Brasil e a Itália.

Agora, caberá ao Supremo Tribunal Federal (STF) expedir alvará de soltura do ex-ativista. É um ato formal de execução da decisão do presidente da República.

Em novembro de 2009, o STF (Supremo Tribunal Federal) autorizou a extradição do italiano, mas definiu que a decisão final caberia ao presidente da República.

No início da semana, o presidente disse que anunciaria sua decisão antes do fim de seu mandato, que termina no dia amanhã, dia 31 de dezembro. Na mesma ocasião, ele afirmou que se basearia em um parecer sobre o assunto da AGU (Advocacia-Geral da União). O órgão defendeu junto que se concedesse o status de refugiado a Battisti.

A demora e cautela do anúncio da decisão se baseavam, além da implicação diplomática, o risco à vida de Cesare Battitsi caso ele regressasse à Itália.

Sobre a reação italiana antes mesmo da divulgação da decisão, Amorim disse que não há motivos para preocupação. “Nós não temos nenhuma razão para estar preocupados com a relação com a Itália. O Brasil tomou uma decisão soberana dentro dos termos previstos no tratado. As razões estarão explicadas neste parecer que será publicado no site da AGU (Advocacia Geral da União). A razão de eu estar aqui é porque, ontem, houve uma nota da presidência do Conselho de Ministros italianos. Então, é natural que o ministro das Relações Exteriores do Brasil faça a comunicação”, afirmou o ministro em entrevista coletiva no Palácio do Planalto.

Reação italiana

Antes do anúncio da decisão de Lula, o governo da Itália declarou que se reservava "o direito de considerar todas as medidas necessárias para obter o respeito ao tratado bilateral de extradição" com o Brasil. Em entrevista ao jornal italiano "Corriere della Sera", desta quinta-feira, o ministro da defesa italiano, Ignazio La Russa, também disse que caso o Brasil concedesse o status de refugiado político a Battisti, o país não ficaria “isento de consequências”.

Em 1989, o Tratado de Extradição foi assinado pelos governos brasileiro e italiano e sua ratificação só entrou em vigor quatro anos depois. Para a defesa de Battisti, a permanência dele no país estaria garantida pelo próprio tratado, cujo artigo 3 estabelece que a extradição pode ser negada nos casos em que há "razões ponderáveis para supor que a pessoa reclamada será submetida a atos de perseguição e discriminação por motivo de raça, religião, sexo, nacionalidade, língua, opinião política, condição social ou pessoal; ou que sua situação possa ser agravada por um dos elementos mencionados".

Histórico

Battisti fora julgado por um tribunal italiano que o considerou culpado pelos assassinatos de quatro pessoas entre 1977 e 1979. Na época, estava na França, onde tinha o status de refugiado político. Em 2004, quando o governo francês cogitou revogar seu status e entregá-lo à Itália, Battisti fugiu.

Cesare Battisti foi detido no Rio de Janeiro em março de 2007, durante uma operação conjunta realizada por agentes de Brasil, França e Itália. De lá foi encaminhado o Complexo Penitenciário da Papuda, no Distrito Federal, onde permanece desde então.

A defesa de Battisti alega sua inocência e afirma que o italiano seria vítima de uma "perseguição política" por parte do governo italiano.

Em novembro de 2009, o STF anulou o status de refugiado concedido a Battisti e defendeu sua extradição à Itália, mas a decisão final sobre seu futuro dependeria do presidente da República.

Veja a íntegra da nota

"O presidente da República tomou hoje a decisão de não conceder a extradição ao cidadão italiano Cesare Battisti, com base em parecer da Advocacia Geral da União. O parecer considerou atentamente todas as cláusulas do Tratado de Extradição entre o Brasil e Itália, em particular a disposição expressa na letra “f”, do item 1, do artigo 3 do Tratado, que cita, entre as motivações para a não extradição, a condição pessoal do extraditando. Conforme se depreende do próprio Tratado, esse tipo de juízo não constitui afronta de um Estado ao outro, uma vez que situações particulares ao indivíduo podem gerar riscos, a despeito do caráter democrático de ambos os Estados. Ao mesmo tempo, o Governo brasileiro manifesta sua profunda estranheza com os termos da nota da Presidência do Conselho dos Ministros da Itália, de 30 de dezembro de 2010, em particular com a impertinente referência pessoal ao Presidente da República." Fonte:UOL Notícias-31/12/2010 

Comentário:  O Lula como sua esperteza política deixou para o ultimo dia de seu governo esse ato para evitar críticas mais contundentes. Agora para coroar com êxito o abrigo ao terrorista, ele muito provável trabalhará para o governo. O governo está cheio de ninhos de aves raras da esquerda.  É um país que almeja ser grande, mas sem responsabilidade. É o leão de circo, banguelo, que alegra apenas a platéia desse circo mambembe, que é esse governo, no seu ultimo ato derradeiro.  Como são dois países irmãos, latinos, confusos, as leis são sinuosas e um dos símbolos da união é a pizzza. Deve acabar o imbróglio com os pizzaiolos assando um pizza da amizade.

Operária que inspirou famoso cartaz da Segunda Guerra morre nos EUA

Morreu nos EUA Geraldine Doyle, americana cuja foto inspirou um famoso cartaz elogiando os esforços das operárias americanas durante a Segunda Guerra (1939-45). Doyle morreu no domingo (26) em Lansing, no Michingan, aos 86 anos.

Uma foto de Doyle aos 17 anos, quando trabalhava em uma fábrica, serviu de modelo para o famoso cartaz de uma mulher vestindo um lenço na cabeça e mostrando um musculoso bíceps, informou o "Lansing State Journal".

Chamada "We Can Do It!" ("Nós podemos fazer isso!", em tradução livre), a imagem inspirou filhas, irmãs e mães a trocar o trabalho doméstico por empregos em fábricas no Michigan e ao redor dos EUA, enquanto os homens estavam longe de casa, lutando na guerra.

"Ela era definitivamente uma das Rosies", disse Sandy Soifer, diretora-executiva do Centro Histórico e Hall da Fama das Mulheres de Michigan, referindo-se à fictícia "Rosie the Riveter", nome dado às mulheres trabalhando em fábricas durante a guerra.

"Acreditamos que ela é a modelo do desenho que é o mais normalmente usado nos cartazes e produtos", disse Soifer.

"Rosie the Riveter" é também o nome de uma música popular dos anos 1940, e o nome de um quadro de Norman Rockwell, de uma operária segurando uma ferramenta.

Doyle disse ao "Lansing State Journal" em 2002 que até 1984 --quatro décadas depois-- ela não tinha se dado conta de que era o rosto estampado no cartaz, patrocinado pelo Comitê de Coordenação de Produção da Guerra dos EUA. Fonte: Folha.com - 30/12/2010

Soy loco por ti, Cuba

Na tentativa de economizar e de desacostumar seus cidadãos dos subsídios dados pelo governo, Cuba anunciou na quarta-feira que retirará o sabão, a pasta de dente e o detergente da cesta básica mensal com comida e bens de consumo que entrega desde os primeiros dias da revolução cubana.

O corte mais recente na cesta básica, conhecida como "libreta", entra em vigor em 1o de janeiro, após resolução publicada no diário oficial do governo.

Esses produtos serão vendidos em lojas a preços fixos, que vão de 5 pesos a 25 pesos (de 0,23 dólar a 1,13 dólar).

Os cubanos, que têm salário mensal médio de 20 dólares, reclamam de sua situação econômica e têm mostrado preocupação com os cortes na cesta básica.

O governo comunista retirou anteriormente da cesta básica itens como batata e cigarro. A "libreta" foi criada para garantir que os cubanos não passassem fome após a revolução de 1959, que colocou Fidel Castro no poder, e após o embargo comercial imposto pelos Estados Unidos.

O irmão mais novo de Fidel, Raúl Castro, é o atual presidente e lançou uma campanha para reduzir os gastos governamentais e fazer os cubanos pagarem pelos seus próprios bens.

Ele disse que a saúde e a educação na ilha seguirão sendo gratuitas, mas que outros subsídios serão cortados.

Fonte: Yahoo Noticias - Qui, 30 Dez, 2010 

Comentário: Os nostálgicos comunistas, socialistas devem pensar; Soy loco por ti, Cuba, quanto mais distante melhor. Imagina sentado num barzinho em Ipanema, saboreando um belo petisco, bebendo um uma loira gelada, enquanto do outro lado do Atlântico, os cubanos com cesta básica e sem sabonete e pasta de dente.Esse é o regime socialista cujo lema   era produção em massa para atender os anseios do povo. Virou um quadro de museu. A esquerda latina não comenta nada, todos viraram neo-capitalista.

Governo lança novo documento de identidade

Será lançado hoje, em Brasília, o Registro de Identidade Civil (RIC), o novo documento de identidade dos brasileiros, que deve substituir o atual RG. A carteira de identidade continuará válida pelo menos até que todos os cidadãos tenham sido recadastrados, segundo informações do Ministério da Justiça.

O novo documento conta com diversos mecanismos de segurança, além de um chip, onde estarão armazenadas as impressões digitais do titular e informações como sexo, nacionalidade, data de nascimento, foto, filiação, naturalidade, assinatura, órgão emissor, local de expedição, data de expedição, data de validade do cartão e dados referentes a outros documentos, como título de eleitor e CPF.

Segundo o Ministério da Justiça, com o RIC, cada cidadão passa a ter um número único baseado em suas impressões digitais do Cadastro Nacional de Registro de Identificação Civil, que estará integrado com as bases de dados dos órgãos de identificação dos estados e do Distrito Federal.

As primeiras cidades a participarem do projeto piloto serão Brasília, Rio de Janeiro, Salvador, Hidrolândia (Goiás), Ilha de Itamaracá (Pernambuco), Nísia Floresta (Rio Grande do Norte) e Rio Sono (Tocantins). Nesta primeira etapa, 2 milhões de brasileiros serão selecionados para receber o RIC.

A implantação do RIC ocorrerá em um período de nove anos, com etapas graduais. Os cartões RIC emitidos em 2011 serão custeados pelo Ministério da Justiça e não terão custo para o cidadão ou para os institutos de identificação. O investimento no primeiro ano será de cerca de R$ 90 milhões. Para os próximos anos, o Comitê Gestor do RIC vai definir a origem dos recursos que vão custear as emissões, sendo possível, inclusive, parcerias público-privadas e financiamento internacional. Fonte: Yahoo Noticias - Qui, 30 Dez, 2010 

Lula - Presidente ou Molusco ou Campo petrolífero?

A Petrobras declarou a comercialidade das acumulações de Tupi e Iracema, no bloco BM-S-11, na bacia de Santos. O campo de Lula será a nova denominação de Tupi, onde a estatal estima que existam 6,5 bilhões de barris de óleo equivalente (BOE) de volume recuperável total. Iracema receberá o nome de Cernambi e conta com volume de óleo recuperável total de 1,8 bilhão de BOE.

Mas a declaração, depois de aceita pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), não significa que a estatal vá adicionar o total de 8,3 bilhões de BOE às suas reservas provadas, que em janeiro de 2010 estavam em 12,143 bilhões de BOE pelo critério da Securities and Exchange Commission (SEC) e 14,865 bilhões de BOE pelo critério da Sociedade dos Engenheiros de Petróleo (SPE, na sigla em inglês).

A empresa informou que os 8,3 bilhões de barris da estimativa de óleo recuperável inclui as reservas provadas, prováveis e possíveis e que "apenas um percentual disso" será incorporado às reservas provadas em janeiro. A companhia não informou quanto será adicionado, mas estimou que o dado seja divulgado até 15 de janeiro.

Em fato relevante enviado ao mercado, a Petrobras frisou que o campo de Lula "será o primeiro campo supergigante de petróleo do país", com volume recuperável acima de 5 bilhões de BOE, enquanto Cernambi está entre os cinco maiores campos gigantes do Brasil.

Juntamente com a declaração de comercialidade, foram submetidos à agência reguladora o relatório final do plano de avaliação e o plano de desenvolvimento dos dois campos. Além da Petrobras, que é operadora e conta com 65% da área, o bloco BM-S-11 tem como sócios o britânico BGGroup (25%) e a portuguesa Galp Energia (10%).

Em relatório assinado por Emerson Leite, Marcos Guerra e Vinicius Canheu, o Credit Suisse ressaltou que o volume recuperável estimado de 8,3 bilhões de BOE ficou acima da curva de 5 bilhões a 8 bilhões de barris estimados para a área, mas destacou que a elevação era esperada, "dado o conservadorismo da estimativa anterior para o fator de recuperação", que era ao redor de 25%.

Para os analistas do Credit Suisse, outra razão para a mudança em relação ao total de óleo recuperável foram os 11 poços perfurados na área, além do teste de longa duração (TLD) de Tupi, que está em operação desde abril de 2009. Fonte: Valor Econômico - Qui, 30 de Dezembro de 2010 07:09 

Comentário: Coincidência incrível ,  vivo, ganhou um monumento . Agora é o Imperador do mar brasileiro. Coitado do Deus Netuno, foi trocado por um molusco.

Motel e o político

Com menos de 1,60 metro de altura, o deputado federal pelo PMDB Pedro Novais, de 80 anos, é o tipo de político que o Congresso Nacional produz de pior. Nos cinco mandatos que já exerceu (foi eleito para o sexto neste ano), apresentou em media um projeto irrelevante por ano, faltou a cerca de 20% das sessões, praticamente não discursou e gastou sua cota de passagens com viagens para o Rio de Janeiro, onde mora ha mais de trinta anos, apesar de ter sido sempre eleito pelo Maranhão.

Assim, não foi propriamente uma surpresa ao menos para quem acompanha a sua carreira a revelação de que ele usou verba parlamentar para custear uma festa de arromba em um motel em São Luis. O dado realmente estarrecedor e que, ate a última quarta-feira, o deputado continuava a sustentar o titulo de futuro ministro do Turismo do governo Dilma Rousseff.

Salvo manifestação em sentido contrário da presidente eleita, Novais assumirá em janeiro urna pasta cobiçada por seu orçamento (são mais de 4 bilhões de reais em verbas para obras da Copa do Mundo e da Olimpíada) e que clama por um gestor eficiente para superar a crise provocada pela liberação de emendas parlamentares para entidades-fantasma. Diante disso, a sua escolha para o cargo só se justifica pelas inescrutáveis razoes da política área em que Novais tem ao menos duas qualificações: goza da confiança da cúpula do PMDB e, sobretudo, é apadrinhado do conterrâneo Jose Sarney, cujo poder de influência sobre os governos parece não ter data de vencimento.

O futuro ministro, conforme revelou o jornal O Estado de São Paulo, considerou-se merecedor de um reembolso, pelos cofres públicos, de 2 156 reais gastos em junho no Motel Caribe. A noitada, da qual participaram "vários casais", segundo afirmou ao jornal a gerente da casa, transcorreu na suíte Bahamas, uma das mais caras do estabelecimento, dotada de banheira, piscina e sauna.

Diante do descalabro, Dilma calou-se, apostando que tudo cairá no esquecimento durante as festas de fim de ano. Segundo interlocutores da presidente eleita, mesmo tendo achado o caso grave, ela não quer se indispor com o PMDB antes da posse. O  partido já deixou clara a sua insatisfação com o quinhão que lhe coube no governo. Henrique Alves, líder do partido e um dos responsáveis pela indicação de Novais, afirmou ter ficado "satisfeito" com as explicações do deputado que primeiro "reconheceu o erro", no dia seguinte atribuiu o pagamento a um assessor e, logo depois, anunciou a devolução do dinheiro a Câmara.

Em 2007, a titular do Turismo era a hoje senadora eleita Marta Suplicy. Na ocasião, o caos aéreo era ainda uma novidade. Inquirida sobre como deveriam proceder os milhares de passageiros acampados nos aeroportos, a ex-sexóloga e ex-feminista proferiu a máxima memorável: "Relaxa e goza". Novais, antes mesmo de assumir o posto, já segue a risca o conselho de sua antecessora. Fonte: Veja - 27/12/2010

Comentário: Eta velhinho já está ensaiando no Motel como é feito o turismo no Brasil.  No site do PT tem essa maravilha do marketing da ética e moral. Um dos trechos do código de ética menciona:

■ respeito à moralidade administrativa, à coisa pública e à transparência na gestão de recursos públicos de qualquer natureza, e por conseqüência, o combate a práticas patrimonialistas e clientelistas nas relações com aqueles que exercem função pública;

■ a supremacia dos interesses partidários sobre os interesses particulares, de tendências partidárias, de correntes ou grupos internos;

Criador do WikiLeaks afirma que ganhará R$ 2,5 milhões para escreverlivro

O criador do WikiLeaks, Julian Assange, declarou em uma entrevista publicada neste domingo pelo jornal britânico Sunday Times já ter assinado acordos no valor de mais de um milhão de libras esterlinas (cerca de R$ 2,5 milhões) para escrever sua autobiografia.

Assange indicou ao jornal que este dinheiro irá ajudá-lo a se defender das acusações de crimes sexuais às quais responde na Suécia.

"Não queria escrever este livro, mas tenho de fazê-lo", disse. "Já gastei umas 200.000 libras com despesas legais e tenho que me defender, além de manter o WikiLeaks funcionando."

O Wikileaks é um site conhecido por divulgar documentos sigilosos. Embora no ar há alguns anos, ele ganhou destaque internacional neste ano, ao levar a público 77 mil documentos da inteligência americana sobre o Iraque e, nas últimas semanas, mais de 250 mil telegramas secretos do Departamento de Estado dos EUA com os bastidores da diplomacia americana.

Assange está atualmente em liberdade sob fiança no interior da Inglaterra, enquanto tenta evitar uma extradição para a Suécia.

No último dia 21, o jornal britânico "Guardian" havia informado que Assange vendeu suas memórias a uma editora nos EUA e uma no Reino Unido, e que deve ter um manuscrito pronto já em março.

Segundo o jornal, Assange vendeu suas memórias à editora Canongate, no Reino Unido, e Knopf, nos EUA, parte da Random House, pertencente à Bertelsmann AG.

A notícia dos livros vieram à tona por meio de um tuíte da editora espanhola Random House Mondadori, com o chefe da divisão literária Claudio Lopez dizendo ao mundo: "Manuscrito listo em marzo" (manuscrito pronto em março").

No Brasil, o livro deverá ser publicado pela editora Cia. das Letras. O lançamento será simultâneo em todo o mundo, mas ainda não há data definida. Fonte: Folha.com - 26/12/2010 

Comentário: É o novo tipo de capitalista da internet, o capitalista bucanero, receptador de documentos confidenciais, com um pretexto de  defender uma democracia transparente, divulga esses documentos. A essência do site Wikileaks, tudo é permitido, nada é proibido. Dizem que os documentos são interesses públicos; mas a sociedade sabe julgar ou analisar ou diferenciar  o que é interesse público da curiosidade pública?

O mais interessante o próprio Assange julga  a importância do documento ou a sua confidencialidade?  Ele julga ser um presidente da verdade, sem levar em consideração que a democracia exige regras, normas ,etc. Existe entre os Estados o direito à confidencialidade de análises de documentos. Ele acha  que a confidencialidade dos Estados não deve existir, deve ser igual as redes sociais, Facebook, Orkut, Youtube, etc.

Tudo é permitido, nada é proibido. A internet induz que os internautas  seja leniente com a ética e moral. O que prevalece na internet é furo de qualquer noticia, a rapidez da   novidade sem levar em conta a verdade ou as controvérsias, a divulgação de documentos de empresas, etc. Isso cria uma sensação de uma democracia anárquica, que tudo é permitido,. Não existem regras ou responsabilidades. E a vida dele é tão transparente assim? Ele é o presidente do Império do Mal. Como se diz: Você não sabe o poder do lado negro?