terça-feira, 10 de maio de 2011

STF aprova união homoafetiva



O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou na quinta-feira, 5, ações que pediam o reconhecimento legal da união estável de homossexuais. Dez ministros votaram a favor da união homoafetiva: Carlos Ayres Britto, Luiz Fux, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Joaquim Barbosa, Gilmar Mendes, Ellen Gracie, Marco Aurélio de Mello, Celso de Mello e Cezar Peluso. O ministro Dias Toffoli não participou do julgamento porque atuou em uma das ações enquanto era advogado-geral da União.

O ministro Luiz Fux, o primeiro a apresentar seu voto, deu o segundo voto a favor da união homoafetiva. Falando de improviso, Fux lembrou que homossexualismo não é crença, nem opção de vida. “Ainda mais se levarmos em conta a violência psicológica e física que a sociedade ainda tem contra os homossexuais”. Para o ministro, se a homossexualidade não é crime, não há por que impedir os homossexuais de constituírem família.

 “O homossexual, em regra, não pode constituir família por força de duas questões que são abominadas por nossa Constituição: a intolerância e o preconceito”. Segundo Fux, a Constituição prega uma sociedade plural, justa, sem preconceito, com valorização da dignidade da pessoa humana e destacando que todos os homens são iguais perante a lei.

 “A pretensão é que se confira jurisdicidade à união homoafetiva, para que [os casais] possam sair do segredo e do sigilo, vencer o ódio e a intolerância em nome da lei. O que se pretende é a equiparação à união estável”. O ministro reconheceu que o entendimento não deixa de ser uma ousadia judicial. “Mas a vida é uma ousadia, senão ela não é nada”, afirmou Fux. Ele acredita que os demais ministros acompanharão o voto do relator. “Assim, a Suprema Corte concederá aos homossexuais mais que um projeto de vida: daremos projeto de vida e projeto de felicidade.”

A ministra Cármen Lúcia, que continuou a votação, deu o terceiro voto a favor. Mesmo antes de começar a ler seu voto, a ministra Cármen Lúcia adiantou que acompanharia o voto de Ayres Britto em sua totalidade. “A forma escolhida para viver não pode esbarrar no Direito. Todas as formas de preconceito merecem repúdio”. A ministra foi enfática ao defender o combate à violência e ao preconceito. “Contra todas as formas de preconceito há o direito constitucional. [Os preconceitos] não podem se repetir sem que sejam lembrados como traço de momento infeliz da sociedade. A escolha por uma união é homoafetiva, individual e única.”

O próximo a falar foi o ministro Ricardo Lewandowski, que acompanhou o voto do relator, mas fazendo ressalvas no que diz respeito a forma de se entender este novo tipo de entidade familiar. Ele adotou o que chamou de "integração analógica", ou seja, que se aplique a essa nova relação a legislação mais próxima, até que ela seja definitivamente regulada por lei aprovada pelo Congresso Nacional. Segundo o ministro, o reconhecimento só cabe em relação ao que não for típico da relação entre homem e mulher. Entre as possíveis restrições, estaria o casamento.

Em seu voto, Lewandowski lembrou que os constituintes, depois de debaterem o assunto, optaram por não incluir a união de pessoas do mesmo sexo no regime de união jurídica estável, e chegou a ler trecho do que foi dito em tal sessão. Ele também defendeu que a união homoafetiva estável, se aprovada, deve ser entendida como um quarto tipo de família – atualmente, existem a relação de casamento, a união estável e a monoparental.

 “Não há como escapar da evidência de que união homossexual é realidade empírica, e dela derivam direitos e deveres que não pode ficar à margem do Estado, ainda que não haja previsão legal para isso”, afirmou Lewandowski. Por analogia, ele estendeu o direito da união estável dos heteressexuais aos homossexuais enquanto o legislador não fizer leis a respeito.

Em seguida foi a vez do ministro Joaquim Barbosa. Ele concorda com o reconhecimento das ações, dizendo que entende que as relações homoafetivas fazem parte dos direitos fundamentais, assim como se deve promover o bem de todos sem preconceitos de raça, sexo, cor, idade e de outras formas de discriminação. "O não reconhecimento da união homoafetivas simboliza a posição do Estado de que a afetividade dos homossexuais não tem valor e não merece respeito social. Aqui reside a violação do direito ao reconhecimento que é uma dimensão essencial do princípio da dignidade da pessoa humana", avaliou o ministro.

Ele afirmou que "a Constituição prima pela proteção dos direitos fundamentais e veda todo tipo de discriminação". Para o ministro, a dignidade humana é a noção de que todos têm direito a igual consideração.

O ministro Gilmar Mendes retomou a sessão, logo após intervalo realizado depois do voto de Joaquim Barbosa. Ele anunciou voto favorável à união homoafetiva, manifestando, no entando, preocupação e ressalvas preferindo não se pronunciar quanto a desdobramentos, como no que diz respeito a adoção. "Neste momento eu me limito a reconhecer esta união", disse o ministro.

Mendes também afirmou que a Corte tem obrigação de dar uma resposta para proteger os casais homossexuais, que ainda são vítimas de preconceito e violência. “O limbo jurídico contribui inequivocamente para que haja quadro de maior discriminação, até para as práticas violentas que temos notícias. É dever do Estado a proteção e dever da jurisdição dar essa proteção se, de alguma forma, ela não foi concebida pelo legislador”.

A ministra Ellen Gracie, que falou a seguir, iniciou sua argumentação se dizendo favorável às ações. "O reconhecimento hoje, pelo Tribunal, desses direitos, responde a pessoas que durante longo tempo foram humilhadas, cujos direitos foram ignorados, cuja dignidade foi ofendida, cuja identidade foi denegada e cuja liberdade foi oprimida. O Tribunal lhes restitui o respeito que merecem, reconhece seus direitos, restaura sua dignidade, afirma sua identidade e restaura a sua liberdade", disse.

O ministro Marco Aurélio de Mello também deu parecer favorável justificado a partir do argumento de que o Estado existe para auxiliar indivíduos a realizar seus projetos de vida, incluindo os que têm atração pelo mesmo sexo. "Se o reconhecimento da entidade familiar depende apenas da opção livre e responsável de constituição de vida comum para promover a dignidade dos partícipes, regida pelo afeto existente entre eles, então não parece haver dúvida de que a Constituição Federal de 1988 permite que seja a união homoafetiva admitida como tal".

O nono voto foi do ministro Celso de Mello, também a favor do reconhecimento da união homoafetiva como união estável. De acordo com ele, ninguém deve ser privado de seus direitos ou sofrer restrições jurídicas por causa de sua orientação sexual. Ele disse que não se deve confundir questões jurídicas com questões de caráter moral ou religioso porque o Brasil é um País laico.

O presidente da Corte, ministro Cezar Peluso, proferiu o décimo voto a favor das ações. O ministro enfatiza que a Constituição não exclui outras modalidades de entidade familiar. "[Ao tomar a decisão] o Supremo condenou todas as formas de discriminação, contrárias não apenas ao nosso direito constitucional, mas contrária à própria compreensão da raça humana à qual todos pertencemos com igual dignidade", disse na leitura do seu voto. Peluso considerou ainda que a partir de agora cabe ao Congresso a responsabilidade de legislar sobre o tema. “Há uma convocação que a Corte faz para o Poder Legislativo para que assuma essa tarefa a que não se sentiu muito propenso a exercer: regulamentar essa equiparação.”

Primeiro dia. O relator da ação, ministro Carlos Ayres Britto, o único a se manifestar na sessão de ontem, votou por estender para as uniões entre pessoas do mesmo sexo os direitos e deveres previstos para casais heterossexuais.

Pelo voto do ministro, os casais homossexuais teriam direito a se casar, poderiam adotar filhos e registrá-los em seus nomes, deixar herança para o companheiro, incluí-lo como dependente nas declarações de imposto de renda e no plano de saúde.

Dentre as razões para isso, Britto lembrou que a Constituição veda o preconceito em razão do sexo das pessoas. Além disso, afirmou que a Constituição, ao não prever a união de pessoas do mesmo sexo, não quis proibir a união homoafetiva. "Nada mais íntimo e privado para os indivíduos do que a prática da sua sexualidade", disse.

No entendimento do ministro, se a união gay não é proibida pela legislação brasileira, automaticamente torna-se permitida. E, sendo permitida a união homoafetiva, ela deveria ter os mesmos direitos garantidos para as uniões estáveis de heterossexuais. Dois homossexuais, portanto, poderiam ser tratados como família. "A nossa magna carta não emprestou ao substantivo família nenhum significado ortodoxo", acrescentou. "Não existe família de segunda classe ou família mais ou menos."

Fonte: Estadão - 05 de maio de 2011

Comentário: O que se viu nos jornais apenas jornalistas enaltecendo a lei sem ao menos comentar a Constituição no que se refere  à formação de uma união estável. Na Constituição está claro, homem e mulher. Alguns jornalistas, parecem, que declaram em público, enfim,  vamos casar?

A nossa Constituição é detalhista e no capítulo Família define muito bem a constituição de uma família.

Se olharmos a caminhada do Homem no planeta Terra, a base de sua expansão foi a família legalizada ou não. Desde a nossa ancestralidade a moral de costume  foi desenvolvida pelo homem e mulher.

Os juízes da STF conseguiram uma brecha na Constituição que contrarie o próprio  capítulo da Família para aprovação da lei. A Igreja Católica é mais coerente, ela parte do principio o que é uma família para rejeitar essa lei.

Para que serve a nossa Constituição, se os juízes a interpreta conforme relativismo moral?

Para que serve a Constituição se a Suprema Corte Federal não dá o exemplo de respeito a Constituição como forma de proteção à  sociedade?

Para quer serve o capítulo de Família na Constituição, com sua definição e  detalhes? 

O correto não seria a alteração do Capítulo de Família pelo Congresso para incluir a nova definição de Família?

Não é por causa disso as leis não funcionam nesse país, tudo é relativo, tudo tem a terceira via?

Constituição - Capítulo VII - Da Família, da Criança, do Adolescente e do Idoso

Art. 226. A família, base da sociedade, tem especial proteção do Estado.

§ 1º O casamento é civil e gratuita a celebração.

§ 2º O casamento religioso tem efeito civil, nos termos da lei.

§ 3º Para efeito da proteção do Estado, é reconhecida a união estável entre o homem e a mulher como entidade familiar, devendo a lei facilitar sua conversão em casamento.

§ 4º Entende-se, também, como entidade familiar a comunidade formada por qualquer dos pais e seus descendentes.

§ 5º Os direitos e deveres referentes à sociedade conjugal são exercidos igualmente pelo homem e pela mulher.

§ 6º O casamento civil pode ser dissolvido pelo divórcio, após prévia separação judicial por mais de um ano nos casos expressos em lei, ou comprovada separação de fato por mais de dois anos.

sexta-feira, 6 de maio de 2011

Al Qaeda confirma morte de Bin Laden



A rede terrorista Al Qaeda confirmou a morte de seu líder, Osama bin Laden, segundo o site Intelligence, grupo que monitora sites islâmicos. "A Al Qaeda divulgou um comunicado em fóruns jihadistas no dia 6 de maio de 2011, confirmando a morte de seu líder, Osama bin Laden", diz o SITE. Este seria a primeira vez que a rede terrorista teria confirmado a morte de Bin Laden.

"O sangue de Bin Laden irá continuar, com a permissão de Alá, sendo uma maldição que persegue os americanos e seus agentes e que irá perseguí-los dentro e fora de seus países", publicou a rede de militantes em uma declaração postada em fóruns jihadistas na internet.

"A felicidade deles se transformará em tristeza e o sangue deles se misturará com suas lágrimas", disse a Al Qaeda. "Convocamos o povo muçulmano do Paquistão, a terra onde o xeique Osama foi morto, para se levantar, revoltar e limpar esta vergonha que está ligada a um grupo de traidores e ladrões e, em geral, para limpar o país da sujeira americana, que espalhou a corrupção nesta terra", completou.

A informação confirma a notícia de que comandos americanos mataram Bin Laden no domingo (1º), na localidade paquistanesa de Abbottabad, e também abre caminho para o anúncio do sucessor de Bin Laden na Al Qaeda. Ayman al-Zawahiri é agora o nome de maior destaque do grupo e é apontado como o provável sucessor na liderança da rede terrorista. Fonte: UOL Notícias-06/05/2011 

terça-feira, 3 de maio de 2011

Operação contra Bin Laden, 40 minutos dignos de Hollywood

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A operação do comando de elite americano que culminou na morte do líder da Al Qaeda, Osama bin Laden, em uma residência no Paquistão foi realizada com grande precisão e, durante 40 minutos, ocorreu como um espetáculo digno de um roteiro de cinema de Hollywood.

O sinal verde para a operação foi dado na sexta-feira de manhã pelo presidente americano, Barack Obama, que, antes de viajar ao Alabama, assinou a autorização para que um pequeno grupo de soldados da Força de Operações Especiais da Marinha (Seals) tentasse capturar Bin Laden, vivo ou morto, explicaram diversos altos funcionários do Governo dos Estados Unidos.

Seis meses antes, a CIA tinha conseguido localizar o mensageiro de confiança de Bin Laden, de quem até então se desconhecia inclusive o nome, e sobre quem havia suspeitas de que se escondesse junto ao líder da Al Qaeda.

O emissário residia em um complexo avaliado em US$ 1 milhão em Abbottabad, nos arredores de Islamabad e claramente construído para abrigar um alvo muito mais valioso que o mensageiro: tinha duas portas de segurança, espessos muros de seis metros de altura reforçados com arame arame farpado. O prédio não contava, contudo, com telefone nem internet.

Quem ali morava não tinha contatos com os vizinhos e queimava o lixo, em vez de retirá-lo. Pouco a pouco, os agentes da CIA se convenceram de que quem se encontrava no interior da mansão era o próprio "número um" da Al Qaeda.

Obama esteve em pelo menos cinco reuniões com seu conselho de segurança nacional para analisar os dados apresentados pelos serviços de Inteligência.

As posições eram díspares. Não havia 100% de certeza de que se tratasse do próprio Bin Laden, mas, segundo o conselheiro da Casa Branca para a luta contra o terrorismo, John Brennan, era a pista mais sólida procedente "de Tora Bora" desde que os EUA tornaram prioridade máxima, há quase dez anos, as buscas pelo líder terrorista no Afeganistão.

Alguns dos assessores defendiam o uso de aviões não-tripulados (drones), para não pôr em perigo vidas americanas. Outros preferiam enviar as forças Seal - uma opção mais arriscada, mas com mais garantias de sucesso. Por fim, Obama optou por esta última.

O presidente acompanhou a operação no domingo da Sala de Crise da Casa Branca, com som e imagens ao vivo.

Foi "um dos momentos de maior ansiedade na vida de qualquer um de nós, que estivemos ali", reconheceu Brennan. Em suas palavras, os nervos ficaram a flor de pele quando um dos dois helicópteros enviados à missão sofreu problemas técnicos. A aeronave conseguiu aterrissar no complexo, mas já não podia mais se movimentar.

O comando entrou na residência sem ter uma ideia exata do que lá encontraria. Quando se viram ameaçados a se entregar, os terroristas preferiram abrir fogo. Segundo Brennan, o próprio Bin Laden utilizou como escudo humano uma das mulheres presentes, que foi atingida pelas balas.

Morreram outros três homens, entre eles, um dos filhos adultos de Bin Laden. Duas mulheres ficaram feridas.

O comando utilizou o helicóptero que não foi danificado para abandonar o complexo e transportar o corpo de Bin Laden. Ao todo, a operação durou apenas 40 minutos. Todos saíram na mesma aeronave. A outra ficou no lugar.

Depois, a operação foi informada às autoridades paquistanesas, que assumiram a responsabilidade pela mansão.

Os serviços de segurança dos dois países buscam agora avaliar o conteúdo do local na busca de dados sobre a rede terrorista Al Qaeda e sobre os demais dirigentes do grupo.

O corpo de Bin Laden foi transportado ao porta-aviões americano Carl Vinson, no mar da Arábia, onde foi preparado conforme os ritos islâmicos e, depois, jogado ao mar, para evitar que seu túmulo se transformasse em centro de peregrinação e diante da dificuldade de encontrar um terceiro país que quisesse aceitar recebê‑lo.

Além da comparação de fotografias, os exames de DNA contrastados com outros membros da família de Bin Laden comprovaram, com "99,9%" de certeza, que se tratava do tão procurado líder terrorista. EFE

Fotos da residência de Bin Laden no Paquistão: http://cryptome.org/eyeball/obl-kill/obl-kill.htm

Fonte: Yahoo News - seg, 2 de mai de 2011

sexta-feira, 29 de abril de 2011

Brasil na encruzilhada da história

PALESTRA PROFERIDA PELO DESEMBARGADOR PEDRO VALS FEU ROSA
Por ocasião da abertura do XXV Curso de Política e Estratégia da ADESG-ES (1/7/2010)

Dia desses, meio que ao acaso, conversava eu com um amigo sobre um curioso aspecto da História, qual o de iludir as mentes mais desavisadas quanto a fatos ou processos contemporâneos. É realmente curioso verificarmos que, nos momentos mais agudos da história de países ou povos, muitos dos que os viveram sequer se deram conta da importância dos fatos que testemunharam.

Darei um exemplo: a queda do Império Romano. Eis aí um dos momentos cruciais da História. Curiosamente, no entanto, poucos romanos se deram conta disso! Recuso-me a acreditar na cena de alguém chegando em casa e comentando com a esposa: "Maria, acabei de saber ali na praça que o Império Romano acabou", ou "Maria, já estamos na Idade Média! Acabaram de me falar isso ali na esquina".

Pelos mesmos motivos, não nos passa pela cabeça que algum arauto, em uma das praças de Florença, tenha anunciado, com a voz solene características das grandes ocasiões, a aurora do Renascimento. E quanto à época das grandes navegações? É inimaginável alguma eventual convocação de marinheiros em termos como "está aberta a temporada das grandes navegações. Aliste-se na Marinha e venha participar deste momento histórico".
Há também a Revolução Industrial. Seria até pitoresco imaginarmos um inglês daqueles dias comentando com amigos que iria abrir alguma fábrica, pois o governo anunciara no dia anterior o início de uma nova era na História.

Todos estes exemplos nos remetem a uma constatação inevitável: a maioria dos processos históricos, principalmente aqueles que independem de um marco notório, simplesmente passa desapercebida aos olhos dos que os testemunham! Só muito depois, no cotejo com a integralidade da trajetória humana, é que eles ganham certidão de nascimento e batismo!
E é assim que a História, através de uma sua faceta até curiosa e pitoresca, nos ensina sobre a importância de avaliarmos o momento presente sob pontos de vista mais amplos, que englobem não somente o passado mas também o futuro - em uma expressão, que situem o presente com a maior precisão possível dentro dos processos que o tempo enseja. Está aí, perfeito e acabado, o que se exige de um povo que se pretenda vencedor: a sensibilidade que o leve a perceber a intensidade do momento presente, e a sabedoria de orientar-se conforme as lições do passado e as aspirações do futuro.

Estas reflexões, aplicadas ao Brasil, nos permitem concluir, e sem maiores dificuldades, estarmos diante de uma das "encruzilhadas da História". Sim, o nosso país tem estado, ao longo das gerações contemporâneas, em um momento decisivo - e não temos percebido isso enquanto elite de um país!
Das decisões lançadas sobre os ombros de nossa geração, talvez como em poucas vezes ao longo de nossa História, sairá um Brasil moderno e preparado para os desafios do amanhã, ou então um país enfraquecido e dividido.

Fiquei a refletir sobre isso há poucos dias, quando foi lançado um sério estudo sobre como estará o mundo no ano 2025. Trata-se de uma realização do Conselho Nacional de Inteligência dos Estados Unidos da América. Uma obra notável, bastante detalhista, abordando o impacto, sobre os próximos 15 anos, de variáveis que vão desde o papel das mulheres no Oriente Médio até os eventuais conflitos gerados pela escassez de água potável em alguns países. Uma leitura algo longa, porém fascinante.

Quanto ao Brasil, as análises dos especialistas norte-americanos demoliram algumas ilusões, porém dão margem a profundas esperanças. Comecemos pela parte ruim, que simplesmente destrói a ilusão que temos quanto ao chamado BRIC, como ficaram conhecidas as iniciais de Brasil, Rússia, Índia e China. Espalhou-se pelo país afora a ilusão de que somos todos “emergentes”, e criou-se a idéia de que o Brasil está a crescer nos mesmos patamares e sob as mesmas condições da Rússia, da Índia e da China, estando prestes a desempenhar um importante papel no cenário mundial juntamente com estes países.

A este respeito, o documento norte-americano é até irônico. Simula uma carta do Ministro das Relações Exteriores dos EUA, escrita em 2021, na qual lê-se o seguinte: “Uma vez ouvi uma narrativa – cuja verdade desconheço – segundo a qual a Goldman Sachs acrescentou o Brasil ao agora famoso grupo de forças emergentes ou BRICs como fruto de uma reflexão posterior. Os rumores são de que ela precisava de um quarto país, preferencialmente do Hemisfério Sul, já que todos os outros eram do Norte. Também ajudou o fato de que o Brasil começa com a letra B”.

Ironias à parte, realmente salta aos olhos a desproporção de forças. A Rússia, a Índia e a China são potências nucleares, detentoras de tecnologia militar de altíssimo nível. Enquanto isso, dos 25 navios de nossa Marinha de Guerra, apenas 14 estão em condições de navegar, e dos seus 23 aviões apenas um tem condições de levantar vôo.
Rússia, Índia e China trataram de fortalecer seus respectivos parques industriais e tecnológicos nacionais, enquanto que nós fizemos o oposto, vendendo para estrangeiros algumas de nossas melhores empresas. Nominalmente, não produzimos sequer uma calculadora de bolso, pois falta-nos até mesmo uma fábrica de chips – somos meros montadores de aparelhos eletrônicos.
E é assim que o documento norte-americano sugere que a participação do Brasil no BRIC será a de sediar conversas e negociações lá no Rio de Janeiro, “onde a atmosfera é mais amena e o Carnaval está chegando”.

Concluiu-se, ainda, que o Brasil, após 2020, deverá ser um dos grandes exportadores de petróleo e de produtos agrícolas do planeta, o que robusteceria profundamente sua economia – também confere: basicamente é a continuação da economia extrativista que há 500 anos retira do Brasil riquezas naturais a preço de banana em troca de bens industrializados importados a peso de ouro.

Sobre este aspecto, as gerações contemporâneas, na ansiedade de agradar o capitalismo estrangeiro, engendraram uma segunda "abertura dos portos" - esta última, entretanto, de resultados calamitosos para um país que pretende se desenvolver.
Em verdade, o processo de desnacionalização da economia que se promoveu no nosso país, até onde pesquisei, não encontra paralelo no planeta!

Citarei um pequeno exemplo: há coisa de um ou dois anos planejou-se vender uma das maiores empresas privadas da França a um grupo norte-americano - um negócio absolutamente lícito. Mas eis que os Poderes constituídos daquele país, de forma aberta e frontal, anunciaram ser aquela empresa uma jóia do país, que não poderia ser vendida, e que tudo fariam para impedir o avanço das negociações. O resultado: a empresa continua francesa, e agora revitalizada.
Em nosso país o processo histórico contemporâneo foi diferente: venda-se! Entregue-se! Nos últimos anos, incríveis 60% das empresas brasileiras negociadas foram parar nas mãos de estrangeiros. Foi assim que chegamos no insólito país cujos habitantes compram o leite de suas próprias vacas, a água mineral de suas próprias nascentes e a maioria dos produtos de sua própria terra de empresas estrangeiras aqui instaladas.

Da indústria alimentícia à mineração, da comunicação à siderurgia, dos transportes à energia, o que o Brasil possuía de melhor foi vendido a grupos estrangeiros. Um país não pode se desenvolver verdadeiramente sob tais condições.
Em verdade, vejo sustentando nossa aparente pujança o remeter para fora, a preços aviltantes, riquezas as mais preciosas que temos, a maioria delas de natureza não-renovável. A conta desta cegueira já começará a ser paga pela próxima geração - no ritmo atual de extrativismo, que só aumenta a cada dia, daqui a 82 anos não teremos mais minério de ferro para exportar. Nosso níquel só durará mais 116 anos, o chumbo 96, o nióbio apenas mais 35 anos, o estanho 80, os diamantes 123 e o ouro míseros 43. Sim, o Brasil da Serra Pelada será importador de ouro daqui a mínimos 43 anos!

Dizem alguns que o Brasil cresceu nas últimas décadas. Fico a me perguntar, e vai aí uma grande pergunta, quem tem crescido verdadeiramente - se o Brasil, exportador cada vez maior de riquezas em sua maioria não-renováveis, ou se empresas aqui instaladas, com alguns poucos e evidentes reflexos positivos no nosso dia-a-dia e nas contas nacionais. Confesso não ter encontrado, ainda, resposta a esta pergunta.

Permito-me, concluindo este raciocínio, apontar o exemplo do parque agrícola do sul do Brasil. Éramos grandes e poderosos plantadores e exportadores de soja, trigo etc. E eis que, dentro da nossa macropolítica histórica de internacionalização da economia, abrimos nossas fronteiras aos concorrentes argentinos. Ganharam eles, que praticamente levaram à miséria os agricultores dos estados do sul. A quem disser que "em compensação passamos a exportar mais para lá", e que graças a isto crescemos, responderia que, após consultar a pauta de nossas exportações, constatei que a maior parte dela é de produtos fabricados por empresas estrangeiras aqui instaladas. Em uma frase: sacrificamos nossa agricultura a troco de enriquecermos empresas estrangeiras. Ouso perguntar: isto é crescimento real, sólido e consistente?

O fato é que nossa geração abriu mão de desenvolver um parque industrial próprio, desnacionalizou nossas mais importantes empresas, e está a consumir inebriadamente as maiores riquezas não-renováveis que a natureza nos ofereceu. Temos assistido complacentemente o capital estrangeiro se apropriar de serviços e riquezas do Brasil de forma antes só concebível em alguns indefesos países africanos. Que a história nos seja misericordiosa, pois que nossa responsabilidade é imensa - afinal, somos nós, a elite do país, os detentores de recursos muito poderosos, hábeis a eliminar ou atenuar estas ameaças.
Parece incrível, mas vergonhosamente empresas estrangeiras já são responsáveis por 70% de nossas exportações de soja, 15% das de laranja, 13% de frango, 6,5% de açúcar e álcool e 30% das de café! Isto já sangra o Brasil em mais de US$ 12 bilhões a cada ano só a título de remessa de lucros.

Diante desta vergonha fico a pensar nos grandes vultos que, com sacrifício, nos entregaram o Brasil grande que recebemos se contorcendo em suas tumbas, rubros de indignação e revolta com nossa fraqueza e mediocridade. E fico a temer pela cobrança das gerações seguintes, que estão por receber de nossas mãos um país loteado, retalhado, quase que vendido.
Não se diga, cinicamente, em nossa defesa, que a culpa foi do povo. Jamais. Este está lá, padecendo nas íngrimes encostas dos nossos morros, trabalhando de sol a sol, semeando e colhendo quase sempre sem apoio algum. Este povo humilde, se algo der errado, terá sido vítima, jamais culpado. A culpa tem sido, é e será nossa. Nós, autoridades, empresários e formadores de opinião somos os responsáveis.

Aliás, não somos. Fomos. Digo isto porque já não vejo condições de o Brasil sair de uma era que talvez no futuro seja batizada por algum historiador de "Período de Internacionalização", "Era da Alienação", ou seja lá o que for, para nosso desdouro.
É fato: sem que tenhamos percebido, acabamos de passar por uma das "encruzilhadas da História". De toda sorte, uma outra está por vir - aquela prevista pelos estudiosos norte-americanos, que nos colocam a partir de 2020 como grandes exportadores de petróleo e alimentos.

Dado o nosso malogro na "encruzilhada anterior", já estaremos chegando mal a este novo período de riqueza que se avizinha - será ele, em sua maioria, explorado por empresas transnacionais aqui instaladas. Não por acaso, e cito um pequeno exemplo, há poucos dias negociou-se um campo de petróleo situado próximo ao nosso litoral por robustos US$ 7 bilhões!
Sim, nós já estaremos chegando a este novo período histórico gravemente comprometidos. Mas isto não é tudo. Há, no detalhado e preciso estudo norte-americano, um muito sério alerta à nossa geração: “sem avanços no campo das leis, até mesmo o rápido crescimento econômico será reduzido pela instabilidade que resulta do crime e da corrupção infiltrada”.

Eis aí, sem retoques, o nosso desafio maior. O Brasil perde 32% do que arrecada em impostos com a corrupção, e a com a morosidade do Poder Judiciário deixamos de gerar US$ 100 bilhões a cada ano apenas em função da redução de investimentos das empresas aqui localizadas. Um país nestas condições não pode crescer, e muito menos se recuperar da sangria a que tem sido submetido nas últimas décadas.
Fazer com que as leis deste país funcionem não é uma tarefa exclusiva do Poder Judiciário. Esta há que ser, repito, a meta de toda uma elite de um país durante toda uma geração. Há que se promover uma verdadeira mudança de hábitos, de cultura e de mentalidade.
Estarei exagerando? Não. Olhem em volta. Vão a uma festa qualquer, seja no quintal de um barraco ou nos mais finos salões, e constatem a verdade simples de que 'quanto mais bandido, mais aplaudido'.

Lá nas favelas, aos bandidos são dispensadas todas as atenções e homenagens, em um comportamento que causa horror aos habitantes dos bairros nobres. Mas ouso perguntar: em que é diferente o ato de cortejar nas finas recepções corruptos notórios, daqueles cuja culpa salta aos olhos até dos cegos? É assim, entre os respeitosos tratamentos de "Excelência", "Doutor" e similares, que o tempo vai rasgando nossa dignidade e nos empurrando cada vez mais rumo à bacia de Pilatos.
Sim, não há diferença. O pobre quer do traficante que corteja uma merreca qualquer. E o rico do corrupto a quem bajula um empurrão na carreira ou outra benesse qualquer. Se diferença houver, seja em desfavor do rico, notoriamente mais consciente.

Nossa sociedade já passa a diferenciar os pequenos corruptos dos grandes - aqueles, "normais", merecedores até de apoio e voto, e estes apenas do nosso servil e respeitoso cumprimento. Como se isto fosse possível!
Este tem sido, lamentavelmente, um comportamento normal e socialmente aceitável. Respirem fundo, fechem os olhos, isolem-se por algums momentos que seja da rotina frenética deste início de milênio, e experimentem ver a realidade a partir de um ponto de vista só um pouquinho mais alto.

Percebam com que clareza alguns poucos maus semeiam a desgraça pelo mundo - tudo às claras, sob as vistas de todos. Nós - cada um de nós - sabemos seus nomes e o que fazem. Constatem o quanto perdemos em tempo e qualidade de vida por conta deles. Ouçam os gritos dos miseráveis que sofrem abandonados pelas prisões e corredores de hospitais. Escutem, por um instante que seja, o choro das crianças devoradas por ratos em nossas favelas. Vejam - ou melhor, não vejam - os nossos irmãos soterrados pelos deslizamentos de terra, sobre uma terra tão rica como é a do Brasil. E subitamente Pilatos vai nos parecendo mais e mais familiar, diante dos nossos tenebrosos silêncio e passividade.

Cumprir leis em um país nestas condições é tarefa árdua, quase que impossível. E tanto pior quando este debate tem passado ao largo da vida nacional, quase sempre às voltas com simpósios, congressos e conferências sobre "A Importância da Taturana de Peito Rosado no Carnaval do Casaquistão", "A Influência do Espirro do Urubu na Formação das Correntes Aéreas" ou outros temas de igual jaez, retrato de uma Sociedade que está a dormitar em berço esplêndido.

Não se entenda, com estas palavras, estar eu a sugerir que de uma hora para outra nos transformemos em um Dom Quixote ou coisa do gênero. Jamais. Somos imperfeitos demais para isso. Nossa tão falha natureza humana, em meio aos percalços da vida, jamais deixará de nos dar momentos de Pilatos. Sim, não podemos nós pregar a perfeição ou atirar pedras. Absolutamente. Em verdade, que o Criador compreenda nossas fraquezas humanas é o que esperamos.
Apenas se espera de nós, em um momento tão sério, no qual está sendo definido o destino do nosso país, que, inspirados na divisa de Tamandaré, cumpramos com o nosso dever. E não temos muito tempo para isso - em mais uma ou duas décadas também este processo histórico estará encerrado, e o Brasil terá ido rumo a um futuro de desigualdade, conflitos sociais e talvez até cisão, ou para um outro de ordem e respeito básico às leis que o conduzirá a uma era de estabilidade e progresso duradouros.

Nossa geração, e é forçoso que se diga isso, só tem mais esta tarefa a cumprir - já falhou quanto a quase todas as outras que lhe competiam!
É diante desta tão pesada responsabilidade histórica que assume especial relevo o evento desta noite. Aqui está uma das elites pensantes do Brasil, que tem o sagrado dever de buscar, através da informação técnica e correta, o esclarecimento do povo brasileiro. Só através dele, do esclarecimento do povo, daremos aos nossos governantes as ferramentas necessárias ao verdadeiro progresso.

Esta a lição que nos lega a história: um povo corretamente esclarecido é um povo unido, cujo país dificilmente será vencido!
Os meios para isso, a universalização das telecomunicações nos proporciona a cada dia com maior intensidade. É hora, assim, de que cada um de nós vá às ruas, criticar o que tem que ser criticado e defender o que tem que ser defendido. Nossos conhecimentos e recursos já não podem ficar restritos, pois sério o momento presente.
Estejamos, pois, à altura das exigências do momento histórico de nosso país e de suas instituições. Este o chamado da Pátria. Este o nosso dever.

Sou um otimista. Acredito no Brasil. Tenho orgulho do meu país. Quero vê-lo grande. Acima de tudo, quero entregá-lo à próxima geração do mesmo tamanho que este tinha quando me foi confiado. Posso ser apenas um, e insignificante. Mas o Brasil, lutando um novo “Riachuelo” contra o atraso, a miséria e, ouso asseverar, a segregação, espera que cada um cumpra com o seu dever – até mesmo os mais insignificantes.
Seja o maior de nossos receios não a dor do descobrir ou do discutir a verdade, ou mesmo do ser perseguido por causa dela, mas, antes, temamos o julgamento de nossas consciências e a posteridade, dedo acusador em riste, a indagar os motivos de uma timidez que tantos bichos desprotegeu,
“Bichos como o que vi ontem,
Na imundície do pátio,
Catando comida entre os detritos.
Quando encontrava alguma coisa,
Não examinava nem cheirava.
Engolia com voracidade.
O bicho não era um cão,
O bicho não era um gato,
O bicho não era um rato.
O bicho, meu Deus,
Era um homem”
(Manuel Bandeira).
Muito obrigado

Comentário
Não concordo muito com o pensamento do autor do artigo, direcionado para nacionalismo. A educação é o ativo intelectual mais importante de uma Nação. É só lembrar  Portugal nos tempos dos descobrimentos reuniu o que tinha de melhor de especialistas na área de navegação.

No Brasil desde o Império a educação não foi um foco estratégico para adquirir conhecimentos científicos. A educação  foi  para elite usufruir o poder. Desde o descobrimento o Brasil é um mero fornecedor de matéria prima para o mundo. Pau-Brasil, ouro, cana de açúcar, café,  agora. minério de ferro, alimentos, etc.

Veja alguns tópicos interessantes durante o reinado do D. Pedro II sobre educação.
1- D. Pedro II mostrou interesse pelos estudos. Antes de completar seis anos de idade, já dominava as línguas escritas portuguesa e inglesa, e estava aprendendo a língua francesa e a gramática.
2- Foi somente em primeiro de janeiro de 1843 que D. Pedro II falou, pela primeira vez, sobre a educação no Brasil durante a Fala do Trono dirigida à Assembléia Legislativa do Império “[...] Tenho que nesta sessão vos ocupareis desveladamente destes graves assuntos; bem como da Instrução Pública e dos meios de promover a introdução de braços livres, úteis ao país”.
3-O monarca voltaria a falar novamente sobre a educação na Fala do trono de 1865, mostrando assim que eram raríssimas as referências a respeito da Instrução nas formalidades de início dos trabalhos no legislativo: “[...] o desenvolvimento da Educação e Instrução Pública deve ser um dos principais objetos de vosso desvelo. A instrução municipal exige uma reforma baseada nos ditames da experiência”.
4-Na prática, pouco se fez pela Educação Pública. Embora muitos dispositivos constitucionais tenham sido criados, nenhum deles foi cumprido.
Esta situação era constante no país: “[...] as leis sempre se distanciaram das realizações”.
5- Embora na Constituição de 1824 houvesse a determinação de criação de escolas de primeiras letras em todas as cidades e vilarejos, de escolas para meninas em cidades maiores e a garantia de ensino gratuito de primeiras letras para todos os cidadãos, nada disso foi cumprido.
Os professores que ministrariam o ensino primário eram, em sua maioria, leigos. Sem apoio e desconsiderados pelas autoridades, eles se afastavam do magistério.
6-As escolas de Ensino Normal, que objetivavam o preparo do professor,  tiveram uma curta trajetória: a de São Paulo, criada em 1846 foi fechada em 1877; a da Bahia, do Ceará e de Niterói, criadas no período de 1830/1850, não foram adiante.
7 - O ensino brasileiro ou “Escolas de Primeiras Letras” – a cargo dos Governos Provinciais – foi praticamente ignorado pelas autoridades brasileiras, durante todo o período imperial. O total abandono da instrução pública oficial cedia lugar às instituições educativas das ordens religiosas , ficando nas mãos da Igreja Católica a primazia na formação dos futuros líderes do país.
8- D. Pedro II governou o Brasil durante 49 anos, parte dos quais esteve rodeado por artistas e
intelectuais. Entretanto, o erudito Imperador – que freqüentemente recebia cientistas, escritores,
poetas e músicos – pouco ou quase nada fez para arrefecer a grande taxa de analfabetos do país.
Fonte: A Educação de D. Pedro II, Imperador Do Brasil.- Universidade Estadual de Maringá - 21 e 22 de outubro de 2004
O mais interessante de todo esse problema educacional no tempo do Império continua até hoje. O Brasil sempre perde tempo, como hoje, está perdendo tempo. Nações que tem objetivos, resultados, direções, não perdem tempo.

sexta-feira, 22 de abril de 2011

Descobrimento do Brasil e feriado

Em 22 de abril comemora-se o Descobrimento do Brasil. Foi nessa data, no ano de 1500, que os marinheiros de uma frota portuguesa, sob o comando do capitão Pedro Álvares Cabral, avistaram um monte, que chamaram de Pascoal, no litoral sul do atual Estado da Bahia. Isso aconteceu depois de atravessarem o oceano Atlântico durante cerca de 40 dias, sem saber com certeza o que iriam encontrar aqui.  No dia 26 de abril, foi celebrada a primeira missa no Brasil.

Cabral tornou-se o chefe militar da expedição, enquanto navegadores mais experientes foram destacados para a expedição para ajudá-lo em assuntos navais Os mais importantes deles foram Bartolomeu Dias, Diogo Dias e Nicolau Coelho. Esses navegadores comandariam, junto com os outros capitães, 13 navios ( 10 Naus e 3 Caravelas)  e 1500 homens.Desse contingente, 700 eram soldados, embora a maioria fosse composta por plebeus comuns que não tinham nenhum treinamento ou experiência em combate anterior.

Após deixarem o local em direção à Índia, Cabral, na incerteza se a terra descoberta tratava-se de um continente ou de uma grande ilha, alterou o nome para Ilha de Vera Cruz. Após exploração realizada por outras expedições portuguesas, foi descoberto tratar-se realmente de um continente, e novamente o nome foi alterado. A nova terra passou a ser chamada de Terra de Santa Cruz. Somente depois da descoberta do pau-brasil, ocorrida no ano de 1511, nosso país passou a ser chamado pelo nome que conhecemos hoje: Brasil. 

A descoberta do Brasil ocorreu no período das grandes navegações, quando Portugal e Espanha exploravam o oceano em busca de novas terras. Poucos anos antes da descoberta do Brasil, em 1492, Cristóvão Colombo, navegando pela  Espanha, chegou a América, fato que ampliou as expectativas dos exploradores. Diante do fato de ambos terem as mesmas ambições e com objetivo de evitar guerras pela posse das terras, Portugal e Espanha assinaram o Tratado de Tordesilhas, em 1494. De acordo com este acordo, Portugal ficou com as terras recém descobertas que estavam a leste da linha imaginária ( 200 milhas a oeste das ilhas de Cabo Verde), enquanto a Espanha ficou com as terras a oeste desta linha. 

Mesmo com a descoberta das terras brasileiras, Portugal continuava empenhado no comércio com as Índias, pois as especiarias que os portugueses encontravam lá eram de grande valia para sua comercialização na Europa. As especiarias comercializadas eram: cravo, pimenta, canela, noz moscada, gengibre, porcelanas orientais, seda, etc. Enquanto realizava este lucrativo comércio, Portugal realizava no Brasil o extrativismo do pau-brasil, explorando da Mata Atlântica toneladas da valiosa madeira, cuja tinta vermelha era comercializada na Europa. Neste caso foi utilizado o escambo, ou seja, os indígenas recebiam dos portugueses algumas bugigangas (apitos, espelhos e chocalhos) e davam em troca o trabalho no corte e carregamento das toras de madeira até as caravelas. 

Foi somente a partir de 1530, com a expedição organizada por Martin Afonso de Souza, que a coroa portuguesa começou a interessar-se pela colonização da nova terra. Isso ocorreu, pois havia um grande receio dos portugueses em perderem as novas terras para invasores que haviam ficado de fora do tratado de Tordesilhas, como, por exemplo, franceses, holandeses e ingleses. Navegadores e piratas destes povos, estavam praticando a retirada ilegal de madeira de nossas matas. A colonização seria uma das formas de ocupar e proteger o território. Para tanto, os portugueses começaram a fazer experiências com o plantio da cana-de-açúcar, visando um promissor comércio desta mercadoria na Europa. Fonte: História do Brasil

Comentário

Um ator vestido de Pedro Álvares Cabral no Rio de Janeiro entrevistando algumas pessoas;

1-Local onde foi descoberto o Brasil?

Resposta: Baia da Guanabara

2- Que língua falava os portugueses?

Resposta: Aí você complicou

Enquanto isso o povão quer mesmo é curtir uma praia. Ninguém é de ferro. Ai que preguiça!

Sol, suor, cerveja e outras coisas mais.... Praia Grande no litoral sul de SP, lotada nesta sexta-feira

quinta-feira, 21 de abril de 2011

Cuba aposta em líder de 80 anos para renovar Partido Comunista



"Não é o perfeito, mas é o que podemos fazer por enquanto", disse ontem o ditador de Cuba, Raúl Castro, 79, ao ser confirmado como chefe máximo do Partido Comunista e informar que o novo número 2 da legenda é o também líder histórico Ramón Machado Ventura, 80.

O tom de justificativa de Raúl, no encerramento do 6º Congresso do PC, tinha um motivo: o anúncio de que será a "velha guarda" que comandará as reformas econômicas anunciadas para a ilha contrasta com a promessa de promover um "rejuvenescimento sistemático" do PC feita dias antes por ele mesmo.

O encontro histórico marcou a exclusão formal do líder da Revolução de 1959, Fidel Castro, do cargo que ocupava há décadas e que agora é de seu irmão Raúl: o de primeiro-secretário da legenda.

Veterano da guerrilha de Sierra Maestra, Ventura, que já era desde 2008 vice-presidente do país, é o segundo-secretário.

Fidel, 84, fez uma aparição surpresa na cerimônia. De abrigo esportivo, o ex-ditador -que, doente, deixou o poder em 2006- caminhou devagar até a mesa principal do encontro. Foi ovacionado, enquanto a TV estatal focava militantes às lágrimas. Não disse uma palavra.

Os delegados do PC ratificaram a escolha do novo núcleo duro do partido -o birô, com 15 membros- e da cúpula ampliada, o chamado Comitê Central, de 115.

Três novos nomes ascenderam ao birô, com destaque para Marino Murillo, 50, espécie de czar das reformas econômicas, e o novo ministro da Economia, Adel Izquierdo, 65.

Já no Comitê Central, a renovação foi maior: 59 dos 115 nomes. Raúl frisou o esforço de aumentar a representação de mulheres (de 41%) e de negros e mestiços (31%).

A força dos militares no governo do general e ex-ministro da Defesa Raúl sobressaiu nas listas das duas instâncias. No birô, nada menos que 40% são militares, e são eles que controlam as maiores holdings estatais, como a de turismo Gaesa. Também estão à frente de joint-ventures com capital estrangeiro em mineração.

O encontro do PC, o primeiro em 14 anos, foi convocado para discutir como salvar a ilha da crise econômica, mas ganhou relevância política com a renovação da legenda e a proposta de Raúl de limitar a dez anos o período de um dirigente no poder.

Um dos mais longevos ditadores da história latino-americana, Fidel Castro escreveu ontem que a ideia de limitar a reeleição lhe "agradou". Disse que nunca se preocupou pelo tempo que permaneceria no comando -47 anos- e que aceitou a posição "quase obrigado".

O Congresso do PC fez uma deferência ao maior aliado econômico e político de Fidel, Hugo Chávez.

Um texto do presidente venezuelano, que obteve aprovação popular para instituir a reeleição indefinida em seu país, abriu a cerimônia de ontem. Fonte: Folha de São Paulo - São Paulo, 20 de abril de 2011 

Comentário: Isso que é democracia de partido único. A eleição é rápida e eficiente. É a famosa geriatria socialista. É o Conselho de Anciãos Socialistas. O sonho do PT é deitar eternamente em berço esplêndido, ou melhor, no Palácio Alvorada. Como fica Cuba e a Dilminha, que está pregando os direitos humanos? Cuba é diferente, é um laboratório de idéias socialistas.

segunda-feira, 18 de abril de 2011

Fidel diz que nova geração deve fazer retificações para manter osocialismo



O ex-presidente cubano Fidel Castro disse nesta segunda-feira que a nova geração de políticos, que no futuro dirigirá o Partido Comunista de Cuba (PCC), deverá retificar "tudo o que deve ser retificado" para continuar construindo o socialismo.

"A nova geração deve retificar e mudar tudo o que deve ser retificado e mudado para continuar demonstrando que o socialismo é também a arte de realizar o impossível: construir e realizar a revolução dos humildes", escreve Fidel em um novo artigo divulgado nesta segunda-feira.

Na última de suas reflexões, Fidel afirma que está acompanhando os debates da convenção do PCC e se declara admirado com o preparo e o "elevado nível cultural" desta nova geração, que, segundo ele, é "tão diferente da que se alfabetizava precisamente em 1961, quando os aviões ianques de bombardeio, nas mãos de mercenárias, atacavam a pátria", em referência à invasão da Baía dos Porcos.

"Estavam tão preparados e seu vocabulário era tão rico que eu quase não os entendia", escreve o ex-presidente cubano, de 84 anos.

Fidel considera que a tarefa da nova geração "é ainda mais difícil" que a assumida pela sua quando o socialismo foi proclamando em Cuba há 50 anos "a 90 milhas (cerca de 145 quilômetros) dos Estados Unidos".

"Persistir nos princípios revolucionários é, a meu julgamento, o principal legado que podemos deixar-lhe (à nova geração). Não há margem para o erro neste momento da história humana", afirma.

Ele acrescenta que a direção do PCC "deve ser a soma dos melhores talentos políticos" e ser "capaz de enfrentar a política do império que põe em risco a espécie humana e gera gansters como os da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan), capazes de lançar em apenas 29 dias (...) mais de quatro mil missões de bombardeio sobre uma nação da África".

Também ressalta que outro dever da nova geração de revolucionários é "ser um modelo de dirigentes modestos, estudiosos e incansáveis defensores do socialismo".

"Sem dúvida constitui um difícil desafio na época bárbara das sociedades de consumo superar o sistema de produção capitalista, que fomenta e promove os instintos egoístas do ser humano", afirma.

O 6º Congresso do PCC dá continuidade nesta segunda-feira a seus debates sobre o plano de reformas econômicas projetado pelo presidente Raúl Castro para atualizar o modelo socialista.

A reunião, que terminará na terça-feira, deve realizar também a nomeação de políticos para seus órgãos de direção, inclusive a escolha do primeiro-secretário, ao qual Fidel Castro renunciou.

Está previsto que essa renúncia seja formalizada e que Raúl Castro, o segundo secretário do PCC, passe a substituir seu irmão no principal cargo da legenda. Fonte: UOL Noticias - 18/04/2011 

Comentário: O eterno Fidel continua sonhando com o socialismo. O socialismo cubano   ofereceu quase nada ao povo cubano;  a maioria dos cubanos é funcionário público,  ganhando sem trabalhar.  O Fidel construiu o país sem trabalho, massificou a pobreza para que não houvesse comparação de classe. Mas só a elite política cubana é diferente, burguesa, etc. O Fidel sonha e continua sonhando com o socialismo, igual os cientistas que estão à procura dos extraterrestres, OVNI, etc.. Existe?