O avião com o italiano Cesare Battisti chegou ao aeroporto
de Ciampino, em Roma, nesta segunda-feira (14) às 8h40 pelo horário de
Brasília. Ele desceu do avião escoltado por policiais e sem algemas. Battisti
foi entregue pela polícia boliviana às autoridades da Itália na cidade de Santa
Cruz de La Sierra, onde foi preso no último sábado (12).
Um forte esquema de segurança foi montado no aeroporto de
Roma para receber Battisti. Ele será levado para um presídio na periferia de
Roma.
O italiano de 64 anos, que integrou o grupo Proletários
Armados pelo Comunismo, foi condenado à prisão perpétua em 1993 por quatro
assassinatos cometidos nos anos 1970 contra um guarda carcerário, um agente de
polícia, um militante neofascista e um joalheiro de Milão (o filho do joalheiro
ficou paraplégico, depois de também ser atingido).
Ele afirma que nunca matou ninguém e se diz vítima de
perseguição política.
Foram 37 anos de fuga permanente, com períodos de prisão e
lutas político-judiciais para evitar a Justiça da Itália. Battisti escapou do
seu país na década de 1980, viveu na França, no Brasil e, mais recentemente,
havia se escondido na Bolívia.
O italiano chegou a conseguir refúgio no Brasil em 2009. Mas
o status, concedido a ele pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, foi
revisto em dezembro do ano passado, por Michel Temer, que autorizou sua
extradição. A Polícia Federal fez mais de 30 operações para localizá‑lo, mas
não teve sucesso.
POSSÍVEIS BENEFÍCIOS
Battisti ficará seis meses em regime de isolamento diurno em
uma ala destinada a terroristas, de acordo com o jornal "La
Repubblica".
Como os crimes foram cometidos antes de 1991, quando houve
uma mudança na legislação italiana, ele terá alguns benefícios, como sair da
cadeia por curtos períodos se apresentar bom comportamento depois de ter
cumprido 10 anos de pena. Após ter
cumprido 26 anos no cárcere, ele poderá obter liberdade condicional.
Como ele foi julgado à revelia (sem a presença do réu), a
defesa também pode tentar um novo julgamento.
CRONOLOGIA DOS FATOS:
1979: Cesare Battisti é preso em Milão suspeito de
assassinato de um joalheiro.
1981: Battisti é condenado a 12 anos e 10 meses de prisão
por "participação em grupo armado" e "ocultamento de
armas". Ele foge da prisão de Frosinone, perto de Roma, e se refugia na
França.
1982: Battisti foge para o México.
1985: o presidente francês François Mitterrand se compromete
a não extraditar os ex-ativistas de extrema-esquerda italianos que rompessem
com o passado, embora tenha excluído os que cometeram "crimes de
sangue".
1990: Battisti volta para a França e começa a escrever
romances policiais.
1991: a corte de apelações de Paris nega um pedido da Itália
de extradição.
1993: a corte de apelações de Milão condena Battisti à
prisão perpétua por quatro "homicídios agravados" praticados entre
1978 e 1979 contra um guarda carcerário, um agente de polícia, um militante
neofascista e um joalheiro de Milão (o filho do joalheiro ficou paraplégico,
depois de também ser atingido).
2001: Battisti pede naturalização francesa. Uma decisão
favorável de julho de 2003 foi anulada em julho de 2004.
2002: Itália pede extradição de Battisti, em 20 de dezembro.
2003: pedido de naturalização francesa é concedido, em
julho.
2004: decisão sobre naturalização francesa é anulada.
Battisti é detido em Paris a pedido da justiça italiana. Intelectuais, artistas
e personalidades políticas francesas protestam. É libertado, mas mantido sob
vigilância. A câmara de instrução da corte de apelações de Paris se declara
favorável à extradição. Battisti recorre. O italiano não se apresenta à polícia
como exige o sistema de vigilância judicial, e passa para a clandestinidade. A
promotoria expede ordem de detenção. O recurso de Battisti é rejeitado, e a
extradição para a Itália torna-se definitiva. O primeiro-ministro francês Jean
Pierre Raffarin assina o decreto de extradição; Battisti foge.
2005: o Conselho de Estado da França confirma a extradição.
Os advogados de Battisti apresentam um recurso ante a Corte Europeia de
Direitos Humanos contra o decreto de extradição.
2007: Battisti é preso no Rio de Janeiro. Ele é levado para
a penitenciária da Papuda, em Brasília, para fins de extradição.
2009: o então ministro da Justiça do Brasil, Tarso Genro,
concede status de refugiado político a Battisti, baseado no 'fundado temor de
perseguição por opinião política', contrariando decisão do Comitê Nacional para
os Refugiados (Conare). O status não permite o seguimento de qualquer pedido de
extradição baseado nos fatos que fundamentaram a concessão de refúgio. Em
fevereiro, o STF nega pedido de liminar do governo italiano contra a decisão de
conceder refúgio a Battisti. Após a votação pela extradição, os ministros decidiram
também pelo placar de 5 votos a 4 que a decisão final sobre a extradição
caberia ao presidente Lula.
2010: ex-presidente Lula nega pedido de extradição.
2011: Battisti deixa a prisão na Papuda (DF) após o Supremo
Tribunal Federal (STF) decidir, por seis votos a três, manter a determinação do
ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que negou o pedido de extradição de
Battisti.
2012: Cesare Battisti pede a reabertura ao presidente
italiano dos seus processos para ter "a possibilidade de se
defender". No mesmo ano, ele participa da abertura do Fórum Social
Temático, em Porto Alegre, e lança o livro “Ao pé do muro”, que escreveu no
período em que esteve preso em Brasília.
2013: o Superior Tribunal de Justiça manteve a condenação do
italiano por falsificação de documentos.
2014: Battisti dá entrevista ao programa Diálogos, de Mario
Sergio Conti, na GloboNews, ele afirmou que nunca matou ninguém.
2017: Battisti tenta fugir para a Bolívia e é preso na
fronteira. O governo italiano pede que o Brasil reconsidere a decisão de não
extraditá-lo, mas a Justiça decide soltar Cesare Battisti.
2018: a Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu ao STF
que desse prioridade ao julgamento que poderia resultar na extradição. Um mês
depois do pedido da PGR, o ministro Luiz Fux, mandou prender o italiano e abriu
caminho para a extradição, no início de dezembro. Na decisão, o ministro
autorizou a prisão, mas disse que caberia ao presidente extraditar ou não o
italiano porque as decisões políticas não competem ao Judiciário. No dia
seguinte da decisão de Fux, o então presidente Michel Temer autorizou a
extradição de Battisti. Desde então, a PF deflagrou uma série de operações para
prender Battisti. No final de dezembro, a PF já tinha feito mais de 30
operações
2019: Battisti é preso na Bolívia. De lá, ele foi enviado
direta na tentativa de localizar o italiano. mente para a Itália, onde é
aguardado pelas autoridades italianas. Fonte: G1-13 14 /01/2019
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