O governo brasileiro admitiu à Organização das Nações Unidas (ONU) que grande parte do sistema de defesa civil do País vive um "despreparo" e que não tem condições sequer de verificar a eficiência de muitos dos serviços existentes. O Estado obteve um documento enviado em novembro de 2010 por Ivone Maria Valente, da Secretaria Nacional da Defesa Civil (Sedec), fazendo um raio X da implementação de um plano nacional de redução do impacto de desastres naturais. Suas conclusões mostram que a tragédia estava praticamente prevista pelas próprias autoridades.
Diante do tsunami que atingiu a Ásia e do aumento do número de desastres naturais no mundo nos últimos anos, a ONU foi pressionada a estabelecer um plano para ajudar governos a fortalecer seus sistemas de prevenção. Em 2005, governos chegaram a um acordo sobre a criação de um plano de redução de risco para permitir que, até 2015, o mundo estivesse melhor preparado para responder às catástrofes.
Uma das criações da ONU, nesse contexto, foi o Plano de Ação de Hyogo (local da conferência onde o acordo foi fechado). No tratado, a ONU faz suas recomendações de como governos devem atuar para resistir a chuvas, secas, terremotos e outros desastres. Ficou também estabelecido que os 168 governos envolvidos se comprometeriam a enviar a cada dois anos um raio X completo de como estavam seus países em termos de preparação para enfrentar calamidades e o que estavam fazendo para reduzir os riscos.
Na versão enviada pelo próprio governo do Brasil ao escritório da Estratégia Internacional das Nações Unidas para a Redução de Desastres, no fim de 2010, as constatações do relatório nacional são alarmantes. "A maioria dos órgãos que atuam em defesa civil está despreparada para o desempenho eficiente das atividades de prevenção e de preparação", afirma o documento em um trecho. Praticamente um a cada quatro municípios do País sequer tem um serviço de defesa civil e, onde existe, não há como medir se são eficientes.
No relatório, o Brasil é obrigado a dar uma resposta ao desempenho em determinados indicadores sugeridos pela ONU. Em um dos indicadores - que trata de avaliação de risco de regiões - o governo admite ter feito avanços, "mas com limitações reconhecidas em aspectos chave, como recursos financeiros e capacidade operacional". Na avaliação de risco, por exemplo, o governo admite que não analisou a situação de nenhuma escola ou hospital no País para preparar o documento. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo. Fonte: Estadão - 16 de janeiro de 2011
Comentário:
No final do mês de setembro de 2010, a docente da UFSCar Norma Valêncio, coordenadora do Núcleo de Estudos e Pesquisas Sociais em Desastres (Neped) da Universidade, esteve em Brasília para ministrar a palestra "Subsídios ao aperfeiçoamento das políticas de Defesa Civil e Assistência Humanitária praticadas pelo Brasil".
A pesquisadora afirmou nessa palestra;
■ Em relação à ação da Defesa Civil brasileira, as políticas implementadas pelo Governo Federal estão desatualizadas e inadequadas para realizar uma ação pública eficaz. Ela a revisão da Política Nacional de Defesa Civil e uma maior transparência dos dados levantados pela Secretaria Nacional de Defesa Civil. A partir da experiência adquirida com as visitas às várias regiões brasileiras para coletar dados, analisar informações e verificar a realidade local, a pesquisadora do Neped também critica as diferentes estruturas e os modos distintos de atuação da Defesa Civil nos Estados e municípios.
■ Os técnicos agem de forma burocrática e se distanciam do compromisso de atuar, de forma ética, na recuperação da dignidade dos seriamente afetados, tanto desalojados quanto desabrigados.
■ Os conteúdos na capacitação dos agentes estão equivocados, pois, em muitos casos, eles acabam reforçando o preconceito contra os grupos socialmente vulneráveis. Um ponto positivo de atuação do governo federal, na opinião da pesquisadora do Neped, é a exigência de criação de Coordenadorias Municipais de Defesa Civil por todo o País”.
De acordo com a pesquisadora, os estudos desenvolvidos no Neped são uma potencial contribuição para aperfeiçoar as políticas nacionais de Defesa Civil no Brasil. Norma Valêncio cita, por exemplo, que é possível formar um novo desenho institucional da Defesa Civil nacional, em busca da agilidade nos trâmites decisórios e burocráticos. "Outra contribuição do Neped é que nossos estudos podem auxiliar na revisão dos conteúdos e metodologias de capacitação dos agentes do Estado que lidam com a Defesa Civil, até o diagnóstico de situações críticas dos afetados no denominado pós-desastre", afirma a pesquisadora da UFSCar.
BALANÇO DA TRAGÉDIA
Sobe número de mortes na Região Serrana no décimo dia de buscas a vítimas das chuvas
O número de mortes chegou a 770 nesta sexta-feira, décimo dia de buscas a vítimas. De acordo com informações dos municípios, até o momento foram registradas:
■ 373 mortes em Friburgo,
■ 304 em Teresópolis,
■ 64 em Petrópolis,
■ 22 em Sumidouro,
■ 6 em São José do Vale do Rio Preto e
■ 1 em Bom Jardim.
DESAPARECIDOS
Já chega a 400 o número de desaparecidos.
DESABRIGADOS E DESALOJADOS
Segundo a Defesa Civil, mais de 20 mil pessoas estão desalojadas e desabrigadas em sete municípios da região.
■ Em Petrópolis são 3.600 desabrigados, e 2.800 desalojados.
■ Em Teresópolis, 960 desalojados, e 1.280 desabrigados,
■ Em Nova Friburgo 3.220 desalojados, e 1.970 desabrigados,
■ Em Bom jardim 632 desalojados, e 142 desabrigados,
■ Em São José do Vale do Rio Preto 3.020 desabrigados e desalojados, e
■ Em Areal 1.480 desabrigados e 130 desalojados.
■ Em Sumidouro são 200 desabrigados. Ao todo, 72.355 pessoas foram afetadas pelas chuvas, segundo o órgão.
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