O dia tornou-se feriado
estadual em 1997, com a aprovação da Lei 9.497 pela Assembleia Legislativa do
Estado de São Paulo (Alesp) e promulgada pelo ex-governador Mário Covas, que
instituiu o 9 de julho como Data Magna de São Paulo.
Outra causa do conflito foi a
ruptura da política do ‘café com leite’, a alternância de poder entre as elites
de Minas Gerais e São Paulo, que caracterizou a República Velha (1889-1930).
Indignados com a situação, setores da sociedade paulista passaram a promover
grandes mobilizações populares contra o governo, que se estendiam para outros
estados como Minas Gerais, Alagoas e Rio Grande do Sul.
No Rio de Janeiro, em 1931, o
Partido Comunista Brasileiro (PCB) organizou uma manifestação contra a
carestia, violentamente reprimida. O estopim da fase armada do levante foi uma
manifestação no dia 23 de maio de 1932, na Praça da República, onde ficava a
sede do governo do interventor nomeado por Vargas.
Foi nessa ocasião em que um
conflito após uma invasão a um escritório do Partido Popular Paulista deixou
mortos quatro estudantes: Mario Martins de Almeida, Euclydes Bueno Miragaia,
Dráusio Marcondes de Souza e Antônio Américo de Camargo Andrade, que passaram a
ser mártires do movimento, que adotou a sigla MMDC, com as iniciais dos nomes
dos estudantes. Um quinto manifestante morreu dias depois no hospital.
A rebelião armada estourou no
dia 9 de julho e voluntários começaram a se apresentar para engrossar o exército
a favor da causa paulista. As operações militares começaram no dia 12 de julho
com frentes de batalha nas divisas com o Rio de Janeiro, Minas Gerais, Paraná e
no litoral, com pelo menos 50 mil homens. Entretanto, o exército federal era
bem maior e melhor equipado, com cerca de 100 mil pessoas, e São Paulo acabou
perdendo o apoio dos outros estados, exceto do Mato Grosso.
A batalha durou três meses e
acabou com a rendição dos paulistas no dia 2 de outubro. Em maio de 1933, foram
realizadas eleições para a Assembleia Constituinte e, em novembro, foi
elaborada a Constituição brasileira, promulgada pelo presidente Getúlio Vargas,
em 1934.
POLÊMICAS
Segundo o historiador
Francisco Quartim de Moraes, as causas para que São Paulo se levantasse em uma
guerra civil contra o resto do país são, além de complexas, motivo de polêmica.
Moraes explicou que parte da oligarquia paulista, sobretudo aqueles que estavam
ligados ao Partido Republicano Paulista, buscavam a retomada do poder, quase
hegemônico, que exerceram durante toda a Primeira República.
“Esse poder foi colocado em
cheque pela Revolução de 1930. Também lhes motivava o medo de uma Revolução
Social mais radical. Outro grupo político, o Partido Democrático, havia apoiado
o movimento de 30, mas se sentia alijado dos rumos que o Governo Provisório
tomava. Durante a interventoria de João Alberto, nomeado para o cargo por
Getúlio Vargas, a crise se agudizou exponencialmente’, disse o historiador.
De acordo com Moraes, o novo
interventor, socialista e revolucionário, ex-comandante de um destacamento da
Coluna Miguel Costa-Luis Carlos Prestes, tomou uma série de medidas que
assustaram o poder político e econômico paulista. Entre elas, houve a
promulgação de leis trabalhistas e a tentativa de legalização do Partido
Comunista do Brasil no estado de São Paulo.
“Se no início a campanha
paulista se centrou no pedido da nomeação de um interventor ‘paulista e civil’
em oposição a João Alberto, que era pernambucano e militar, depois que Vargas
nomeou interventores paulistas e civis, como o próprio Pedro de Toledo, que
seguiu como governador de São Paulo mesmo durante o movimento armado iniciado
em 09 de julho, essa campanha perdeu o seu sentido”, diz o historiador.
Segundo ele, o mesmo ocorreu
com a campanha que dá nome oficial ao movimento, quando paulistas (e também
outras figuras de todo o país) clamavam pela reconstitucionalização do país. Se
em um primeiro momento essa campanha teve força e encontrou eco no pensamento de
muitos brasileiros, depois que Vargas promulgou o Código Eleitoral em 24 de
fevereiro de 1932, com medidas como o voto feminino, a justiça eleitoral e o
voto secreto, e depois marcou oficialmente, em 14 de maio de 1932, a data para
que ocorresse a constituinte de 1933-1934, essa argumentação perdeu a maior
parte de sua força.
“Ambas as datas são
anteriores ao levante de 9 de julho e, portanto, não podem ter sido resultado
da guerra civil. São Paulo buscava retornar à federalização garantida pela
constituição de 1891. Isso era explícito nos discursos e manifestos do
movimento paulista. Enquanto a Revolução de 30 havia tido um caráter
centralizador”, explicou.
Para Moraes, embora muitos autores indiquem que a reconstitucionalização seja um legado do movimento paulista de 1932, isso não condiz com a ordem dos fatos. “A reconstitucionalização do país já estava completamente estruturada, nos moldes em que ocorreu meses antes do início da guerra civil. O legado concreto de 1932 é a criação de um sentimento de identidade no povo paulista, o que hoje podemos chamar de paulistaneidade. Realçada todo 9 de julho e que teve no quarto centenário da cidade, em 1954, um momento chave com a criação do Obelisco do Ibirapuera”, finalizou o historiador. Fonte: Agência Brasil - São Paulo - Publicado em 09/07/2024
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