A presidente do Chile Michelle Bachelet aprovou na Câmara a reforma tributária que impõe um significativo aumento dos impostos sobre o capital. Empresas que hoje pagam 20% sobre lucros devem pagar 35% em tributos a partir do próximo ano.
O projeto de lei agora vai à votação no Senado, onde a oposição admite que não têm votos suficientes para derrubá-lo. O governo e partidos aliados intensificam a campanha explicativa na televisão e na internet.
O Chile arrisca-se numa radical mudança de rumo na política econômica, a partir de profundas alterações na estrutura tributária em vigor há quatro décadas — incluindo a criação de imposto sobre a emissão de gases de efeito estufa. O objetivo é aumentar a receita governamental em dois pontos percentuais do Produto Interno Bruto, um adicional estimado em US$ 8 bilhões em arrecadação.
Desde a ditadura do general Augusto Pinochet, nos anos 70, o país convive com um sistema pelo qual o ganho salarial pode ser tributado em até 40% e o lucro empresarial no máximo 20% (empresas estrangeiras têm isenção quase total). Essa política liberal teve resultados concretos — o mais destacável é o crescimento econômico acelerado em ambiente de inflação baixa, durante três décadas.
Algumas consequências sociais são perceptíveis. Uma delas é que o país se tornou o mais próspero da América do Sul. Sua renda per capita era de US$ 5 mil em 1990, saltou para US$ 19 mil. A pobreza caiu, de 45% da população em 1985, para 14% atualmente.
Outra é a desigualdade social produzida por uma economia que ficou muito mais concentrada, nesse período. Com uma carga tributária reduzida, os mais ricos (10% da população) têm ganhos 27 vezes superiores aos dos mais pobres.
Isso levou a uma situação na qual 84% dos gerentes das 100 maiores empresas instaladas no Chile foram educados em escolas privadas, cuja tabela de preços só permite acesso a apenas 7% da população em idade escolar. E metade dessa elite gerencial saiu de apenas cinco escolas particulares, todas mantidas pela Igreja Católica.
A oposição chilena acha que a socialista Michelle Bachelet, com essa reforma, conduz o país a um salto no escuro. "Quem vai pagar a conta é a classe média e as pequenas e médias empresas", argumenta o deputado oposicionista José Manuel Edwards. Oswaldo Andrade, presidente do Partido Socialista, retruca: "Os poderosos reagem quando se mexe no bolso deles".
Controvérsia à parte, o Chile está diante de uma proeza política. Com apenas 63 dias no poder, Michelle Bachelet colocou seus ministros para viajar pelo país, explicando os objetivos da mais ampla reforma tributária das últimas quatro décadas. Com o apoio conquistado, já conseguiu percorrer metade do caminho legislativo.
Ao mesmo tempo, avança na garantia de respaldo ao seu projeto de reforma educacional, que deve entrar em pauta no Senado na próxima semana. E o governo prevê, ainda, chegar ao final deste ano com a aprovação parcial de uma nova Constituição — a atual é de 1980, aprovada em plebiscito no ocaso da ditadura.
A socialista Bachelet, 57 anos, foi eleita em dezembro com 62% dos votos no segundo turno de uma disputa marcada pela ausência de 51% do eleitorado nas urnas. Está no segundo mandato, tem o hábito de falar pouco e trabalhar muito. Pode-se discordar do mérito das iniciativas, mas é inegável que ela está fazendo exatamente aquilo que, como candidata, havia previsto — por escrito — no seu detalhado programa de governo. Fonte: O Globo-16 de maio de 2014
Comentário: Essa é a visão clássica da esquerda na América Latina tirar dos ricos e dar para os pobres. Os governos querem copiar o Estado de bem-estar ao estilo europeu, lá tem trabalhar muito e estudar muito e os países chegaram a uma estabilidade de riqueza, e o Chile ainda não é rico apesar de possuir a maior renda per capita da América do Sul. É a Arca de Noé da inclusão social. O tiro poderá sair pela culatra. No fundo quem deve pagar é a sociedade, através de produtos mais caros, perda de competitividade das empresas exportadoras, poderá aumentar o desemprego para que as empresas possam readequar a esses novos impostos. Será mais um país bolivariano?
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