RESUMO DA NOTÍCIA
• Seis marcas de azeite tiveram sua venda proibida por serem
feitos, na verdade, com outros óleos. A inspeção foi feita pelo Ministério da Agricultura
• As marcas são: Oliveiras do Conde, Quinta Lusitana, Quinta
D'Oro, Évora, Costanera e Olivais do Porto
•Supermercados, varejistas e atacados devem notificar os
estoques desses produtos e serão denunciados caso os apresentem a venda
Fiscalização detectou que produtos eram fraudados e
impróprios ao consumo e deverão ser recolhidos de atacados e supermercados até
segunda-feira (8).
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
proibiu a venda de azeites de oliva de seis marcas após a fiscalização de ter
encontrado produtos fraudados e impróprios ao consumo. Até a próxima
segunda-feira (8), deverão ser recolhidos dos supermercados e atacados de todo
o país os azeites das marcas;
■Oliveiras do Conde,
■Quinta Lusitana,
■Quinta D’Oro,
■Évora,
■Costanera
■e Olivais do Porto.
O Ministério determinou que as redes varejistas e
atacadistas (onde foram encontrados os produtos fraudados) informem os estoques
existentes, sob pena de autuação em caso de omissão de informações. Os
responsáveis pelas marcas são Rhaiza do Brasil Ltda, Mundial Distribuidora e
Comercial Quinta da Serra Ltda.
Os comerciantes que forem flagrados vendendo os produtos,
após as advertências, serão denunciados ao MPF (Procuradoria Regional dos
Direitos do Cidadão), encaminhados à Polícia Judiciária para eventual responsabilização
criminal e multados em R$ 5 mil por ocorrência com acréscimo de 400% sobre o
valor comercial dos azeites.
A fiscalização do Mapa encontrou os produtos fraudados em
oito estados, desde Alagoas até Santa Catarina, em redes de atacado, atacarejo
e pequenos mercados. Foram analisadas 19 amostras do Oliveiras do Conde; oito
do Quinta Lusitana e duas da marca Évora. Da Costanera e Olivais do Porto,
foram encontrados rótulos em uma fábrica clandestina, em Guarulhos (SP).
FÁBRICA CLANDESTINA
Segundo o diretor do Departamento de Inspeção de Produtos de
Origem Vegetal (Dipov) do Ministério, Glauco Bertoldo, a proibição foi
resultante de operação, realizada em 12 de maio, pela Delegacia de Polícia de
Guarulhos (Demacro – PC/SP), que descobriu uma fábrica clandestina de azeites
falsificados, com mistura de óleos, sem a presença de azeite de oliva.
“Atualmente, o azeite de oliva é o
segundo produto alimentar mais fraudado do mundo, perdendo apenas para o
pescado”, alerta o diretor. Glauco Bertoldo adverte que a adulteração e
falsificação de azeite de oliva, além de ser fraude ao consumidor, é crime
contra a saúde pública.
Para comprovar a fraude, o Ministério utilizou pela primeira
vez equipamento de análise que emite raios infravermelhos, capazes de fazer a
leitura da composição dos produtos (ácidos graxos), com resultado instantâneo.
As amostras também foram enviadas para o Laboratório Federal de Defesa
Agropecuária (LFDA) do Rio Grande do Sul, que utilizou novo equipamento que
detecta óleos refinados e misturas mesmo que adicionadas em quantidades
baixíssimas.
Após a descoberta da fábrica clandestina pela polícia, foi
realizada uma força-tarefa pelo ministério em Curitiba e São Paulo, no qual
foram testadas 54 marcas de azeite de oliva em grandes redes de varejo. A
força-tarefa constatou conformidade de 98,1% das marcas analisadas. O que
atesta que o varejo possui controle de qualidade eficiente para selecionar
fornecedores. Entretanto, as ações de fiscalização do Mapa evidenciam que este
fato não se repete em redes de atacados, atacarejos, e pequenos mercados.
ALERTAS
O Ministério alerta que o consumidor deve desconfiar de
azeites muito baratos, pois, em geral, são fraudados. Glauco Bertoldo constata
que os produtos fraudados custam em média entre R$ 7 e R$ 10, e o verdadeiro
azeite de oliva tem preço a partir de R$ 17.
Em 2017, o Ministério desencadeou a Operação Isis que
detectou fraude que consistia na mistura de óleo de soja com óleo de oliva
lampante importado (de péssima qualidade, impróprio para o consumo e usado em
lamparinas). Desde então, o Ministério conseguiu coibir a importação do
lampante.Fonte: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento-Publicado:
05/07/2019
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