quinta-feira, 1 de setembro de 2016

Cronologia: Dilma da eleição a cassação

26/10/2014
A presidente Dilma Rousseff (PT) é reeleita. Logo após o resultado, partidários de Aécio Neves (PSDB), derrotado nas urnas, entoam gritos de 'impeachment' na Avenida Paulista, em São Paulo. Do outro lado da via, petistas celebram a vitória.

5/12/2014
Antes da posse da presidente, Aécio e líderes da oposição gravam um vídeo convocando a população para um protesto.

18/12/2014
O PSDB pede ao TSE a cassação do registro de Dilma e do vice, Michel Temer (PMDB), e requer que Aécio assuma a Presidência no lugar.

1/1/2015
A presidente toma posse e reafirma que combaterá a corrupção em seu segundo mandato.

1/2/2015
Eduardo Cunha (PMDB) é eleito presidente da Câmara em primeiro turno. Em discurso, após derrotar o candidato do Planalto, promete ser 'independente' do governo.

4/2/2015
A Petrobras é alvo da maior operação contra corrupção da história do país, a Lava Jato.

26/02/2015
A Câmara instala uma CPI para investigar os desvios na Petrobras.

3/3/2015
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, protocola no Supremo Tribunal Federal pedidos de abertura de inquérito para investigar políticos suspeitos de envolvimento no esquema de corrupção na Petrobras.

8/3/2015
Dilma faz um pronunciamento à nação no Dia da Mulher culpando a crise mundial pelas dificuldades econômicas e pedindo 'paciência'. Pessoas em várias partes do país fazem 'panelaço' durante a transmissão.

15/03/2015
Mais de 2 milhões de pessoas participam em atos em pelo menos 160 cidades do país para protestar contra a corrupção e o governo da presidente Dilma.

7/4/2015
A presidente coloca o vice, Michel Temer, na articulação política com o Congresso. O ministro Pepe Vargas (PT) deixa o cargo na Secretaria de Relações Institucionais.

12/4/2015
Novos atos contra o governo reúnem mais de 700 mil pessoas em pelo menos 224 cidades do país.

27/5/2015
Integrantes do Movimento Brasil Livre protocolam um pedido de impeachment da presidente Dilma na Câmara dos Deputados.

17/6/2015
O Tribunal de Contas da União decide adiar a análise de conta do governo por contas de irregularidades encontradas e dá prazo para Dilma explicar 'pedaladas fiscais'.

16/7/2015
O delator da Operação Lava Jato Júlio Camargo afirma que Cunha lhe pediu propina de US$ 5 milhões para viabilizar um contrato de navios-sonda da Petrobras.

17/7/2015
Eduardo Cunha (PMDB) anuncia rompimento com o governo e diz que é 'oposição'.

6/8/2015
Pesquisa Datafolha mostra que 71% reprovam o governo Dilma, a pior taxa da história da pesquisa, superando os 68% de 'ruim' e 'péssimo' registrados pelo ex-presidente Fernando Collor de Mello em 1992.

10/8/2015
O presidente do Senado, Renan Calheiros, diz que a sociedade não quer que o Congresso ponha ‘fogo’ no país e que a apreciação das contas de governos anteriores e do primeiro mandato da presidente Dilma não é prioridade do Parlamento.

10/8/2015
A inflação aumenta, e a previsão é de que atinja a pior taxa em 13 anos.

16/8/2015
Todos os estados e o DF têm protestos contra o governo. Manifestantes pedem renúncia ou impeachment de Dilma e o fim da corrupção.

20/8/2015
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, apresenta denúncia contra Eduardo Cunha (PMDB) por suposto envolvimento no esquema de corrupção na Petrobras investigado pela Lava Jato.

11/9/2015
O governo entrega novas explicações sobre contas de 2014 ao TCU. De acordo com a AGU, não houve violação da Lei de Responsabilidade Fiscal.

14/9/2015
O governo anuncia um pacote de corte de gastos e propõe a volta da CPMF. Dias depois, o dólar bate a marca histórica de R$ 4.

2/10/2015
A presidente Dilma anuncia uma reforma ministerial e entrega pastas de Ciência e Tecnologia e Saúde para o PMDB, com o objetivo de assegurar a governabilidade, formando uma nova base de apoio partidário no Congresso para obter maioria parlamentar e evitar as derrotas que vinha sofrendo.

6/10/2015
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reabre ação do PSDB para impugnar os mandatos da presidente Dilma e do vice Michel Temer por suposto abuso de poder na eleição de 2014.

7/10/2015
O TCU recomenda ao Congresso reprovar as contas do governo de 2014 por contas de irregularidades, como as 'pedaladas fiscais'.

21/10/2015
Parlamentares da oposição entregam a Eduardo Cunha (PMDB) um pedido de impeachment elaborado pelos juristas Hélio Bicudo, Miguel Reale Júnior e a advogada Janaina Paschoal.

3/11/2015
O Conselho de Ética da Câmara instaura um processo para investigar se Eduardo Cunha (PMDB) cometeu quebra de decoro parlamentar ao dizer que não tinha contas bancárias na Suíça.

2/12/2015
A bancada do PT na Câmara decide votar pela continuidade do processo de Eduardo Cunha (PMDB). No mesmo dia, Cunha autoriza a abertura do processo de impeachment da presidente Dilma baseado no requerimento feito pelos juristas Hélio Bicudo e Miguel Reale Júnior.

8/12/2015
Em votação secreta numa sessão marcada por tumultos, a Câmara dos Deputados elege uma chapa alternativa integrada por deputados de oposição e dissidentes da base governista para a comissão especial do processo de impeachment. À noite, no entanto, o ministro do STF Luiz Edson Fachin decide suspender a formação e a instalação da comissão e determina que os trabalhos sejam interrompidos até que o plenário do Supremo analise o caso.

17/12/2015
A maioria do STF decide anular a eleição da chapa alternativa para a comissão especial da Câmara e determina que a votação para a escolha dos integrantes seja aberta. Os ministros entendem que somente indicações de líderes partidários ou blocos são válidas. Fica decidido também que o Senado poderá recusar a abertura do processo de impeachment mesmo após a Câmara autorizar a instauração.

1/2/2016
A Câmara recorre ao Supremo contra a decisão da Corte que barrou o rito definido por Eduardo Cunha para o impeachment. Para a Mesa, a decisão precisa ser esclarecida.

13/3/2016
Governo Dilma é alvo do maior protesto nacional pelo impeachment. Em mais de 300 municípios, ao menos 3,6 milhões de pessoas vão às ruas, segundo a PM. Para os organizadores, são mais de 6,9 milhões de manifestantes.

14/3/2016
Após os protestos, Dilma pede diálogo com o Congresso para conter impeachment.

16/3/2016
O Supremo nega o recurso de Cunha e mantém as regras definidas para o impeachment, abrindo caminho para o início do processo. 

17/3/2016
A Câmara elege os membros da comissão especial que analisa o impeachment. PT e PMDB são os dois partidos com mais integrantes na comissão.

28/3/2016
A OAB protocola novo pedido de impeachment contra Dilma Rousseff. É o 12º pedido contra Dilma apresentado à Câmara.

30/3/2016
A comissão especial de impeachment começa a analisar os argumentos a favor e contra o processo.

1/4/2016
Chegam à Câmara dois pedidos de impeachment do vice-presidente Michel Temer. Um apresentado por Cid Gomes (PDT) e outro, por um advogado.

4/4/2016
O advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, apresenta a defesa de Dilma à comissão especial. 'Vingança', diz.

5/4/2016
O ministro Marco Aurélio, do STF, concede liminar para obrigar Eduardo Cunha a abrir o processo de impeachment do vice Michel Temer. Cunha promete recorrer.

6/4/2016
O relator do processo na comissão especial, Jovair Arantes (PTB-GO), apresenta relatório favorável à abertura do processo contra a presidente.

7/4/2016
O PT indica nomes para a comissão especial do impeachment de Temer.

8/4/2016
A comissão especial do impeachment de Dilma começa a analisar o parecer do relator.

13/4/2016
O PSD, um dos partidos da base de Dilma, decide apoiar o impeachment. Estados têm manifestações pró e contra o impeachment.

14/4/2016
A AGU vai ao Supremo para tentar barrar o impeachment. A alegação é que houve lesão ao 'direito de defesa'. Ao todo, cinco pedidos tentam barrar a votação ou alterar a ordem de votação dos deputados estabelecida por Cunha. O Supremo nega todos os pedidos e mantém o processo em andamento. O recurso da AGU foi negado por unanimidade.

15/4/2016
Começa a sessão na Câmara para julgar a abertura do processo de impeachment de Dilma, com previsão de duração de três dias. O autor do pedido de impeachment Miguel Reale Junior discursa na sessão e diz que as pedaladas são 'crimes contra a pátria'. Em defesa de Dilma, o advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, diz que a presidente não cometeu crime e que o impeachment é 'retaliação'.

16/4/2016
Representantes dos 25 partidos falam no plenário da Câmara em sessão iniciada na sexta e encerrada apenas na noite de sábado. É a sessão mais longa já realizada na história da Casa.

17/4/2016
Com 367 votos a favor, processo de impeachment contra Dilma passa na Câmara e segue para o Senado.

25/4/2016
São escolhidos os 21 titulares e os 21 suplentes da comissão especial do Senado

6/5/2016
A comissão especial do Senado aprova, por 15 votos a favor e 5 contrários, o relatório do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) favorável ao prosseguimento do processo de afastamento da presidente Dilma

11/5/2016
Senadores iniciam a sessão que vai votar a abertura do processo de impeachment e o afastamento da presidente

12/5/2016
Por 55 votos a favor e 22 contra, o Senado instaura o processo de impeachment e afasta Dilma por até 180 dias

12/5/2016
Dilma é afastada; assume o vice Michel Temer como presidente em exercício

1/6/2016
Cardozo entrega no Senado a defesa de Dilma no processo de impeachment

29/6/2016
A Comissão Especial do Impeachment no Senado termina de ouvir as mais de 40 testemunhas do processo, sendo a maioria delas indicada pela defesa de Dilma

28/7/2016
O advogado de Dilma, o ex-ministro José Eduardo Cardozo, entrega as alegações finais da fase intermediária do processo à Comissão do Impeachment

4/8/2016
Após ouvir testemunhas e especialistas, a comissão especial do Senado recomenda que Dilma seja julgada por 14 votos a 5

10/8/2016
O Senado aprova por 59 votos a 21 o relatório da comissão especial que recomenda que Dilma seja levada a julgamento pela Casa

29/8/2016
Dilma vai ao Senado para fazer sua defesa própria, diz que é alvo de um 'golpe de estado' e nega ter cometido os crimes de responsabilidade pelos quais é acusada

31/8/2016
Por 61 votos a favor e 20 contra, o Senado afasta Dilma definitivamente do cargo; em outra votação, senadores decidem, por 42 a 36 (e três abstenções), que ela não ficará inabilitada a exercer cargos públicos. Fonte: G1-31/08/2016  

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