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terça-feira, 31 de maio de 2016

Fé no populismo condenou o Brasil

Não muito tempo atrás, o cenário brasileiro era de otimismo. De 2008 a 2013, enquanto os Estados Unidos e a Europa enfrentavam a crise financeira, a renda per capita no Brasil cresceu 12%, descontada a inflação. Os salários aumentaram, a pobreza despencou.

O eterno “país do amanhã” se viu entre os Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul).

Mas, então, não aconteceu.

Entre 2015 e 2017, a economia brasileira deverá encolher 8%, segundo o Fundo Monetário Internacional (FMI). O desemprego atingiu 11% no primeiro trimestre. A presidente enfrenta um processo de impeachment. O desenvolvimento do Brasil em uma economia avançada — que já esteve incrivelmente próximo — mais uma vez parece uma miragem.

Quando a China comprava insaciavelmente ferro e soja brasileiros, era difícil para os políticos não se sentirem invencíveis, enquanto as baixas taxas de juros nos Estados Unidos empurravam uma onda de dinheiro para os títulos brasileiros. “Lula pensou que fosse um gênio da economia”, disse o economista brasileiro José A. Scheinkman, sobre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, cujo mandato terminou em 2011.

“O boom retardou outras políticas difíceis de implementar: reformas judiciais, reformas fiscais, reformas educacionais, reformas no mercado de trabalho, abertura ao comércio exterior”, disse Alejandro Werner, do FMI.

Quando Dilma Rousseff sucedeu a Lula, impôs ainda mais populismo. Achou que a importância dos mercados era exagerada. O tipo de reformas de que o FMI gostava, inútil.

A economia do Brasil há muito esteve fechada para o mundo. Sua tarifa média de importação aplicada, de 10%, é a mais alta entre os Brics. Mas isso não impediu que o governo brasileiro aumentasse ainda mais os subsídios e a proteção a setores favorecidos. Os três bancos de desenvolvimento federais fizeram tantos empréstimos subsidiados que, no ano passado, representaram mais da metade de todos os empréstimos.

Não há nada de errado na ação do governo para estimular a economia. Mas o governo não soube quando devia parar.

Uma lição é que as opções que se apresentam aos países em desenvolvimento não necessariamente colocam os livres mercados contra as políticas de combate à pobreza.

“Todos os empresários apoiaram as intervenções na taxa de câmbio e nas taxas de juros, o crédito subsidiado e as intervenções nos preços da eletricidade e da gasolina”, disse Marcos Lisboa, que dirige o instituto de pesquisas Insper, em São Paulo.

Os infortúnios do Brasil também não significam uma condenação de toda a esquerda latino-americana. Bolívia e Equador, conduzidos por governos de esquerda, demonstraram uma gestão econômica mais cautelosa.

O resumo da história é que há métodos de bom senso que funcionam: investir em capital humano, administrar com cautela as bonanças das matérias-primas e reconhecer que a abertura à concorrência estrangeira é necessária para o desenvolvimento. Fonte: Folha de São Paulo – The New York Times - Maio 21, 2016

segunda-feira, 30 de maio de 2016

Consumir transgênicos é seguro, afirmam cientistas

Um relatório da Academia Nacional de Ciências, Engenharia e Medicina dos Estados Unidos divulgado nesta terça-feira (17/05) revela que não foram encontradas evidências de que o consumo de alimentos geneticamente modificados possa ser prejudicial à saúde ou ao meio ambiente.
Os pesquisadores avaliaram estudos realizados durante duas décadas sobre as plantações de organismos geneticamente modificados (OGMs). Eles pediram maior atenção das agências reguladoras ao produto final das novas variedades de plantas, ao invés da forma como elas são geneticamente produzidas ou cultivadas.
"Pesquisamos a fundo o material para possibilitar um novo olhar sobre os dados das plantações transgênicas e convencionais", afirmou o presidente do comitê de pesquisa, Fred Gould, que é codiretor do Centro para Engenharia Genética e Sociedade da Universidade da Carolina do Norte.
Gould disse que a vasta quantidade de dados e opiniões sobre o controverso tema "criou um panorama confuso", e assegurou que o relatório busca uma análise imparcial.
O comitê da Academia Nacional formado por mais de 50 cientistas examinou quase novecentas pesquisas e publicações sobre as características da engenharia genética no milho, soja e algodão – que representam a grande maioria da produção comercial de OMGs.
 
RISCOS À SAÚDE HUMANA
"Ao mesmo tempo em que reconhece as dificuldades inerentes de detectar efeitos sutis ou de longo prazo para saúde ou o meio ambiente, o comitê não encontrou evidências substanciais de uma diferença nos riscos à saúde humana entre as colheitas geneticamente modificadas e as convencionais, tampouco encontramos evidências conclusivas de causa e efeito de problemas ambientais provenientes das colheitas transgênicas", afirma o relatório.
No entanto, o relatório, de 408 páginas, alerta as agências reguladoras para que submetam as novas variedades de plantas a testes de segurança, "independentemente de terem sido desenvolvidas através da engenharia genética ou de técnicas convencionais".

DOENÇAS
Os pesquisadores não identificaram uma ligação entre as plantações geneticamente modificadas e doenças como câncer e diabetes e também não detectaram "associação entre doenças ou condições crônicas de saúde e o consumo de alimentos transgênicos".
Haveria ainda evidências de que as plantações desenvolvidas geneticamente para resistir a insetos teriam trazido benefícios à saúde humana, pelo fato de reduzirem as intoxicações por inseticidas.

RESISTÊNCIAS
Ao mesmo tempo, o desenvolvimento de resistência a algumas características dos OGMs – incluindo insetos e ervas daninhas – é um "grande problema agrícola", alertam os cientistas. Eles citam lugares onde ervas daninhas desenvolveram resistência ao glifosato – herbicida ao qual a maioria dos cultivos geneticamente modificados foi desenvolvida para ser resistente. Fonte: Deutsche Welle - Data 18.05.2016

domingo, 29 de maio de 2016

Nós vamos pagar o pato do pato, diz Dilma sobre cortes

A presidente afastada Dilma Rousseff diz que o presidente interino Michel Temer deveria fazer como ela: defender a recriação da CPMF.
Para a petista, "quem paga o pato, quando não se tem imposto num país, é a população", com cortes em áreas como educação e saúde.
 Ela nega ter dado guinada na política econômica depois de eleita. Admite que cometeu erros, mas sem dizer quais, pois "essa volta ao passado não existe". Fonte: Folha de São Paulo - 29/05/2016  

quinta-feira, 26 de maio de 2016

Jogos Olímpicos não terão impacto sobre crise brasileira

A agência de classificação de risco Moody's afirmou nesta segunda-feira (16/05) que os Jogos Olímpicos vão deixar um legado de melhorias na infraestrutura do Rio de Janeiro, mas dificilmente irão alterar o cenário de recessão econômica no Brasil.
Os Jogos Olímpicos geraram cerca de 25 bilhões de reais em investimentos em infraestrutura na região metropolitana do Rio, quase alcançando o montante gasto com a Copa do Mundo, em 12 cidades-sede do país, aponta a Moody's em relatório.

Quanto aos investimentos mais importantes realizados na capital carioca, a Moody's destacou o investimento na área de transporte urbano. Barbara Mattos, vice-presidente da Moody's, lembrou que a linha quatro do metrô, que vai ligar a parte sul da cidade ao parque olímpico na Barra da Tijuca, e o projeto de um novo trem rápido, o VLT, ajudarão a revitalizar a área central da cidade.

No entanto, a agência avalia que o impacto dos Jogos será mínimo para a maioria das empresas neles envolvidas, beneficiadas no curto prazo com aumentos nas vendas e marketing durantes os jogos.

A Moody's apontou que o governo espera que ao menos 350 mil pessoas visitem o Rio durante os Jogos Olímpicos, em agosto, e os Jogos Paralímpicos, em setembro. Assim como em relação infraestrutura, os efeitos positivos do turismo serão de curto prazo para os cofres públicos, diz a agência.

Para os bancos, "os empréstimos feitos para financiar projetos olímpicos terão um impacto limitado, já que os empréstimos totais para financiar obras de infraestrutura e a cidade olímpica constituem apenas uma pequena fração dos empréstimos pendentes", destaca a nota.
Em fevereiro deste ano, a Moody's rebaixou a avaliação do crédito soberano do Brasil para abaixo do nível de investimento, na prática retirando o selo de bom pagador do país.
Deutsche Welle -Data 16.05.2016

Comentário: Enquanto isso  o Estado Rio de Janeiro está falido com um déficit para 2016 em 20 bilhões de reais. Está respirando no volume morto financeiro.
Como disse Joâosinho  Trinta: O povo gosta de luxo, quem gosta de miséria é intelectual.
O custo dos Jogos é uma soma entre três pilares: matriz de responsabilidade olímpica (obras necessárias para o país receber o evento), plano de políticas públicas (iniciativas de legado que foram desenvolvidas por causa da competição) e o orçamento do comitê organizador Rio-2016.
Custo Total – R$ 39,1 bilhões

Curiosidade: A renda per capita do Rio de Janeiro é de R$ 1.285, enquanto o custo per capita para população em relação aos  investimentos dos Jogos Olímpicos é de R$2.438,00

O que é e como funciona a delação premiada?

A delação premiada existe desde os anos 90, mas foi só a partir da Lava Jato que ela se tornou mais conhecida. Essencialmente, o mecanismo é um acordo, firmado entre um suspeito ou réu com o Ministério Público, em que o primeiro se compromete a colaborar. O acordo prevê denunciar outros membros de uma organização criminosa e fornecer detalhes sobre o funcionamento do esquema. Se as informações se revelarem úteis para as investigações, o denunciante recebe em troca benefícios, como uma eventual redução da pena.

O funcionamento pode ser explicado pela teoria dos jogos. Um exemplo envolve duas pessoas interrogadas individualmente. Se não falarem, elas serão condenadas a um ano de prisão cada, com base nas provas já obtidas. Se uma delas falar, a pena desta é reduzida. Já a outra vai cumprir uma pena ainda maior porque vão ser reveladas mais provas. Antes do surgimento da lei, era mais vantajoso para ambos permanecerem em silêncio. Com ela, tornou-se mais interessante ser o primeiro a falar, já que um dos interrogados não pode ter certeza de que será implicado pelo outro.

A partir de 2013, a Lei das Organizações Criminosas detalhou melhor uma das variantes da delação usada para combater quadrilhas. Neste caso, ela se chama colaboração premiada. Desde o início da Lava Jato, 49 pessoas envolvidas no esquema de corrupção de Petrobras fecharam acordos do tipo.

Pela lei, os delatores devem identificar outros membros da organização e detalhar os crimes praticados por eles. Também devem revelar a hierarquia e a função de cada um. A colaboração também prevê prevenir crimes que possam vir a ser praticados e devolver o dinheiro desviado. Segundo os procuradores da Lava Jato, o instrumento permitiu acelerar as investigações e encontrar outras provas. Fonte: Deutsche Welle - Data 25.05.2016

terça-feira, 24 de maio de 2016

Saiba o que é meta fiscal e como ela afeta a sua vida

A nova equipe econômica anunciou um déficit de 170,5 bilhões. Mas o que isso significa?

O QUE É META FISCAL?
É a economia que o governo promete fazer todos os anos para quitar o pagamento da dívida pública. A meta é resultado da subtração de dois valores: a expectativa de receita arrecadada e a expectativa de gastos. Desta conta, é possível obter um superávit (saldo positivo) ou déficit (saldo negativo).

QUAL É A META FISCAL PARA 2016?
A meta fiscal anunciada nesta sexta-feira (20) pelos ministros do Planejamento, Romero Jucá, e da Fazenda, Henrique Meirelles, é um déficit de 170,5 bilhões de reais.
Esta meta, contudo, é diferente daquela que foi aprovada pelo Congresso este ano, contida na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2016. Na lei, consta um superávit de 0,39% do PIB, ou 24 bilhões de reais. Porém, com a frustração de receitas e o aumento dos gastos públicos nos primeiros meses deste ano, o ex-ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, já havia encaminhado para o Congresso um pedido de revisão da meta, que sairia de um superávit para um déficit de 96 bilhões de reais. A projeção, contudo, estava subestimada, conforme a equipe econômica do Governo interino. Por conta disso, um novo pedido de revisão será enviado para aprovação no Congresso na próxima segunda-feira (23).

POR QUE O DÉFICIT É RUIM?
O déficit de um país é o reflexo de que ele gasta mais do que arrecada. Para quitar o saldo negativo, o Governo precisa tomar uma série de medidas, como cortar de despesas, elevar a carga tributária e até emitir títulos públicos, que são comprados por investidores do mercado – uma espécie de “empréstimo” para o Governo, em troca de elevados juros. Esses títulos compõem a chamada “dívida pública”.
Quando as despesas do Governo superam as suas receitas, não sobra dinheiro para fazer investimentos nem para programas de fomento à economia. Além disso, manter as contas públicas em ordem é um indicador para o mercado de que o Governo tem condições de quitar as suas dívidas. Foi justamente o elevado grau de endividamento público que tirou do Brasil o selo de bom pagador, conhecido como “grau de investimento”, concedido pelas agências de classificação de risco internacionais.
Existem dois tipos de déficit fiscal: o primário e o nominal. O déficit primário ocorre quando confrontamos apenas as receitas e as despesas do Governo (como gastos com pessoal, o pagamento de benefícios previdenciários, saúde, educação e programas assistenciais). Já o déficit nominal inclui na conta o pagamento de juros da dívida pública. Historicamente, o Brasil sempre apresentou déficit nominal. Entretanto, em 2015 foi a primeira vez que o país registrou também um déficit primário.

COMO CHEGAMOS A ESSE PONTO?
Em um cenário de recessão, com aumento do desemprego, da inflação, dos juros e dos custos de produção, é normal que a arrecadação do Governo caia. Isso porque a principal fonte de receita do Governo vem de impostos que incidem sobre a renda das famílias, o lucro das empresas, a folha de pagamentos e comercialização de produtos e serviços.
Isso, porém, não explica toda a história. Ao longo dos últimos anos, com o objetivo de fomentar investimentos produtivos e o consumo das famílias, o Governo renunciou do direito de arrecadar uma série de receitas, como impostos sobre a folha de pagamentos de alguns setores e sobre a produção de industrializados (IPI). A economia não respondeu da forma esperada e o cenário de crise permaneceu, o que significa que as desonerações praticadas afetaram as receitas tributárias, sem a contrapartida do crescimento do nível de atividades. Entre janeiro e abril de 2016, o Governo arrecadou 423,9 bilhões de reais, valor 7,91% inferior ao registrado no mesmo período do ano passado.

COMO O DÉFICIT AFETA A MINHA VIDA?
Acumular superávit fiscal, ou seja, gastar menos do que se arrecada, é importante para que o Governo consiga pagar suas dívidas e promover gastos estratégicos, como fomentar investimentos na economia, garantir programas sociais, e quitar o pagamento de despesas obrigatórias, que envolvem áreas como saúde e educação. Nesse sentido, quanto menor for o resultado primário (diferença entre receita e arrecadação), menos espaço para gastar terá o Governo.
Se o Governo não consegue economizar o suficiente para fazer frente aos seus compromissos, ele terá de recorrer a algumas ferramentas de política fiscal, como aumentar impostos para as famílias e as empresas e cortar gastos que não são obrigatórios, como investimentos públicos. Tais medidas geralmente agravam o cenário recessivo no curto-prazo e podem acarretar em mais desemprego e queda na renda.

Não foi anunciado nesta sexta, mas é improvável que o Governo consiga equilibrar as contas sem novos impostos. Entre as opções já discutidas no gestao Dilma Rousseff e que seguem na mesa está, por exemplo, recriar a CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira). El País - São Paulo 21 MAI 2016 

domingo, 22 de maio de 2016

A rotina de filas pela escassez de comida na Venezuela

A Venezuela registra hoje a maior inflação do mundo - em 2015, o índice oficial ficou em 180%.

Outros assuntos recorrentes são os cortes de eletricidade e a falta d´água - que fazem com que muitos venezuelanos não possam lavar a louça ou tomar banho, algumas vezes por vários dias.
Outro problema é o aumento da criminalidade. Com um a taxa de 58 homicídios por 100 mil habitantes, hoje a Venezuela só perde para Honduras no ranking dos países mais violentos do mundo.

FILA: FALTA DE ALIMENTOS.
Mas talvez o que cause mais revolta é mesmo o motivo da fila: a falta de alimentos.
O problema vem sendo impulsionado por uma combinação de fatores políticos e estruturais - do alto grau de dependência da Venezuela de bens importados à queda nos preços do petróleo (cujas vendas geram divisas para o país pagar por suas importações) e o controle estatal da produção e distribuição de produtos básicos.

Segundo o presidente Nicolás Maduro, a escassez de alimentos também é o resultado de uma guerra econômica e política travada contra o governo por líderes e organizações empresariais de direita. Seja qual for a explicação, o fato é que milhares de venezuelanos precisam hoje fazer uma peregrinação diária por vendas e supermercados na esperança de conseguir o maior número de produtos básicos possível - de leite a arroz, óleo de cozinha e macarrão.

Além disso, a falta de produtos básicos e a alta dos preços há algum tempo se tornaram as principais preocupações dos venezuelanos - na frente, até mesmo, da questão da segurança.
Segundo uma pesquisa realizada em março pelo instituto Keller e Associados, 90% da população estaria "muito preocupada" com essas questões.
Para piorar, em alguns casos, a busca por alimentos e produtos básicos também tem se tornado violenta.
Só nos três primeiros meses deste ano, pelo menos 170 lojas foram saqueadas em todo o país - uma média de quase 2 saques por dia.

Mas quem está mais alinhado com o governo também sofre com a escassez de alimentos.
Sem querer se identificar, uma funcionária de um ministério, de classe média, conta que as privações marcam a rotina de sua família.
"Minha filha está muito magra. Ela não come mais biscoitos ou doces. Falta leite, remédios. Meus pais não conseguem comprar comida, são muito velhos. E só o que eu posso fazer é chorar", diz.

E não é difícil entender o porquê nas filas dos supermercados. "Os venezuelanos estão passando fome - literalmente", diz Angel Garcia, da consultoria Econometrica, com sede em Caracas. "Muitas pessoas estão comendo menos de duas refeições por dia, sem proteína, carne, frango ou feijão. Sua sobrevivência depende de farinha."

COLAPSO
Para um número cada vez maior de analistas, o país está à beira de um colapso. Isso vem sendo dito há anos, mas há uma diferença agora: a crise chegou a um nível tal que todos estão sendo afetados pelo problema da falta de alimentos - independentemente de suas convicções políticas.
Por todos os lados, há mães tentando se adaptar à escassez, chavistas radicais que não sabem a quem culpar por seus problemas cotidianos, funcionários públicos sentindo que seu ganha-pão está ameaçado - todos travando as mesmas lutas diárias para sobreviver. Fonte: BBC Brasil – sábado, 21 de maio de 2016

Comentário: Como disse Roberto Campos:  “Os socialistas sempre souberam chacoalhar as árvores para apanhar no chão os frutos. O que não sabem é plantá-las…”


sábado, 21 de maio de 2016

Em encontro com blogueiros em BH, Dilma insiste em golpe

Depois de nove dias afastada da Presidência da República, Dilma Rousseff esteve ontem em Belo Horizonte para participar do 5º Encontro Nacional de Blogueiros e Ativistas Digitais, no Othon Palace Hotel, no Centro. Ela discursou durante uma hora, fez críticas ao governo interino de Michel Temer e disse que continuará na luta por seu mandato e zelará pela democracia.
No dia anterior ao evento de blogueiros, Temer disse que suspenderia o patrocínio da Caixa Econômica Federal (CEF), que foi autorizado pela administração petista em março e totalizou R$ 100 mil, segundo publicação do Diário Oficial da União. No entanto, ontem, os organizadores do encontro informaram que, por não ter havido uma formalização da retirada do patrocínio, ficou subtendido que a estatal mantinha o compromisso.

Realidade paralela
Nada mais sintomático do que a decisão da presidente afastada Dilma Rousseff de vir a BH para participar de um encontro de blogueiros e ativistas digitais. A convidada e os participantes, muitos financiados nos últimos anos por dinheiro público, fazem questão de viver em realidade paralela, no qual todos os problemas do país começaram depois que o Congresso decidiu afastar a presidente e ela não tem nenhuma responsabilidade por seus atos – entre eles, as famigeradas pedaladas fiscais, razão do afastamento e uma das causas do estratosférico rombo das contas públicas. Ontem, a equipe econômica do governo Temer divulgou déficit de R$ de 170,5 bilhões. O escapismo é conveniente mecanismo de autodefesa usado pelos que não se sentem responsáveis pelos problemas que ajudaram a criar. Só que a conta, tanto do deslocamento da presidente quanto do patrocínio do encontro, é paga (parcial ou integralmente) pelo cidadão brasileiro. E este foi impelido a conviver com uma única realidade: da corrupção, do desemprego, da inflação. A realidade, nada virtual, do desgoverno. Fonte: EM - 21/05/2016 

sexta-feira, 20 de maio de 2016

Governo vê rombo na meta fiscal de R$ 170,5 bi

O governo do presidente interino Michel Temer propôs alterar para R$ 170,5 bilhões a previsão de rombo nas contas da União neste ano. O anúncio foi feito nesta sexta-feira (20) pelos ministros da Fazenda, Henrique Meirelles, e do Planejamento, Romero Jucá.

Se for confirmado, será o terceiro ano seguido em que o governo fecha "no vermelho".

Em março, o governo Dilma havia enviado ao Congresso projeto que estimava o rombo em R$ 96,65 bilhões. Com o processo de impeachment em curso, no entanto, o pedido de Dilma ficou parado no Congresso.

Segundo Meirelles, a nova meta "é absolutamente transparente e realista" e "não se pretende" revisá-la até o final do ano. O cálculo não inclui medidas que ainda estão sendo estudadas ou que precisam ser aprovadas pelo Congresso, e leva em conta a queda na receita e o pagamento de diversas dívidas e pagamentos atrasados, além da renegociação de dívidas de Estados com a União, disse.

A nova meta "se trata de uma constatação da realidade", segundo Romero Jucá. "A primeira forma de resolver o problema é reconhecer o problema. Rombo fiscal não é resultado de uma política para o futuro", afirmou.

Primeiro grande teste
A proposta de mudar a meta fiscal do governo agora precisa passar pelo Congresso. A ideia, segundo o governo, é que seja votada na Comissão Mista do Orçamento na segunda-feira (23) e em sessão conjunta no Congresso na terça.

Ela precisa ser aprovada até o dia 30; caso contrário, todas as despesas da administração ficam imediatamente suspensas, levando a uma paralisia total do novo governo já em seu primeiro mês.

Meta atual é de saldo de R$ 24 bi
Por enquanto, a meta oficial do governo federal é fechar o ano poupando R$ 24 bilhões. Esse é o chamado superavit primário: o que o dinheiro poupa para pagar os juros da dívida e evitar que ela cresça como uma bola de neve.

Neste ano, porém, devido à alta de gastos e queda na receita, o governo vai gastar mais do que ganha. É como uma pessoa que gastou mais do que seu salário e precisou entrar no cheque especial.

Por lei, o Executivo é obrigado a reavaliar suas receitas e despesas ao fim de cada bimestre e, se for necessário, deve estimar o corte de despesas não obrigatórias que deverá fazer para se adequar à meta fiscal.

O objetivo do governo é convencer o Congresso a alterar essa meta: em vez de poupar R$ 24 bilhões, quer ficar R$ 170,5 bilhões "no vermelho". Fonte: UOL, em São Paulo 20/05/2016

Comentário: O déficit fiscal equivale a 2,88% do PIB.
O novo governo prevê que a economia brasileira irá encolher 3,8% neste ano --como aconteceu no ano passado. Já a inflação deve dar uma trégua e ficar em 7%, após ter fechado 2015 em 10,67%. As novas estimativas foram divulgadas pelo governo de Michel Temer nesta sexta-feira (20), no Relatório de Receitas e Despesas.
A previsão anterior, feita em fevereiro pela equipe da presidente afastada Dilma Rousseff, estimava queda do Produto Interno Bruto (PIB) de 3,05% e inflação de 7,44%.
O novo governo também está prevendo dólar a R$ 3,7 em média neste ano, em comparação com previsão anterior de R$ 4,18.A estimativa para a taxa média de juros é de 14%, enquanto a anterior era de 14,17%.
Projeção de déficit de 2016
1,247 trilhão - É a despesa estimada para 2016 pela nova equipe econômica
1,077 trilhão- É a receita projetada para o período
Fonte: UOL-20/05/2016

quinta-feira, 19 de maio de 2016

José Dirceu é condenado

Condenação por corrupção passiva, peculato e lavagem de dinheiro é a primeira no âmbito da Operação Lava Jato. Cabe recurso da defesa.
O juiz federal Sérgio Moro, responsável pela Operação Lava Jato, condenou nesta quarta-feira (18/05) o ex-ministro José Dirceu a 23 anos e três meses de prisão por causa de crimes relacionados ao esquema de corrupção desvendado pela Operação Lava Jato.
Dirceu foi presidente do PT e uma das pessoas mais influentes do primeiro governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, tendo sido chefe da Casa Civil de 2003 a 2005.

A sentença de primeira instância foi ditada em Curitiba por Moro, que considerou Dirceu culpado das acusações de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e pertinência à organização criminosa. A pena deverá ser cumprida inicialmente em regime fechado. Cabe recurso da decisão.

"O mais perturbador, porém, em relação a José Dirceu de Oliveira e Silva consiste no fato de que recebeu propina inclusive enquanto estava sendo julgada pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal a Ação Penal 470, havendo registro de recebimentos pelo menos até 13/11/2013", afirmou Moro na sentença.
Para Moro, a condenação não inibiu o ex-ministro de repetir os crimes. "Agiu, portanto, com culpabilidade extremada, o que também deve ser valorado negativamente", acrescentou.

No mês passado, o Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça Federal do Paraná a condenação de Dirceu, do ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, e de mais 13 réus da ação penal decorrente da 17ª fase da Operação Lava Jato, batizada de Pixuleco. No pedido, o MPF acusou Dirceu dos crimes de organização criminosa, corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
O ex-ministro do PT foi preso em agosto de 2015, durante a operação Pixuleco.

Vaccari também foi condenado, com pena de nove anos de prisão. Deutsche Welle - Data 18.05.2016

Protesto sobre ato anti-impeachment em Cannes

Foi um ato simples e que funcionou. Fiquei tocado", disse o diretor brasileiro Kleber Mendonça Filho sobre a repercussão do ato anti-impeachment feito pela equipe do longa no Festival de Cannes.
A estreia do filme nacional no evento francês, na tarde de terça (17), foi marcada pelo ato, encampado pelo diretor e pelo elenco, incluindo a atriz principal, Sonia Braga. A manifestação em apoio ao mandato de Dilma Rousseff (PT) teve repercussão internacional.

Antes da projeção, assim que subiu a escadaria que dá para o Palais, a equipe estendeu cartazes com dizeres como "o Brasil está sofrendo um golpe de Estado". Dentro do cinema, outros convidados brasileiros estenderam uma faixa.

Coordenador de cinema da Fundação Joaquim Nabuco (Recife), vinculada ao Ministério da Educação e Cultura, o diretor participou da manifestação em Cannes na terça-feira (17), quando parte da equipe do filme apresentou à imprensa internacional cartazes dizendo que o impeachment de Dilma Rousseff foi um golpe. Folha de São Paulo - 18/05/2016  10h32

Comentário: Os artistas, produtores  estão mais preocupados em perderem os benefícios. São os aproveitadores de boquinhas (são as coxinhas recheadas com mortadela)  
O cineasta é beneficiário da Lei de Audiovisual (dinheiro público) e coordenador do Cinema da Casa do Museu em Recife, da Fundação Joaquim Nabuco, que era presidida por um dos fundadores da CUT, Paulo Rubem Santiago, indicado pelo ex-ministro da Educação. O Portal da Transparência mostra que "Aquarius" recebeu R$ 1 milhão ao ser um dos selecionados no edital BNDES de Cinema de 2014 e que o cineasta recebe R$ 3.800 mensais para trabalhar na fundação.

segunda-feira, 16 de maio de 2016

Morte de Cauby Peixoto

O cantor Cauby Peixoto morreu na noite de domingo, 15 de maio, aos 85 anos. Ele estava internado no hospital Sancta Maggiore, no bairro do Itaim Bibi, zona sul de São Paulo, desde 9 de maio, por causa de uma pneumonia.   Cauby Peixoto foi o último dos moicanos. Com a sua morte, vai junto um estilo de cantor que já não existe mais, aquele de vozeirão aveludado, romântico incurável, ideal para se ouvir dançando num daqueles bailes dos anos dourados.

Foi o mais longevo de todos os nossos cantores desse naipe, com 65 anos de carreira ininterruptos, sem que o metal da voz jamais lhe faltasse, sempre gravando e fazendo grandes shows. Até o fim.

Nas Rádios Nacional e Tupi, Cauby foi cantor-galã, tendo um séquito de fãs que o rasgavam para levar um pedacinho de sua roupa, desmaiavam quando lhe viam, enfim, eram aficionadas por ele.  

Nesse tempo, encantou a todos com as românticas "Conceição", "Tarde Fria", "Molambo", "Nono Mandamento" e "Prece de Amor", a tarantela kitsch "Canção do Rouxinol" e grandes versões, como "É Tão Sublime o Amor", "Daqui Para a Eternidade" e a que o lançou ao sucesso, "Blue Gardenia", do repertório de Nat King Cole --que ele teve a honra de conhecer pessoalmente.

Renascimento
Durante a década de 1970, foi o rei da noite, cantou em pequenas boates pelo país e estava um pouco apagado da mídia quando em 1980 o diretor da Som Livre, João Araújo, decidiu dar um gás em sua carreira.

Nascia o álbum "Cauby! Cauby!", em que deu uma geral no repertório, com autores mais jovens ou sofisticados. A faixa-título era um autorretrato deslumbrante do cantor pintado por Caetano Veloso. "Loucura", de Joanna e Sarah Benchimol, estourou na novela "Baila Comigo" e "Bastidores", de Chico Buarque, virou seu emblema pela vida afora: "Cantei, cantei, nem sei como eu cantava assim... Fonte: UOL 16/05/2016

sexta-feira, 13 de maio de 2016

Funeral do PT ?

O cientistas político André Singer  definiu o lulismo como um modelo de composição política centrado nos predicados carismáticos de Lula e envolto numa estratégia econômica de incentivo ao consumo – como a geração de emprego e renda, apoio do Estado a investimentos privados e a políticas sociais para socorrer os mais pobres.
Mas  13 anos, 5 meses de governo petista termina de maneira sombria deixando a recessão econômica atual como  a pior da história brasileira acompanhada da “herança maldita” com uma série de escândalos de corrupção. Instalou-se no governo uma quadrilha criminosa organizada; o assalto à Petrobras, o petrolão,  o festival de propinas, a bolsa empresarial das montadoras e das empreiteiras, e o rombo nas contas públicas. O país está no volume morto e poderá ser levado para o buraco negro. A crise fez o Brasil regredir uma década.

Em O Príncipe, Nicolau Maquiavel disse : O defeito comum dos homens na bonança é não se preocupar com a tempestade.

quinta-feira, 12 de maio de 2016

Temer diz que não é hora de falar em crise, mas em trabalhar

No primeiro pronunciamento oficial como presidente interino do país, Michel Temer chamou de “ingrato” o momento político e econômico que o Brasil vive. No entanto, defendeu que agora não é mais hora de se falar em crise, “mas em trabalhar”. Temer disse que o maior desafio para que a economia brasileira saia da recessão “é parar o processo de queda livre dos investimentos”, sendo necessário para isso construir um ambiente propício para investidores. “O mundo está de olho no país, e havendo condições adequadas, a resposta será rápida”, disse, em discurso no Palácio do Planalto.

O presidente interino declarou que vai incentivar de “maneira significativa” as parcerias público-privadas, por acreditar que esse instrumento tem potencial para geração de empregos. “Sabemos que o Estado não pode tudo fazer, depende da atuação dos setores produtivos, empregadores de um lado, trabalhadores do outro. São esses dois polos que irão criar a nossa prosperidade”, argumentou.

Para Temer, compete ao Estado cuidar de áreas como segurança, saúde e educação, mas ele afirmou que o “restante” será compartilhado com a iniciativa privada.

Gestão pública
O presidente interino abordou a necessidade de equilibrar as contas públicas para que a economia volte a crescer e disse que seu governo vai focar na melhoria dos processos administrativos do governo, em busca de uma democracia “da eficiência”.  Michel Temer pediu confiança ao povo brasileiro para as mudanças que devem ocorrer. “Vamos precisar muito da governabilidade, que é o apoio do povo. O povo precisa colaborar e aplaudiu as medidas que venhamos a tomar”, disse.
Temer afirmou que pretende enxugar a máquina estatal. “A primeira medida na linha dessa redução está aqui representada. Já eliminamos vários ministérios da máquina pública e ao mesmo tempo nós não vamos parar por aí.  Já estão encomendados estudos para eliminar cargos comissionados e funções gratificadas”, informou.

Bolsa Família
O presidente interino disse que um projeto para garantir a empregabilidade exige a aplicação e a consolidação de projetos sociais, pelo fato de o Brasil “lamentavelmente ainda é um país pobre”. Ele garantiu que não haverá cortes nos programas sociais avaliados como bem-sucedidos, entre eles o Bolsa-Família, Pronatec, Fies, ProUni e Minha Casa, minha Vida, que segundo Temer serão aprimorados, além de mantidos. Ele afirmou que nenhuma das reformas propostas vai alterar os direitos adquiridos pelos cidadãos brasileiros nos últimos anos.

Executivo e Legislativo
Ao longo de sua fala, o presidente interino citou várias vezes a necessidade de união entre os Poderes e o povo. “Unidos poderemos enfrentar os desafios desse momento que é de grande dificuldade. Reitero que é urgente pacificar a nação e unificar o Brasil, é urgente fazermos um governo de salvação nacional.”, disse.
Temer ressaltou a importância da harmonia e do diálogo entre o Executivo e o Legislativo e disse que as reformas fundamentais serão fruto de um desdobramento ao longo do tempo. Para viabilizar reformas necessárias como a previdenciária e a trabalhista, em tramitação no Congresso Nacnoanl, o Executivo e Legislativo precisam trabalhar em harmonia e devem governar em conjunto. “Esta agenda difícil e complicada será balizada de um lado pelo diálogo e do outro pela soma de esforços”.

Um dos pontos em que disse que vai se empenhar é a revisão do Pacto Federativo. “Estados e municípios precisam ganhar autonomia verdadeira sobre a égide de uma federação real, e não sobre uma federação artificial como vemos atualmente.”

Respeito institucional
No início e no final do discurso, Temer disse que a intenção inicial era de que a cerimônia fosse realizada com a maior seriedade possível. Ele também declarou ter “respeito institucional” pela presidenta Dilma Rousseff.

Cerimônia
Durante a cerimônia, Temer deu posse aos 23 ministros que vão compor a equipe de governo. No início da tarde, a assessoria de imprensa da vice-presidência já havia anunciado os nomes dos novos ministros e a redução do número de ministérios. O Ministério da Cultura, por exemplo, será incorporado ao Ministério da Educação; e o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação vai se fundir ao das Comunicações, entre muitas outras mudanças.
Temer foi notificado sobre o afastamento da presidenta Dilma Rousseff do cargo por até 180 dias hoje pela manhã, às 11h27, no Palácio do Jaburu, residência oficial da vice-presidência. A partir de então, Michel Temer passou a ser presidente interino e ter plenos poderes para nomear ministros e gerenciar o Orçamento da União. Fonte: Agência Brasil - 12/05/2016 

Afastada, Dilma diz que impeachment é golpe

Em seu primeiro discurso como presidente afastada, na manhã desta quinta-feira, Dilma Rousseff afirmou que o processo de impeachment é "fraudulento" e um "verdadeiro golpe".

Aplaudida diversas vezes durante sua fala no Palácio do Planalto, a petista disse que o que está em jogo no processo é "o respeito às urnas, a vontade soberana do povo brasileiro e a Constituição". Ainda em seu discurso de saída do Planalto, Dilma afirmou que não cometeu crime de responsabilidade e se disse alvo de injustiças.

"É um processo frágil, juridicamente incompetente, é a maior das brutalidades que pode ser cometida contra qualquer ser humano: puni-lo por um crime que não cometeu. Não existe injustiça mais devastadora do que condenar um inocente."

A presidente afastada afirmou também que o processo partiu de uma oposição "inconformada" com o resultado das eleições e que passou a "conspirar abertamente" pelo seu afastamento.
"Tenho sido alvo de intensa e incessante sabotagem. O objetivo evidente tem sido me impedir de governar."

E acrescentou que o maior risco para o país é ser dirigido por um governo "sem voto, que não tem legitimidade".
"A população saberá dizer não ao golpe. Aos brasileiros que são contra o golpe, faço um chamado: mantenham-se mobilizados, unidos e em paz. A luta para democracia não tem data para terminar. E nós vamos vencer."

Manifestantes
Depois desse pronunciamento, ela falou aos manifestantes pró-governo reunidos do lado de fora do Planalto.
Ao lado do ex-presidente Lula e do presidente nacional do PT, Rui Falcão, Dilma repetiu o discurso de que não cometeu crimes. E frisou que os atos dos quais é acusada - mudar gastos do governo sem aprovação do Congresso e manobras contábeis para maquiar as contas públicas - são "corriqueiros".
"Esses atos foram feitos por todos aqueles que me antecederam. Se não era crime naquela época, também não é crime agora."
Aos som de gritos de "Fora Temer", a presidente afastada atribuiu a abertura do processo de impeachment a um ato de vingança do então presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pelo fato de o PT ter votado contra sua absolvição na Comissão de Ética da Casa.

"Que ele (Cunha) estava fazendo uma chantagem contra esse governo. E eu não sou mulher para aceitar esse tipo de chantagem." Fonte: BBC Brasil - quinta-feira, 12 de maio de 2016

Slogan do governo Temer será 'Ordem e progresso'

O slogan do governo Michel Temer (PMDB) será "Ordem e progresso", numa referência direta ao lema da bandeira brasileira.
A marca, criada pelo publicitário Elsinho Mouco, é azul e tem a esfera da bandeira no centro.
A ideia é lembrar a necessidade de "recuperar o país da desorganização política, econômica e social e retomar o crescimento econômico. Essa é a tradução do conceito 'Ordem e progresso'". Fonte: Folha de São Paulo - 12/05/2016  

Senado aprova processo de impeachment e afasta Dilma

O Senado aceitou, no início da manhã desta quinta-feira (12), o pedido de abertura do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT). Foram 55 votos a favor e 22 contra. Dilma deixa a Presidência um ano e quatro meses depois de assumir seu segundo mandato.  A sessão durou 20 horas e meia.

Por volta das 11h da manhã, Dilma foi comunicada oficialmente sobre o afastamento e assinou a intimação no Planalto. Em seguida, Michel Temer (PMDB) foi notificado e assumiu a Presidência interinamente.

Dilma fica oficialmente afastada do cargo por até 180 dias a partir da notificação da decisão do Senado. O processo no Senado, no entanto, pode acabar antes dos seis meses. Se for considerada culpada, ela sai do cargo definitivamente e fica inelegível por oito anos (não pode se candidatar a nenhum cargo público). Temer será o presidente até o fim de 2018. Se for inocentada, volta à Presidência.

Os senadores discursaram por quase 20 horas. A primeira a falar, Ana Amélia (PP-RS), começou às 11h20 da quarta-feira. O último, Raimundo Lira (PMDB-PB), terminou às 5h45 da quinta-feira.

Depois de encerrado o debate, o relator da comissão do impeachment no Senado, Antonio Anastasia (PSDB-MG), falou por 15 minutos, seguido pelo ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), José Eduardo Cardozo, que discursou pela defesa de Dilma. Fonte: UOL-12/05/2016

terça-feira, 10 de maio de 2016

Maranhão recua em anulação e Senado deve votar impeachment

O presidente interino da Câmara dos Deputados, Waldir Maranhão (PP-MA), decidiu na noite de segunda-feira (09/05)  revogar sua decisão anunciada pela manhã que anulava a tramitação do impeachment da presidente Dilma Rousseff.
A revogação foi comunicada em um ofício ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que durante o dia havia afirmado que manteria a votação da admissão do processo de impeachment, programada para quarta-feira (11/05), mesmo com a decisão anunciada pela manhã por Maranhão.

O deputado maranhense, que ocupa interinamente a presidência da Câmara após a suspensão de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) do cargo, teria decidido revogar a anulação diante da reação negativa gerada por sua decisão inicial, que incluiria uma ameaça de expulsão de seu partido e a possível perda de seu mandato de deputado como consequência.

"Revogo a decisão por mim proferida em 9 de maio de 2016, por meio da qual foram anuladas as sessões do plenário da Câmara dos Deputados ocorridas nos dias 15, 16 e 17 de abril de 2016, nas quais se deliberou sobre denúncia por crime de responsabilidade número 1 de 2015", diz o texto da decisão de Maranhão.

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), já havia dito que manteria a votação da admissão do processo de impeachment, a despeito da decisão de Maranhão.
Para Renan, essa decisão fora "absolutamente intempestiva".

"Aceitar essa brincadeira com a democracia seria ficar pessoalmente comprometido com o atraso do processo, e ao fim e ao cabo não cabe ao presidente do Senado dizer se o processo é justo ou injusto, mas ao plenário do Senado. (...) O princípio mais sagrado do Parlamento é a colegialidade", afirmou Renan. Fonte: BBC Brasil - 10 maio 2016

Operação Lava Jato: A construtora Andrade Gutierrez fecha acordo de leniência

O juiz federal Sérgio Moro homologou, na última quinta-feira, o acordo de leniência da Andrade Gutierrez pelo qual a empresa se compromete a pagar indenização de R$ 1 bilhão. A negociação com o Ministério Público Federal foi iniciada em outubro de 2015.

No início de abril, o ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), já tinha homologado a delação premiada de 11 ex-executivos da Andrade Gutierrez. Entre os depoimentos homologados estão as colaborações do ex-presidente Otávio Marques de Azevedo e do ex-executivo da construtora Flávio Barra.

O ministro do STF ainda não levantou o sigilo das delações. Mas, segundo fontes, nos depoimentos, os executivos relataram que a companhia realizou pagamentos diretos a empresa contratada pela campanha da presidente Dilma Rousseff em 2010. Azevedo contou ainda que sua empresa participou de esquemas em outras obras, além da Petrobras, como estádios da Copa do Mundo e obras relacionadas à Usina de Belo Monte.

Os delatores também afirmaram que recursos de propina abasteceram a campanha à reeleição da petista em 2014. São citados nominalmente os ministros da Secretaria de Comunicação do Planalto, Edinho Silva, e da Secretaria de Governo Ricardo Berzoini, além do ex-tesoureiro do PT, João Vaccari Neto e do ex-ministro Antonio Palocci.

Pelas regras do acordo de leniência, a empresa admite ter cometido ilícitos, acerta o valor de uma indenização, implanta programas de controle interno e fornece informações sobre as irregularidades. Em troca, se livra da inidoneidade. O valor de R$ 1 bilhão foi fechado entre os advogados da empreiteira, a segunda maior do País, e a força-tarefa da Operação Lava Jato.

As informações sobre o acordo de leniência da Andrade Gutierrez estão em anúncio que será publicado amanhã nos jornais sob o título "Pedido de desculpas e manifesto por um Brasil melhor". A empresa diz que deve "um sincero pedido de desculpas ao povo brasileiro". Afirma que "erros graves" foram cometidos nos últimos anos, mas que, além do pedido de desculpas, faz oito propostas "para um Brasil melhor".

A construtora diz que está implementando, desde dezembro de 2013, uma nova governança, baseada em rígido código de ética e conduta, em linha com as melhores práticas adotadas em todo o mundo. No comunicado, a empresa reforça o compromisso de ser "absolutamente intolerante" com qualquer desvio ético ou moral.

A Andrade Gutierrez afirma também que vai continuar colaborando com as autoridades no decorrer das investigações. "Acreditamos que a Operação Lava Jato poderá servir como um catalisador para profundas mudanças culturais, que transformem o modo de fazer negócios no país", afirma o texto. Segundo a empresa, esse é um momento propício para que as construtoras junto com o governo façam melhorias nos processos adotados nas obras de infraestrutura.

A íntegra da nota do pedido de desculpas da Andrade Gutierrez
Pedido de desculpas e manifesto por um Brasil melhor
A Andrade Gutierrez concluiu a negociação de acordo de leniência com o Ministério Público Federal, iniciada em outubro de 2015, e durante os últimos meses vem prestando todos os esclarecimentos devidos sobre os assuntos pertinentes à Lava Jato. Os acordos de colaboração premiada dos ex-executivos da AG foram homologados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no início de abril deste ano e o acordo de leniência da companhia foi recém-homologado pelo juiz Sérgio Moro, em 5 de maio. Passadas essas fases, é o momento de a empresa vir a público e admitir, de modo transparente perante toda a sociedade brasileira, seus erros e reparar os danos causados ao país e à própria reputação da empresa.

Além do pagamento de indenização de R$ 1 bilhão, previsto no acordo de leniência, a Andrade Gutierrez deve um sincero pedido de desculpas ao povo brasileiro. Reconhecemos que erros graves foram cometidos nos últimos anos e, ao contrário de negá-los, estamos assumindo-os publicamente. Entretanto, um pedido de desculpas, por si só, não basta: é preciso aprender com os erros praticados e, principalmente, atuar firmemente para que não voltem a ocorrer.

Neste sentido, desde dezembro de 2013 estamos implementando um moderno modelo de Compliance, baseado em um rígido Código de Ética e Conduta, em linha com as melhores práticas adotadas em todo o mundo. Sabemos que o processo de aprimoramento desse modelo é longo, mas queremos reforçar nosso compromisso de sermos absolutamente intolerantes com qualquer tipo de desvio ético ou moral. Dessa forma, também mantemos nosso compromisso de continuar colaborando com as autoridades no decorrer das investigações.

É com esperança em um Brasil melhor e mais justo que assistimos aos recentes avanços trazidos pela atuação do Ministério Público Federal, dos Juízes condutores deste processo e das demais instâncias do Poder Judiciário brasileiro. Acreditamos que a Operação Lava Jato poderá servir como um catalisador para profundas mudanças culturais, que transformem o modo de fazer negócios no país. Esperamos que esse manifesto contribua para um grande debate nacional acerca da construção deste Brasil melhor, ajudando na eliminação de alguns de seus piores defeitos, como o desperdício de dinheiro público e a impunidade, entre muitos outros. Esse é um momento propício para que as principais entidades do setor de infraestrutura componham com o Governo Federal um movimento para atuar em prol de melhorias nos processos adotados até aqui.

A Andrade Gutierrez tem uma história de 67 anos, com atuação em mais de 20 países, e se orgulha de poder contribuir com a geração de milhares de empregos e com o desenvolvimento da infraestrutura das comunidades nas quais atua.

Mais que fazer obras, queremos colaborar com a construção de um Brasil melhor, mais próspero, justo e desenvolvido. Por isso, apoiamos todo o esforço do Ministério Público Federal para aprimorar os mecanismos legais anticorrupção, e destacamos abaixo uma série de sugestões que acreditamos serem capazes de criar uma nova relação entre o poder público e as empresas nacionais, com atuação em obras de infraestrutura. Relação que privilegie a ética, a responsabilidade social e o zelo com o dinheiro público.

Propostas para um Brasil melhor
1) Obrigatoriedade de estudo de viabilidade técnico-econômica anterior ao lançamento do edital de concorrência, descartando-se obras que não contribuam para o desenvolvimento do país;
2) Obrigatoriedade de projeto executivo de engenharia antes da licitação do projeto, permitindo a elaboração de orçamentos realistas e evitando-se assim previsões inexequíveis que causem má qualidade na execução, atrasos, rescisões ou a combinação de todos estes fatores;
3) Obrigatoriedade de obtenção prévia de licenças ambientais, evitando-se contestações judiciais ao longo da execução do projeto e o início de obras que estejam em desacordo com a legislação;
4) Aferição dos serviços executados e de sua qualidade, realizados por empresa especializada, evitando-se a subjetividade e interpretações tendenciosas;
5) Garantir que ambas as partes tenham os seus direitos contratuais assegurados, passíveis de serem executados de forma equitativa;
6) Modelo de governança em empresas estatais e órgãos públicos que garanta que as decisões técnicas sejam tomadas por profissionais técnicos concursados e sem filiação partidária;
7) Início de obras somente sob garantia de disponibilidade de recursos financeiros, vinculados ao projeto até a sua conclusão;
8) Assegurar a punição de empresas e contratantes que não cumpram os contratos na sua totalidade.
Sabemos que essas mudanças não serão possíveis se não houver o engajamento de todos os agentes do setor e de toda a sociedade. Dessa forma, a Andrade Gutierrez espera que as entidades que representam o setor de infraestrutura, assim como as demais empresas desse mercado, se juntem em um movimento que possa definitivamente trazer mais transparência e eficiência para todo o mercado, resultando em um Brasil melhor. Fonte: UOL Noticias e G1 -  08/05/201616

sábado, 7 de maio de 2016

Como surgiu o Dia das Mães?

Em maio de 1908, Anna Jarvis organizou na Filadélfia a primeira comemoração em uma igreja protestante. Ela entregou cravos brancos às mães e iniciou uma campanha junto a jornalistas e políticos proeminentes para incluir a data no calendário oficial. A ideia era honrar o sacrifício envolvido na criação dos filhos. O dia escolhido lembrava a morte de sua própria mãe, que havia lutado por melhorias nas condições sanitárias e para reduzir a mortalidade infantil.
A campanha deu certo e, em 1914, o então presidente dos Estados Unidos, Woodrow Wilson, determinou que fosse comemorado nacionalmente o Dia das Mães.

Feriado exportado
Na Europa, os países pioneiros foram Inglaterra, Noruega e Suíça. Desde 1923, a Alemanha passou a festejar as mães na mesma data. A primeira festa alemã foi planejada pela associação de proprietários de floriculturas.  
No Brasil, Getúlio Vargas foi quem adotou a data no Brasil, nos moldes do modelo norte‑americano. A justificativa apresentada pelo "pai dos pobres" romantiza os sentimentos relacionados à maternidade. O decreto, de 1932, evoca o sentido da bondade e da solidariedade humana, além da ternura, respeito e veneração relacionados ao amor materno. Fonte: Deutsche Welle - Data 07.05.2016

Comentário:  A data de comemoração do dia das Mães depende do país. O dia pode ser data fixa ou variável do mês. No Brasil é sempre no segundo domingo do mês de maio.
Países que comemoram no segundo domingo do mês de maio: África do Sul, Austrália, Bélgica, Brasil', Chile, China, Colômbia, Dinamarca, Alemanha, Estônia, Panamá, Grécia, Itália, Japão, Canadá, Cuba, Países Baixos, Nova Zelândia, Áustria, Peru, Suíça, Formosa, Turquia, EUA, Venezuela, Finlândia, Hong Kong.

sexta-feira, 6 de maio de 2016

A comissão do Senado aprova relatório a favor de impeachment

A comissão do impeachment no Senado aprovou nesta sexta-feira (6), por 15 votos a cinco, o parecer do relator Antonio Anastasia (PSDB-MG) a favor da continuidade do processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff e de seu consequente afastamento do cargo.

A decisão precisa ser aprovada também pelo plenário de 81 senadores, o que deve acontecer na próxima quarta-feira (11). A partir desse ponto, Dilma fica afastada da Presidência da República e assume o cargo o vice-presidente Michel Temer (PMDB).

A decisão do Senado de abrir um processo de impeachment marca o início da fase de julgamento de fato da petista sobre os crimes de responsabilidade pelos quais foi acusada na Câmara dos Deputados.

Entenda a denúncia contra Dilma
O processo de impeachment é centrado em dois pontos: as supostas pedaladas fiscais contra o Banco do Brasil em 2015 e seis decretos de abertura de crédito ao Orçamento do mesmo ano.

A denúncia usa o argumento do TCU (Tribunal de Contas da União) de que os atrasos do governo nos repasses do Plano Safra para o Banco do Brasil configuram na prática um empréstimo ilegal, feito do banco público para o governo.
A defesa de Dilma afirma que o governo possui um contrato de prestação de serviços com o Banco do Brasil para pagamento do Plano Safra e, por isso, os atrasos seriam um caso de inadimplência, não um tipo de empréstimo.

O governo também afirma que os pagamentos do Plano Safra são administrados por Ministérios e, por isso, Dilma não teria praticado nenhum ato que a ligasse à prática, o que tornaria impossível sua condenação por esse ponto.
Sobre os decretos, a acusação sustenta que eles ampliaram a permissão de gastos do governo sem a devida autorização do Congresso Nacional e num momento em que havia dificuldade para cumprir a meta fiscal (economia para pagar juros da dívida pública).

A defesa do governo diz que a edição dos decretos foi feita de forma legal. Segundo a defesa, a meta fiscal foi alcançada no final do ano e o crédito extra dos decretos foi baseado em arrecadação inesperada de receitas administrativas, como inscrições para concursos públicos e multas de órgãos de fiscalização. Fonte: UOL, em Brasília 06/05/2016 

quinta-feira, 5 de maio de 2016

STF afasta Eduardo Cunha da Câmara

Os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiram nesta quinta-feira (5), por unanimidade, suspender o mandato do deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e afastá-lo da presidência da Câmara dos Deputados quase cinco meses após o pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Todos os 11 ministros da Corte votaram contra Cunha. A decisão do STF mantém uma liminar expedida na manhã desta quinta-feira pelo ministro Teori Zavascki. Apesar do afastamento, o deputado mantém o foro privilegiado.

O afastamento de Cunha do cargo atendeu a um pedido feito pela PGR (Procuradoria-Geral da República) em dezembro do ano passado. Segundo a PGR, Cunha utilizava a posição de presidente da Câmara para obstruir investigações contra ele realizadas pela Operação Lava Jato. O pedido feito pela PGR citou 11 pontos que, segundo o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, justificam o afastamento de Cunha.

Em sua decisão liminar, Teori afirmou que a permanência de Cunha no cargo "além de representar um risco para as investigações penais sediadas neste Supremo Tribunal Federal, é um pejorativo que conspira contra a própria dignidade da instituição por ele liderada".
O 1º vice-presidente da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), assumiu a presidência da Câmara interinamente. Ele é um dos políticos investigados pela Operação Lava Jato e é um conhecido aliado de Cunha.  Fonte: UOL 05/05/2016 

terça-feira, 3 de maio de 2016

Chegada da tocha olímpica ao Brasil vira ato político de Dilma

A presidenta Dilma e a atleta Fabiana seguram a tocha olímpica. Fernando Bizerra Jr. EFE

Na maioria dos países por onde passa, a tocha olímpica costuma ser o símbolo da paz e de uma suposta união dos povos. No Brasil, ela chega em circunstâncias políticas sui generis diante do iminente impeachment da presidenta Dilma (PT). Nesta terça-feira, em Brasília, cerca de 300 manifestantes contra e a favor da destituição da presidenta se xingaram, trocaram empurrões e alguns entraram em confronto com a polícia, que fazia a segurança da tocha. Em ao menos dois momentos os policiais precisaram usar o spray de pimenta para dispersar alguns dos militantes que protestavam. Fonte: El País - Brasília 3 MAI 2016 

domingo, 1 de maio de 2016

Cães no Mundo

Pense em todos os cães que há por aí: labradores, poodles e labradoodles; huskies, westies e adoráveis SRDs (sem raça definida). Some todos eles, todos os cães de estimação do planeta, e serão cerca de 250 milhões.
No entanto, há cerca de 1 bilhão de cachorros na Terra, segundo estimativas. Os demais 750 milhões não têm coleiras antipulgas nem humanos que os levem para passear. São os chamados cachorros de rua, vira-latas ou cães vadios que rondam lixões e bairros de quase todo o mundo.
Fonte: O Estado de São Paulo- The New York Times - Abril 29, 2016

Comentário: A população mundial  em 2015 é de 7,3 bilhões. Existem 140 cães para cada 1000 pessoas.