No primeiro pronunciamento oficial como presidente interino
do país, Michel Temer chamou de “ingrato” o momento político e econômico que o
Brasil vive. No entanto, defendeu que agora não é mais hora de se falar em
crise, “mas em trabalhar”. Temer disse que o maior desafio para que a economia
brasileira saia da recessão “é parar o processo de queda livre dos
investimentos”, sendo necessário para isso construir um ambiente propício para
investidores. “O mundo está de olho no país, e havendo condições adequadas, a
resposta será rápida”, disse, em discurso no Palácio do Planalto.
O presidente interino declarou que vai incentivar de
“maneira significativa” as parcerias público-privadas, por acreditar que esse
instrumento tem potencial para geração de empregos. “Sabemos que o Estado não
pode tudo fazer, depende da atuação dos setores produtivos, empregadores de um
lado, trabalhadores do outro. São esses dois polos que irão criar a nossa
prosperidade”, argumentou.
Para Temer, compete ao Estado cuidar de áreas como
segurança, saúde e educação, mas ele afirmou que o “restante” será
compartilhado com a iniciativa privada.
Gestão pública
O presidente interino abordou a necessidade de equilibrar as
contas públicas para que a economia volte a crescer e disse que seu governo vai
focar na melhoria dos processos administrativos do governo, em busca de uma
democracia “da eficiência”. Michel Temer
pediu confiança ao povo brasileiro para as mudanças que devem ocorrer. “Vamos
precisar muito da governabilidade, que é o apoio do povo. O povo precisa
colaborar e aplaudiu as medidas que venhamos a tomar”, disse.
Temer afirmou que pretende enxugar a máquina estatal. “A
primeira medida na linha dessa redução está aqui representada. Já eliminamos
vários ministérios da máquina pública e ao mesmo tempo nós não vamos parar por
aí. Já estão encomendados estudos para
eliminar cargos comissionados e funções gratificadas”, informou.
Bolsa Família
O presidente interino disse que um projeto para garantir a
empregabilidade exige a aplicação e a consolidação de projetos sociais, pelo
fato de o Brasil “lamentavelmente ainda é um país pobre”. Ele garantiu que não
haverá cortes nos programas sociais avaliados como bem-sucedidos, entre eles o
Bolsa-Família, Pronatec, Fies, ProUni e Minha Casa, minha Vida, que segundo
Temer serão aprimorados, além de mantidos. Ele afirmou que nenhuma das reformas
propostas vai alterar os direitos adquiridos pelos cidadãos brasileiros nos
últimos anos.
Executivo e Legislativo
Ao longo de sua fala, o presidente interino citou várias
vezes a necessidade de união entre os Poderes e o povo. “Unidos poderemos
enfrentar os desafios desse momento que é de grande dificuldade. Reitero que é
urgente pacificar a nação e unificar o Brasil, é urgente fazermos um governo de
salvação nacional.”, disse.
Temer ressaltou a importância da harmonia e do diálogo entre
o Executivo e o Legislativo e disse que as reformas fundamentais serão fruto de
um desdobramento ao longo do tempo. Para viabilizar reformas necessárias como a
previdenciária e a trabalhista, em tramitação no Congresso Nacnoanl, o
Executivo e Legislativo precisam trabalhar em harmonia e devem governar em
conjunto. “Esta agenda difícil e complicada será balizada de um lado pelo
diálogo e do outro pela soma de esforços”.
Um dos pontos em que disse que vai se empenhar é a revisão
do Pacto Federativo. “Estados e municípios precisam ganhar autonomia verdadeira
sobre a égide de uma federação real, e não sobre uma federação artificial como
vemos atualmente.”
Respeito institucional
No início e no final do discurso, Temer disse que a intenção
inicial era de que a cerimônia fosse realizada com a maior seriedade possível.
Ele também declarou ter “respeito institucional” pela presidenta Dilma
Rousseff.
Cerimônia
Durante a cerimônia, Temer deu posse aos 23 ministros que
vão compor a equipe de governo. No início da tarde, a assessoria de imprensa da
vice-presidência já havia anunciado os nomes dos novos ministros e a redução do
número de ministérios. O Ministério da Cultura, por exemplo, será incorporado
ao Ministério da Educação; e o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação vai
se fundir ao das Comunicações, entre muitas outras mudanças.
Temer foi notificado sobre o afastamento da presidenta Dilma
Rousseff do cargo por até 180 dias hoje pela manhã, às 11h27, no Palácio do
Jaburu, residência oficial da vice-presidência. A partir de então, Michel Temer
passou a ser presidente interino e ter plenos poderes para nomear ministros e
gerenciar o Orçamento da União. Fonte: Agência Brasil - 12/05/2016
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