Os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiram
nesta quinta-feira (5), por unanimidade, suspender o mandato do deputado
federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e afastá-lo da presidência da Câmara dos
Deputados quase cinco meses após o pedido do procurador-geral da República,
Rodrigo Janot. Todos os 11 ministros da Corte votaram contra Cunha. A decisão
do STF mantém uma liminar expedida na manhã desta quinta-feira pelo ministro
Teori Zavascki. Apesar do afastamento, o deputado mantém o foro privilegiado.
O afastamento de Cunha do cargo atendeu a um pedido feito
pela PGR (Procuradoria-Geral da República) em dezembro do ano passado. Segundo
a PGR, Cunha utilizava a posição de presidente da Câmara para obstruir
investigações contra ele realizadas pela Operação Lava Jato. O pedido feito
pela PGR citou 11 pontos que, segundo o procurador-geral da República, Rodrigo
Janot, justificam o afastamento de Cunha.
Em sua decisão liminar, Teori afirmou que a permanência de
Cunha no cargo "além de representar um risco para as investigações penais
sediadas neste Supremo Tribunal Federal, é um pejorativo que conspira contra a
própria dignidade da instituição por ele liderada".
O 1º vice-presidente da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA),
assumiu a presidência da Câmara interinamente. Ele é um dos políticos
investigados pela Operação Lava Jato e é um conhecido aliado de Cunha. Fonte: UOL 05/05/2016
Nenhum comentário:
Postar um comentário