Quando Tyler Anastopoulos escapou da sala de detenção de sua escola de segundo grau, onde tinha sido deixado por indisciplina, recebeu a mesma punição que alunos do Texas rural têm recebido há gerações.
Tyler, aluno do 11º ano de Wichita Falls, foi enviado para o diretor assistente e recebeu três golpes rápidos de palmatória na parte de trás do corpo, lembra-se Angie Herring, sua mãe. Os golpes foram tão fortes que deixaram vermelhões profundos e o menino foi parar no hospital, disse Herring.
Embora a imagem de um diretor de colegial patrulhando os corredores com uma palmatória nas mãos seja em grande parte uma coisa do passado, a punição corporal continua existindo em 20 estados norte-americanos, de acordo com o Centro para Disciplina Efetiva, um grupo que acompanha o uso da palmatória em escolas de todo o país e defende o seu fim. A maioria dos Estados são do sul dos EUA, onde a palmatória está enraizada na vida social e familiar de algumas comunidades.
Todos os anos, denunciados por defensores da segurança das crianças, os Legislativos estaduais debatem se a punição corporal é uma forma arcaica de violência contra a criança ou um meio eficaz de disciplina.
Este mês, Tyler, que frequenta a Escola City View, contou sua história para os legisladores do Texas, Estado que está considerando proibir a punição corporal. Na mesma semana, os legisladores do Novo México votaram para acabar com a prática lá.
As escolas do Texas, disse Herring indignada, parecem ter total liberdade para disciplinar seus alunos, “desde que não os matem”.
“Se eu fizesse isso com meu filho, iria para a cadeia”, disse a mãe.
Steve Harris, superintendente do Distrito Escolar Independente de City View em Wichita Falls, recusou-se a comentar o caso em detalhes, mas observou que sua investigação sobre a escola não revelou más práticas. A punição corporal há muito tempo vem sendo “uma das ferramentas que usamos para disciplinar os alunos”, disse Harris.
De fato, até 25 anos atrás, a punição corporal nas escolas públicas podia ser encontrada em muitos estados, disse Nadine Block, fundadora do Centro para Disciplina Efetiva.
Pressionados pela ameaça de processos judiciais e pesquisas que questionam a sua eficácia, os estados gradualmente começaram a proibir a prática.
De acordo com estimativas do Departamento de Educação federal, 223.190 crianças foram alvo de punição corporal nas escolas durante o ano escolar de 2005-2006. Esta foi uma queda de quase 20% em relação aos dados coletados em alguns anos anteriores, disse Block.
No Texas, pelo menos 27 dos cerca de mil distritos escolares ainda usam a punição corporal, disse Jimmy Dunne, fundador e presidente de outro grupo que é contra a prática, o Povo Contra a Palmatória.
Isso é suficiente para fazer com que defensores como Dunne pressionem pelo fim da prática. Um projeto de lei que está sendo considerado permite a punição corporal apenas se os pais consentirem que ela seja utilizada em seus filhos. Outro projeto, proibiria totalmente a punição corporal nas escolas.
“Bater nas crianças com tábuas nas escolas é uma violência contra a criança, e promove esse tipo de violência em casa”, disse Dunne, ex-professor de matemática em Houston. “Os pais veem que isso é legalizado nas escolas e acham que tudo bem fazer em casa.”
No Novo México, onde mais de um terço dos distritos escolares estaduais permitem a punição corporal, de acordo com um grupo de serviços legais para crianças, os legisladores aprovaram uma proibição à palmatória este mês. A governadora Susana Martinez não indicou se assinará o projeto de lei.
Oponentes da medida, como o senador estadual Vernon D. Asbill, temem que uma proibição deixe os professores de mãos atadas e faça com seja mais difícil controlar os alunos.
“Com a supervisão e a aprovação dos pais, acho que é apropriado”, disse Asbill, professor e administrador escolar há muito tempo no sul do Novo México. “A ameaça da punição mantém muitos de nossos alunos na linha para que possam aprender.”
Mas a senadora Cynthia Nava, superintendente escolar de Las Cruces e proponente da proibição, disse que as escolas não são um lugar para violência de nenhum tipo. “É chocante para mim que as pessoas venham à frente e argumentem fervorosamente para preservar a prática”, disse ela. “Deveríamos educar as crianças para que elas não resolvam os problemas com violência.”
As demandas para acabar com a punição corporal aumentaram ultimamente, mesmo nos estados onde é improvável que a proibição seja aprovada. No Mississipi, a família de um adolescente que apanhou na escola entrou com um processo no ano passado por conta do incidente. O processo, contra o Distrito Escolar de Tate County, alega que a punição corporal é inconstitucional porque é aplicada principalmente nos meninos.
O advogado do adolescente, Joe Murray, também está representando a família de outro aluno que apanhou na mesma escola este mês. Nesse caso, o menino apanhou tanto que desmaiou e quebrou o maxilar, disse Murray.
Um administrador que supervisiona o distrito escolar, James Malone, não comentou nenhum dos casos, mas disse que os meninos costumam criar mais problemas do que as meninas.
Na Louisiana, onde a punição corporal também é legalizada, a controvérsia surgiu este ano depois que o conselho da St. Augustine High School, a única escola católica de New Orleans, e talvez do país, que ainda aplica a palmatória a seus alunos, decidiu proibir a prática. A St. Augustine foi pressionada pelo arcebispo Gregory Aymond de New Orleans, que disse que a palmatória promove a violência.
Mas a administração escolar e os alunos, ambos de maioria negra, querem que a prática seja reinstaurada. Eles argumentam que a palmatória para pequenos delitos tem ajudado a St. Augustine a construir o caráter dos alunos e atingir notas mais altas.
Os alunos da escola também expressaram seu apoio, fazendo uma passeata em New Orleans para pedir que o arcebispo volte atrás em sua posição.
Jacob Washington, aluno veterano e presidente do centro acadêmico, ajudou a organizar a passeata.
“Esta é uma tradição na escola”, disse ele na véspera da manifestação. “É como a escola tem sido administrada há 60 anos. Até os alunos mais velhos podem ver a diferença entre nossa sala e as salas dos alunos mais novos que não receberam a mesma disciplina.” Fonte: UOL Noticias - 03/04/2011
Comentário: E o que acontece no Brasil? Com o estatuto da criança e adolescente tudo é permitido.
O Estatuto criou mecanismos de proteção nas áreas de educação, saúde, trabalho e assistência social. Ficou estabelecido o fim da aplicação de punições para adolescentes, tratados com medidas de proteção em caso de desvio de conduta e com medidas socioeducativas em caso de cometimento de atos infracionais.
O que acontece na escola? Os alunos, diretores, coordenadores, professores são agredidos, e as vezes até assassinados. As escolas são depredadas, pichadas, roubadas pelos próprios alunos. Mãe agride professora na sala de aula. Universitário bate no professor devido a reprovação. Não precisa estudar, pois passa de ano automaticamente.
As escolas públicas no Brasil transformaram-se nas escolinhas do professor Raimundo.
Evanildo, de 18 anos, cursa o 3º ano do ensino médio na Escola Estadual Tavares Bastos, em Maceió. Ele não sabe como conseguiu chegar tão longe. O jovem, que sonha em cursar educação física, não sabe uma simples conta de dividir.
— Quanto é oito dividido por quatro?
— Não sei, preciso da ajuda de um papel — disse o estudante, que fez o vestibular da Universidade Federal de Alagoas (Ufal) e espera pelo resultado, que sairá em janeiro.
— Não sei como passei de ano. Algumas vezes, colei nas provas de matemática. Não entra na minha cabeça. É difícil.
Evanildo é o retrato das estatísticas. Levantamento do Pisa mostra que Alagoas está na lanterna quando o conhecimento avaliado é em matemática, leitura e ciências.
A Escola Estadual Tavares Bastos, onde Evanildo estuda, é considerada uma das melhores e mais disputadas do estado.