Unasul e Mercosul suspendem a participação do Paraguai

Os membros da União de Nações Sul-americanas (Unasul) decidiram nesta sexta-feira, durante a cúpula extraordinária realizada na Argentina, suspender temporariamente o Paraguai do bloco até a realização de novas eleições no país.

A decisão da Unasul, anunciada pelo chanceler argentino, Héctor Timerman, ao término da reunião presidencial realizada na cidade argentina de Mendoza, complementa a resolução adotada pouco antes pelo Mercosul, que também suspendeu o Paraguai até a realização das eleições previstas para abril de 2013.

Timerman disse que a Unasul está preocupada com o Paraguai e espera que não se repita o que aconteceu com Fernando Lugo em outros países. "É importante deixar um depoimento do que passou".

Mais cedo, o bloco composto por Argentina, Brasil e Uruguai decidiu suspender o Paraguai até as próximas eleições presidenciais, em abril de 2013, mas sem aplicar sanções econômicas ao país.

"O Mercosul suspendeu temporariamente o Paraguai até que seja realizado o processo democrático que novamente instale a soberania popular nesse país", disse Kirchner ao encerrar a reunião.

No discurso de abertura da cúpula, Cristina afirmou lamentar "os fatos de conhecimento público" no Paraguai --ou seja, a destituição do presidente Fernando Lugo na última sexta (22)--, e a consequente ausência do país do encontro de hoje.

Por outro lado, disse que precisava esclarecer a posição de seu governo sobre a questão paraguaia, segundo ela, "para evitar qualquer tipo de distorção e manipulação".

De nenhum modo propiciaremos nem aceitaremos sanções econômicas contra o Paraguai", disse Cristina. "As sanções econômicas nunca são pagas pelo governo, mas pelo povo."

Nos dias anteriores à cúpula, bastidores indicavam que a presidente argentina pressionava pela aplicação de sanções econômicas contra o Paraguai. Já Brasil e Uruguai defendiam a imposição de punições apenas políticas.

A recomendação dos chanceleres, adotada após reunião ontem, é que a suspensão do país do Mercosul seja prorrogada, possivelmente até a realização de novas eleições, em 2013. Daí o "esclarecimento" de Cristina.

REAÇÃO

Mais cedo, o ministro das Relações Exteriores do Paraguai, José Félix Fernández, afirmou que a decisão do Mercosul de suspender o país do bloco carece de "validade formal e legal", e "deplorou" a incorporação da Venezuela.

"A decisão é ilegal, ilegítima e viola o devido processo. Não tem validade moral e material. No Paraguai não houve uma ruptura da ordem democrática, ela está em plena vigência. Os direitos e as liberdades continuam garantidos".

Em entrevista coletiva, Fernández acrescentou que a continuidade do país no Mercosul dependerá do "povo paraguaio", assim como de uma reflexão do Executivo do presidente Federico Franco, e anunciou que seu Governo "promoverá" as ações que forem necessárias para deixar "sem efeito" a suspensão.

"Todas as decisões que dite o Mercosul sem a representação do Paraguai não têm e não terão validade jurídica e não obrigarão o país". Fonte: Folha de São Paulo - 29/06/2012

Comentário: A velha camarada América do Sul, a esquerda patológica, reunida na Isla Presidencial. É o Lost Político, o continente perdido. É a Atlântida,  a civilização da esquerda. A história da esquerda vai até onde restam vestígios identificados pela paleontologia  política, curiosamente, é a partir daí que a esquerda se torna mais retrógrada e enigmática. 

Cada país tem seu rito  para cassação de mandato de um presidente, conforma  a Constituição. No caso do Paraguai é mais um processo político do que um processo que tem de cumprir todos os ritos constitucionais e jurídicos. É mais um processo simbólico de perda de confiança. Lembra muito a moção de censura do parlamento quando então o parlamento não confia mais no presidente e respectivo primeiro-ministro, obrigando-o a renunciar junto com todo o seu gabinete.

O que diz a constituição do Paraguai

DEL JUICIO POLITICO

ARTICULO 225 -        DEL PROCEDIMIENTO

El Presidente de la República, el Vicepresidente, los ministros del Poder Ejecutivo, los ministros de la Corte Suprema de Justicia, el Fiscal General del Estado, el Defensor del Pueblo, el Contralor General de la República, el Subcontralor y los integrantes del Tribunal Superior de Justicia Electoral, sólo podrán ser sometidos a juicio político por mal desempeño de sus funciones, por delitos cometidos en el ejercicio de sus cargos o por delitos comunes.

La acusación será formulada por la Cámara de Diputados, por mayoría de dos tercios. Corresponderá a la Cámara de Senadores, por mayoría absoluta de dos tercios, juzgar en juicio público a los acusados por la Cámara de Diputados y, en caso, declararlos culpables, al sólo efecto de separarlos de sus cargos, En los casos de supuesta comisión de delitos, se pasarán los antecedentes a la justicia ordinaria.

A cassação do presidente obedeceu ao artigo, na Câmara de Deputados por 76 votos contra apenas um, aprovou o início do processo. No Senado por 39 votos a favor e somente quatro contrários foi aprovada a remoção ou afastamento do presidente. Na Constituição do Paraguai não se usa o  termo impeachment.

No caso do Brasil o processo poderá durar até cinco anos. O caso do Collor foi um julgamento político, em que ele tinha minoria do Congresso, com passeata na rua, PT na oposição, etc.. A corrupção no governo de Lula foi muito maior do que no governo de Collor, mas o que aconteceu? Nada. Com maioria no Congresso, com as entidades estudantis mamando no dinheiro público,  a economia em ascensão, com emprego, etc.

Tem de respeitar a Constituição de cada país. Se a Câmara e o Senado julgaram que o presidente Lugo não tinha mais confiança e aprovou sua remoção, temos de respeitar a decisão do país. O resto é pura ideologia da esquerda patológica. Como vai a democracia cubana?

O que ficou estabelecido na Rio+20?

Entre críticas e ovações, a Rio+20 foi encerrada na sexta-feira, 22, após o documento “O Futuro Que Nós Queremos” ter sido assinado pelos chefes de Estado e governo e delegados que compareceram ao Riocentro.

Muito se debateu para estabelecer as chamadas “metas de desenvolvimento sustentável”, e após dias de discussões, finalmente foi elaborado o texto – bastante criticado por representantes de governos e pelas ONGS. Veja alguns dos principais pontos abordados no documento.

OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (ODS)

Esperava-se que a Rio+20 forjasse metas em áreas centrais, como segurança alimentar, água e energia. Mas havia poucas expectativas de que produzisse um conjunto definido de medidas mandatórias com prazos porque os políticos estão mais preocupados com a crise financeira mundial e a agitação no Oriente Médio.

O acordo propôs o lançamento de um processo para se chegar a um acordo sobre os ODS, que provavelmente vão se basear e se sobrepor à atual rodada de objetivos conhecidos como metas de desenvolvimento do milênio, que membros da ONU concordaram em buscar até pelo menos 2015. “Resolvemos estabelecer um processo intergovernamental inclusivo e transparente sobre as ODSs que está aberto a todos os interessados, com vista a desenvolver os objetivos de desenvolvimento sustentável global a ser acordado pela Assembleia Geral das Nações Unidas (em setembro)”, diz o texto.

Os objetivos também devem ser coerentes e integrados à Agenda de Desenvolvimento da ONU depois de 2015, diz o acordo. Um grupo de trabalho com 30 integrantes decidirá um plano de trabalho e apresentará uma proposta para os ODSs à Assembleia Geral da ONU em setembro de 2013.

SUBSÍDIOS A COMBUSTÍVEIS FÓSSEIS

Também se esperava que a Rio+20 pudesse definir um compromisso para todos os países para eliminar subsídios aos combustíveis fósseis. A eliminação gradual de subsídios para combustíveis fósseis até 2020 iria reduzir a demanda de energia global em 5% e as emissões de dióxido de carbono em quase 6 por cento, segundo a Agência Internacional de Energia.

Em 2009, líderes do G20 concordaram em fazer isso em princípio, mas não foi estabelecido um prazo. Um encontro do G20 no México que terminou na terça-feira também fracassou em definir a ideia. O texto da Rio+20 reafirmou compromissos anteriores de países de “eliminar gradualmente subsídios a combustíveis fósseis ineficazes e prejudiciais que encorajam o desperdício”. Mas não chegou a reforçar o compromisso voluntário com prazos ou mais detalhes, o que frustrou alguns grupos ambientalistas e empresariais.

OCEANOS

O texto se comprometeu a “tomar medidas para reduzir a incidência e os impactos da poluição nos ecossistemas marinhos, inclusive através da implementação efetiva de convenções relevantes adotadas no âmbito da Organização Marítima Internacional”.

Há a proposta para que os países ajam até 2025 para alcançar “reduções significativas” em destroços marinhos para evitar danos ao ambiente marinho, e se comprometeu a adotar medidas para evitar a introdução de espécies marinhas estranhas invasoras e administrar seus impactos ambientais adversos. O texto ainda reiterou uma necessidade de trabalhar mais para prevenir a acidificação do oceano. No entanto, uma decisão muito esperada sobre uma estrutura de governo para o alto-mar foi adiada por alguns anos. Países como Estados Unidos, Canadá, Rússia e Venezuela se opuseram a uma linguagem forte para implementá-la, disseram os observadores.

FINANÇAS

O acordo pediu um novo processo intergovernamental para produzir um relatório que avalie quanto dinheiro é necessário para o desenvolvimento sustentável, e quais instrumentos novos e existentes podem ser utilizados para levantar mais fundos. O processo será liderado por um grupo de 30 especialistas, que concluirá seu trabalho até 2014.

Embora alguns países em desenvolvimento tenham pedido a criação de um fundo de desenvolvimento sustentável de US$ 30 bilhões, a proposta não entrou no texto final. Em vez disso, o texto “reconhece a necessidade de mobilização significativa de recursos de várias fontes”. Sobre o auxílio financeiro aos países em desenvolvimento, o acordo insta os países ricos a fazerem “esforços concretos” para cumprirem a meta acordada anteriormente de 0,7% de ajuda do Produto Interno Bruto para ajudar os países em desenvolvimento até 2015.

PROGRAMA AMBIENTAL DA ONU (PNUMA)

Outro resultado da cúpula foi reforçar o Pnuma –programa internacional que coordena as atividades ambientais da ONU– em uma agência com poderes iguais a outros órgãos da ONU, como a Organização Mundial da Saúde. O acordo propôs que uma reunião geral da ONU em setembro adote uma resolução “reforçando e aprimorando” o Pnuma. Propôs dar ao Pnuma “recursos adequados, estáveis, seguros e financeiros crescentes” do orçamento das Nações Unidas e de contribuições voluntárias para ajudá-la a cumprir sua missão. No entanto, alguns países, como os Estados Unidos, se opõem a um papel reforçado do Pnuma.

ECONOMIA VERDE

Um dos principais temas da conferência foi o conceito de uma “economia verde”, ou melhorar o bem-estar humano e a equidade social enquanto se reduz os riscos ambientais, que poderia ser um caminho comum para o desenvolvimento sustentável. O acordo reafirmou que cada país poderia seguir seu próprio caminho para alcançar uma “economia verde”. O texto dizia que poderia fornecer opções para a tomada de decisões políticas, mas que não deveria ser “um conjunto rígido de regras”.

PIB+

Outro tópico da cúpula foi garantir que a contabilidade de governos e empresas reflitam lucros e prejuízos ambientais. O texto reconheceu a necessidade de “medidas mais amplas de progresso” para complementar o PIB para melhor informar as decisões políticas. Pediu à Comissão Estatística da ONU que lance um programa de trabalho para se desenvolver sobre as iniciativas existentes.

Fonte: Estadão - 22 de junho de 2012

DOCUMENTO OFICIAL DA RIO+20

ESPANHOL

http://daccess-dds-ny.un.org/doc/UNDOC/GEN/N12/381/67/PDF/N1238167.pdf?OpenElement

INGLES

http://daccess-dds-ny.un.org/doc/UNDOC/GEN/N12/381/64/PDF/N1238164.pdf?OpenElement

Comentário: Análise feita por Xico Graziano, Engº Agrônomo (ESALQ/USP). Uma análise sensata, pois os fanáticos do verde enxergam o planeta Terra sem a  humanidade..

“Tem sido terrível perceber a queda na compreensão de que o perigo ecológico ronda a civilização humana, não o planeta Terra. Até então a dubiedade, elementar, permanecia quase que restrita às salas de aula, afetando principalmente crianças, estimuladas pelo idealismo dos mestres a defenderem o meio ambiente. Nestes dias, porém, pulularam campanhas e matérias jornalísticas dando dicas de como "salvar o planeta". Uma bobagem inigualável. Os problemas ecológicos afetam, e comprometem, isso, sim, o futuro da humanidade. A pressão sobre os recursos naturais, se continuar aumentando, trará reveses na qualidade da existência humana. Em certas partes do mundo, populações padecem com a falta de água potável, sofrem com a poluição da atmosfera, amargam com a desertificação. O planeta nem liga. Basta uma dose de insignificância humana para perceber a diferença.

Que ninguém duvide: graves ameaças ecológicas afetam a civilização humana. O conflito entre a população, que continua crescendo, e os finitos recursos planetários tende ao colapso. O avanço tecnológico auxilia, constantemente, na superação dos obstáculos. Mas, como diria o caboclo do interior, o buraco é mais embaixo. Em algum momento deverá haver radical modificação no modo de vida. Jamais, porém, aconteceu de as sociedades pregressas apostarem no atraso para vencer seus desafios. O dilema civilizatório atual somente se resolverá na base do conhecimento aliado ao convencimento, uma mistura de liderança visionária com educação ambiental”

Mercosul suspende participação do Paraguai

Mercosul suspende participação do Paraguai da próxima cúpula do bloco

O bloco comercial Mercosul suspendeu neste domingo (24) a participação do Paraguai na próxima cúpula regional que o grupo realizará na semana que vem, informou a chancelaria argentina.

Em comunicado, a chancelaria argentina informou que os países-membros do Mercosul e os Estados associados expressaram "sua mais enérgica condenação à ruptura da ordem democrática na República do Paraguai, por não ter sido respeitado o devido processo".

Por isso, decidiram "suspender o Paraguai de forma imediata e, por este ato, do direito de participar da Reunião do Conselho do Mercado Comum e da cúpula de presidentes do Mercosul".

Segundo a agência de notícias Reuters, o Paraguai deve ser suspenso do Mercosul e da União de Nações Sul-Americanas (Unasul) após o impeachment do então presidente do país, Fernando Lugo, disse uma fonte de alto escalão do governo brasileiro à Reuters neste domingo.

"O ponto é transformar este novo governo (paraguaio) em um pária", disse a fonte à Reuters.

Na sexta-feira o Senado do Paraguai decidiu por ampla maioria aprovar o impeachment de Lugo, sob acusação de não ter cumprido suas funções adequadamente no episódio em que 17 sem-terras foram mortos num confronto com a polícia.

No mesmo dia o então vice-presidente, Federico Franco, assumiu como novo chefe de Estado.

Em nota divulgada na noite de sábado (23), o Itamaraty condenou o que chamou de "ruptura da ordem democrática" no país vizinho e avaliou que Lugo não teve garantido amplo direito de defesa, já que o processo de julgamento político havia sido aberto na quinta-feira.

Segundo a fonte do governo brasileiro, o embaixador do país em Assunção, chamado de volta para consultas, não deve retornar ao Paraguai. Essa autoridade disse ainda que o Brasil não pretende romper completamente suas relações com o Paraguai por conta de interesses brasileiros no país, como a usina hidrelétrica binacional de Itaipu.

A fonte disse ainda que o governo brasileiro não manterá contatos com Franco e manterá sua tradição de atuar no caso por meio de organismos multilaterais.

Essa estratégia, segundo essa autoridade, tem o objetivo de abrir um precedente que deixe claro a gravidade das consequências de fatos como o ocorrido no Paraguai.

Especificamente, a meta é garantir que nada parecido aconteça em outros países, como Bolívia e o Peru.

"Essa é uma reação institucional que mostrará aos outros as consequências negativas de uma medida agressiva como essa", completou a fonte.

Fonte: UOL, em São Paulo-24/06/2012

Comentário: Pelo jeito é novo Zelaya da America do Sul. Se fosse os EUA interferindo no país seria chamado de imperialismo, mas como é a democracia esquerdista, ela pode intervir em problemas interno do país. Os tempos mudam.

Isla Presidencial

São cinco episódios. Alguns episódios são muito bons. Reunião dos presidentes da América do Sul. O  navio afundou e os presidentes vão parar numa ilha. A ilha  Presidencial, É uma paródia. Deveria ser verdadeiro e colocar todos numa ilha.

Egypt election results

Muslim Brotherhood's Mohammad Mursi has won Egypt's presidential election with 51.73% of the vote. Ahmed Shafiq got 48.27%, the election commission says. BBC News

Congresso paraguaio derruba o presidente e vice assume

Ex-bispo católico, Fernando Lugo foi eleito presidente do Paraguai em 2008. O motivo para o pedido de impeachment — proposto ao meio-dia de quinta-feira e aprovado no final da tarde desta sexta — é o "mau desempenho de suas funções".

A maior razão que levou a oposição a desencadear o processo foi a execução de seis policiais e 11 sem-terra em um confronto que ocorreu no dia 15 de junho, em Curuguaty, a 250km da capital Assunção.

A Câmara dos Deputados aprovou o pedido de julgamento político para destituir Lugo — por 76 votos a um. Na sequência, o Senado confirmou a decisão final para o impeachment. Dos 45 parlamentares que compõem o Senado paraguaio, 39 votaram a favor do impeachment, quatro contra e dois não compareceram à sessão. Para o pedido ser aprovado, era necessário a maioria absoluta de dois terços, segundo o artigo 225 da Constituição Paraguaia, ou seja, 30 votos. O presidente foi declarado culpado pelo mau uso das funções públicas. Conforme a Constituição paraguaia, um presidente só pode ser submetido ao juízo político por mau desempenho das funções e por delitos comuns ou cometidos no exercício do cargo.

Conflito agrário com 17 mortes foi o estopim

O conflito que matou 11 agricultores e 6 policiais no Paraguai, no dia 15, foi a gota d´água no desgaste entre o presidente Fernando Lugo e os aliados no Congresso.

Esse desgaste resultou no abandono do apoio a Lugo pelo PLRA (Partido Liberal) e na rápida abertura do impeachment. O líder da sigla, o senador Blas Llano, é pré-candidato à Presidência em 2013 e enfrentava resistências do presidente. O episódio derrubou o ministro do Interior, Carlos Filizzola. Lugo nomeou Rubén Candía, ligado aos opositores colorados. A medida não apaziguou a oposição e irritou o PLRA, que votou em peso a favor do impeachment. Fonte: Zero Hora – 23/06/2012

Bispo argentino é flagrado com mulher em praia no México

O Vaticano estuda nesta quarta-feira se vai punir ou forçar a renúncia de Fernando María Bargallo, bispo da Diocese de Marlo-Moreno, em Buenos Aires, e presidente da Cáritas na América Latina e Caribe. Bargallo foi fotografado abraçado com uma mulher em um resort de luxo na costa mexicana. Os dois teriam um romance há meses.

Baragallo, de 59 anos, garante que a mulher é apenas uma amiga de infância. A Santa Sé já foi avisada das imagens do bispo. Segundo fontes eclesiásticas citadas pela agência argentina Diários y Notícias, Bagalló pode ser destituído do cargo imediatamente. Outras pessoas próximas ao caso, no entanto, dizem que o bispo já tinha apresentado sua demissão antecipada "para evitar um escândalo ainda maior".

As imagens, que mostram o bispo junto com uma mulher na praia de Puerto Vallarta, no México, teriam sido tiradas em janeiro do ano passado. A mulher nas fotos seria uma empresária do ramo da gastronomia, dona de restaurantes em Buenos Aires. Fonte: Yahoo Brasil - quarta-feira, 20 de junho de 2012

Comentário: Entender que, apesar das nossas fraquezas humanas e carnais, a tentação nunca será maior do que a capacidade interior que nós temos de resisti-la!  É isto que Deus espera dos seus filhos, que resistam firmemente a tentação e a cobiça da carne.  A tentação é facilmente vencida quando alimentamos o nosso espírito com o alimento espiritual, e mortificamos as obras da carne! Fonte: Bíblia