Os membros da União de Nações Sul-americanas (Unasul) decidiram nesta sexta-feira, durante a cúpula extraordinária realizada na Argentina, suspender temporariamente o Paraguai do bloco até a realização de novas eleições no país.
A decisão da Unasul, anunciada pelo chanceler argentino, Héctor Timerman, ao término da reunião presidencial realizada na cidade argentina de Mendoza, complementa a resolução adotada pouco antes pelo Mercosul, que também suspendeu o Paraguai até a realização das eleições previstas para abril de 2013.
Timerman disse que a Unasul está preocupada com o Paraguai e espera que não se repita o que aconteceu com Fernando Lugo em outros países. "É importante deixar um depoimento do que passou".
Mais cedo, o bloco composto por Argentina, Brasil e Uruguai decidiu suspender o Paraguai até as próximas eleições presidenciais, em abril de 2013, mas sem aplicar sanções econômicas ao país.
"O Mercosul suspendeu temporariamente o Paraguai até que seja realizado o processo democrático que novamente instale a soberania popular nesse país", disse Kirchner ao encerrar a reunião.
No discurso de abertura da cúpula, Cristina afirmou lamentar "os fatos de conhecimento público" no Paraguai --ou seja, a destituição do presidente Fernando Lugo na última sexta (22)--, e a consequente ausência do país do encontro de hoje.
Por outro lado, disse que precisava esclarecer a posição de seu governo sobre a questão paraguaia, segundo ela, "para evitar qualquer tipo de distorção e manipulação".
De nenhum modo propiciaremos nem aceitaremos sanções econômicas contra o Paraguai", disse Cristina. "As sanções econômicas nunca são pagas pelo governo, mas pelo povo."
Nos dias anteriores à cúpula, bastidores indicavam que a presidente argentina pressionava pela aplicação de sanções econômicas contra o Paraguai. Já Brasil e Uruguai defendiam a imposição de punições apenas políticas.
A recomendação dos chanceleres, adotada após reunião ontem, é que a suspensão do país do Mercosul seja prorrogada, possivelmente até a realização de novas eleições, em 2013. Daí o "esclarecimento" de Cristina.
REAÇÃO
Mais cedo, o ministro das Relações Exteriores do Paraguai, José Félix Fernández, afirmou que a decisão do Mercosul de suspender o país do bloco carece de "validade formal e legal", e "deplorou" a incorporação da Venezuela.
"A decisão é ilegal, ilegítima e viola o devido processo. Não tem validade moral e material. No Paraguai não houve uma ruptura da ordem democrática, ela está em plena vigência. Os direitos e as liberdades continuam garantidos".
Em entrevista coletiva, Fernández acrescentou que a continuidade do país no Mercosul dependerá do "povo paraguaio", assim como de uma reflexão do Executivo do presidente Federico Franco, e anunciou que seu Governo "promoverá" as ações que forem necessárias para deixar "sem efeito" a suspensão.
"Todas as decisões que dite o Mercosul sem a representação do Paraguai não têm e não terão validade jurídica e não obrigarão o país". Fonte: Folha de São Paulo - 29/06/2012
Comentário: A velha camarada América do Sul, a esquerda patológica, reunida na Isla Presidencial. É o Lost Político, o continente perdido. É a Atlântida, a civilização da esquerda. A história da esquerda vai até onde restam vestígios identificados pela paleontologia política, curiosamente, é a partir daí que a esquerda se torna mais retrógrada e enigmática.
Cada país tem seu rito para cassação de mandato de um presidente, conforma a Constituição. No caso do Paraguai é mais um processo político do que um processo que tem de cumprir todos os ritos constitucionais e jurídicos. É mais um processo simbólico de perda de confiança. Lembra muito a moção de censura do parlamento quando então o parlamento não confia mais no presidente e respectivo primeiro-ministro, obrigando-o a renunciar junto com todo o seu gabinete.
O que diz a constituição do Paraguai
DEL JUICIO POLITICO
ARTICULO 225 - DEL PROCEDIMIENTO
El Presidente de la República, el Vicepresidente, los ministros del Poder Ejecutivo, los ministros de la Corte Suprema de Justicia, el Fiscal General del Estado, el Defensor del Pueblo, el Contralor General de la República, el Subcontralor y los integrantes del Tribunal Superior de Justicia Electoral, sólo podrán ser sometidos a juicio político por mal desempeño de sus funciones, por delitos cometidos en el ejercicio de sus cargos o por delitos comunes.
La acusación será formulada por la Cámara de Diputados, por mayoría de dos tercios. Corresponderá a la Cámara de Senadores, por mayoría absoluta de dos tercios, juzgar en juicio público a los acusados por la Cámara de Diputados y, en caso, declararlos culpables, al sólo efecto de separarlos de sus cargos, En los casos de supuesta comisión de delitos, se pasarán los antecedentes a la justicia ordinaria.
A cassação do presidente obedeceu ao artigo, na Câmara de Deputados por 76 votos contra apenas um, aprovou o início do processo. No Senado por 39 votos a favor e somente quatro contrários foi aprovada a remoção ou afastamento do presidente. Na Constituição do Paraguai não se usa o termo impeachment.
No caso do Brasil o processo poderá durar até cinco anos. O caso do Collor foi um julgamento político, em que ele tinha minoria do Congresso, com passeata na rua, PT na oposição, etc.. A corrupção no governo de Lula foi muito maior do que no governo de Collor, mas o que aconteceu? Nada. Com maioria no Congresso, com as entidades estudantis mamando no dinheiro público, a economia em ascensão, com emprego, etc.
Tem de respeitar a Constituição de cada país. Se a Câmara e o Senado julgaram que o presidente Lugo não tinha mais confiança e aprovou sua remoção, temos de respeitar a decisão do país. O resto é pura ideologia da esquerda patológica. Como vai a democracia cubana?
