Brasil é vítima do seu Congresso

Em relatório, grupo de estudos do renomado Sciences Po aponta que próximo presidente não terá forças para "romper inércia política" e que Lava Jato não vai ser sustentável sem reforma ampla do sistema.

O Observatório Político da América Latina e do Caribe (OPALC), ligado ao renomado Instituto de Estudos Políticos de Paris (Sciences Po), fez um balanço pessimista sobre as chances de o Brasil superar seus problemas políticos e apontou que o Congresso é o grande obstáculo para que o país realize mudanças profundas no seu sistema.

O capítulo do relatório dedicado ao Brasil afirma que o país "entrou em 2017 em um período de estabilização mas também de estagnação econômica" e é "bastante improvável que o próximo presidente conte com influência política junto ao Congresso" para "tirar o país da inércia".

"Uma visão intuitiva e ingênua sugeriria que a pressão ligada à multiplicação de escândalos poderia levar os atores políticos a trabalhar em conjunto em uma reforma política de grande escala. Uma análise mais detalhada dos fatos mostra que não é assim", diz o texto.

"As elites no poder conseguem resistir à mudança e geram uma força de inércia que retarda ou bloqueia qualquer projeto destinado a transformar o cenário, as regras e as práticas políticas."

O documento detalha como o Congresso é capaz de derrubar ou preservar um presidente, conforme as vantagens políticas que pode obter, sempre em nome da preservação dos privilégios de seus membros.

"Michel Temer não sofreu a mesma iniciativa de demolição política que a experimentada por Dilma Rousseff em 2016. Podemos ver aqui o papel decisivo desempenhado pelo Congresso na manutenção dos equilíbrios políticos", afirma o relatório.

"Mas os congressistas não só têm o poder de derrotar um presidente ou de preservar um. Eles também são os cérebros do sistema político, prevenindo há várias décadas qualquer iniciativa de reforma política que possa pôr em perigo os seus próprios interesses e prejudicar a sua vida política. Como o próprio Michel Temer afirmou em 2015, quando ainda era vice-presidente da República, 'o Congresso é o senhor absoluto da reforma política'."

LAVA JATO NÃO É SUFICIENTE

O capítulo brasileiro no relatório foi elaborado por Frédéric Louault, vice-presidente do OPALC e professor da Universidade Livre de Bruxelas, na Bélgica. No texto, Louault aponta que, apesar dos avanços, a operação Lava Jato não é suficiente para pressionar o Congresso e forcar mudanças, e que iniciativas mais amplas nos campos eleitoral e constitucional são necessárias.

"É improvável que a onda de choque causada pela operação Lava Jato signifique no curto prazo uma alternância do quadro político e das práticas. Mesmo que uma limpeza do sistema pareça inevitável, as elites políticas brasileiras já demonstraram no passado a sua capacidade de resistir a mudanças, de recuperação ou mesmo de regeneração", diz o relatório.

O relatório segue o raciocínio afirmando que iniciativas como a lei anticorrupção de 2013 e a repressão contra crimes de corrupção "não são suficientes" para "quebrar os hábitos políticos que se perpetuam há séculos". "O impacto das ações policiais e judiciárias não pode ser sustentável sem uma reforma profunda do sistema político."

O texto ainda aponta que "o Brasil é, portanto, vítima de seu Congresso e prisioneiro de seu sistema eleitoral, estabelecido pela Constituição de 1988". Ainda segundo o OPALC, o complicado sistema de eleições proporcionais estabelece "um presidencialismo de coalizão baseado na individualização do comportamento político, fragmentação e instabilidade de alianças".

"Incapaz de confiar uma maioria estável no Congresso, o presidente da República torna-se 'refém' de uma base aliada heterogênea e deve fazer largas concessões para governar."

REPENSAR A CONSTITUIÇÃO

Segundo o OPALC, foram realizadas algumas iniciativas para reformar o sistema eleitoral, como a criação de um fundo de campanhas e o estabelecimento de um teto de gastos em campanhas. Só que qualquer iniciativa de reforma apenas focada no aspecto eleitoral não é suficiente. Também é preciso repensar aspectos mais amplos, especialmente a Constituição.

"O tema da reforma política, que está no cerne da agenda legislativa a cada grande crise do sistema representativo (Collorgate em 1992, Mensalão em 2005, Lava Jato em 2015) produziu até agora apenas alguns efeitos concretos sobre as condutas políticas", afirma o relatório.

"Como o cientista político Sérgio Abranches apontou em 2005, é improvável que uma reforma política eleitoral tenha um impacto significativo e sustentável se ela não ocorrer paralelamente a uma reflexão mais profunda sobre a reforma constitucional."

Por fim, o relatório prevê com pessimismo que o próximo ocupante do Planalto não deve conseguir romper o ciclo de estagnação junto a um Congresso avesso a mudanças e que só tem em mente os seus próprios interesses.

"Enquanto o Brasil celebra em 2018 o trigésimo aniversário da Constituição de 1988, os debates sobre a reformulação desta Carta não estão na agenda", dizem os estudiosos franceses. "Dado o contexto atual – marcado por uma crescente polarização política, a fragilidade do sistema partidário e a prioridade dada às políticas de estabilização macroeconômica – é pouco provável que o próximo presidente da República tenha influência junto ao Congresso para romper com a inércia política e tomar uma iniciativa nesse campo." Fonte: Deutsche Welle – 25.01.2018

Desconto em Nutella gera tumulto e violência na França

Era para ser só uma promoção de Nutella. Mas, ao colocar o creme de avelã à venda por € 1,40 (cerca de R$ 5,47), uma rede de supermercados na França acabou provocando tumulto e confusão pelo país, na última quinta-feira, 25 de janeiro.

A rede Intermarché decidiu reduzir em aproximadamente 70% o preço da Nutella, inicialmente vendida a €4.50 (R$ 17,59). O desconto gerou cenas de violência entre clientes, que disputaram o produto com desconto em lojas em diferentes cidades francesas, de Norte a Sul. Vídeos e relatos se espalharam pelas redes sociais.

Cerca de 365 milhões de quilos de Nutella são consumidos todos os anos em 160 países, ao redor do mundo. O creme foi criado pela família Ferrero em 1940, na Itália, em Piemonte, região famosa pelas avelãs. A empresa lamentou as cenas de violência que aconteceram na última quinta-feira. Salientou ainda que a decisão de dar o desconto foi exclusiva da rede de supermercados. Fonte: BBC Brasil - 26 de janeiro de 2018  

A polêmica em torno de um poema em Berlim

Estampado em prédio, texto de Eugen Gomringer foi acusado de espelhar mulher como objeto. Para Ricardo Domeneck, caso reflete discussão tardia e necessária sobre misoginia e gera debate sobre liberdade de expressão.

Na parede de um prédio em Berlim, está estampado um dos poemas clássicos de Eugen Gomringer, considerado um dos criadores da poesia concreta ao lado dos brasileiros Haroldo de Campos, Décio Pignatari e Augusto de Campos. Chama-se Um admirador:

avenidas

avenidas e flores

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flores e mulheres

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um admirador

Estampado na parede da escola superior Alice Salomon Hochschule, no bairro de Berlin-Hellersdorf, desde 2011, o poema causou polêmica no ano passado, quando foi acusado de espelhar a passividade da mulher como objeto e a situação feminina como não agente dos próprios passos, dos próprios olhos. Nesta terça-feira, as autoridades locais decidiram que, numa planejada reforma da fachada da escola em meados deste ano, o texto de Gomringer será substituído por um poema de Barbara Köhler.

Estamos passando por um momento difícil, em que nos vemos em meio a uma conversa extremamente necessária e importante, que começou tarde. Mas não tarde demais. E é por ser uma conversa tão importante e tão tardia, a que discute finalmente a misoginia e a violência contra a mulher em nossa sociedade, que me parece muito importante saber onde concentrar nossas energias. E que erros evitar.

Estamos vendo no Brasil uma onda de boicotes e conversas muito pouco civis, ainda que pareçam cheias de fervor republicano e cidadão. Exposições fechadas por supostas apologias a atos criminosos, boicotes a palestras tanto à direita quanto à esquerda. Este talvez seja um assunto pesado demais para uma coluna sobre literatura. Mas trata-se, afinal, de um poema. Por ter visto o meu desejo criminalizado por tanto tempo, não tenho a menor vontade de criminalizar o desejo de outros.

Não sei se a você, querido leitor, este poema soa sexista. Não há nele, certamente, qualquer violência ou apologia à violência. Não sei mais onde traçaremos a linha da liberdade de expressão e liberdade artística se todos, dentro de uma comunidade, começarem a tentar fazer desaparecer os discursos que desagradam à sua visão de mundo, sem que haja qualquer desvio constitucional em tais discursos. Fonte: Deutsche Welle – 23.01.2018

Comentário:

A poesia concreta surgiu com o Concretismo, fase literária voltada para a valorização e incorporação dos aspectos geométricos à arte (música, poesia, artes plásticas).

O poema do Concretismo tem como característica primordial o uso das disponibilidades gráficas que as palavras possuem sem preocupações com a estética tradicional (verso/rima) de começo, meio e fim e, por este motivo, é chamado de poema-objeto.

Caminhamos, ou melhor, já estamos no totalitarismo das redes sociais. Cada um é um censor.

A rede social é o Ministério da Verdade (1984, George Orwell), produtor das notícias, entretenimento, educação e artes.

Amazon Go, a loja sem atendentes e sem caixa

A primeira indicação de que há alguma coisa de incomum na loja do futuro criada pela Amazon surge bem na porta de entrada. A sensação é a de que você está entrando em uma estação de metrô. A entrada da Amazon Go é protegida por uma fileira de portões que só permitem a entrada de quem tiver um app da loja em seu smartphone.

Do lado de dentro, um minimercado de 165 metros quadrados oferece o mesmo tipo de comida que você poderia encontrar em muitas lojas de conveniência - batatas chips, refrigerantes, ketchup. A loja também oferece uma seleção de alimentos parecida com a das lojas Whole Food, a cadeia de supermercados de produtos orgânicos adquirida pela Amazon.

Mas a tecnologia que existe do lado de dentro, em geral oculta aos olhos dos consumidores, possibilita uma experiência de consumo sem igual. Não há operadores de caixa ou caixas registradoras em lugar algum. O comprador sai da loja por aqueles mesmos portões, sem precisar parar para pegar um cartão de crédito. A conta dele na Amazon é cobrada automaticamente pelo que quer que a pessoa carregue com ela para fora da loja.

Não há carrinhos ou cestas para compras na Amazon Go. Porque o processo de pagamento é automatizado, para que eles serviriam? Em lugar disso, o consumidores coloca os produtos diretamente na sacola de compras com a qual deixarão a loja.

A cada vez que o consumidor apanha um item em uma prateleira, a Amazon informa que o produto será incluído automaticamente no carrinho de compras da conta online do comprador. Se o consumidor devolver um produto à prateleira, a Amazon o retirará do carrinho de compras virtual.

O único sinal da tecnologia que torna tudo isso possível flutua por sobre as prateleiras da loja - conjuntos de pequenas câmeras, centenas delas espalhadas pela área. A Amazon não revela muito sobre como o sistema funciona, limitando-se a revelar que envolve sistemas sofisticados de visão computadorizada e software de aprendizado por máquina. Tradução: a tecnologia da Amazon é capaz de ver e identificar cada item disponível na loja, sem necessidade de um chip especial afixado a cada lata de sopa ou pacote de frutas secas.

Em 2016, existiam mais de 3,5 milhões de operadores de caixa nos Estados Unidos, e os empregos de alguns deles podem estar sob ameaça se a tecnologia que embasa a Amazon Go se difundir. Por enquanto, a Amazon diz que a tecnologia simplesmente muda o papel dos funcionários - o que é exatamente a maneira pela qual a empresa descreve o impacto da automação sobre os empregados em seus armazéns.

"Nós deslocamos o pessoal para tipos diferentes de tarefas, que em nossa opinião possam propiciar uma experiência melhor aos clientes", disse Puerini.

As tarefas incluem reposição de estoques e ajudar os clientes a resolver quaisquer problemas técnicos. Empregados da loja ficam por perto dos compradores para ajudá-los a encontrar produtos, e ao lado há uma cozinha na qual cozinheiros preparam refeições para venda na loja. Porque não há caixas, um funcionário fica na seção de vinhos e cerveja da loja, verificando a idade dos compradores antes de autorizá-los a apanhar garrafas de bebidas alcoólicas das prateleiras.

A maioria das pessoas que vão regularmente a supermercados sabe o quanto o processo de passar pelo caixa pode ser incômodo, com filas longas ou clientes que se atrapalham nos quiosques de processamento automático.

Na Amazon Go, a sensação que você tem ao finalizar uma compra é - e não encontro outra maneira de expressá-la - a de que acabou de roubar a loja. Só alguns minutos depois de deixar a loja, quando a Amazon envia um recibo automático da compra, a sensação se dissipa.

Mas roubar alguma coisa não é fácil, na Amazon Go. Com permissão da empresa, tentei iludir o sistema de câmeras da loja, enrolando uma sacola de compras em torno de uma embalagem com quatro latas de refrigerantes, com preço de US$ 4,35, enquanto ela ainda estava na prateleira. Coloquei a sacola enrolada por sob o braço e saí da loja com os refrigerantes. A Amazon me cobrou por eles.

Uma grandes pergunta que fica sem resposta é quais são os planos da Amazon para essa tecnologia. A empresa não revela se planeja abrir novas lojas Amazon Go, ou se preservará apenas a loja inicial como uma espécie de novidade tecnológica.  

Há até especulações de que a Amazon poderia vender o sistema a outras companhia de varejo, da mesma forma que vende serviços de computação em nuvem a outras empresas. Por enquanto, os visitantes da Amazon Go precisam prestar atenção na hora de comprar: sem que seja preciso encarar o caixa na hora do pagamento, é fácil ceder à tentação e gastar demais. Fonte: Folha de São Paulo - 22/01/2018 

Sharon Jones, cantora de soul, morre aos 60 anos

Sharon nasceu na Geórgia, nos Estados Unidos. Cantora desde criança nos corais de igreja das missas dominicais, Jones atingiu a fama depois dos 40 anos. Ela foi descoberta em meados dos anos 1990, ao fazer os vocais de apoio em uma apresentação do cantor Lee Fields. A cantora também fez participações em shows e álbuns de Lou Reed, David Byrne e Fat Boy Slim. Em 1996, lançou seu primeiro álbum. Ela faleceu em 2016  aos  60 anos. Ela sofria de câncer no pâncreas. Fonte: G1-19/11/2016

Comentário: Uma voz cristalina

STJ libera posse de Cristiane Brasil no Ministério do Trabalho

Investidura de deputada na pasta do Trabalho havia sido impedida por ela ter sido condenada na Justiça trabalhista. Por nota, ministro Humberto Martins afirma que tais condenações não impedem a política de assumir cargo.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu neste sábado (20/01) a decisão da 4ª Vara Federal de Niterói que impedia a posse da deputada federal Cristiane Brasil como ministra do Trabalho. A decisão foi tomada pelo vice-presidente do tribunal, ministro Humberto Martins.

Por meio de nota, o STJ informou que, ao analisar o caso durante o recesso forense, o ministro Humberto Martins concordou com os argumentos da Advocacia-Geral da União (AGU) "no sentido de que condenações em processos trabalhistas não impedem a deputada de assumir o cargo, já que não há nenhum dispositivo legal com essa determinação".

De acordo com o ministro, inexiste no ordenamento jurídico norma que vede a nomeação de qualquer cidadão para exercer o cargo de ministro do Trabalho em razão de ter sofrido condenação trabalhista.

No dia 19 de janeiro, a AGU recorreu ao STJ para manter a posse da deputada como ministra do Trabalho. A apelação foi protocolada depois que o Tribunal Regional Federal da 2ª Região, segunda instância da Justiça Federal no Rio de Janeiro, negou três recursos apresentados pelo órgão.

Indicada ao cargo pelo pai e presidente do PTB, o ex-deputado Roberto Jefferson, Cristiane Brasil foi anunciada pelo presidente Michel Temer ministra do Trabalho em 3 de janeiro, mas está impedida de tomar posse por força de uma decisão liminar (provisória) do juiz Leonardo da Costa Couceiro, da 4ª Vara Federal de Niterói, proferida em 8 de janeiro.

O magistrado acolheu os argumentos de três advogados, que em ação popular questionaram se a deputada estaria moralmente apta a assumir o cargo após ter sido revelado pela imprensa que ela foi condenada pela Justiça do Trabalho a pagar mais de 60 mil reais a um ex-motorista, em decorrência de diversas irregularidades trabalhistas.

Em sua decisão, o juiz Leonardo Couceiro argumentou que, em exame preliminar, a nomeação de Cristiane enseja "flagrante desrespeito à Constituição Federal no que se refere à moralidade administrativa". O juiz suspendeu a posse tendo como base o Artigo 37 da Constituição, que estabelece a moralidade como um dos princípios a serem observados pela administração pública.

Com a suspensão anunciada neste sábado, a posse da deputada está marcada para a próxima segunda-feira (22/01), dia em que o presidente Michel Temer viaja para a Suíça, onde participará do Fórum Econômico Mundial de Davos. Fonte: Deutsche Welle – 20.01.2018

Comentário: "À mulher de César não basta ser honesta, deve parecer honesta.

Existe uma crise valores morais na sociedade brasileira e a deputada é o exemplo dessa crise.

Como disse Maquiavel: Na esfera política o que é para sociedade definida como vício ou virtude, na política representa vício benéfico e virtude perniciosa. É o bem maior que é a estabilidade do governo.

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