Catalunha:Presidente declara a independência, mas suspende seus efeitos

O presidente do Governo da Catalunha, Carles Puigdemont, declarou nesta terça-feira, 10 de outubro, a separação da comunidade autônoma da Espanha, mas, ao mesmo tempo, suspendeu os efeitos da declaração de independência para tentar uma mediação com o Governo espanhol. "Hoje se escuta a Catalunha e ela é respeitada fora das nossas fronteiras. O sim pela independência ganhou um referendo sob uma chuva de golpes. As urnas nos dizem sim à independência e é por este caminho que vou transitar", afirmou ele. "Assumo o mandato do povo para que a Catalunha se converta em um Estado independente em forma de República". Desta forma, o presidente da Generalitat, como é conhecido o Governo catalão, proclamou a independência da comunidade autônoma, mas pediu para que nas próximas semanas o Parlamento suspenda os efeitos da declaração para que se empreenda um diálogo para se "chegar a uma solução acordada" com o Governo espanhol.

O QUE É, AFINAL, A CATALUNHA?

A Catalunha é uma das 17 comunidades autônomas espanholas, unidades administrativas que repartem todo o país em regiões mais ou menos como os Estados no Brasil, mas com pouco mais de autonomia política, econômica e jurídica. A figura das comunidades autônomas surgiu na Constituição de 1978, após o final da ditadura franquista, onde o poder era extremamente centralizado. A ideia era, justamente, descentralizar o poder. Elas podem, portanto, aprovar leis e realizar as tarefas executivas que estejam estabelecidas em seu estatuto próprio. Têm, inclusive, um presidente, que no caso da Catalunha se chama Carles Puigdemont. O Governo que ele preside se chama Generalitat e há, ainda, um parlamento próprio, o Parlament.

A diferença entre a Catalunha e a comunidade autônoma de Madri, por exemplo, é que ela possui uma cultura e uma língua próprias (o catalão), assim como acontece, por exemplo, com o País Vasco e a Galícia. Ela está localizada no nordeste, na fronteira com a França, e é formada por quatro províncias: Girona, Lleida, Tarragona e Barcelona, que é a capital. E tem uma população aproximada de 7,5 milhões de habitantes (15% da população espanhola), o que a coloca como a segunda maior comunidade da Espanha (Andaluzia é a primeira). Fonte: El País - Madri 10 OUT 2017 

Berlim:multa pesada para quem mata aula

Quem na adolescência nunca pensou, pelo menos uma vez, em trocar aquela aula chata por uma conversa com amigos ou uma sessão de televisão em casa? Essa sensação atinge não só jovens brasileiros, mas também alemães.

Enquanto para alguns as consequências deste ato podem ser sentidas apenas no boletim escolar ou enfrentadas dentro do próprio lar, em Berlim o gazeador pode acabar recebendo uma punição que pode pesar no bolso.

O que parecia uma diversão para o aluno berlinense que deixou de comparecer a 157 dias de aula do ano letivo 2016/2017 revelou-se um pesadelo. Pelas faltas, o estudante recebeu uma bela multa de 884,50 euros. Essa foi a maior punição financeira aplicada pelas autoridades berlinenses pelo "delito" de gazear aulas. A menor, de 128,50 euros, foi para um aluno que se ausentou do colégio por 16 dias.

A multa para matadores de aula é uma opção prevista por lei na Alemanha, pois a ida à escola é obrigatória no país. A lei escolar berlinense destaca ainda os alunos matriculados em escolas públicas, além de frequentarem as aulas, têm a obrigação de participar ativamente em sala, fazer lição de casa e as provas.

Diante do grande número de alunos que estavam deixando de cumprir essa obrigação, Berlim adotou regras mais rígidas em 2014. Entre as medidas estão avisar os pais e ir até a casa do aluno. Porém, somente isso não estava resolvendo o problema. O número de faltas continuou relativamente alto: cerca de 20% dos alunos perderam aulas por até duas semanas no segundo semestre de 2016 sem apresentar justificativa.

Como pouco mudou desde a alteração nas regras, mais escolas passaram a entrar com processos contra os alunos que batem recorde na modalidade de gazear. No ano letivo de 2016/2017, cerca de 90 multas foram aplicadas na cidade.

Só os levantamentos dos próximos anos irão mostrar se funciona atacar os bolsos de alunos e pais – que possivelmente terão de pagar a conta – para trazer os gazeadores de volta às salas de aula. Fonte: Deutsche Welle – 02.10.2017

Catalunha: Espanhóis vão às ruas pedir diálogo

Protestos foram convocados em 50 cidades espanholas, incluindo Madri e Barcelona, e atraíram dezenas de milhares de pessoas. Manifestantes se vestiram de branco e carregaram faixas pedindo paz e unidade no país

Dezenas de milhares de pessoas foram neste sábado (07/10) às ruas de Madri, Barcelona e de outras cidades espanholas para pedir "diálogo" e "unidade", dias antes de uma possível declaração unilateral de independência da Catalunha.

Nos protestos convocados em 50 cidades, milhares se reuniram vestidos de branco e carregando bandeiras pedindo paz e diálogo entre líderes.

Em Barcelona, os manifestantes cantaram "vamos conversar" em catalão, enquanto muitos levaram placares e faixas criticando líderes políticos por não encontrarem uma solução diplomática para o impasse. Na praça de Sant Jaume, em Barcelona, milhares de pessoas se reuniram para reclamar diálogo entre a região catalã e o governo espanhol, perante a possível declaração de independência. Os manifestantes largaram balões e gritaram palavras de ordem como "o povo catalão não quer divisão" e "Espanha é melhor do que os seus governantes".

Em Madri, milhares de espanhóis, convocados pela Fundação para a Defesa da Nação Espanhola (Denaes), encheram a praça de Colón e a rua de Serrano com bandeiras espanholas, para defender a unidade de Espanha, a Constituição e o Estado de Direito.

As tensões entre Madri e os separatistas no poder na Catalunha desde o início de 2016 mergulharam o país na mais grave crise política desde o regresso da democracia em 1977.

No domingo passado, os catalães foram às urnas para um referendo separatista considerado inconstitucional pelo governo em Madri. Segundo Barcelona, 90,18% dos votos foram a favor da independência da região. No entanto, apenas 43% dos eleitores foram votar.

O presidente do governo da Catalunha, Carles Puigdemont, anunciou que comparecerá na próxima terça-feira ao Parlamento regional para apresentar os resultados do referendo. Especula-se que o líder catalão apresente nesta data uma declaração unilateral de independência. Fonte: Deutsche Welle – 07.10.2017

Entenda o novo fundo público para campanhas eleitorais

Correndo contra o relógio para garantir verbas para o financiamento de campanhas eleitorais ainda em 2018, a Câmara dos Deputados aprovou, na noite de  quarta-feira, projeto originado no Senado que cria o Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC). Estima-se que, no ano que vem, o fundo chegue ao valor de R$ 1,7 bilhão.

O texto deve ser sancionado pelo presidente Michel Temer, uma vez que foi objeto de articulações entre o Congresso e o governo. Mas, nos próximos passos da tramitação, a proposta deve ser mais detalhada, ganhando especificações e regulamentações. A aprovação foi por votação simbólica (em que não há registro individual de votos) - o que gerou protestos de deputados no plenário.

DE ONDE VIRÁ E PARA ONDE VAI ESSE DINHEIRO?

Na prática, a proposta aprovada no Congresso faz com que o Estado brasileiro cubra boa parte do vácuo deixado pela proibição de doações de empresas nas campanhas. Nas eleições de 2014, por exemplo, elas doaram R$ 3 bilhões (considerando a inflação, o correspondente a R$ 3,6 bilhões em valores atuais aproximados).

A proposta recém-aprovada no Congresso prevê a transferência para o fundo de 30% das emendas de bancadas de deputados e senadores (propostas de investimentos que os parlamentares fazem no orçamento público) - no ano eleitoral. Contribuirá para o fundo também a compensação fiscal que antes era paga às emissoras de rádio e TV pela propaganda partidária (fora do período eleitoral) - que será extinta.

Segundo o projeto aprovado pelos deputados, o fundo será distribuído da seguinte forma: 2% divididos igualitariamente entre todos os partidos registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE); 49% divididos entre os partidos de acordo com a proporção de votos obtidos na última eleição para a Câmara; 34% divididos entre os partidos na proporção de representantes na Câmara; e 15% divididos entre os partidos na proporção de representantes no Senado.

COMO FUNCIONA O FINANCIAMENTO EM OUTROS PAÍSES?

Em alguns países europeus, o financiamento público é responsável por mais de 70% do custeio dos partidos. É o caso da Finlândia, Itália, Portugal, Espanha, de acordo com o relatório "Financing Democracy", da OCDE, de 2016 .

Já no Reino Unido e na Holanda, dinheiro público financia 35% dos gastos políticos.

O volume de recursos, porém, é mais baixo do que os do novo fundo brasileiro.

Na França, por exemplo, o financiamento eleitoral foi de cerca de R$ 314 milhões na disputa de 2012 - bem menor do que o montante previsto para o Brasil.

O financiamento francês também é concedido de forma diferente. Os candidatos não recebem o dinheiro de antemão. Podem solicitar reembolso apenas de parte dos gastos de campanha - até 47% - se obtiverem pelo menos 5% dos votos. Fonte: BBC Brasil - 4 outubro 2017

Polícia descobre túnel de ladrões que levaria a cofre do Banco do Brasil

Estrutura de 600 metros já estava próxima de cofre quando a polícia flagrou a quadrilha; em entrevista a TV, delegado diz que bando estimava lucrar R$ 1 bilhão com o roubo

         

A Polícia Civil de São Paulo prendeu na noite desta segunda-feira, 2, 16 homens ligados à escavação de um túnel de 600 metros que levaria a um cofre do Banco do Brasil na zona sul da capital. Segundo os investigadores o objetivo era retirar R$ 1 bilhão no Complexo Verbo Divino do Banco do Brasil e o plano estava prestes a se concretizar, pois o bando estava “na casca” do cofre antes da ação policial.

As investigações foram desenvolvidas pelos integrantes da 5ª Delegacia de Repressão aos Crimes contra o Patrimônio, do Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic), da Polícia Civil. Em nota, a polícia disse que as atividades da quadrilha já estavam sendo monitoradas por ações de inteligência e diligências em campo.  “Dessa maneira a equipe pode radiografar todo o esquema empregado pela quadrilha. O bando agia em duas frentes. Montou uma indústria para pré-fabricar a estrutura do túnel para depois transportar até uma casa nas proximidades do complexo”, informou.

A casa de onde partia o túnel era localizada na Rua Antônio Buso, na Chácara Santo Antônio, nas proximidades do complexo financeiro. Já as prisões ocorreram na Rua Masao Watanabe, no Jardim Santa Cruz, zona norte.  “Os investigadores encontraram no local uma estrutura completa de maquinários que permitia o corte de metais para confecção de escoras, trilhos e carrinhos utilizados na retirada dos numerários. A estrutura era pré-fabricada no galpão e depois transportada”, disse o órgão.

Segundo a polícia, o ataque final ao cofre ocorreria na noite desta segunda, quando o piso do cofre seria perfurado. Os presos responderão por tentativa de furto qualificado e associação criminosa. Entre os detidos 12 apresentavam passagens por roubo, furto, tráfico de drogas, estelionato e porte de arma. Os policiais apreenderam seis automóveis.

"O investimento da quadrilha foi na faixa de R$ 4 milhões, segundo eles informaram, cada um dos participantes calçou R$ 200 mil e a estimativa deles era levar R$ 1 bilhão”, disse à Tv Globo o delegado Fábio Pinheiro Lopes.

O túnel encontrado na zona sul é quase dez vezes maior ao usado por uma quadrilha para roubar R$ 164 milhões do Banco Central em Fortaleza, em agosto de 2005. A estrutura usada na época tinha 75,4 metros de comprimento. Relembre o especial do Estado nos dez anos do crime. O Estado de S.Paulo - 02 Outubro 2017 

Como é o túnel

O túnel começava em um cômodo de uma casa da Rua Antônio Buso, no número 57, e ia até o cofre do Banco do Brasil, na Rua Verbo Divino, perto da Marginal Pinheiros

1-Era preciso descer por uma escada que dá acesso ao túnel. Como a passagem é estreita, os criminosos tinham de usar joelheira para se locomover.

2- Uma estrutura composta por madeira e peças pré-moldadas de ferro, montadas em outra base do bando, protegiam o túnel de desmoronamento.

3-Depois da galeria pluvial o bando precisou escavar mais um pouco, até a região sob o cofre. A estimativa era de furtar R$ 1 bilhão

4- A quadrilha escavou cerca de cem metros, até o túnel desembocar em uma galeria pluvial

5- O túnel tinha iluminação, equipamentos de ventilação de ar e cilindros de oxigênio

Ataque em Las Vegas

Pelo menos 59 pessoas morreram e mais de 500 ficaram feridas depois que um homem atirou contra parte do público de um show na noite de domingo em Las Vegas.

Uma multidão de mais de 22.000 pessoas assistia à estrela da música country Jason Aldean no "Route 91 Harvest Festival" quando às 22h08 do horário local (2h08 de segunda-feira pelo horário de Brasília) foram disparadas várias rajadas de armas de fogo.

Os policiais usaram explosivos para derrubar a porta do quarto onde o homem estava. O atirador se suicidou. Fontes da polícia disseram à imprensa americana que uma "grande quantidade" de armas foi encontrada no quarto.

A polícia afirma que um só homem atirou contra o público de seu quarto no 32º andar do hotel e cassino Mandalay Bay, localizado no outro lado da rua da famosa Las Vegas Strip.

Segundo o xerife de Las Vegas, Joe Lombardo, acredita-se que o autor dos disparos agiu como "lobo solitário" - como são chamados os ataques planejados e executados individualmente.

A polícia anunciou que o atirador era Stephen Craig Paddock, um homem branco de 64 anos que não tem passagens pelas Forças Armadas ou antecedentes criminais.  

Paddock foi identificado como morador da cidade de Mesquite, a 130 km de Las Vegas. Mas a polícia informou que ele estava hospedado no Mandalay Bay desde quinta-feira.

O Centro Médico Universitário, um dos hospitais que receberam feridos, informou que pelo menos 14 pessoas se encontraram em estado grave. Fonte: UOL Noticias e BBC Brasil - 2 de outubro de 2017

Catalunha: Referendo

O governo da Catalunha afirma que 90% dos eleitores que compareceram votaram pelo "sim". O número, porém, não representa a visão da maioria da população local, já que apenas 42% dos eleitores foram às urnas.

Ainda assim, Barcelona está considerando os resultados suficientes e estuda enviá-los ao parlamento local e declarar independência de Madri de maneira unilateral na quarta-feira (04/10). O presidente da Catalunha também pediu a retirada da região dos milhares de policiais enviados por Madri.

O referendo, no entanto, é considerado ilegal pelo governo espanhol, uma vez que a consulta foi suspensa pela Justiça do país. Por isso, a declaração de independência não deve ser reconhecida. No domingo, o premiê Mariano Rajoy afirmou que o referendo simplesmente "não existiu". Fonte: Deutsche Welle – 03.10.2017