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domingo, 22 de dezembro de 2019

A rescisão de 310 milhões de reais do funcionário Marcelo Odebrecht

O funcionário celetista Marcelo Bahia Odebrecht, ex-presidente do grupo fundado por seu avô, foi demitido nesta sexta-feira por justa causa. Na prática, já havia perdido o cargo quando foi obrigado a renunciar em dezembro de 2015, após ser preso na Operação Lava Jato. Agora perde também o salário de 115.000 reais mensais e todos os benefícios — advogados, motoristas, secretários, assessores, seguranças — que a empresa garantiu, inclusive, durante os dois anos em que esteve preso, após ser condenado por corrupção.
O empresário de 51 anos, no entanto, sai com 310 milhões de reais, dos quais 240 milhões já foram pagos pela companhia, fruto de um acordo feito com a empresa para que ele aceitasse assinar a delação premiada com o MPF. Além de uma participação minoritária de 2,79%, que lhe garante alguma presença nos negócios do grupo, via Kieppe, holding da família controladora.

Em nota, a Odebrecht informa que o “desligamento do funcionário” atendeu à recomendação feita em outubro deste ano pelos monitores externos independentes do Ministério Público Federal (MPF) e do Departamento de Justiça dos Estados Unidos (DoJ), que atuam na empresa há dois anos e meio. A “recomendação” tinha até o dia 31 de dezembro deste ano para ser acatada. Dos herdeiros, apenas Mauricio Odebrecht, o irmão mais novo de Marcelo, permanece no conselho da companhia.
A recomendação dos monitores foi de que nenhuma pessoa sem um “programa de ação” definido — basicamente uma tarefa que justifique sua contratação —, permanecesse no quadro de funcionários. Este era o caso de Marcelo, que, conforme o acordo de leniência, estava impedido de ter qualquer atuação na companhia. Apesar disso, quando teve sua pena progredida para o regime semiaberto, em setembro deste ano, voltou a frequentar a sede da Odebrecht em São Paulo. Dos 77 delatores da empresa, os monitores haviam autorizado a permanência de 19 no dia a dia dos negócios. Hoje apenas nove ainda trabalham na empresa.

Internamente, no entanto, a presença de Marcelo causava incômodo. O acirramento da crise familiar dos Odebrecht, que se arrasta desde o começo das investigações da Lava Jato, foi um fator determinante na decisão. Marcelo nunca concordou com as decisões tomadas pelo pai, Emílio, para salvaguardar a empresa. Mesmo preso, negava a possibilidade de fazer delação, uma medida defendida por seu pai, que conseguiu escapar da prisão.

Marcelo começou a trabalhar na Odebrecht logo após se formar no curso de engenharia civil, em 1992. Atuou como engenheiro júnior na construção de prédios em Salvador e depois nas obras da hidrelétrica do rio Corumbá, em Goiás. Inicialmente, de forma anônima. Em meio ao exército de engenheiros da empresa, não utilizava o sobrenome famoso para evitar o assédio aos herderios. Mas já no começo do milênio decidiu lutar por uma posição de liderança nos negócios, o que não agradou ao pai, que preferia uma sucessão profissional. Foi seu avó, o fundador Norberto Odebrecht, então com 82 anos de idade, que alçou Marcelo ao comando da construtora com apenas 34 anos, enquanto Emílio assumia o conselho de administração.


A Marcelo sempre se atribuiu o crescimento exponencial da Odebrecht, o que o novo presidente, Ruy Sampaio, contesta. “Ele recebeu uma empresa com quatro áreas de negócios e, em seu projeto de poder, aumentou para 17. Ele queria, a qualquer custo, ser o maior empresário da América do Sul. Este projeto de poder, que usou corrupção, nos trouxe a isso”, disse em entrevista ao Valor. Sampaio ingressou na companhia em 1985 e passou pelos anos dourados — a partir de 2009, quando Marcelo assume os negócios —, na diretoria da Kieppe, controladora da empresa, que também se beneficiou da corrupção. Fonte: El País - São Paulo - 20 DEC 2019 

sábado, 9 de fevereiro de 2019

Lula é condenado no caso do sítio de Atibaia

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi condenado novamente nesta quarta-feira (6), desta vez a 12 anos e 11 meses de reclusão pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro no caso do sítio de Atibaia, no interior de São Paulo.

A sentença foi dada pela juíza Gabriela Hardt, que substitui o ex-juiz Sergio Moro na 13ª Vara Federal de Curitiba. “É fato que a família do ex-presidente Lula era frequentadora assídua no imóvel, bem como que usufruiu dele como se dona fosse”, escreveu a magistrada na sentença.

As obras no sítio, que era frequentado pelo petista, foram pagas por Odebrecht e OAS e pelo empresário José Carlos Bumlai, com recursos desviados de contratos da Petrobras, segundo a denúncia.
As modificações foram realizadas entre 2010 e 2014 –com início, portanto, no último ano da presidência de Lula (2003-2010).

A sentença afirma que têm origem no crime de lavagem benfeitorias feitas no sítio em valores de ao menos R$ 1 milhão. O valor inclui benfeitorias na cozinha e no lago da propriedade e construções.
A juíza ainda confiscou o sítio de Atibaia e determinou que, após a alienação, o valor das benfeitorias pagas pelas empreiteiras seja descontado dos proprietários em favor da União.

Para a juíza Hardt, é possível concluir “acima de dúvida razoável” que os valores para custeio da reforma da propriedade foram “oriundos de ilícitos anteriores cometidos em proveito da companhia [Odebrecht e OAS]” e que Lula “teve participação ativa neste esquema, tanto ao garantir o recebimento de valores para o caixa do partido ao qual vinculado, quanto recebendo parte deles em benefício próprio.”

Ela ainda escreveu: “Tais verbas foram solicitadas e recebidas indevidamente em razão da função pública por ele [Lula] exercida, pouco importando pelo tipo penal se estas se deram parcialmente após o final do exercício de seu mandato.”

Também foram condenados os empresários Marcelo Odebrecht e Emílio Odebrecht, Leo Pinheiro, da OAS e José Carlos Bumlai (responsáveis pelas obras no sítio); o proprietário do sítio Fernando Bittar, o advogado Roberto Teixeira, além de Paulo Gordilho, Emyr Diniz Costa Junior, Alexandrino Alencar e Carlos Armando Guedes Paschoal. Fonte: Folha de São Paulo - 6.fev.2019 

sábado, 19 de maio de 2018

José Dirceu se entrega à Justiça

Condenado no âmbito da Lava Jato, ex-ministro começa a cumprir pena de 30 anos e nove meses de prisão por corrupção passiva, organização criminosa e lavagem de dinheiro.
O ex-ministro José Dirceu se entregou na sexta-feira (18/05) às autoridades para iniciar o cumprimento da pena de 30 anos e nove meses de prisão. Ele foi condenado por corrupção passiva, organização criminosa e lavagem de dinheiro no âmbito da Operação Lava Jato.
 A decisão judicial prevê que o ex-ministro cumpra a pena no Complexo Médico Penal de Pinhais, na região metropolitana de Curitiba (PR).
Depois de ter seu último recurso em segunda instância negado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), a prisão de Dirceu foi decretada na quinta-feira pela juíza substituta de Sérgio Moro na 13ª Vara Federal em Curitiba, Gabriela Hardt.

O ex-ministro foi acusado de participar de um esquema de contratos superfaturados da construtora Engevix com a Petrobras. O Ministério Público Federal afirma que ele recebeu 12 milhões de reais em propinas.
Em primeira instância, o ex-presidente do PT havia sido condenado em maio de 2016 por Moro a 20 anos e 10 meses de reclusão pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Em setembro do ano passado, porém, o TRF-4 aumentou a pena dele para 30 anos, 9 meses e 10 dias de prisão.

Preso em agosto de 2015, Dirceu ganhou o direito de responder aos processos que enfrenta em liberdade em maio de 2017. Além desta condenação confirmada em segunda instância, o ex-ministro também foi condenado por Moro em março de 2017 a 11 anos e três meses de reclusão em regime fechado pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Fonte: Deutsche Welle -18.05.2018

quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018

Brasil caiu no ranking de percepção da corrupção

O Brasil caiu 17 posições e atingiu a pior colocação em 5 anos no ranking sobre percepção da corrupção, produzido pela ONG Transparência Internacional. O levantamento, divulgado nesta quarta-feira (21), foi realizado em 180 países em 2017.

As notas dadas aos países vão de 0 a 100. Quanto maior a nota, mais transparente é o país. Com 37 pontos, o Brasil passou a ocupar a 96ª posição no ranking –no ano anterior, com 40 pontos, o país ficou na 79ª colocação. Apenas a Libéria e o Bahrein apresentaram recuo maior que o Brasil, de 32 e 33 posições, respectivamente.

No ranking, a Nova Zelândia aparece em 1º lugar, com 90 pontos, seguida pela Dinamarca, que alcança 89. O "top 10" dos países mais transparentes é complementado por Finlândia (3º), Noruega (3º), Suíça (3º), todos com a mesma pontuação, e Cingapura (6º), Suécia (6º), Canadá (8º), Luxemburgo (8º) e Holanda (8º).

Na outra ponta, a Somália aparece como o menos transparente –posto que vem sendo ocupado pelo país neste ranking desde 2007. Complementando a lista dos 10 países menos transparentes, estão: Coreia do Norte (171º), Guiné Equatorial (171º), Guiné-Bissau (171º), Líbia (171º), Sudão (175º), Iêmen (175º), Afeganistão (177º), Síria (178º) e Sudão do Sul (179º).


Na avaliação de Bruno Brandão, representante da Transparência Internacional no Brasil, "o país despencou". "Foi uma das maiores quedas já registradas do país na história de participação do ranking, o que representou uma enorme frustração, tanto para o país como para a sociedade", analisa.

O Brasil vinha apresentando uma trajetória de queda no índice desde 2014, até atingir um ponto de estabilização no ano passado –processo que, segundo Brandão, é normal nos países que começam a enfrentar o problema. Mas ele explica que, se o país persiste de fato no enfrentamento à corrupção, após o efeito de queda de curto prazo deve ter início uma trajetória positiva, o que ainda não aconteceu no Brasil.

"Nossa interpretação foi de que o Brasil estava, no ano passado, em uma encruzilhada. Ele podia persistir nesse combate vigoroso da corrupção e mudar de patamar, ou poderia regredir e continuar no caminho da corrupção e da impunidade sistêmica", avalia Brandão, mencionando iniciativas como a operação Lava Jato.

"O resultado desse ano, de fato, aponta que esses esforços da sociedade brasileira de combater a corrupção estão em risco. E, claro, existem forças atuando sistematicamente para sabotar esse processo, para estancar a sangria", pontua.

Para Brandão, a perda de posição em relação a países com condições similares de desenvolvimento representa uma "ameaça".

"Era a chance do Brasil começar a se despontar em relação a outros países e gerar para si uma vantagem, um mercado com muito mais segurança, mais atrativo para investimentos e gerar um ambiente de prosperidade e justiça social. É uma grande oportunidade que ainda temos, mas que está sendo ameaçada", afirma.

O índice de percepção da corrupção classifica países e territórios com base em quão corrupto seu setor público é percebido por especialistas e executivos de empresas. Na edição de 2017, o índice se baseou em 13 fontes de dados de 12 instituições como o Banco Mundial, Fórum Econômico Mundial e o Banco Africano de Desenvolvimento.

Segundo a Transparência Internacional, o índice é capaz de capturar aspectos de corrupção como propina, desvio de recursos públicos e proteção legal a denunciantes, jornalistas e investigadores quando reportam casos de corrupção. Ele não é capaz, no entanto, de avaliar fraude em impostos, lavagem de dinheiro e corrupção no setor privado, por exemplo. Fonte: Fonte: UOL, em São Paulo-21/02/2018

2017 Rank
Country
2017 Score
2016 Score
2015 Score
2014 Score
2013 Score
2012 Score








1
New Zealand
89
90
91
91
91
90
2
Denmark
88
90
91
92
91
90
3
Finland
85
89
90
89
89
90
3
Norway
85
85
88
86
86
85
3
Switzerland
85
86
86
86
85
86
6
Singapore
84
84
85
84
86
87
6
Sweden
84
88
89
87
89
88
8
Canada
82
82
83
81
81
84
8
Luxembourg
82
81
85
82
80
80
8
Netherlands
82
83
84
83
83
84
8
United Kingdom
82
81
81
78
76
74
12
Germany
81
81
81
79
78
79
13
Australia
77
79
79
80
81
85
13
Hong Kong
77
77
75
74
75
77
13
Iceland
77
78
79
79
78
82
16
Austria
75
75
76
72
69
69
16
Belgium
75
77
77
76
75
75
16
United States
75
74
76
74
73
73
19
Ireland
74
73
75
74
72
69
20
Japan
73
72
75
76
74
74
21
Estonia
71
70
70
69
68
64
21
United Arab Emirates
71
66
70
70
69
68
23
France
70
69
70
69
71
71
23
Uruguay
70
71
74
73
73
72
25
Barbados
68
61
N/A
74
75
76
26
Bhutan
67
65
65
65
63
63
26
Chile
67
66
70
73
71
72
28
Bahamas
65
66
N/A
71
71
71
29
Portugal
63
62
64
63
62
63
29
Qatar
63
61
71
69
68
68
29
Taiwan
63
61
62
61
61
61
32
Brunei Darussalam
62
58
N/A
N/A
60
55
32
Israel
62
64
61
60
61
60
34
Botswana
61
60
63
63
64
65
34
Slovenia
61
61
60
58
57
61
36
Poland
60
62
63
61
60
58
36
Seychelles
60
N/A
N/A
N/A
N/A
N/A
38
Costa Rica
59
58
55
54
53
54
38
Lithuania
59
59
59
58
57
54
40
Latvia
58
57
56
55
53
49
40
Saint Vincent and the Grenadines
58
60
N/A
62
62
62
42
Cyprus
57
55
61
63
63
66
42
Czech Republic
57
55
56
51
48
49
42
Dominica
57
59
N/A
58
58
58
42
Spain
57
58
58
60
59
65
46
Georgia
56
57
52
52
49
52
46
Malta
56
55
60
55
56
57
48
Cape Verde
55
59
55
57
58
60
48
Rwanda
55
54
54
49
53
53
48
Saint Lucia
55
60
N/A
71
71
71
51
Korea, South
54
53
54
55
55
56
85
Argentina
39
36
32
34
34
35
96
Brazil
37
40
38
43
42
43
96
Colombia
37
37
37
37
36
36
96
Panama
37
38
39
37
35
38
96
Peru
37
35
36
38
38
38
112
Bolivia
33
33
34
35
34
34
112
El Salvador
33
36
39
39
38
38
117
Ecuador
32
31
32
33
35
32
135
Dominican Republic
29
31
33
32
29
32
135
Honduras
29
30
31
29
26
28
135
Mexico
29
30
31
35
34
34
135
Paraguay
29
30
27
24
24
25
143
Guatemala
28
28
28
32
29
33
151
Nicaragua
26
26
27
28
28
29
157
Haiti
22
20
17
19
19
19
169
Venezuela
18
17
17
19
20
19
171
Equatorial Guinea
17
N/A
N/A
N/A
N/A
N/A
171
Guinea-Bissau
17
16
17
19
19
25
171
Korea, North
17
12
8
8
8
8
171
Libya
17
14
16
18
15
21
175
Sudan
16
14
12
11
11
13
175
Yemen
16
14
18
19
18
23
177
Afghanistan
15
15
11
12
8
8
178
Syria
14
13
18
20
17
26
179
South Sudan
12
11
15
15
14
N/A
180
Somalia
9
10
8
8
8
8