Brasileiro ganhou premio de fotografia da Vida Selvagem

A foto batizada como "O Invasor Noturno" rendeu o prêmio Fotógrafo de Vida Selvagem do Ano na categoria "Animais em Seus Ambientes" ao geógrafo brasileiro Marcio Cabral. O concurso é feito anualmente pelo Museu de História Natural de Londres. 

O registro de Cabral foi feito no Parque Nacional das Emas, em Goiás. As luzes verdes são de larvas de um besouro que vivem nas camadas externas dos cupinzeiros para atrair suas presas, os cupins. O fenômeno ocorre durante o período de reprodução do inseto, quando os cupins tomam os céus para acasalar. O tamanduá atacou o cupinzeiro quando Cabral fotografava o belo cenário composto por um céu estrelado. Fonte: UOL Noticias - quinta-feira, 19 de outubro de 2017

Comentário:

Brasileiro acusado de usar tamanduá empalhado em foto perde prêmio internacional

A foto noturna de um tamanduá se movendo em direção a um enorme cupinzeiro no Parque Nacional das Emas, em Goiás, que havia sido declarada vencedora do concurso de Vida Selvagem de 2017, foi desqualificada por supostamente apresentar uma cena manipulada.

A imagem, feita pelo geógrafo brasileiro Marcio Cabral, teria usado um animal empalhado, o que viola as regras, segundo o Museu de História Natural de Londres, que administra a competição. Cabral nega ter alterado a cena da foto e alega que há uma testemunha que estava com ele no dia.  Segundo ele disse à BBC, outros fotógrafos e turistas estavam no parque naquele momento e, portanto, "seria muito improvável que alguém não visse um animal empalhado sendo transportado e colocado cuidadosamente nesta posição".

Roz Kidman Cox, presidente do júri do Vida Selvagem do Ano foi dura em suas críticas.

"Essa desqualificação deve lembrar aos participantes que qualquer transgressão das regras e do espírito da competição será descoberta", disse ela.

SUSPEITA

A imagem do brasileiro, intitulada The Night Raider (O Invasor Noturno, em tradução livre), havia vencido o prêmio na categoria "Animais em Seus Ambientes".

As luzes verdes que aparecem são de um besouro que vive nas camadas externas dos cupinzeiros para atrair suas presas, os cupins.

A legenda da foto dizia que a aparição do tamanduá foi inesperada, um "bônus surpresa".

O Museu de História Natural de Londres diz que recentemente algumas pessoas levantaram a suspeita de que a imagem teria sido encenada - e que o intruso faminto é, na verdade, um modelo empalhado que pode ser visto na entrada da reserva.

ANÁLISE DETALHADA

Quando alertado para essa possibilidade, o museu pediu a cinco cientistas que revisassem a foto vencedora e a comparassem com o modelo de exibição do centro.

Esses profissionais, incluindo o especialista em taxidermia do Museu de História Natural londrino e pesquisadores sul-americanos de mamíferos e tamanduás, trabalharam separadamente uns dos outros, mas todos chegaram à mesma conclusão - que se tratava do mesmo animal.

Os cientistas descobriram que as marcas, as posturas, as morfologias e até mesmo o posicionamento dos tufos de pelos eram muito semelhantes.

REALIDADE DA NATUREZA

O Museu de História Natural diz que Cabral cooperou totalmente com a investigação, fornecendo imagens RAW (formato cru) tiradas "antes" e "depois" da cena vencedora. Mas nenhuma delas incluía o tamanduá.

"Infelizmente, não tenho outra imagem do animal porque é uma longa exposição de 30 segundos e ISO 5000. Depois que os flashes foram disparados, o animal deixou o local, por isso não foi possível fazer outra foto com o animal saindo do local totalmente escuro", explicou Cabral.

As regras do Vida Selvagem do Ano afirmam que "as imagens não devem enganar o espectador ou tentar deturpar a realidade da natureza". Dessa maneira, a fotografia O Invasor Noturno perdeu seu título de vencedora e foi retirada da exposição com os registros ganhadores da competição.

"Os próprios jurados são escolhidos para incluir uma gama de habilidades e conhecimentos, tanto biológicos quanto fotográficos, e são capazes de questionar a veracidade de uma imagem", acrescentou ela.

"As regras também deixam claro que a competição defende fotografias honestas e éticas, e elas são traduzidas em vários idiomas para evitar qualquer mal-entendido." Fonte: BBC Ciência-27/04/2018

Governo espanhol anuncia intervenção na Catalunha

Em medida inédita na história da democracia espanhola, primeiro-ministro declara início do processo para substituir governo separatista, assumir controle político da região e convocar novas eleições.

O governo do primeiro-ministro Mariano Rajoy anunciou neste sábado (21/10) a aplicação, pela primeira vez na história da democracia espanhola, do artigo 155 da Constituição, medida que prevê uma intervenção na autonomia política da Catalunha.

Com a decisão, o chefe do governo catalão e líder do movimento independentista, Carles Puigdemont, e todo o seu gabinete deverão ser suspensos. Um representante de Madri seria posto em seu lugar, até que, dentro de seis meses, novas eleições sejam realizadas na Catalunha.

O objetivo, segundo anunciou Rajoy em discurso, é fazer a Catalunha voltar à legalidade, recuperar a normalidade, continuar a recuperação econômica - "que se a colocado em perigo" - e realizar novas eleições regionais.  As medidas ainda precisam ser aprovadas pelo Senado antes de serem colocadas em prática.

Em sua fala à imprensa após a reunião, Rajoy qualificou o processo independentista de "unilateral e contrário à lei", cuja missão era a de fazer o Governo aceitar um referendo que se sabia que "não podia ser aceito". Ele ressaltou que sua intenção nunca foi aplicar o artigo, que só deve ser usado em "situações excepcionais". "Nenhum Governo de nenhum país democrático pode aceitar que se ignore a lei", ressaltou ele, que disse que a intervenção está baseada em quatro pilares: a volta da legalidade, a recuperação da normalidade e da convivência, a continuidade da recuperação econômica (ressaltando a saída da Catalunha de sedes sociais de várias empresas desde o início da crise) e realizar eleições "assim que se recupere a normalidade", destacando a vontade de que seja em um prazo máximo de seis meses. Na prática, detalhou ele, a medida suspende o presidente e o vice-presidente da Generalitat e os ministérios assumirão suas funções.

Na cúpula da União Europeia, ocorrida nesta última quinta e sexta, a chanceler alemã, Angela Merkel, e o presidente da França, Emmanuel Macron, também manifestaram apoio inequívoco ao Governo de Rajoy na questão catalã. “Apoiamos a posição do Governo espanhol”, afirmou Merkel. E, por fim, nesta sexta-feira, o Rei Felipe VI abordou a situação em cerimônia dos Prêmios Princesa de Astúrias. Ele assinalou que a Espanha enfrenta "uma tentativa inaceitável de separação em parte de seu território nacional e irá resolvê-la por meio de suas instituições democráticas legítimas". "Dentro", ressaltou, "do respeito pela a Constituição e se atendo aos valores e princípios da democracia parlamentar em que vivemos por 39 anos".

As propostas decididas no Conselho de Ministros agora serão encaminhadas ao Senado, onde o Partido Popular (PP), de Rajoy, tem a maioria. Na Casa, elas tramitarão por uma comissão, que terá que apresentar ao pleno um parecer favorável ou contrário às medidas. Depois acontecerá a votação final entre todos os senadores, prevista para acontecer na próxima sexta-feira.

Fonte: El País - Madri 21 OUT 2017; Deutsche Welle – 21.10.2017

A saída das empresas da Catalunha atinge recorde

O ritmo das saídas aumenta: saem 112 outras empresas da Catalunha e a fuga atinge 917.

Luís Guindos diz que "as 800 empresas" que transferiram sua sede da Catalunha são "apenas um aperitivo"

O medo das empresas catalãs atinge um nível recorde. Na quinta-feira passada, saíram da Catalunha 268 empresas em um único dia, mais do dobro do que no dia anterior, o que constitui o dia de maior fuga desde o referendo ilegal em 1 de outubro, de acordo com dados oficiais do Colégio Registrador (cartório). Com essa magnitude, o número de empresas que decidiram deixar sua sede na Catalunha atinge 1.118. Ao contrário da pesquisa dos empregadores Pimec, que menciona 1.300 saídas, no caso do Colégio de Registradores são mudanças oficiais registradas no Registro Mercantil. El Mundo - 20 OCT. 2017 

Como funciona a imunidade parlamentar na Alemanha

Prisão e abertura de investigação criminal dependem de autorização do Parlamento, mas deputados raramente agem para proteger colegas. Alguns até mesmo consideram o suposto privilégio um "fardo".

Os inúmeros casos de suspeitas de corrupção contra políticos brasileiros que caminham a passos lentos e a situação legal do senador tucano Aécio Neves escancararam os limites do Judiciário frente à imunidade parlamentar. Na semana passada, o Supremo Tribunal Federal (STF) acabou entendendo que qualquer medida cautelar contra um parlamentar precisa ser autorizada pela Câmara ou pelo Senado.

AUTORIZAÇÃO DO PARLAMENTO

Assim como no Brasil, na Alemanha, membros do Bundestag (Parlamento alemão) também gozam de imunidade em relação a investigações criminais quando estão no exercício dos seus mandatos. As regras são asseguradas pelo artigo 46 da Lei Fundamental, a Constituição alemã.

Para um deputado alemão em exercício de mandato ser preso ou ter sua liberdade limitada durante a investigação de um crime comum, é preciso autorização do próprio Parlamento, tal como o STF determinou recentemente no Brasil. Isso também inclui a abertura de inquéritos.

Cabe ao Ministério Público pedir ao Bundestag a retirada da imunidade do parlamentar para que ele seja investigado ou preso. A decisão final é da Comissão para o Controle de Eleições, Imunidade e Regras de Procedimentos, formada por 14 membros (deputados de todos os partidos que compõem a atual legislatura). 

A IMUNIDADE, PORÉM, NÃO INCLUI CASOS DE FLAGRANTE.

Neste caso, a polícia é livre para efetuar a prisão. Em março de 2016, um deputado do Partido Verde foi preso em Berlim após sair da casa de um traficante. Foi encontrado 0,6 grama de metanfetamina com ele. A comissão nem chegou a analisar o assunto, e o caso seguiu direto para a Justiça.

A imunidade também se estende ao presidente da República, mas não aos membros do Bundesrat (a câmara alta) e aos ministros sem mandato parlamentar. Regras semelhantes também existem na maioria dos 16 parlamentos estaduais.

CASOS RAROS

Mesmo que a palavra final sobre a imunidade seja prerrogativa do Bundestag, é bastante raro que os deputados tomem uma decisão para proteger um colega. A regra é praticamente sempre aceitar qualquer pedido do Ministério Público. 

Nas três últimas legislaturas, entre 2005 e 2017, 37 deputados foram alvos de pedidos do Ministério Público para que seus privilégios fossem retirados e eles pudessem ser investigados e eventualmente denunciados na Justiça. Em apenas um caso, o Bundestag não atendeu as solicitações.

AUSÊNCIA DE FORO PRIVILEGIADO

Os deputados também podem ser investigados por procuradores estaduais e julgados em tribunais locais. Não há foro privilegiado ou a prerrogativa de uma alta corte do país ser responsável pelo caso, como acontece no Brasil, onde o Supremo concentra os processos contra deputados e senadores em exercício do mandato.

Em 2010, um procurador regional da Baixa Saxônia pediu que o próprio presidente da Alemanha tivesse a imunidade anulada por suspeita de tráfico de influência. No entanto, antes de o Bundestag tomar uma decisão, o presidente em questão, Christian Wulff, renunciou. Ele acabou sendo absolvido em 2014.

NADA DE PRIVILÉGIO

Assim como ocorre com o foro privilegiado no Brasil, a questão da imunidade também é controversa na Alemanha, mas não por uma percepção geral de que os deputados contam com uma blindagem extra.

Em março de 2016, o presidente do Bundestag, Norbert Lammert, afirmou que seria melhor abolir o mecanismo. Assim como outros deputados, Lammert apontou que longe de ser um privilégio, a imunidade era um "fardo".

A comissão responsável por analisar os pedidos para retirada de imunidade só costuma publicar estatísticas gerais em cada legislatura, sem divulgar os nomes dos deputados envolvidos. Mas a maior parte acaba sendo descoberta pela imprensa local, que trata logo de divulgar os nomes.

Alguns deputados já se queixaram que isso tem um efeito perverso. Eles apontam que a eventual publicidade dessas decisões de rotina acaba provocando um efeito público de condenação antecipada entre a população, antes mesmo de o Judiciário analisar a acusação. Eles também afirmam que eventuais notícias sobre o arquivamento de acusações e a restituição da imunidade raramente recebem a mesma cobertura.

Para contornar isso, o estado de Brandemburgo já inverteu a lógica da imunidade entre os deputados estaduais do seu Parlamento. Lá, não há nenhum tipo de imunidade antecipada, e qualquer deputado pode ser investigado pela polícia e pelo Ministério Público sem a necessidade de autorização. Mas o Parlamento pode escolher conceder imunidade a um deputado se considerar que a motivação das acusações é política. Fonte: Deutsche Welle - Data 17.10.2017

Senado salva mandato de Aécio Neves

Por 44 votos a 26, senadores revertem a decisão da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal que afastou o tucano

O Senado Federal reverteu a decisão nesta terça-feira da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) que afastou o senador Aécio Neves (PSDB-MG) de suas funções parlamentares. Por 44 votos a 26, os senadores entenderam que o tucano deverá retomar as suas atividades no Congresso Nacional, assim como deixar de se recolher em sua casa todas as noites.

Ao todo, 70 senadores votaram sobre a permanência de Aécio no Senado – foram 44 votos contra o seu afastamento e 26 a favor. Nove senadores estiveram ausentes da votação e dois não votaram – o próprio Aécio, afastado do cargo, e Eunício Oliveira (PMDB-CE), na condição de presidente.

Foram estas as senadoras e os senadores ausentes da votação, por razões como viagens oficiais ao exterior:

Armando Monteiro (PTB-PE)

Cristovam Buarque (PPS-DF)

Gladson Cameli (PP-AC)

Gleisi Hoffmann (PT-PR)

Jorge Viana (PT-AC)

Ricardo Ferraço (PSDB-ES)

Rose de Freitas (PMDB-ES)

Sérgio Petecão (PSD-AC)

Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM)

  

Confira como votou cada parlamentar, de acordo com o partido:

DEM	PMDB
Davi Alcolumbre (AP):               NÃO	Airton Sandoval (SP):              NÃO
José Agripino (RN):                   NÃO	Dário Berger (SC):                   NÃO
Maria do Carmo Alves (SE):     NÃO	Edison Lobão (MA):                NÃO
Ronaldo Caiado (GO):              SIM	Eduardo Braga (AM):              NÃO
	Elmano Férrer (PI):                  NÃO
PDT	Eunício Oliveira (CE): Presente, não votou (presidente)
Acir Gurgacz (RO):                    SIM	Fernando Bezerra Coelho (PE): NÃO
Ângela Portela (RR):                  SIM	Garibaldi Alves Filho (RN):      NÃO
	Jader Barbalho (PA):                NÃO
PODE	João Alberto Souza (MA):        NÃO
Alvaro Dias (PR):                      SIM	José Maranhão (PB):                NÃO
José Medeiros (MT):                 SIM	Kátia Abreu (TO):                    SIM
Romário (RJ):                            SIM	Marta Suplicy (SP):                  NÃO
	Raimundo Lira (PB):                NÃO
PP	Renan Calheiros (AL):             NÃO
Ana Amélia (RS):                       SIM	Roberto Requião (PR):             SIM
Benedito de Lira (AL):                NÃO	Romero Jucá (RR):                  NÃO
Ciro Nogueira (PI):                     NÃO	Simone Tebet (MS):                 NÃO
Ivo Cassol (RO):                         NÃO	Valdir Raupp (RO):                  NÃO
Wilder Morais (GO):                   NÃO	Waldemir Moka (MS):              NÃO
	Zeze Perrella (MG):                  NÃO
PR	PSDB
Cidinho Santos (MT):                 NÃO	Antonio Anastasia (MG):          NÃO
Magno Malta (ES):                     SIM	Ataídes Oliveira (TO):              NÃO
Vicentinho Alves (TO):               NÃO	Cássio Cunha Lima (PB):          NÃO
Wellington Fagundes (MT):        NÃO	Dalirio Beber (SC):                   NÃO
	Eduardo Amorim (SE):              NÃO
PRB	Flexa Ribeiro (PA):                   NÃO
Eduardo Lopes (RJ):                   NÃO	José Serra (SP):                         NÃO
	Paulo Bauer (SC):                     NÃO
PROS	Roberto Rocha (MA):               NÃO
Hélio José (DF):                          NÃO	Tasso Jereissati (CE):                NÃO
PSB	PT
Antonio Carlos Valadares (SE):  SIM	Fátima Bezerra (RN):                 SIM
João Capiberibe (AP):                SIM	Humberto Costa (PE):                SIM
Lídice da Mata (BA):                  SIM	José Pimentel (CE):                    SIM
Lúcia Vânia (GO):                      SIM	Lindbergh Farias (RJ):                SIM
	Paulo Paim (RS):                        SIM
PSC	Paulo Rocha (PA):                     SIM
Pedro Chaves (MS):                   NÃO	Regina Sousa (PI):                     SIM
	PTB
PSD	Telmário Mota (RR):                 NÃO
Lasier Martins (RS):                    SIM
Omar Aziz (AM):                        NÃO	PTC
Otto Alencar (BA):                      SIM	Fernando Collor (AL):               NÃO
	REDE
	Randolfe Rodrigues (REDE-AP): SIM
Sem Partido
José Antonio M.  Reguffe (DF):      SIM
Walter Pinheiro (BA):                     SIM

Fonte: Deutsche Welle – 18.10.2017