Julgamento da chapa Dilma-Temer de 2014

Na primeira sessão de julgamento da ação que pede a cassação da chapa que reelegeu Dilma Rousseff (PT) e Michel Temer (PMDB) em 2014, nesta terça-feira (4), o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) decidiu ouvir mais quatro depoimentos e conceder um prazo maior para as alegações finais, o que vai provocar o adiamento da sentença.

A decisão mais determinante para o adiamento do julgamento foi a de ouvir novas testemunhas. Segundo a decisão do TSE, deverão prestar depoimentos: o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega, além do marqueteiro João Santana, de sua mulher, Mônica Moura, e de André Santana --que seria emissário de repasses feitos pela Odebrecht.

Segundo a delação de Marcelo Odebrecht, Mantega foi indicado por Dilma como interlocutor dos repasses de caixa dois ao PT na eleição de 2014. Ainda de acordo com a delação, João Santana, que atuou na campanha, recebeu recursos de caixa dois no exterior.

Com essa decisão de ouvir novas testemunhas, o julgamento volta para a fase de instrução, um estágio anterior dentro do processo.

Questão de ordem

Durante a sessão de hoje, o relator do processo no TSE, ministro Herman Benjamin apresentou uma questão de ordem para que o plenário avaliasse sua decisão de não ouvir Mantega.

Benjamin usou como argumento o fato de o ex-ministro ser investigado na Operação Lava Jato, tendo, assim, direito ao silêncio, como aconteceu durante o depoimento de Mônica Moura. "[A defesa diz que] ela [Mônica Moura] não prestaria o compromisso de dizer a verdade e que ela não se submeteria às penas do falso testemunho. A partir daí, só testemunhas que tivessem o compromisso de dizer a verdade foram ouvidas", declarou Benjamin.

Os ministros da Corte, porém, avaliaram que Mantega deveria ter sido ouvido. Ao se pronunciar, o vice-procurador-geral Nicolao Dino, representante do MPE (Ministério Público Eleitoral), decidiu pedir também para que fossem ouvidos os depoimentos de João Santana, Mônica Moura e André Santana.

Segundo Dino, João Santana e Mônica Moura fecharam acordo de delação premiada e podem trazer informações sobre supostos pagamentos de campanha por meio de caixa dois.

Ainda segundo a Procuradoria Eleitoral, André Santana teria atuado com Monica Moura e poderia trazer informações sobre a campanha de 2014. Fonte:UOL - 04/04/2017

Lenín Moreno vence 2º turno no Equador

O socialista Lenín Moreno venceu o segundo turno das eleições de domingo (2) no Equador, mas o candidato opositor de direita, Guillermo Lasso, denunciou "pretensões de fraude" no resultado, antes de anunciar a intenção de "impugnar" a apuração.

Com 99,01% das urnas apuradas pelo Conselho Nacional Eleitoral (CNE), o candidato governista, aspirante pelo movimento socialista Aliança País (AP), tem 51,16% dos votos válidos, contra 48,84% de Guillermo Lasso, ex-executivo do setor bancário e candidato pelo partido Criando Oportunidades (CREO).

Com 99,01% das urnas apuradas, Moreno tem 5.042.844 votos, contra 4.813.821 de Lasso. Faltando menos de 1% para ser apurado, o candidato governista tem mais de 229 mil votos de vantagem. O CNE tem prazo de 10 dias para apresentar o resultado oficial definitivo. Fonte: G1 03/04/2017

Alemanices: Sapatos fora de casa

Não importa a produção, é preciso tirar os sapatos para entrar na maioria das casas alemãs. É melhor caprichar no par de meias para não passar constrangimento.  

Os convidados estavam chegando. E não me importei em recebê-los de vestido novo, meia calça... e chinelo havaianas.

Os sapatos, que também eram novos, ficaram do lado de fora mesmo. Por osmose ou educação, peguei o costume, que, na verdade, é nada mais do que uma forma de higiene.

Por aqui, assim como na Áustria e na Suécia, por exemplo, a maioria das pessoas prefere não entrar com calçados em casa. O principal motivo é não trazer sujeira, restos de neve, bactérias e germes presentes na sola dos sapatos.

Já nos primeiros degraus antes da entrada do apartamento que dividi com um casal de alemães, me deparava com o aviso: "Por favor, tire seus sapatos aqui." No frio de -1 grau no corredor, era um pouco ruim pisar no chão frio ou vestir os sapatos de volta depois de ficarem bem gelados.

Mas achava muito fofo ver na frente do apartamento dos vizinhos os sapatos da família completa: pai, mãe e a filha de quatro anos. Na porta, o aviso: "Schuhe aus, bitte!" ("tire os sapatos, por favor").

Pequenas sapateiras de madeira ficam do lado de fora em frente à porta ou logo na entrada da casa. Quando tem festa em alguma república de estudantes, as dezenas de pares vão ficar todas amontoadas e misturadas mesmo.

Nem todos na Alemanha adotam esse hábito, por isso, vale perguntar se deve ou não tirar os sapatos. Alguns moradores têm um kit com pares de pantufas de vários tamanhos para as visitas se sentirem mais confortáveis.

Nem todos têm esses sapatinhos, então é sempre bom checar se o par de meias está correto ou se não há nenhum furo para evitar constrangimentos. Sim, você vai sair de casa e pensar: "acho que vou levar meus chinelos" ou "vou levar uma meia extra para não passar frio" antes de ir para um jantar na casa dos seus amigos. Durante a festa, não importa a produção, a regra é descer do salto. Fonte: Deutsche Welle - Data 10.03.2017 - Karina Gomes

Nacionalistas russos pedem devolução do Alasca

Gravura do século 19 relata a assinatura do tratado 

de compra do Alasca entre Rússia e Estados Unidos

As dificuldades de ocupar territórios distantes da Rússia, palcos de alguns dos protestos que abalaram o Kremlin no domingo (26), não impediram a ressurreição de um movimento popular entre nacionalistas mais radicais no país: aquele que pede a devolução do Alasca.

Há 150 anos, completados nesta quinta (30), o governo imperial de Moscou vendeu o território para a administração norte-americana por US$ 7,2 milhões, valor hoje equivalente a US$ 123 milhões.

Foi uma pechincha, especialmente se considerada a riqueza em petróleo e gás de seu subsolo que seria descoberta no século seguinte.

Nada disso era conhecido em 1867, contudo. A Rússia estava enfraquecida pela guerra contra os britânicos na Crimeia (1853-56) e temia perder seu território na América do Norte sem compensações adequadas.

Já os EUA queriam expandir as fronteiras após sua violenta guerra civil (1861-65).

RAIO-X

ÁREA 1,71 milhão de km² (pouco maior que o Amazonas)

POPULAÇÃO 740 mil (equivalente ao Amapá)

DENSIDADE 0,49 habitante/km²

ECONOMIA 80% petróleo e gás, pesca e outros

CRONOLOGIA

Século 17

Primeiras expedições russas

1799-Estabelecimento da Companhia Russo-Americana

1804-Estabelecimento da América Russa

1867-Venda para os EUA

1959-Território vira Estado

1968-Descoberta de petróleo

O então Aliaska, nome russo retirado da designação nativa da região para a península junto às ilhas Aleutas, fornecia retaguarda contra tentativas britânicas ou francesas de recolonização da América do Norte.

Isso não impediu forte resistência doméstica ao negócio, considerado pela imprensa e por congressistas como uma proverbial "fria". O principal proponente do negócios nos EUA, o secretário de Estado William Seward, virou personagem clássico de cartuns satíricos nos quais o czar Alexandre 2º tirava vantagens da venda de um "pedaço de terra gelada".

TEORIA CONSPIRATÓRIA

Isso é o que a historiografia clássica diz. Para alguns nacionalistas russos, o que ocorreu foi um golpe palaciano dado pelo irmão mais novo do czar, o grão-duque Konstantin, que teria então embolsado o pagamento com alguns comparsas.

Não existe, contudo, muita produção acadêmica a tentar sustentar a ideia. Um livro foi lançado em 2014 alinhavando os pontos da teoria, "A traição e o roubo do Alasca", do historiador Ivan Mironov.

Lá estão a ideia da conspiração palaciana e argumentos contrários à ideia de que a Rússia estava fraca: ela tinha ajudado o governo de Abraham Lincoln (1861-1865) durante a guerra civil, e os gastos no Alasca eram exclusivos dos investidores da Companhia Russo-Americana.

A empresa administrava a região e explorava o comércio de peles desde 1799, tendo 2.500 russos e 8.000 locais sob seu comando —havia também cerca de 50 mil nativos no território.

Para o historiador, os descendentes de acionistas, que não ganharam nada com a venda, deveriam buscar reparação judicial.

Mironov é um nacionalista amalucado que ficou dois anos preso por tentar matar o pai do programa de privatizações pós-soviéticas, Anatoli Tchubais, em 2005.

Mas um leitor em especial comprou sua ideia e até escreveu o prefácio do livro: Dmitri Rogozin. Líder de um partido nacionalista, o Rodina, ele foi alçado por Putin ao poderoso cargo de vice-premiê responsável pela indústria de defesa do país.

É um radical, mas não um qualquer, com acesso ao centro do poder. O que o chefe dele acha da ideia? Há três anos, Putin ouviu uma piada durante uma entrevista coletiva sobre o Alasca ser um "ice cream", palavra inglesa para sorvete que, numa mistura fonética com o russo, soa como "Crimeia gelada".  Fonte: Folha de São Paulo - 30/03/2017  

Temer sanciona lei de terceirização

O presidente Michel Temer sancionou na noite desta sexta-feira (31) o projeto de lei que regulamenta a terceirização no país.

A iniciativa foi publicada em edição extra do "Diário Oficial da União" e inclui vetos parciais a três pontos da proposta.

COMO FICA A TERCEIRIZAÇÃO

ATIVIDADE QUE PODE SER TERCEIRIZADA

Como era: não havia lei; jurisprudência do TST indicava vedação à terceirização da atividade-fim da empresa e permitia a contratação para atividades-meio

Projeto aprovado: permite a terceirização de todas as atividades, sem a maioria das regras de proteção ao trabalhador do texto que o Senado queria aprovar

BENEFÍCIOS TRABALHISTAS

Como era: trabalhadores que exerciam as mesmas funções deviam receber benefícios iguais. Se a empresa oferecesse benefício como um carro a seus gerentes, todos eles tinham direito ao carro

Projeto aprovado: o gerente contratado da empresa original terá direito aos benefícios, mas a prestadora do serviço não precisará oferecer o benefício a seus funcionários, mesmo que exerçam o mesmo cargo na empresa tomadora

RESPONSABILIDADE POR DÉBITOS TRABALHISTAS E PREVIDENCIÁRIOS

Como era: a empresa contratante respondia, de forma subsidiária, apenas se fracassasse a cobrança da contratada (em casos de falência, por exemplo)

Projeto aprovado: lei explicita a regra atual, de cobrança subsidiária, que já era aplicada nos tribunais

A empresa contratante deverá garantir segurança, higiene e salubridade dos trabalhadores terceirizados;

GARANTIAS E EXIGÊNCIAS

Como era: não havia exigência de capital social mínimo para a empresa prestadora de serviços terceirizados

Projeto aprovado: estabelece faixas de capital social conforme o número de funcionários

SOBRE TRABALHO TEMPORÁRIO:

O tempo de duração do trabalho temporário passa de até 90 dias para até 180 dias, consecutivos ou não;

Após o término do contrato, o trabalhador temporário só poderá prestar novamente o mesmo tipo de serviço à empresa após esperar três meses.  Fonte: Folha de São Paulo e G1 - 31/03/2017

Desemprego atinge 13,5 milhões de pessoas

A taxa de desocupação do país fechou o trimestre móvel de dezembro do ano passado a fevereiro deste ano em 13,2%, alta de de 1,3 ponto percentual frente ao trimestre móvel anterior. Com o resultado, a população desocupada do país chegou a 13,5 milhões de trabalhadores, um novo recorde tanto da taxa quanto da população desocupada de toda a série histórica iniciada em 2012.

Os dados fazem parte da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad Contínua), divulgada hoje pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em relação ao mesmo trimestre móvel do ano anterior, a taxa de desemprego cresceu 2,9 pontos percentuais.

TRIMESTRE ANTERIOR

Quando comparada à taxa de desemprego do trimestre encerrado em novembro do ano passado, o contingente de desempregados cresceu 11,7%, o equivalente a mais 1,4 milhão de pessoas desocupadas e 30,6% (mais 3,2 milhões de pessoas em busca de trabalho) em relação a igual trimestre de 2016.

Os números da Pnad indicam, ainda, que a população ocupada, de 89,3 milhões, teve recuos tanto em relação ao trimestre encerrado em novembro de 2016 (-1%), quanto em relação ao mesmo trimestre de 2016 (-2%). Fonte: Agência Brasil-31/03/2017

Reino Unido oficializa o início da saída da União Europeia

O Reino Unido entregou na quarta-feira (29) a carta que oficializa o início de sua saída da União Europeia, conhecida como "brexit".

A primeira-ministra britânica, Theresa May, enviou o documento a Donald Tusk, presidente do Conselho Europeu, evocando o Artigo 50 do Tratado de Lisboa, o gatilho formal para a separação.

Uma vez disparado esse gatilho, o Reino Unido e a União Europeia têm agora dois anos para negociar os detalhes do que vem sendo tratado pela imprensa britânica como um divórcio, após 44 anos de integração.

May terá, até março de 2019, cumprido a tarefa histórica -e controversa- de retirar o país do bloco europeu, uma decisão à qual ela se opunha, antes de o plebiscito ser aprovado em junho de 2016 por 52% dos votos.

Os temas urgentes para as negociações serão o possível pagamento de uma multa, hoje estimada em R$ 200 bilhões, o futuro dos 3 milhões de cidadãos europeus que vivem no Reino Unido e sua fronteira com a Irlanda.

Mas também terá de ser debatida a saída do Reino Unido do mercado único europeu, já sinalizada por May em discursos, e seu futuro dentro da união aduaneira.

Quando o prazo de dois anos se encerrar, caso não seja estendido, o Reino Unido sairá da União Europeia sem nenhum acordo. Esse cenário é uma perspectiva desastrosa a ambos os lados.

"Chegou o momento de nos unirmos e de trabalharmos juntos para conseguir o melhor acordo", afirmou May.

A declaração foi feita minutos depois de Tusk ter recebido em Bruxelas a carta britânica notificando oficialmente a saída do Reino Unido do bloco europeu. "Não haverá volta", enfatizou May.  Folha de São Paulo - 29/03/2017