Jogos Olímpicos não terão impacto sobre crise brasileira

A agência de classificação de risco Moody's afirmou nesta segunda-feira (16/05) que os Jogos Olímpicos vão deixar um legado de melhorias na infraestrutura do Rio de Janeiro, mas dificilmente irão alterar o cenário de recessão econômica no Brasil.

Os Jogos Olímpicos geraram cerca de 25 bilhões de reais em investimentos em infraestrutura na região metropolitana do Rio, quase alcançando o montante gasto com a Copa do Mundo, em 12 cidades-sede do país, aponta a Moody's em relatório.

Quanto aos investimentos mais importantes realizados na capital carioca, a Moody's destacou o investimento na área de transporte urbano. Barbara Mattos, vice-presidente da Moody's, lembrou que a linha quatro do metrô, que vai ligar a parte sul da cidade ao parque olímpico na Barra da Tijuca, e o projeto de um novo trem rápido, o VLT, ajudarão a revitalizar a área central da cidade.

No entanto, a agência avalia que o impacto dos Jogos será mínimo para a maioria das empresas neles envolvidas, beneficiadas no curto prazo com aumentos nas vendas e marketing durantes os jogos.

A Moody's apontou que o governo espera que ao menos 350 mil pessoas visitem o Rio durante os Jogos Olímpicos, em agosto, e os Jogos Paralímpicos, em setembro. Assim como em relação infraestrutura, os efeitos positivos do turismo serão de curto prazo para os cofres públicos, diz a agência.

Para os bancos, "os empréstimos feitos para financiar projetos olímpicos terão um impacto limitado, já que os empréstimos totais para financiar obras de infraestrutura e a cidade olímpica constituem apenas uma pequena fração dos empréstimos pendentes", destaca a nota.

Em fevereiro deste ano, a Moody's rebaixou a avaliação do crédito soberano do Brasil para abaixo do nível de investimento, na prática retirando o selo de bom pagador do país.

Deutsche Welle -Data 16.05.2016

Comentário: Enquanto isso  o Estado Rio de Janeiro está falido com um déficit para 2016 em 20 bilhões de reais. Está respirando no volume morto financeiro.

Como disse Joâosinho  Trinta: O povo gosta de luxo, quem gosta de miséria é intelectual.

O custo dos Jogos é uma soma entre três pilares: matriz de responsabilidade olímpica (obras necessárias para o país receber o evento), plano de políticas públicas (iniciativas de legado que foram desenvolvidas por causa da competição) e o orçamento do comitê organizador Rio-2016.

Custo Total – R$ 39,1 bilhões

Curiosidade: A renda per capita do Rio de Janeiro é de R$ 1.285, enquanto o custo per capita para população em relação aos  investimentos dos Jogos Olímpicos é de R$2.438,00

O que é e como funciona a delação premiada?

A delação premiada existe desde os anos 90, mas foi só a partir da Lava Jato que ela se tornou mais conhecida. Essencialmente, o mecanismo é um acordo, firmado entre um suspeito ou réu com o Ministério Público, em que o primeiro se compromete a colaborar. O acordo prevê denunciar outros membros de uma organização criminosa e fornecer detalhes sobre o funcionamento do esquema. Se as informações se revelarem úteis para as investigações, o denunciante recebe em troca benefícios, como uma eventual redução da pena.

O funcionamento pode ser explicado pela teoria dos jogos. Um exemplo envolve duas pessoas interrogadas individualmente. Se não falarem, elas serão condenadas a um ano de prisão cada, com base nas provas já obtidas. Se uma delas falar, a pena desta é reduzida. Já a outra vai cumprir uma pena ainda maior porque vão ser reveladas mais provas. Antes do surgimento da lei, era mais vantajoso para ambos permanecerem em silêncio. Com ela, tornou-se mais interessante ser o primeiro a falar, já que um dos interrogados não pode ter certeza de que será implicado pelo outro.

A partir de 2013, a Lei das Organizações Criminosas detalhou melhor uma das variantes da delação usada para combater quadrilhas. Neste caso, ela se chama colaboração premiada. Desde o início da Lava Jato, 49 pessoas envolvidas no esquema de corrupção de Petrobras fecharam acordos do tipo.

Pela lei, os delatores devem identificar outros membros da organização e detalhar os crimes praticados por eles. Também devem revelar a hierarquia e a função de cada um. A colaboração também prevê prevenir crimes que possam vir a ser praticados e devolver o dinheiro desviado. Segundo os procuradores da Lava Jato, o instrumento permitiu acelerar as investigações e encontrar outras provas. Fonte: Deutsche Welle - Data 25.05.2016

Saiba o que é meta fiscal e como ela afeta a sua vida

A nova equipe econômica anunciou um déficit de 170,5 bilhões. Mas o que isso significa?

O QUE É META FISCAL?

É a economia que o governo promete fazer todos os anos para quitar o pagamento da dívida pública. A meta é resultado da subtração de dois valores: a expectativa de receita arrecadada e a expectativa de gastos. Desta conta, é possível obter um superávit (saldo positivo) ou déficit (saldo negativo).

QUAL É A META FISCAL PARA 2016?

A meta fiscal anunciada nesta sexta-feira (20) pelos ministros do Planejamento, Romero Jucá, e da Fazenda, Henrique Meirelles, é um déficit de 170,5 bilhões de reais.

Esta meta, contudo, é diferente daquela que foi aprovada pelo Congresso este ano, contida na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2016. Na lei, consta um superávit de 0,39% do PIB, ou 24 bilhões de reais. Porém, com a frustração de receitas e o aumento dos gastos públicos nos primeiros meses deste ano, o ex-ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, já havia encaminhado para o Congresso um pedido de revisão da meta, que sairia de um superávit para um déficit de 96 bilhões de reais. A projeção, contudo, estava subestimada, conforme a equipe econômica do Governo interino. Por conta disso, um novo pedido de revisão será enviado para aprovação no Congresso na próxima segunda-feira (23).

POR QUE O DÉFICIT É RUIM?

O déficit de um país é o reflexo de que ele gasta mais do que arrecada. Para quitar o saldo negativo, o Governo precisa tomar uma série de medidas, como cortar de despesas, elevar a carga tributária e até emitir títulos públicos, que são comprados por investidores do mercado – uma espécie de “empréstimo” para o Governo, em troca de elevados juros. Esses títulos compõem a chamada “dívida pública”.

Quando as despesas do Governo superam as suas receitas, não sobra dinheiro para fazer investimentos nem para programas de fomento à economia. Além disso, manter as contas públicas em ordem é um indicador para o mercado de que o Governo tem condições de quitar as suas dívidas. Foi justamente o elevado grau de endividamento público que tirou do Brasil o selo de bom pagador, conhecido como “grau de investimento”, concedido pelas agências de classificação de risco internacionais.

Existem dois tipos de déficit fiscal: o primário e o nominal. O déficit primário ocorre quando confrontamos apenas as receitas e as despesas do Governo (como gastos com pessoal, o pagamento de benefícios previdenciários, saúde, educação e programas assistenciais). Já o déficit nominal inclui na conta o pagamento de juros da dívida pública. Historicamente, o Brasil sempre apresentou déficit nominal. Entretanto, em 2015 foi a primeira vez que o país registrou também um déficit primário.

COMO CHEGAMOS A ESSE PONTO?

Em um cenário de recessão, com aumento do desemprego, da inflação, dos juros e dos custos de produção, é normal que a arrecadação do Governo caia. Isso porque a principal fonte de receita do Governo vem de impostos que incidem sobre a renda das famílias, o lucro das empresas, a folha de pagamentos e comercialização de produtos e serviços.

Isso, porém, não explica toda a história. Ao longo dos últimos anos, com o objetivo de fomentar investimentos produtivos e o consumo das famílias, o Governo renunciou do direito de arrecadar uma série de receitas, como impostos sobre a folha de pagamentos de alguns setores e sobre a produção de industrializados (IPI). A economia não respondeu da forma esperada e o cenário de crise permaneceu, o que significa que as desonerações praticadas afetaram as receitas tributárias, sem a contrapartida do crescimento do nível de atividades. Entre janeiro e abril de 2016, o Governo arrecadou 423,9 bilhões de reais, valor 7,91% inferior ao registrado no mesmo período do ano passado.

COMO O DÉFICIT AFETA A MINHA VIDA?

Acumular superávit fiscal, ou seja, gastar menos do que se arrecada, é importante para que o Governo consiga pagar suas dívidas e promover gastos estratégicos, como fomentar investimentos na economia, garantir programas sociais, e quitar o pagamento de despesas obrigatórias, que envolvem áreas como saúde e educação. Nesse sentido, quanto menor for o resultado primário (diferença entre receita e arrecadação), menos espaço para gastar terá o Governo.

Se o Governo não consegue economizar o suficiente para fazer frente aos seus compromissos, ele terá de recorrer a algumas ferramentas de política fiscal, como aumentar impostos para as famílias e as empresas e cortar gastos que não são obrigatórios, como investimentos públicos. Tais medidas geralmente agravam o cenário recessivo no curto-prazo e podem acarretar em mais desemprego e queda na renda.

Não foi anunciado nesta sexta, mas é improvável que o Governo consiga equilibrar as contas sem novos impostos. Entre as opções já discutidas no gestao Dilma Rousseff e que seguem na mesa está, por exemplo, recriar a CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira). El País - São Paulo 21 MAI 2016 

A rotina de filas pela escassez de comida na Venezuela

A Venezuela registra hoje a maior inflação do mundo - em 2015, o índice oficial ficou em 180%.

Outros assuntos recorrentes são os cortes de eletricidade e a falta d´água - que fazem com que muitos venezuelanos não possam lavar a louça ou tomar banho, algumas vezes por vários dias.

Outro problema é o aumento da criminalidade. Com um a taxa de 58 homicídios por 100 mil habitantes, hoje a Venezuela só perde para Honduras no ranking dos países mais violentos do mundo.

FILA: FALTA DE ALIMENTOS.

Mas talvez o que cause mais revolta é mesmo o motivo da fila: a falta de alimentos.

O problema vem sendo impulsionado por uma combinação de fatores políticos e estruturais - do alto grau de dependência da Venezuela de bens importados à queda nos preços do petróleo (cujas vendas geram divisas para o país pagar por suas importações) e o controle estatal da produção e distribuição de produtos básicos.

Segundo o presidente Nicolás Maduro, a escassez de alimentos também é o resultado de uma guerra econômica e política travada contra o governo por líderes e organizações empresariais de direita. Seja qual for a explicação, o fato é que milhares de venezuelanos precisam hoje fazer uma peregrinação diária por vendas e supermercados na esperança de conseguir o maior número de produtos básicos possível - de leite a arroz, óleo de cozinha e macarrão.

Além disso, a falta de produtos básicos e a alta dos preços há algum tempo se tornaram as principais preocupações dos venezuelanos - na frente, até mesmo, da questão da segurança.

Segundo uma pesquisa realizada em março pelo instituto Keller e Associados, 90% da população estaria "muito preocupada" com essas questões.

Para piorar, em alguns casos, a busca por alimentos e produtos básicos também tem se tornado violenta.

Só nos três primeiros meses deste ano, pelo menos 170 lojas foram saqueadas em todo o país - uma média de quase 2 saques por dia.

Mas quem está mais alinhado com o governo também sofre com a escassez de alimentos.

Sem querer se identificar, uma funcionária de um ministério, de classe média, conta que as privações marcam a rotina de sua família.

"Minha filha está muito magra. Ela não come mais biscoitos ou doces. Falta leite, remédios. Meus pais não conseguem comprar comida, são muito velhos. E só o que eu posso fazer é chorar", diz.

E não é difícil entender o porquê nas filas dos supermercados. "Os venezuelanos estão passando fome - literalmente", diz Angel Garcia, da consultoria Econometrica, com sede em Caracas. "Muitas pessoas estão comendo menos de duas refeições por dia, sem proteína, carne, frango ou feijão. Sua sobrevivência depende de farinha."

COLAPSO

Para um número cada vez maior de analistas, o país está à beira de um colapso. Isso vem sendo dito há anos, mas há uma diferença agora: a crise chegou a um nível tal que todos estão sendo afetados pelo problema da falta de alimentos - independentemente de suas convicções políticas.

Por todos os lados, há mães tentando se adaptar à escassez, chavistas radicais que não sabem a quem culpar por seus problemas cotidianos, funcionários públicos sentindo que seu ganha-pão está ameaçado - todos travando as mesmas lutas diárias para sobreviver. Fonte: BBC Brasil – sábado, 21 de maio de 2016

Comentário: Como disse Roberto Campos:  “Os socialistas sempre souberam chacoalhar as árvores para apanhar no chão os frutos. O que não sabem é plantá-las…”

Em encontro com blogueiros em BH, Dilma insiste em golpe

Depois de nove dias afastada da Presidência da República, Dilma Rousseff esteve ontem em Belo Horizonte para participar do 5º Encontro Nacional de Blogueiros e Ativistas Digitais, no Othon Palace Hotel, no Centro. Ela discursou durante uma hora, fez críticas ao governo interino de Michel Temer e disse que continuará na luta por seu mandato e zelará pela democracia.

No dia anterior ao evento de blogueiros, Temer disse que suspenderia o patrocínio da Caixa Econômica Federal (CEF), que foi autorizado pela administração petista em março e totalizou R$ 100 mil, segundo publicação do Diário Oficial da União. No entanto, ontem, os organizadores do encontro informaram que, por não ter havido uma formalização da retirada do patrocínio, ficou subtendido que a estatal mantinha o compromisso.

Realidade paralela

Nada mais sintomático do que a decisão da presidente afastada Dilma Rousseff de vir a BH para participar de um encontro de blogueiros e ativistas digitais. A convidada e os participantes, muitos financiados nos últimos anos por dinheiro público, fazem questão de viver em realidade paralela, no qual todos os problemas do país começaram depois que o Congresso decidiu afastar a presidente e ela não tem nenhuma responsabilidade por seus atos – entre eles, as famigeradas pedaladas fiscais, razão do afastamento e uma das causas do estratosférico rombo das contas públicas. Ontem, a equipe econômica do governo Temer divulgou déficit de R$ de 170,5 bilhões. O escapismo é conveniente mecanismo de autodefesa usado pelos que não se sentem responsáveis pelos problemas que ajudaram a criar. Só que a conta, tanto do deslocamento da presidente quanto do patrocínio do encontro, é paga (parcial ou integralmente) pelo cidadão brasileiro. E este foi impelido a conviver com uma única realidade: da corrupção, do desemprego, da inflação. A realidade, nada virtual, do desgoverno. Fonte: EM - 21/05/2016 

Governo vê rombo na meta fiscal de R$ 170,5 bi

O governo do presidente interino Michel Temer propôs alterar para R$ 170,5 bilhões a previsão de rombo nas contas da União neste ano. O anúncio foi feito nesta sexta-feira (20) pelos ministros da Fazenda, Henrique Meirelles, e do Planejamento, Romero Jucá.

Se for confirmado, será o terceiro ano seguido em que o governo fecha "no vermelho".

Em março, o governo Dilma havia enviado ao Congresso projeto que estimava o rombo em R$ 96,65 bilhões. Com o processo de impeachment em curso, no entanto, o pedido de Dilma ficou parado no Congresso.

Segundo Meirelles, a nova meta "é absolutamente transparente e realista" e "não se pretende" revisá-la até o final do ano. O cálculo não inclui medidas que ainda estão sendo estudadas ou que precisam ser aprovadas pelo Congresso, e leva em conta a queda na receita e o pagamento de diversas dívidas e pagamentos atrasados, além da renegociação de dívidas de Estados com a União, disse.

A nova meta "se trata de uma constatação da realidade", segundo Romero Jucá. "A primeira forma de resolver o problema é reconhecer o problema. Rombo fiscal não é resultado de uma política para o futuro", afirmou.

Primeiro grande teste

A proposta de mudar a meta fiscal do governo agora precisa passar pelo Congresso. A ideia, segundo o governo, é que seja votada na Comissão Mista do Orçamento na segunda-feira (23) e em sessão conjunta no Congresso na terça.

Ela precisa ser aprovada até o dia 30; caso contrário, todas as despesas da administração ficam imediatamente suspensas, levando a uma paralisia total do novo governo já em seu primeiro mês.

Meta atual é de saldo de R$ 24 bi

Por enquanto, a meta oficial do governo federal é fechar o ano poupando R$ 24 bilhões. Esse é o chamado superavit primário: o que o dinheiro poupa para pagar os juros da dívida e evitar que ela cresça como uma bola de neve.

Neste ano, porém, devido à alta de gastos e queda na receita, o governo vai gastar mais do que ganha. É como uma pessoa que gastou mais do que seu salário e precisou entrar no cheque especial.

Por lei, o Executivo é obrigado a reavaliar suas receitas e despesas ao fim de cada bimestre e, se for necessário, deve estimar o corte de despesas não obrigatórias que deverá fazer para se adequar à meta fiscal.

O objetivo do governo é convencer o Congresso a alterar essa meta: em vez de poupar R$ 24 bilhões, quer ficar R$ 170,5 bilhões "no vermelho". Fonte: UOL, em São Paulo 20/05/2016

Comentário: O déficit fiscal equivale a 2,88% do PIB.

O novo governo prevê que a economia brasileira irá encolher 3,8% neste ano --como aconteceu no ano passado. Já a inflação deve dar uma trégua e ficar em 7%, após ter fechado 2015 em 10,67%. As novas estimativas foram divulgadas pelo governo de Michel Temer nesta sexta-feira (20), no Relatório de Receitas e Despesas.

A previsão anterior, feita em fevereiro pela equipe da presidente afastada Dilma Rousseff, estimava queda do Produto Interno Bruto (PIB) de 3,05% e inflação de 7,44%.

O novo governo também está prevendo dólar a R$ 3,7 em média neste ano, em comparação com previsão anterior de R$ 4,18.A estimativa para a taxa média de juros é de 14%, enquanto a anterior era de 14,17%.

Projeção de déficit de 2016

1,247 trilhão - É a despesa estimada para 2016 pela nova equipe econômica

1,077 trilhão- É a receita projetada para o período

Fonte: UOL-20/05/2016

José Dirceu é condenado

Condenação por corrupção passiva, peculato e lavagem de dinheiro é a primeira no âmbito da Operação Lava Jato. Cabe recurso da defesa.

O juiz federal Sérgio Moro, responsável pela Operação Lava Jato, condenou nesta quarta-feira (18/05) o ex-ministro José Dirceu a 23 anos e três meses de prisão por causa de crimes relacionados ao esquema de corrupção desvendado pela Operação Lava Jato.

Dirceu foi presidente do PT e uma das pessoas mais influentes do primeiro governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, tendo sido chefe da Casa Civil de 2003 a 2005.

A sentença de primeira instância foi ditada em Curitiba por Moro, que considerou Dirceu culpado das acusações de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e pertinência à organização criminosa. A pena deverá ser cumprida inicialmente em regime fechado. Cabe recurso da decisão.

"O mais perturbador, porém, em relação a José Dirceu de Oliveira e Silva consiste no fato de que recebeu propina inclusive enquanto estava sendo julgada pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal a Ação Penal 470, havendo registro de recebimentos pelo menos até 13/11/2013", afirmou Moro na sentença.

Para Moro, a condenação não inibiu o ex-ministro de repetir os crimes. "Agiu, portanto, com culpabilidade extremada, o que também deve ser valorado negativamente", acrescentou.

No mês passado, o Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça Federal do Paraná a condenação de Dirceu, do ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, e de mais 13 réus da ação penal decorrente da 17ª fase da Operação Lava Jato, batizada de Pixuleco. No pedido, o MPF acusou Dirceu dos crimes de organização criminosa, corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

O ex-ministro do PT foi preso em agosto de 2015, durante a operação Pixuleco.

Vaccari também foi condenado, com pena de nove anos de prisão. Deutsche Welle - Data 18.05.2016