E por falar em documentos para assinar: não seria boa ideia
se homens e mulheres, momentos antes de qualquer intimidade, assinassem uma
declaração onde atestassem o seu consentimento?
É uma sugestão. Tudo porque as autoridades inglesas,
alarmadas com os abusos sexuais que existem por aqui, tencionam exigir ao
cavalheiro uma prova cristalina de que a donzela, de facto, estava na posse das
suas faculdades racionais e deu, com todas as letras, o seu abençoado
"sim".
Entendo a preocupação. E, quando o cenário são abusos, mão
pesada com os abusadores. Mas pergunto se uma exigência dessas, para além de
juridicamente discutível (inversão do ônus da prova etc. etc.), não poderá
desproteger muitos homens decentes de qualquer ameaça malévola, vingativa ou
infundada.
Um documento assinado pelas partes talvez fosse mais seguro.
Ou, então, a presença constante de uma testemunha que acompanharia todo o
processo - dos mais inocentes preliminares ao descanso tabágico dos guerreiros.
Com a Europa flagelada pelo desemprego, testemunhas atentas
e silenciosas talvez fossem o início de novas e promissoras carreira. Fonte: Folha de São Paulo - 09/02/2015- João Pereira Coutinho, escritor
português
Comentário: Recentemente o governador do Estado de Nova York aprovou uma
lei em que exige que haja um consentimento claro para que as relações sexuais
aconteçam e define o termo como "um acordo positivo, consciente e
voluntário de se envolver em uma atividade sexual" — o consentimento, no
entanto, pode ser não-verbal, desde que o comportamento do parceiro(a) não
deixe dúvidas sobre o seu desejo.
Para geração milênio, outro celeuma, um aplicativo para
smartphones cuja proposta é diminuir o número de casos de estupro e de falsas
acusações de violência sexual está causando polêmica entre ativistas
feministas. Batizado de We-Consent (Nós consentimos, em tradução livre), o app
permite que seus usuários registrem em vídeos de 20 segundos um consentimento
mútuo para o início de uma relação sexual — o arquivo criptografado é então
armazenado para uso policial caso seja necessário.
Para geração conservadora, talvez uma minuta de contrato de
consentimento ou contrato de gaveta (para amantes) ou carnezinho de
consentimento, ou um contrato de prestação de serviço, cada um fica com uma cópia.
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