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terça-feira, 15 de novembro de 2016

Atestado de consentimento sexual

E por falar em documentos para assinar: não seria boa ideia se homens e mulheres, momentos antes de qualquer intimidade, assinassem uma declaração onde atestassem o seu consentimento?

É uma sugestão. Tudo porque as autoridades inglesas, alarmadas com os abusos sexuais que existem por aqui, tencionam exigir ao cavalheiro uma prova cristalina de que a donzela, de facto, estava na posse das suas faculdades racionais e deu, com todas as letras, o seu abençoado "sim".

Entendo a preocupação. E, quando o cenário são abusos, mão pesada com os abusadores. Mas pergunto se uma exigência dessas, para além de juridicamente discutível (inversão do ônus da prova etc. etc.), não poderá desproteger muitos homens decentes de qualquer ameaça malévola, vingativa ou infundada.

Um documento assinado pelas partes talvez fosse mais seguro. Ou, então, a presença constante de uma testemunha que acompanharia todo o processo - dos mais inocentes preliminares ao descanso tabágico dos guerreiros.

Com a Europa flagelada pelo desemprego, testemunhas atentas e silenciosas talvez fossem o início de novas e promissoras carreira. Fonte: Folha de São Paulo - 09/02/2015- João Pereira Coutinho, escritor português

Comentário: Recentemente  o governador do Estado de Nova York aprovou uma lei em que exige que haja um consentimento claro para que as relações sexuais aconteçam e define o termo como "um acordo positivo, consciente e voluntário de se envolver em uma atividade sexual" — o consentimento, no entanto, pode ser não-verbal, desde que o comportamento do parceiro(a) não deixe dúvidas sobre o seu desejo.
Para geração milênio, outro celeuma, um aplicativo para smartphones cuja proposta é diminuir o número de casos de estupro e de falsas acusações de violência sexual está causando polêmica entre ativistas feministas. Batizado de We-Consent (Nós consentimos, em tradução livre), o app permite que seus usuários registrem em vídeos de 20 segundos um consentimento mútuo para o início de uma relação sexual — o arquivo criptografado é então armazenado para uso policial caso seja necessário.
Para geração conservadora, talvez uma minuta de contrato de consentimento ou contrato de gaveta (para amantes) ou carnezinho de consentimento, ou um contrato de prestação de serviço, cada um fica com uma cópia.

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