Raixo X da votação do impeachment

O avanço do processo de impeachment de Dilma Rousseff (PT) foi aprovado neste domingo (17) por 367 deputados. Mais da metade deles (184) são filiados a partidos que ajudaram a reeleger a presidente há um ano e meio.

A coligação que reelegeu Dilma Rousseff à Presidência era composta por nove partidos: PT, PMDB, PSD, PP, PR, PROS, PDT, PCdoB e PRB. Juntas, essas siglas tinham 306 dos 513 deputados inscritos para votar neste domingo.

De todos esses deputados, contudo, apenas 40% (122 congressistas) mantiveram-se fiel à presidente Dilma e votaram contra seu afastamento. Os outros 60%, que antes faziam parte da base de apoio ao governo, votaram pelo impeachment de Dilma.

Confira a votação dos partidos que foram base de Dilma:

306 deputados votaram

184 foram favoráveis ao impeachment

113 foram contrários

7 preferiram se abster na votação

2 estiveram ausentes

Fonte: UOL, em São Paulo 18/04/2016

Votação por Estados

	Favor	Contra	Abstenção	Ausência
Região Norte:
Acre	4	4
Amapá	3	4	1
Amazonas	8	0
Pará	10	6	1
Rondônia	8	0
Roraima	7	1
Tocantins	6	2
Região Nordeste:
Alagoas	6	3
Bahia	15	22	2
Ceará	9	11	1	1
Maranhão	10	8
Paraíba	9	3
Pernambuco	18	6	1
Piauí	5	5
Rio Grande do Norte	7	1
Sergipe	6	2
Região Centro-Oeste:
Goiás	16	1
Mato Grosso	6	2
Mato Grosso do Sul	5	3
Distrito Federal	7	1
Região Sudeste:
Espírito Santo	8	2
Minas Gerais	41	12
São Paulo	57	13
Rio de Janeiro	34	11		1
Região Sul:
Paraná	26	4
Rio Grande do  Sul	22	8	1
Santa Catarina	14	2
Total	367	137	7	2
Total de Deputados - 513

Votação por partidos

Partidos	Favor	Contra	Abstenção	Ausente
DEM	28
PCdoB		10
PDT	6	12	1
PEN	1	1
PHS	6	1
PMB	1
PMDB	59	7		1
PP	38	4	3
PPS	8
PR	26	10	3	1
PRB	22
PROS	4	2
PSB	29	3
PSC	10
PSD	29	8
PSDB	52
PSL	2
PSOL		6
PT		60
PTB	14	6
PTdoB	2	1
PTN	8	4
PV	6
REDE	2	2
SD	14

Câmara começa análise do impeachment de Dilma

Em meio à crescente debandada de parlamentares da base aliada do governo, é aberta a primeira sessão do rito de votação que pode culminar no impedimento da presidente.

 

A Câmara dos Deputados iniciou nesta sexta-feira (15/04) a primeira sessão do rito de votação que pode culminar no impedimento da presidente Dilma Rousseff.

A sessão foi aberta pontualmente às 8h55 (horário de Brasília), como estava previsto. Para esta sexta‑feira  está previsto tempo para a denúncia de crime de responsabilidade contra a presidente e para a sua defesa. A seguir, o palanque passa a ser dos partidos com representação no Congresso.

Votação alternada

Cunha definiu que a votação no plenário seguirá a ordem Norte-Sul, alternada por estados. Assim, o primeiro estado a votar será Roraima, seguido do Rio Grande do Sul. Alagoas será o último. Dentro da bancada de cada estado, a ordem de votação dos deputados será alfabética. Fonte: Deutsche Welle - Data 15.04.2016

STF rejeita suspender votação do impeachment

Ministros do Supremo Tribunal Federal dão sinal verde para a votação no plenário da Câmara dos Deputados e também mantêm a ordem estabelecida pela presidência da casa parlamentar.

O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, na madrugada desta sexta-feira (15/04), um mandado de segurança apresentado pelo governo e que pedia à corte a concessão de uma liminar suspendendo a votação no plenário da Câmara dos Deputados do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, alegando lesão ao "direito de defesa".

Com essa decisão, adotada por oito votos contra dois, o Supremo deu sinal verde para as três sessões que começarão nesta sexta-feira na Câmara dos Deputados e terminarão no domingo, numa votação que decidirá se o processo será aberto e seguirá para o Senado. O STF também manteve a ordem de votação estabelecida pela Câmara.

O mandado de segurança foi apresentado pela Advocacia Geral da União (AGU), que pediu a suspensão da votação até a análise pelo STF do mérito da ação. A AGU pedia a anulação do parecer aprovado por uma comissão de 65 deputados, que examinou se existem méritos jurídicos para o processo de impeachment, e a nulidade da maior parte dos atos tomados pela Câmara na tramitação, apontando irregularidades e vícios no relatório do deputado Jovair Arantes (PTB-GO). No relatório, Arantes aceitou a acusação de que Dilma incorreu em manobras contábeis ilegais para maquiar os resultados do governo em 2014 e 2015, modificar orçamentos mediante decretos, acumular dívidas e contratar créditos com bancos públicos.

Processo começa somente no Senado

No entanto, o STF esclareceu que tanto essa comissão como a Câmara dos Deputados se limitam a decidir se aceitam as acusações, já que o processo de impeachment como tal será aprovado e realizado pelo Senado.

Na votação, Fachin foi acompanhado por sete dos dez ministros presentes em plenário. Acompanharam o relator os ministros Luís Roberto Barroso, Teori Zavascki, Rosa Weber, Luiz Fux, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes e Celso de Mello. Os votos vencidos foram de Marco Aurélio Mello e do presidente do STF, Ricardo Lewandowski.

Desse modo, na votação de domingo na Câmara, o processo passará ao Senado se for aprovado por dois terços dos deputados (342 de um total de 513).

Se a maioria qualificada for atingida, em um prazo ainda não definido, mas que pode ser de aproximadamente 15 dias, os 81 senadores decidirão, por maioria simples, se efetivamente será aberto o processo de impeachment de Dilma.

Se isso acontecer, a presidente deverá se afastar do cargo durante os 180 dias que o Senado terá para realizar o julgamento e, nesse período, será substituída pelo vice-presidente, Michel Temer, que completará o mandato que termina em 1º de janeiro de 2019 se o impeachment for consumado. Fonte: Deutsche Welle