Chegou ao fim, no domingo (22), o estado de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (Espin), decretado em função da pandemia de covid-19 no Brasil.
A portaria com a decisão foi
assinada pelo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, em 22 de abril, e previa
prazo de 30 dias para que estados e municípios se adequassem à nova realidade.
A decisão do governo
brasileiro foi tomada com base do cenário epidemiológico mais arrefecido e o
avanço da Campanha de Vacinação no país. Segundo o Ministério da Saúde, apesar
da medida, nenhuma política pública de saúde será interrompida.
“A pasta dará apoio a estados
e municípios em relação à continuidade das ações que compõem o Plano de
Contingência Nacional”, garantiu o governo.
HISTÓRICO: No último dia 12
de maio, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) prorrogou, a
pedido do Ministério da Saúde, o prazo de validade das autorizações para uso emergencial
de vacinas contra covid-19, que deixariam de ser usadas na campanha de
vacinação contra a doença com o fim do Epin. A medida vale também para
medicamentos que só deveriam ser usados durante a crise sanitária. Segundo a
decisão da Diretoria Colegiada da Anvisa, as autorizações permanecerão válidas
por mais um ano.
No mesmo dia, a Anvisa
alterou a resolução que permite a flexibilização das medidas sanitárias
adotadas em aeroportos e aeronaves, em virtude do encerramento do estado de
emergência. Entre as mudanças, estão a retomada do serviço de alimentação a
bordo e permissão para retirada de máscaras para se alimentar, durante o voo.
Segundo o Ministério da
Saúde, o governo federal empenhou quase R$ 34,3 bilhões para a compra de cerca
de 650 milhões de imunizantes contra a covid-19.
“Por conta da vacinação, o
Brasil registra queda de mais de 80% na média móvel de casos e óbitos pela
covid-19, em comparação com o pico de casos originados pela variante Ômicron,
no começo deste ano. Os critérios epidemiológicos, com parecer das áreas
técnicas da pasta, indicam que o país não está mais em situação de emergência
de saúde pública nacional”, ressaltou o Ministério em nota. Fonte: Agência Brasil - Brasília-Publicado em
22/05/2022
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