O aguardado megaleilão do pré-sal não cumpriu as
expectativas do governo. Sem concorrência, o certame desta quarta-feira (06/11)
acabou sendo dominado pela Petrobras, que arrematou pelo preço mínimo duas das
quatro áreas oferecidas pelo governo federal. As outras não tiveram
interessados. No final, a arrecadação foi de 69,9 bilhões de reais, abaixo da
previsão inicial de 106,5 bilhões.
Nenhuma grande petroleira estrangeira participou ativamente
da disputa, que acabou sendo dominada pela Petrobras. A estatal comprou duas
áreas sem enfrentar concorrência.
Apesar de as expectativas não terem sido cumpridas, os 69,9
bilhões de reais ainda são o maior valor já arrecadado no mundo em um leilão do
setor petrolífero, em termos de bônus de
assinatura fixa (o valor que as empresas se comprometem a pagar à União pela
exploração dos campos).
No leilão foram ofertados os campos de Búzios, Itapu, Atapu
e Sépia. Um consórcio formado pela Petrobras e pelas chinesas CNODC Brasil e
CNODC Petroleum arrematou Búzios, considerado o bloco mais atraente. A
Petrobras respondeu por 90% da oferta pelo campo, que chegou a 68,19 bilhões de
reais. As chinesas entraram com participação de 5% cada.
A petroleira brasileira ainda arrematou sozinha Itapu, por
1,76 bilhão de reais. Os campos restantes, que tinham bônus de assinatura de
mais de 36 bilhões de reais, não receberam ofertas.
Nos leilões de pré-sal, o bônus de assinatura é fixo, e a
disputa entre as empresas se dá pelo critério de oferta de petróleo ao governo
durante a vigência dos contratos, o chamado lucro-óleo. No caso de Búzios, a
porcentagem da oferta vencedora liderada pela Petrobras foi de 23,24%, e em
Itapu, de 18,15% – nos dois casos, o lance mínimo.
Segundo o jornal Estado de S. Paulo, a ausência de grandes
multinacionais na disputa foi encarada com surpresa pelo mercado e pelo
governo. Das 14 empresas habilitadas a participar, apenas sete apareceram.
A falta de interessados em duas áreas acabou reduzindo pela
metade valores que o governo se comprometeu a dividir com estados e municípios.
Dos quase 70 bilhões de reais a serem divididos, 23 bilhões ficarão com a
União. Estados terão que repartir 5,3 bilhões de reais, mesmo valor que será
dividido entre municípios. O Rio de Janeiro, em cujo litoral estão localizadas
as reservas, ficará com 1,1 bilhão de reais.
A maior fatia, 34,2 bilhões de reais, ficará com a própria
Petrobras, como parte de um ressarcimento no âmbito de uma revisão do contrato
de exploração da área. Originalmente, os blocos haviam sido cedidos pela União
à Petrobras em 2010, em um regime chamado como cessão onerosa.
À época, a Petrobras recebeu o direito de explorar 5 bilhões
de barris nas áreas, mas ao longo do tempo, ao explorar a região, a estatal
percebeu que o reservatório de petróleo era maior do que o previsto
inicialmente. Foi esse volume excedente, que pode chegar a 15 bilhões de
barris, que foi a leilão nesta quarta-feira.
Após a divulgação do resultado, o presidente da Câmara
Federal, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que o leilão gerou
"frustração". "É informação negativa sem dúvida nenhuma. A nossa
expectativa era que o setor privado tivesse maior interesse. Agora vamos ver
com os analistas do setor por que o setor privado fugiu do leilão", disse
Maia.
Segundo especialistas ouvidos pela imprensa brasileira, o
preço fixado pelo governo foi considerado alto demais pelas petroleiras
estrangeiras por causa do bônus adicional exigido para ressarcir a Petrobras.
Como os blocos oferecidos já haviam sido explorados pela estatal brasileira, as
empresas teriam ainda de pagar a ela parte do investimento já realizado.
Oficialmente, o governo tentou minimizar a ausência de
grandes empresas estrangeiras e disse que os resultados ficaram dentro do
esperado. "Hoje foi um dia marcante, simbólico, de muito sucesso",
disse o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque. Segundo Albuquerque, as
duas áreas que ficaram sem interessados (Sépia e Atapu) serão oferecidas
novamente em 2020. Fonte: Deutsche Welle-06.11.2019
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