O Estado de bem-estar social afunda

Criados numa cultura individualista, os americanos não gostam do conceito de "Estado do bem-estar social" e não usam o termo. Mas, não se enganem: os Estados Unidos têm um Estado de bem-estar social e seu futuro é precário.

O verdadeiro significado da quebra da General Motors reside mais nesse Estado que na condição combalida do capitalismo americano. Em termos gerais, nos EUA esse sistema se divide em duas partes: a parte privada, gerida por empresas, e a pública, coberta pelo governo. Ambas estão pressionadas: as empresas privadas por pressões competitivas e o governo, por dívidas e encargos crescentes. A GM exemplificou a grande corporação como Estado de bem-estar social privado. Em contratos com o sindicato United Auto Workers, a GM prometia salários altos, emprego vitalício, pensões generosas e um seguro-saúde abrangente.

Tudo isso é antigo: os novos trabalhadores conseguem benefícios bem menores. Como metáfora, a quebra da GM sinaliza a morte desse modelo. Companhias ainda fornecem benefícios de proteção social para atrair e conservar trabalhadores especializados. Mas esses abrigos contra a insegurança estão se tornando mais frágeis. Empregos de carreira permanecem, mas as garantias, formais ou informais, de emprego vitalício desapareceram.

No ano passado, cerca de 50% dos trabalhadores masculinos com entre 50 e 54 anos de idade estavam com o mesmo empregador havia pelo menos 10 anos. Em 1983, eram 63%. seguro‑saúde e pensões contam histórias parecidas. Em 2007, o seguro oferecido pelo empregador cobria 117 milhões de americanos, 59,3% da população; em 1999, a cobertura era de 63,9%. De 1980 para cá, as empresas mudaram gradualmente de pensões com "benefício definido" para pensões com "contribuição definida", conhecidas como 401(k)s.

Os planos de benefícios definidos proporcionavam pagamentos mensais garantidos. Os planos de contribuição definida - apenas colocar dinheiro num pote - tornam os trabalhadores responsáveis pela gestão de sua poupança para aposentadoria. O que a maioria dos americanos identifica como "bem-estar social" do governo são pagamentos a mães solteiras, cupons de alimentação e (talvez) o Medicaid, o programa de seguro-saúde para os pobres. Mas isso não é nem a metade dele. Desde 1960, o governo mudou radicalmente. Nessa época, 52% dos gastos federais iam para defesa, 25% para "pagamentos a indivíduos" - o bem-estar social. Em 2008, 61% consistiam de "pagamentos para indivíduos", 21% para defesa.

A Previdência e o Medicare - programas para os idosos - representavam a maior parte: US$ 1 trilhão em 2008. A maioria dos americanos não considera esses programas de "bem-estar social", mas são. Os benefícios são pagos principalmente pelos impostos atuais; há pouca "poupança" para benefícios futuros; o Congresso pode alterar os benefícios sempre que quiser. Se isso não é bem-estar social, o que é? As pressões sobre os sistemas de bem-estar privado e público não diminuirão. As condições econômicas que encorajaram o bem-estar social corporativo desapareceram.

Em 1955, GM, Ford e Chrysler detinham 85% das vendas americanas de veículos leves, segundo relatório do economista Thomas Klier, do Chicago Federal Reserve. Com o domínio do mercado e a liderança tecnológica, as Três Grandes imaginaram que poderiam repassar para os consumidores os custos de garantia de emprego, salários altos e benefícios marginais. Ansiosas para desarmar a luta de classes dos anos 1930 - e evitar a sindicalização -, muitas empresas americanas imitaram o modelo. Elas também acreditavam que a competição seria limitada e a mudança tecnológica poderia ser controlada.

Esses conceitos desapareceram (em 2008, a fatia de mercado das Três Grandes era de 48% e estava em queda). Agora, as companhias estão ultrassensíveis a ameaças competitivas e econômicas. Uma pesquisa com 141 empresas feita pela consultoria Watson Wyatt revelou que 72% recentemente cortaram empregos, 21% reduziram salários e 22% diminuíram a equiparação das contribuições 401(k). Em teoria, ampliar o sistema de bem-estar social público poderia compensar a erosão do privado.

A proposta de assistência à saúde do presidente Barack Obama reflete essa lógica. O problema é que o setor público também enfrenta enormes pressões de custos, impelidas pelo envelhecimento da população e a elevação dos custos da saúde. O Escritório de Orçamento do Congresso projeta que a dívida federal chegará a 82% do Produto Interno Bruto (PIB) até 2019.

Qualquer outro exame de números como esses sugere que o sistema prometeu mais do que poderia entregar. Estamos tomando emprestado não para financiar o investimento no futuro, mas para pagar o sistema de bem-estar social de hoje - o consumo. Pagar os benefícios prometidos com impostos mais alto não é desejável. Grandes aumentos da dívida ou de impostos podem deprimir o crescimento econômico, dificultando ainda mais o pagamento dos benefícios. A coisa sensata a fazer é decidir que formas de bem-estar público são necessárias para proteger os vulneráveis e começar a cortar outras. Nossa inércia coloca mais um paralelo tenebroso com a GM. Estava evidente há 25 anos que a GM não poderia sustentar seu o Estado de bem-estar social. Mas o sindicato não abriu mão dos benefícios e a companhia aceitou. Agora, a conta chegou. Esse ciclo, em escala nacional, seria mais tétrico. Fonte: O Estado de São Paulo - 27 Junho 2009 - Robert J. Samuelson - The Washington Post"