Relatório do Banco Mundial revela que país ocupa quarta
posição mundial em casamentos de meninas e lidera ranking na América Latina.
Essas jovens são alvos potenciais de violência doméstica e estupro.
AMÉRICA LATINA
O Brasil é o país da América Latina líder em casamentos
infantis, ou com meninas abaixo de 18 anos. Isso significa que 36% da população
feminina brasileira menor de 18 anos está casada. Aos 15 anos, 11% das meninas
brasileiras estão casadas.
MUNDO
No ranking mundial de países onde mais se realizam uniões
matrimoniais infantis, a posição do Brasil também é alarmante: está em quarto
lugar. Os dados foram divulgados no
relatório Fechando a Brecha: Melhorando as Leis de Proteção à Mulher contra a
Violência, do Banco Mundial (Bird).
MATRIMÔNIO PRECOCE
A legislação brasileira determina que a idade legal para o
matrimônio é 18 anos, mas uma brecha permite o casamento a partir dos 16 anos
desde que haja consentimento dos pais. Atualmente, no mundo, cerca de 15
milhões de meninas se casam antes de completar 18 anos. O estudo do Bird aponta
que mais de 700 milhões de mulheres se casaram com menos de 18 anos em todo o
mundo.
No caso brasileiro, não existe punição prevista para um
casamento com um menor realizado sem observância dos preceitos legais, o que
torna a situação ainda mais crítica, de acordo com a autora do estudo, Paula
Tavares. No caso de gravidez, a lei permite até que o casamento seja realizado
em qualquer idade. No censo populacional de 2010, por exemplo, foram
registradas uniões consensuais (civis e/ou religiosas) de 88 mil meninos e
meninas entre 10 a 14 anos. Segundo Tavares, Maranhão e Pará são os estados
onde há o maior número de registros.
Em 158 nações analisadas no estudo do Bird há leis que
permitem o casamento apenas após 18 anos. Porém, em 139 delas há exceções, como
é o caso do Brasil. Não há previsão legal de punição para o casamento precoce
em 63 dessas nações pesquisadas. Na América Latina, sete países (Uruguai,
Chile, Equador, Peru, Venezuela, Guiana, Suriname) prevêem de punição no Código Penal ou no Código Civil
para quem autoriza ou realiza casamentos precoces.
ALVOS FÁCEIS DE VIOLÊNCIA E ESTUPRO
A autora do estudo afirma que as meninas que se casam antes
da maioridade são potenciais alvos de violência doméstica e estupro marital.
De acordo com o relatório, muitas famílias em situação de
pobreza veem no casamento precoce uma fonte de alívio financeiro. É um membro a
menos da família para alimentar e, além disso, há países em que essas uniões
precoces implicam negociações financeiras, com pagamento de dotes pelo futuro
marido à família da noiva.
"Mulheres que se casam antes dos 18 anos têm
probabilidade 22% maior de sofrer violência do seu parceiro íntimo. Um estudo
em dois estados da Índia constatou que as meninas que se casaram antes dos 18
anos tinham o dobro da probabilidade de relatar agressão física ou ameaça por
seus maridos do que as meninas que se casaram mais tarde", diz trecho do
documento.
GRAVIDEZ PRECOCE E ABANDONO DOS ESTUDOS
Além dos riscos de violência e abuso sexual, o estudo aponta
ainda que as meninas submetidas a esse tipo de situação tendem a ter filhos
mais cedo, o que eleva a probabilidade de abandono dos estudos.
O relatório do Bird revela que o número de matrículas no
ensino secundário de estudantes do sexo feminino é maior nas nações onde é
prevista a idade legal de 18 anos para casamentos. Nos países onde a idade para
se casar é abaixo de 18 anos, o índice de matrículas é de 69%; onde se
estabelece o limite da maioridade, o percentual sobe para 85%.
Também fica evidente no estudo que as meninas que se casam
precocemente têm chances menores de se colocarem no mercado de trabalho. Em
países cujos casamentos abaixo de 18 anos são permitidos, o percentual de
emprego feminino em relação à população é de 29%. Quando o universo analisado
são os países em que os casamentos legais só têm aval acima de 18 anos, o
percentual sobe para 50%. Fonte: Deutsche Welle - Data 09.03.2017
Comentário: É ciclo da pobreza. Serão futuras mães do Bolsa
Família, sem qualificação para o mercado
de trabalho, principalmente sem educação.
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