O resultado do referendo sobre o Brexit não significa a
saída automática do Reino Unido da União Europeia (UE). Em tese, o Parlamento
britânico, como órgão independente, pode ignorar o resultado do referendo e não
iniciar as negociações para a saída da União Europeia, prevista no artigo 50 do
Tratado de Lisboa. Mas esse passo seria inédito e altamente improvável, segundo
observadores.
O resultado do referendo também ocupará o Parlamento
Europeu. Líderes das bancadas se reúnem nesta sexta-feira (24/06) em Bruxelas
para discutir o tema. No pior dos cenários, a maioria já expressou o desejo de
buscar uma separação rápida do Reino Unido. Mas, até a retirada definitiva,
alguns passos ainda devem ser tomados.
Primeiramente, o Reino Unido precisa expressar seu desejo de
deixar a UE em uma carta formal enviada aos outros 27 membros do bloco. Ainda
não há uma data para isso. O referendo não é vinculativo, isto é, só será
implementado se a câmara baixa do Parlamento britânico pedir ao premiê para
apresentar a Bruxelas a carta anunciando a saída do bloco. Ainda não se sabe
qual primeiro-ministro será este, já que David Cameron anunciou que renunciará
até outubro. E cerca de 70% dos parlamentares da câmara baixa declararam ser
contrários ao Brexit.
O acordo
O próximo passo será o Conselho Europeu solicitar à Comissão
Europeia que negocie o acordo sobre a saída do Reino Unido do bloco. O artigo
50 do Tratado de Lisboa estipula para isso um prazo de dois anos. Mas o
processo pode ser acelerado. Milhares de normas e relações financeiras precisam
ser analisadas e dissociadas.
A aprovação
O contrato de saída precisa então ser aprovado pelos 27
países-membros, pela União Europeia e, claro, pelo Reino Unido. O direito de
permanência de cidadãos europeus no Reino Unido e de britânicos na UE precisa
ser esclarecido. Também será necessário um acordo sobre o trânsito de
passageiros.
Status no bloco
Ao mesmo tempo, iniciam-se as negociações sobre o modelo das
relações futuras. Há dúvidas sobre o status que o país teria no bloco: se o de
um não-membro normal, como Estados Unidos ou Arábia Saudita, ou se faria parte
da Associação Europeia de Livre Comércio (EFTA), como a Noruega e Suíça, com
algumas obrigações e privilégios.
A negociação sobre os detalhes de um acordo como este pode
durar anos. E ele precisará ainda ser ratificado pelos países membros da UE. Só
para esse último passo, o prazo é de dois anos. "O desertor não será
recebido de braços abertos", alertou o presidente da Comissão Europeia,
Jean-Claude Juncker, há algumas semanas.
Os funcionários públicos
Depois de todo o período de negociações vem a fase de
transição. Nela precisa ser esclarecido o status dos funcionários públicos
britânicos. Provavelmente eles poderão trabalhar em Bruxelas até o fim de seus
contratos. O Reino Unido deverá pagar a aposentadoria para seus funcionários na
UE. Os 73 parlamentares do país poderão participar das sessões do Parlamento
Europeu, com direito a voto, até a saída definitiva do país.
Os impactos na economia
Diversos especialistas em economia alertam sobre possíveis
quedas nas bolsas de valores e impactos no crescimento econômico do Reino
Unido. O Banco Central Europeu (BCE) e o Sistema Europeu de Bancos Centrais
concordaram em comprar reservas de libra esterlina. Quando for necessário, os
bancos na Europa devem receber ajuda para liquidez, para evitar perdas.
O perigo do contágio
A União Europeia precisa agora evitar que o Brexit se
espalhe por outros países. Em 2017, a França elegerá um novo presidente. Em
2018, será a vez da Holanda ir às urnas para escolher um novo parlamento. Nos
dois países, os populistas de direita anunciaram que também desejam fazer um
referendo sobre a saída do bloco.
Ainda pairam muitas incertezas no ar. Concreto até o momento
é que o processo com o Reino Unido será longo e exigirá muitos esforços. Fonte:
Deutsche Welle - Data 24.06.2016
Comentário: Passou a euforia e agora vem a ressaca.
A consulta popular registrou índice histórico de
comparecimento – 72,2% do eleitorado – e recorde de 46,5 milhões de eleitores
registrados. População com direito a votar - 50.780.425
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