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segunda-feira, 19 de maio de 2014

De onde vem o dinheiro da Copa?

1) Quanto custará a Copa no Brasil?
A previsão atual do comitê organizador é que sejam investidos em obras relacionadas a Copa um total de R$ 28,1 bilhões.

Aí estão incluídos os projetos que vão desde obras de infraestrutura básica, como aeroportos e corredores exclusivos para ônibus, até gastos diretamente ligados ao torneio de futebol.

Do total, R$ 7,5 bilhões serão gastos em estádios; R$ 8,9 bilhões em obras de mobilidade urbana; R$ 8,4 bilhões em aeroportos e R$ 1,9 bilhão em segurança. O restante será investido em desenvolvimento turístico, portos e telecomunicações.

Tais obras fazem parte do que o governo chamou de "Matriz de Responsabilidade" da Copa.

2) Foi a Copa mais cara da história?
A comparação entre países é complicada por uma série de razões, como explicou para a BBC Brasil Holger Preuss, Professor de Economia do Esporte na Universidade Johannes Gutenberg-University, na Alemanha, que estudou o impacto econômico das duas últimas Copas.

Para começar, nem sempre os governos realizadores dos eventos disponibilizam seus gastos. "E mesmo que o façam, a prestação de contas não é padronizada, o que dificulta a comparação", diz Preuss.

Recentemente, a Rússia anunciou que seus gastos para o evento de 2018 devem ficar em mais de R$ 35 bilhões, por exemplo – e no caso russo, a lista de projetos também inclui obras de infraestrutura básica e mobilidade urbana.

"De fato, é preciso muito cuidado para evitar uma comparação entre maçãs e bananas", concorda o especialista em Gestão, Marketing e Direito no Esporte Pedro Trengrouse, da FGV. "Muitas dessas obras só foram catalisadas pela Copa. Não há dúvida de que precisávamos de mais aeroportos, por exemplo. Só o aeroporto de Atlanta, nos EUA, tem mais fingers (passarelas móveis usadas para o embarque de passageiros) do que todos os aeroportos do Brasil juntos".

É claro que isso não quer dizer que os custos de algumas obras específicas não possam ser contestados – nem que não haja exageros de gastos, irregularidades ou superfaturamento em algumas, ou muitas, delas.

3) Quem paga pelas obras da Copa?
bligo-CopaMundoBrasil1.jpgCerca de um terço do valor das obras (R$ 8,7 bilhões) está sendo financiado por bancos federais – Caixa Econômica Federal, BNDES e BNB (Banco do Nordeste do Brasil).

Boa parte desses empréstimos é tomada pelos próprios governos estaduais, sozinhos ou em parcerias com o setor privado (PPPs), embora alguns empréstimos também sejam contraídos por entes privados (como os R$ 400 liberados pelo BNDES para o Corinthians construir o Itaquerão).

Além disso, as obras da Matriz de Responsabilidade da Copa também consumirão R$ 6,5 bilhões do orçamento federal e R$ 7,3 bilhões de governos locais (estaduais e municipais). Dos R$ 28,1 bilhões, apenas R$ 5,6 bilhões serão recursos privados (que se concentram principalmente nos aeroportos).

4) E pelos estádios?
Os bancos federais financiaram cerca de metade dos R$ 7,5 bilhões gastos em arenas para a Copa. Apenas R$ 820 milhões foram financiados com recursos privados (segundo valores da CGU, que diferem um pouco de um levantamento do Tribunal de Contas da União). O restante dos recursos foi aportado por governos locais, principalmente estaduais. Na Alemanha, Preuss conta que os recursos públicos financiaram apenas um terço dos 1,5 bilhão de euros gastos em estádios.

Segundo o secretário federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União, Valdir Agapito, dos 12 estádios, 4 são públicos e foram, ou estão sendo construídos ou reformados pelos governos estaduais (Brasília, Manaus, Rio de Janeiro e Cuiabá – apesar de o Maracanã, no Rio, estar prestes a ser entregue para exploração pelo setor privado), 5 estão a encargo de esquemas de Parcerias Publico Privadas, ou PPPs, (Salvador, Natal, Fortaleza, Recife e Belo Horizonte) e 3 são privados (Curitiba, Porto Alegre e São Paulo).

5) Como os governos pretendem recuperar esse dinheiro?
No caso das PPPs, os estádios serão entregues para exploração pelo setor privado, e o retorno que obtiverem com jogos e uso dessas estruturas em shows e grandes eventos seria usado para ajudar a pagar os empréstimos aos bancos federais.

Os três estádios públicos serão administrados pelos próprios Estados. Ainda há dúvidas sobre a rentabilidade de algumas arenas em capitais menos populosas no longo prazo. O medo é que elas se tornem "elefantes brancos". A rentabilidade das concessões ao setor privado para os Estados também é contestada por alguns movimentos da sociedade civil.

6) Como a Fifa lucra com o evento?
A Fifa lucra com os contratos de transmissão dos jogos, de marketing e com os patrocinadores. Ela tem seis patrocinadores fixos (Adidas, Coca-Cola, Emirates, Hyundai, Sony e Visa) e contratos exclusivos para a Copa (no caso do Brasil, já são 14).

Além disso, a entidade não precisa pagar impostos no Brasil - privilégio também garantido em outros Mundiais.

"A Fifa faz uma festa privada e se você quiser que essa festa seja na sua casa, precisa aceitar as condições da entidade", diz Preuss. "A verdade é que ela não está comprometida com o desenvolvimento econômico dos países que sediam as Copas. A princípio é uma entidade sem fins lucrativos, mas cujo compromisso é com a promoção do esporte – e particularmente do futebol - no mundo."

7) Quanto foi comprometido em isenção fiscal?
Aprovado em 2010, o Regime Especial de Tributação para Construção e Reforma de Estádios da Copa, programa conhecido como Recopa, garante a desoneração de impostos como IPI, PIS/ Pasep e Cofins, além de tarifas de importação, na aquisição de equipamentos e contratação de serviços para a construção de estádios do mundial.

De acordo com uma auditoria do TCU (Tribunal de Contas da União), porém, as isenções de impostos federais concedidas às construtoras responsáveis pelos estádios da Copa somariam R$ 329 milhões.

No caso das isenções para a Fifa, estima-se que o total desonerado ficaria em torno de R$1 bilhão. Fonte: BBC Brasil- 27 de junho, 2013

Comentário: Segundo dados da Folha de S.Paulo,  o país não cumpriu nem metade daquilo que se comprometeu a fazer para o Mundial em relação a Matriz de Responsabilidade (obras de infraestrutura e mobilidade urbana). Das 167 intervenções anunciadas, apenas 68 estão prontas, ou 41%. Outras 88 (53%) ainda estão incompletas ou ficarão para depois da Copa. Onze obras foram abandonadas e não sairão do papel. Apenas 10% das obras estão concluídas – a maior parte está incompleta. O Brasil foi escolhido em 30 de outubro de 2007 para ser a sede da Copa do Mundo. Teve tempo suficiente para executar o projeto, mas é um país de apenas de festa, carnaval e futebol. Não leva nada a sério.É o país festeiro, arroz de festa.

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