Tarifa zero é o meio mais prático e efetivo de assegurar o direito de ir e vir de toda população nas cidades. Essa idéia tem como fundamento o entendimento de que o transporte é um serviço público essencial, direito fundamental que assegura o acesso das pessoas aos demais direitos como, por exemplo, a saúde e a educação.
Com o crescimento sem planejamento das cidades, o acesso à saúde, à educação, ao lazer, ao trabalho, entre tantos outros, ficou extremamente complicado, custando além de muito dinheiro, várias horas do nosso dia. Nas grandes cidades os deslocamentos são uma necessidade diária, pois sem eles a vida social ficaria inviabilizada.
Nos locais mais distantes dos grandes centros, o acesso aos direitos fundamentais só pode ser concretizado através do transporte coletivo. E para assegurar que o conjunto da população possa desfrutar desses direitos, o transporte precisa ser público e gratuito. Caso contrário, as pessoas que não tem dinheiro para pagar a tarifa não poderão chegar aos seus destinos e exercer os seus direitos.
A tarifa zero deverá ser feita através de um Fundo de Transportes, que utilizará recursos arrecadados em escala progressiva, ou seja: quem pode mais paga mais, quem pode menos paga menos e quem não pode, não paga. Por exemplo: o IPTU de bancos, grandes empreendimentos, mansões, hotéis, resorts, shoppings etc., será aumentado proporcionalmente, para que os setores mais ricos das cidades contribuam de maneira adequada, distribuindo renda e garantindo a existência de um sistema de transportes verdadeiramente público, gratuito e de qualidade, acessível a toda a população, sem exclusão social. Fonte: Movimento Passe Livre – SP-21 Junho 2013
Comentário: Só o IPTU de bancos, grandes empreendimentos, mansões, hotéis, resorts, shoppings não há como ter um fundo de no mínimo R$ 6 bilhões de reais.
Benefícios atuais do transporte coletivo para a população
1-Os trabalhadores em geral recebem vale transporte das empresas para utilização efetiva em despesas de deslocamento residência-trabalho e vice-versa.
2-As empregadas domésticas também recebem benefício das despesas de transporte pago pelo empregador.
3-Estudantes pagam 50% do valor da tarifa
4-Bilhete Único. Até 4 viagens em 3 horas pagando 1 tarifa. -
5-Gratuidade para idosos e pessoas com deficiência
O IPTU para grandes corporações já é pesado e simplesmente os empreendimentos transferirão os custos para seus serviços.
Em São Paulo o número de contribuintes do IPTU é de cerca de 2,9 milhões, para uma população de quase 9 milhões. A prefeitura estima arrecadar R$ 5,3 bilhões com a cobrança do IPTU esse ano. Hoje o subsídio para o transporte coletivo é de R$ 1,4 bilhão
Hoje São Paulo tem uma frota de ônibus 15 mil ônibus que atendem a cerca de 6 milhões de passageiros por dia. Em 2011 a frota de ônibus transportou 2,9 bilhões de passageiros .
Se a tarifa zero fosse usada, o crescimento de passageiros seria contínuo e o custo também seria crescente. Cidades nos Estados Unidos que fizeram experiência com transporte gratuito, o número de passageiros triplicou, a qualidade do serviço caiu e o tempo de percurso aumentou. Tiveram de suspender o serviço.
Comparando com NY: A cidade tem quase 6 mil ônibus e transporta anualmente 2 milhões de passageiros O metrô tem 1.000 km de linhas e sistema de trem que atende a região metropolitana com 250 estações, 20 linhas ferroviárias que atendem 150 milhões de passageiros anualmente.
Hoje o custo de subsídio para tarifa zero seria de R$ 6 bilhões e poderia atingir a R$ 17 bilhões. Onde a prefeitura obteria mais recursos para subsidiar a tarifa zero? Criar mais impostos?
São Paulo tem uma população de 11 milhões de habitantes, a maior cidade das Américas, com deficiência no planejamento. Uma das formas de melhorar a qualidade do transporte coletivo é melhorar o planejamento urbano da cidade. A tarifa zero no orçamento da cidade é um autentico ‘buraco negro” para o futuro da cidade.
Os socialistas acham que o orçamento da cidade tem recursos ilimitados e nada mais simples do que empregar o efeito do Robin Hood: tirar dos ricos para dar aos pobres. Como disse Roberto Campos: A esquerda imagina capaz de transformar o mundo a sua maneira, mas tem um grande problema, não é capaz de resolver o problema da eficiência. O socialista alardeia boas intenções e dispensa resultados, adora ser generoso com o dinheiro alheio, e prega igualdade social. Na realidade é sempre a velha discussão entre o capitalismo e socialismo.
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